INCENTIVO

Caros Orientandos

CAD PM Rodrigo José de PAIVA Sá

CAD Adriano LEANDRO de Araújo

Chegamos ao final de uma batalha, a conclusão de seus trabalhos científicos escritos, a tão temida MONOGRAFIA que preocupa tanto os formandos - Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) do Curso e Formação de Oficiais, desenvolvido hibridamente pela ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR GONÇALVES DIAS (APMGD) e UNIVERSIDADE ESTADUA DO MARANHÃO (UEMA), as quais intitularam: 1) EDUCAÇÃO CONTINUADA: proposta de qualificação policial militar como mecanismo de combate à criminalidade em Chapadinha-MA e 2) EFETIVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA: análise da defasagem do efetivo na área do 9º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão.

Imagino a leveza que sentem com a sensação do dever cumprido, embora que temporariamente, pois, avizinha-se uma segunda etapa, também significativamente importante - a defesa oral.

Conseguiram palmilhar 60% do trabalho requerido, mas falta ainda os restantes 40% que vai aprová-los e mais além, oportunizar que consigam alcançar o que almejamos - a nota máxima.

Possuem todas as condições para tais tarefas, bastam, agilizarem a concatenação das idéias, colocá-las no programa de apresentação e preparem-se para a exposição.

Tenho a convicção de que farão um belo trabalho, pois assim já demonstraram na primeira etapa.

Os artistas principais são vocês, eu sou apenas o maestro que organizará a melhor forma de conseguirmos alcançar o nosso objetivo, pois a partir do momento em que me convidaram para orientá-los, ele também passou a ser meu.

Seus trabalho são excelentes, mas a definição (palavra final) não é somente minha e sim da Augusta Banca Examinadora, temos que ter o aval destes dígnos estudiosos examinadores, portanto, devem também se prepararem emocionalmente, controlarem a ansiedade e o nervosismo (sensações naturais que perseguem em geral os apresentadores), pois podem eles não concordarem totalmente com a minha visão.

De sorte que o mais importante é ultrapassarem a barreira da aprovação, o restante é lucro, embora, ache como perseguidor tenaz da excelência que merecemos a melhor nota, pois os esforços desprendidos foram tantos que não custaria nada coroar-nos com a nota máxima, não somente por isso, mas também por seguirem fielmente as normas e regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), apoiarem suas convicções em doutrinadores abalizados e insistentemente disporem-se a construir o melhor, oferecendo a Polícia Militar do Maranhão, pesquisas científicas de alto cunho contributivo.

Assim parabenizo-os pelos resultados até aqui alcançados que com certeza já faz de vocês, vitoriosos e transmissores de orgulho a mim e aos seus familiares.

Vamos a apresentação.

Boa sorte,

TEN CEL QOPM FURTADO
Esp. em Gestão estratégica e Defesa Social
Bacharel em Direito e Formação de Oficiais
Licenciado em História

POSTADO NO FACEBOOK EM 19JUL12, RECEBEU AS SEGUINTES INTERVENÇÕES ABAIXO:

o        Valmir Amorim, Albano Correa, Regina Mendes Rodrigues e outras 31 pessoas curtiram isso.

    2 compartilhamentos

o     Camila Moreira orgulhosa de você pai!!!!!!

§        Augusto Caldas Parabens amigao.

      Daniel Lima Andrade Parabéns amigo! que o Senhor continue o abençoando grande mente a cada dia mais e mais. um grande abraço e sucesso na carreia...

 Egnaldo Sousa nosso estado precisa de pessoas como vc..meus parabens..

 Lucio Lobo Jr. Parabens amigo!

 Gustavo Oliveira parabéns!!!

 Adriano Araújo Agradeço imensamente pela sua orientação, paciência e ajuda na confecção deste trabalho e que com certeza trarão resultados significativos para a nossa Corporação. Outra etapa se aproxima, dia 13 de agosto, será o dia da defesa e que colheremos os frutos tão merecidos. Obrigado.

 Antonio Carlos Soares Furtado quando vc vai pra reserva eu ja pendurei a chuteira em Janeiro

 Vicente Ferreira Dias Sucesso ao amigo Ten Cel Furtado.

 Eliane Aires Aires Parabéns!!!!!!!!!!!!!!!!que Deus ilumine sempre seu caminho juntamente com sua família e que cada sucesso seja cheio demuitas bençãos , vc merece!!!!!!!!!!!!!

 Joel Lima Parabéns

 Lindalva Jesuslopes parabéns que Deus ilumine seus passos e toda sua família o sr. merece.

 Walter Nunes parabéns e muito sucesso.

 Gloria Regis FELICITAÇOES.. VC E UN EXEMPLO A SEGUIR... ADIANTE SEMPRE.. E MUITO SUCESSO.... OBRIGADO POR COMPARTIR... ATE.. E BOA SORTE SEMPREEEEEE.... ABRASO FRATERNO NA DISTANCIA..

 Ten Cel Furtado Meu caro Cel PMMS Soares (Antonio Carlos Soares), estou ainda esprançoso que a sensibilidade toque no coraçõs de nossos gestores e que sejam feitas adições em um Plano de Cargos (já aporvado pelo legislativo maranhense) que passe a contemplar também as corporações militares estaduais (PMMA e CBMMA). Para teres uma idéia, se hoje for para a Reserva Remunerada, sofrerei uma perda salarial em torno de R$ 3.000,00, assim fico obrigado a permanecer na ativa até que tal situação seja reanalizada. É cristalino que no Brasil os salários dos integrantes das organizações policiais não contempla as suas reais necessidades, levando em consideração o acúmulo de conhecimentos e experiências adquiridas, portanto, dentro dessa visão, a minha transferência para a inatividade seria um castigo, considerando a perda salarial. Em contrapartida, os objetivos preconizados no referido PGCE: justiça salarial, devolução ao servidor do direito de se aposentar e a renovação do quadro de pessoal com a conseqüente oxigenação dos quadros, lamentavelmente não foi estendido aos miliatares do Maranhão.

From: rodrigopaiva25@hotmail.com
To: celqopmfurtado@hotmail.com
Subject: INCENTIVO
Date: Fri, 20 Jul 2012 15:22:51 +0300

Nobre orientador e incentivador Cel Furtado,

Não é todo dia que temos a sorte de ter um profissional tão qualificado e interessado para participar positivamente de nossa formação, que é algo tão importante para quem almeja desempenhar um bom trabalho na nossa Policial Militar do Maranhão. Sinto-me afortunado por ter acompanhado a época em que o senhor comandou a APMGD, oportunidade que comecei a conhecer e admirar seu trabalho.
De fato sinto um certo alívio pela conclusão deste trabalho que me tirou horas de sono e um longo tempo à frente do computador, mas o que mais sinto é felicidade por ter conseguido concluir positivamente, e ainda satisfeito com a qualidade que conseguimos alcançar. E nisso o senhor tem enorme parcela de participação.

Não durmirei no ponto, tirei essa semana pra descansar, mas a partir de segunda (23) entraremos em recesso acadêmico, deixarei a via original em sua residencia e já partirei para a concatenação das idéias e montagem da apresentação. Concordo com o senhor de que o mais importantes seja a aprovação, mas também não abro mão da busca pela nota máxima. Tenha certeza que nossa parte faremos para alcançar esse objetivo.

Obrigado pelo incentivo, pelo reconhecimento do esforço e pelo elogio referente ao trabalho, tudo isso é muito importante pra mim. De sorte que (permita-me usar esta expressão e já ir aprendendo com o senhor) ficou desta jornada muito mais que uma relação que se finda com a apresentação monográfica, mas um interesse por aprendizagem contínua, amizade e respeito por sua pessoa.

Coloco-me à disposição para sempre que precisar,

Respeitosamente, Cad PM Paiva

A SENSAÇÃO DO DEVER CUMPRIDO DE HOMENS E MULHERES QUE PRESTAM SERVIÇOS A CAUSA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MARANHÃO

A cada alvorecer, o reinício de uma constante batalha pela manutenção dos índices de violência e criminalidade em níveis aceitáveis na sociedade maranhense, esse é o desafio vivenciado por todos os integrantes dos órgãos de segurança que operam no Estado do Maranhão.

A luta opera-se de forma individual e coletiva no seio de cada órgão em uma busca da excelência, reinventando-se, colocando em prática estratégias, importando modelos, criando constantes expectativas a cada vitória alcançada.

Assim, as instituições vão cristalinizando as suas importâncias no contexto hodierno em que recursos e mão-de-obra, a cada dia ficam mais escassos, em face da demanda.

Patenteia-se em particular no Estado do Maranhão, a unificação das forças, gerando os resultados positivos, superando as suas fragilidades internas, quer em efetivo, quer em meios logísticos, quer em suas necessidades e há muitos anos a unidade federativa maranhense exporta tecnologia aos demais estados brasileiros e países que tendo notícias dos feitos realizados, captam o que de melhor foi feito, realizando experiências em suas áreas territoriais.

Os municípios participando efetivamente através de suas políticas locais, voltadas ao bem estar do cidadão, tendo como exemplos positivos e a ser seguida, a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC) de São Luís, de Bequimão e de Timon, destacando a primeira, mais bem estruturada (atuando na aplicação da política municipal de segurança com cidadania, na prevenção primária do crime e da criminalidade, fomentando a construção de uma cultura de paz, bem como nas ações de defesa civil municipal e atividades preventivas de operadores de segurança pública no âmbito da Guarda Municipal de São Luís).

Sedimentam-se as importâncias que as Guardas Municipais vão alcançando, na medida em que vão se estruturando, equipando-se e contribuindo sobremaneira com as ações efetivadas pela Polícia Militar, único órgão presente em todos os municípios, apesar dos visíveis problemas enfrentados, ademais, participam de ações articuladas com os órgãos competentes da esfera estadual e federal.

Assim é elogiável o empenho e a iniciativa da SEMUSC na realização do III Seminário Municipal de Segurança Pública, com o tema "Guardas Municipais - Desenvolvendo Ações, fortalecendo Identidade", objetivando proporcionar um ambiente de reflexão e discussão, socialização de experiências, promovendo a integração, alinhando procedimentos, com vistas a aprimorar o conhecimento e fortalecer cada vez mais a atuação das guardas municipais do país, ocorrido no último dia 07.

Por sua vez o Estado do Maranhão demonstra a sua capacidade operativa e administrativa eficiente e eficaz através das seculares Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil, cada qual com as suas especificidades e peculiaridades, mais razoavelmente integradas, superando os seus maiores óbices – efetivo, pois atuam com menos de 50% de seus integrantes previstos em leis, num considerável período que já ultrapassa décadas. Mesmo assim atingem resultados surpreendentes, servindo de referências às suas congêneres no país.

Cumprindo com desenvoltura as suas competências constitucionais, cada integrante, age por dois, quer seja oficial ou praça PM/BM, delegado, médico legista, perito, escrivão ou agente e mesmo os desvios de conduta que alcançam números inexpressivos, não maculam a excelente prestação de serviços que devotam e oferecem a sociedade maranhense.

Com um projeto auspicioso, na atualidade, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) anuncia a criação da Unidade de Segurança Comunitária (USC) que tem como referência o modelo de Unidade de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro, adaptadas à realidade local. São previstas a criação e instalação de 24 em todo o Estado do Maranhão, a começar pela Vila Luisão na capital em um terreno de dois mil metros quadrados, localizada na Rua Peru. Para tanto, a SSP deu início, na manhã do dia 12 deste mês de julho, ao curso de capacitação para qualificar os policiais militares que comporão o quadro técnico da primeira Unidade.

Solidificando as ações no campo da segurança que ora se estendem aos órgãos federais no Maranhão: a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, as forças militares (Exército Brasileiro, a Marinha e a Aeronáutica), a Receita Federal e outros órgãos que sem menos importância desde 1995 contribuíram sobremaneira na atenuação da crise de segurança pública que abalava o Estado.

Nessa época, o Maranhão vivia uma espécie de “era do terror”, a população vivia sobressaltada, segundo as notícias divulgadas nos matutinos locais - um período de assassinatos de encomenda, assaltos a bancos, carros-fortes, caminhões de carga, ônibus interestaduais, em sua grande maioria, ligados ao crime organizado.

Na contramão do dever e da responsabilidade funcional, segundo os anais existentes e divulgados, os quais, ficaram registrados para a triste história, o Cel ExB Francisco Mariotti, foi acusado de chefiar uma “máfia” na Polícia Militar do Maranhão, onde foram apontadas a existência de uma variada gama de irregularidades administrativas que foram apuradas por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembléia Legislativa, onde ao final de várias sessões, principalmente, após o depoimento do coronel José Rui Salomão in memorian, constatou a veracidade das acusações.

Sem condições morais de continuar a frente da briosa corporação maranhense, apesar de possuir contribuições à PMMA durante seu comando, Cel Mariotti, demitiu-se e foi substituído pelo Cel PM Manoel de Jesus Moreira Bastos, que iniciou um período áureo de saneamento institucional e operacional, destacando, a criação da Operação Impacto que articulava de forma unificada, as ações de segurança pública, a fim de restabelecer a ordem e pacificar o Estado.

A profícua articulação dos órgãos estaduais e federais logo passou a servir de modelo a outros estados brasileiros, notadamente São Paulo. A iniciativa também serviu para que o governo do Maranhão criasse o Grupo Tático Aéreo (GTA), hoje centro de excelência no combate a criminalidade terrestre e aérea.

Logo, a nível macro surge a figura de um dos mais proeminentes delegados da Polícia Federal, Raimundo Soares Cutrim, maranhense da Baixada, com um rol de excelentes serviços prestados em vários rincões desse país continental, com a sua marca registrada, passou a desarticular os principais bandos de criminosos que atuavam em território maranhense, o que o habilitou a desempenhar por mais de uma década o cargo de Secretário de Estado da Segurança Pública.

Os avanços obtidos na área da segurança pública ao longo dos tempos, sem sombra de dúvidas, deve-se ao devotamento e a abnegação dos homens e mulheres que desenvolveram e desenvolvem de forma proativa as suas atividades em todos os órgãos que operam diretamente ou indiretamente nesse mister, pois, mesmo enfrentando toda a sorte de dificuldades, em sua grande maioria e em particular os briosos e corajosos policiais e bombeiros militares cumprem o sagrado sacerdócio de defenderem a sociedade maranhense mesmo com o sacrifício da própria vida.

São Luís – MA, 13 de julho de 2012.

Ten Cel PMMA Carlos Augusto Furtado Moreira

Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social, Bacharel em Direito e Licenciado em História.

(98) 8826 4528 – 8138 2760

celqopmfurtado@hotmail.com – celqopmfurtado@gmail.com – http://www.celqopmfurtado.blogspot.com/

UM EXEMPLO A SER SEGUIDO POR TODOS, EM CONTRAPOSIÇÃO A VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE

Nos últimos dias atrás, a imprensa nacional e internacional, deu ênfase em seus principais noticiários ao maranhense Rejaniel dos Santos que há cerca de 20 anos, deixou seu torrão natal para tentar a sorte em São Paulo, lamentavelmente como a grande maioria de nordestinos, o sonho de uma vida melhor, foi por água abaixo e acabou nas ruas catando material reciclável (resultante do lixo dispensado nas ruas).

Juntamente com sua mulher Sandra Domingues, no dia 09 de julho do ano em curso, achara atrás de um ponto de ônibus na Radial Leste, na capital paulista, uma sacola escondida cheia de dinheiro, onde havia várias notas de R$ 100, R$ 50, R$ 20, R$ 10 e moedas, totalizando mais de R$ 20 mil.

Imediatamente, sem nenhuma dúvida, solicitou ao segurança de uma loja das proximidades, para ligar para a polícia, onde informou o achado.

O cabo da Polícia Militar, Pedro Henrique Ghisolfi, que atendeu a ocorrência de pronto deduziu que o dinheiro encontrado poderia ser produto de roubo de um restaurante japonês que fica na região, no bairro do Tatuapé, assaltado na noite anterior, visto que dentro da bolsa havia alguns canhotos de uma loja e do restaurante.

Ainda na delegacia após os esclarecimentos, ao ser questionado pelo repórter policial porque devolvera o dinheiro, Rejaniel retrucou: — Um dinheiro que não é seu, você vai pegar e vai gastar rapidinho, não vai? Agora o dinheiro que é seu, que você suou, você sabe valorizar. Então o dinheiro que não é meu, não me pertence, então vai pro destinatário, o dono. Emendando em seguida: — Se minha mãe (referindo-se a dona Cosminha, que não vê há muito tempo) já assistir isso daqui, pelo menos vai falar: "Esse daí é meu filho". E ela vai ficar com orgulho. Foi uma coisa que ela sempre me pediu. Nunca roubar nada de ninguém. Então se eu achei uma coisa que é roubada, por mais que não tenha sido eu, mas se eu pegasse eu também estava sendo cúmplice.

Por outro lado, Sandra também se posicionando a imprensa, disse: — Que eles reconheçam que a gente achou esse dinheiro. Só isso.

Embora ganhando apenas cerca de R$ 100,00 (cem reais) em média por mês, ficou patenteado nas declarações posteriores que Rejaniel jamais se arrependeu de ter devolvido o dinheiro, mesmo após ser ameaçado, provavelmente por um dos meliantes que escondera o dinheiro.

Os donos do restaurante resolveram como recompensa, oportunizar ao casal, um treinamento para verificar suas habilidades dentro das várias atividades desenvolvidas no estabelecimento, e em princípio começaria trabalhando como garçom. Temporariamente foram alojados em um hotel por conta do restaurante e na medida em que estiver trabalhando, com o salário que Rejaniel deve ganhar, ele conseguirá pagar um aluguel e ter uma vida melhor.

O sócio do restaurante Daniel Uemura pretende usar a atitude de Rejaniel como exemplo. — A honestidade é uma coisa que não tem preço. A gente quer dar apoio e usar o exemplo deles como um fator multiplicador, para que a gente consiga usá-los como exemplo para todos os funcionários, enfim, para o Brasil inteiro, de que as pessoas precisam ser assim.

Analisando bem essa história, na maioria dos países, seria uma história perfeitamente normal. A ação correta de duas pessoas que acharam determinados valores e procuraram devolver aos seus legítimos donos.

Entretanto, quando se trata de nosso país – o Brasil, onde exemplos negativos rotineiramente infestam a nossa sociedade, nos mostrando que os avanços sociais conquistados, palmilham paralelamente com gravíssimos problemas e vícios sociais, deixando-nos a mercê e impotentes diante de uma cristalina inversão de valores.

Casos como estes são raros e quando acontecem chamam a atenção, porque a atual realidade é totalmente diferente. A falta de educação, de ética, do respeito ao próximo e de outros valores, desajustaram as pessoas, impulsionando-as a comportamentos delitivos, mostrando a ausência de traços de caráter e personalidade e ratificando a falta dos verdadeiros valores que deveriam ser adquiridos no seio familiar.

Comumente, os meios de comunicação socializam e destacam em tempo real (a qualquer hora do dia ou da noite e em flashes exclusivos) as ações praticadas pelas pessoas e animais, notadamente as más, em espetaculares e sensacionalistas reportagens recheadas de detalhes minimamente editados a fim de atingir a todos os públicos, sobressaindo-se os crimes, como são perpetrados e os seus modus operandi, quando não são cobertos ao vivo, aproximam-se ao máximo da realidade, não permitindo aos telespectadores qualquer tipo de seleção.

Os meios e fugas utilizados por criminosos após o cometimento de suas ações ou quer seja, no superlotado e desatualizado sistema carcerário (há muito em completa crise) gerando outra série de delitos.

A contínua demonstração da fragilidade de nossa legislação penal, apontando calorosamente as suas falhas, beneplácitos, bem como a significativa quantidade de recursos, estimulantes a continuidade do cometimento de práticas delitivas.

A contaminação dos agentes sociais – funcionários públicos – em todas as esferas de poder através da corrupção (um dos maiores males do século) e outros comportamentos indignos como a violência policial.

O incentivo ao ócio estimulado pelos governos, através de seus programas e ações “político-paternalistas”, (minha visão — objeto de outra análise mais aprofundada) na busca de uma constante dependência criando seríssimos problemas de natalidade e impulsionando mais pessoas ao cometimento de outros crimes.

O marketing consumista levando pessoas a verdadeiros suicídios financeiros, comprometendo familiares, patrimônios e suas vidas.

A exarcebação na tentativa de ganhar dinheiro fácil, com mirabolantes e criminosas estratégias atingindo seres humanos de todas as idades.

A ganância pelo poder, cegando, traindo e dilacerando as relações humanas.

A proliferação das drogas, renovando-se em laboratórios clandestinos e aumentando seu poder viciante e destrutivo.

São tantos os desvios de conduta a minarem o lado bom e altruísta das pessoas, mas de certo que a banalização da vida, mostra a mais dura e cruel realidade, onde a vida é ceifada sem nenhuma justificativa, pela simples vontade do agente delitivo, demonstrando que a sociedade está perdendo o seu rumo.

A Colunista do Diário do Vale, Eliane Sapede, na página http://diariodovale.uol.com.br/noticias/0,54188,Inversao-de-valores.html#ixzz20R9KW64P, ficou estarrecida com uma afirmação: "Espere sempre o pior das pessoas, pois o que vier de bom é lucro!". Comentando assustada: Como alguém pode sobreviver emocionalmente pensando que todas as pessoas são ruins?!

É preciso que exemplos como o de Rejaniel e de Sandra, deixem de ser exceção, e passem a ser o sacerdócio de todas as classes, comportamentalmente, de todas as pessoas, afinal, somos iguais perante a lei (CF, Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:...) e perante a DEUS, pois somos criaturas formadas à imagem e semelhança dele — o único onipotente, onipresente e onisciente (princípio bíblico).

Nascemos para ser felizes, conforme o rumo que dermos para as nossas vidas.

São Luís – MA, 12 de julho de 2012.

Carlos Augusto Furtado Moreira

(98) 8826 4528 – 8138 2760

celqopmfurtado@hotmail.com – celqopmfurtado@gmail.com – http://www.celqopmfurtado.blogspot.com/

Especialista em Gestão Estratégica e Defesa Social, Bacharel em Direito e Licenciado em História

ESCOLHAS

Ao longo dos tempos vai se cristalinizando que a hierarquia nas corporações militares no Brasil manteve-se alicerçada sob os auspícios da disciplina. Pois os exemplos que dão sustentação a essa afirmativa estão presentes em inúmeros episódios ocorridos e que ocorrem rotineiramente nos quartéis e locais sob a égide da autoridade militar.

A velha máxima de que a hierarquia e a disciplina são os sustentáculos das corporações e que devem ser mantidas a qualquer custo como única opção de sobrevivência da corporação militar estadual, vai se fragilizando e mostrando que é perfeitamente cabível colocá-las em prática atendendo tardiamente a um novo modelo, onde os direitos humanos e os direitos fundamentais dos integrantes da instituição militar possam ser respeitados e vivenciados.

As abordagens dentro dessa visão, existentes ainda nos instrumentos legais utilizados na caserna, mostram que em verdade e ao longo do tempo foram factóides, usados apenas para mostrar e demonstrar direitos que foram usurpados das graduações mais inferiores.

As verdadeiras argumentações e muita das vezes, a razão cristalina defendida perdia sua sustentabilidade simplesmente no convencimento da autoridade de que para mantê-la, utilizava a legalidade dos instrumentos (regulamentos) para satisfazer suas vontades.

Eram comuns até mesmo pessoas estranhas a caserna, investirem-se ou revestirem-se desse pensamento para defender a utilização ferrenha de instrumentos que já não mais são aceitos na era em que o estado democrático de direito vai se fortalecendo e ganhando corpo em todos os aspectos da vida nacional.

Quantas imoralidades não foram cometidas e continuam ainda a desafiar os policiais militares, sob o manto da legalidade?

- Punições privativas de liberdade, ferindo flagrantemente o direito constitucional de ir e vir, sem levar em conta a utilização dos sagrados princípios constitucionais (sem a observância integral do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, do cerceamento de defesa) e tantos outros insculpidos na carta maior do país e nos instrumentos internacionais assinados em que os governos do Brasil juraram defender.

- Ascensão sem oportunidades iguais, subjetivas e privilegiando aqueles que pela oportunidade estão mais próximos de quem possui o poder decisório.

- Transferências para locais mais longe de seus domicílios, dificultando a convivência familiar.

- Designações para funções contraditórias as formações, habilidades e vontades.

- Cortes de gratificações.

Tudo isso e mais algumas outras situações, são exemplos que ainda ocorrem freqüentemente e são submetidos todos aqueles que ousam discordam de posições, que atrapalham interesses ou simplesmente são alvos de experimentarem a demonstração do poder de mando, estando motivada tão simplesmente em vinganças pessoais, inveja ou ainda na pura maldade, numa óbvia demonstração de que os que cometem, sentem-se inferiorizados, deixando claro as suas incapacidades de não poderem superar seus algozes.

Mas como o mal não perdura para sempre, consciências vão se despertando e buscando caminhos para as necessárias mudanças; pessoas dotadas de virtudes inatas vão aflorando e através de suas ações e comportamentos vão aglutinando outras a se irmanarem na busca de objetivos comuns.

São as chamadas lideranças naturais que diferentemente da grande maioria dos chefes, estes últimos investidos de funções que possuem maior autoridade, aos poucos vão ganhando espaço na discussão das tardias mudanças que devem ser operacionalizadas.

Muita das vezes, nós como seres humanos temos que operar mudanças internas, revendo conceitos e valores, adequando-os inclusive a realidade, o que não quer dizer mudança de personalidade ou caráter (estes são imutáveis), mas sim ajudar a consertar o que está errado, contribuir para um processo de amadurecimento pessoal e institucional.

É uma questão de escolha e alguém já profetizou: “A vida é feita de escolhas, quando se dá um passo para frente, inevitavelmente alguma coisa fica para trás”.

São Luís-MA, 19 de maio de 2012.

TEN CEL QOPM Carlos Augusto FURTADO Moreira

celqopmfurtado@hotmail.com – celqopmfurtado@gmail.com http://www.celqopmfurtado.blogspot.com/

EDUCAÇÃO: VETOR DE CRESCIMENTO

Diariamente vemos as notícias sobre a economia alcançarem importância nos meios de comunicação, entretanto, embora não seja tão bem explorado pelos economistas e outros especialistas, a pesquisa tecnológica, a infraestrutura e outras deficiências nacionais estão diretamente ligadas à economia e intimamente relacionadas com a educação, o que a faz ocupar papel fundamental neste complexo tema.

Nos exemplos à disposição da humanidade, observa-se que diversas nações que experimentaram catástrofes de diversas ordens (pós-guerra mundial, pós-guerra civil, recessões econômicas, calamidades públicas, entre outras) investiram massiçamente em educação como ferramenta importantíssima para contribuírem na superação de suas dificuldades, crescerem economicamente e socialmente buscando alcançarem lugar especial como “nações em desenvolvimento”.

Conforme publicado na Revista Isto É, edição de 14Mar12, ao emitir parecer analítico sobre a economia brasileira, levando em consideração o período desde 1968, especialistas americanos afirmam que a ampliação da produtividade (eficiência de um país em gerar riquezas a partir dos seus recursos físicos e humanos) não tem avançado nas últimas duas décadas.

Segundo José Alexandre Scheinkman, professor da Universidade de Princeton, países como Estados Unidos, China e Coréia do Sul aumentaram significativamente tais indicadores nesse período.

Já para Barry Eichengreen da Universidade da Califórnia, para superar esses obstáculos os países bem-sucedidos mantiveram um ritmo bem elevado de crescimento graças a um forte investimento em educação e infraestrutura.

Embora o governo federal tenha realizado fortes investimentos no setor, descentralizando inclusive suas ações, as unidades federativas estaduais e municipais, envolto em suas mazelas seculares, em particular a corrupção, tem servido como uma “trava” no avanço das políticas educacionais do país.

Vários foram os especialistas que nos últimos anos criaram modelos que bem administrados e que se não sofressem solução de continuidade, já poderiam oferecer resultados magníficos à nação brasileira.

Mas a realidade é cruel, o país não possui um projeto de nação e sim de governos. Assim, com as mudanças políticas os governos acabam se alternando e deixam aos seus sucessores a responsabilidade em sempre recomeçar.

Investimentos em educação, pesquisa tecnológica, cérebros, mão-de-obra qualificada, cientistas e outros, demandam tempo, décadas e devem estar em um contexto maior de uma nação, independentemente das cores partidárias e dos objetivos individualizados.

Já se posicionaram especialistas - em uma conjuntura globalizante com reformas de diversas ordens pode o Brasil alcançar posição destacada, é claro que não é um tema simplista.

É necessário argumentar que a educação por si só não é uma fórmula mágica que vai alavancar o país economicamente, António Caleiro da Universidade de Évora, em um trabalho denominado: Educação e Desenvolvimento: que tipo de relação existe? Publicado no site: http://www.ela.uevora.pt/download/ELA_ensino_investigacao_cooperacao_04.pdf, destaca que o investimento em educação pode permitir alcançar um maior nível de desenvolvimento, mas também este, por sua vez, pode gerar acréscimos no nível educacional da população, em geral, sendo certo que esta outra vertente da interação entre aqueles dois elementos é a que se revela menos, estudado ou considerado.

Em sua avaliação conclui que também para os países em (vias de) desenvolvimento, a educação, por si só, ou seja, em termos diretos, contribui para o desenvolvimento e que, em termos indiretos, ou seja, por via da sua influência sobre as condições de saúde e as condições econômicas, tal também acontece, mesmo para os países em vias de desenvolvimento – ao contrário do que os dados parecem revelar à partida.

Entretanto já para José Martins Ribeiro em seu artigo: Educação e desenvolvimento: "um discurso (re) novado" (http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/filos24.htm ), alerta que vale a pena lembrar que não dá pensar no sistema educacional de forma isolada. Ele está atrelado a um projeto de país que está inserido num sistema econômico internacional. Não basta "valorizar" a educação no discurso é preciso ir além das aparências e buscar saídas que durem mais.

São Luís-MA, 11 de maio de 2012.

Carlos Augusto Furtado Moreira

celqopmfurtado@gmail.com – celqopmfurtado@hotmail.com

 

CAUSAS E EFEITOS: CONTRAPONTOS SOBRE A VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE

Raras não são às vezes em que comunidades ou a população em geral, ao presenciarem a ocorrência de delitos gravosos contra a vida e/ou ações covardes contra indefesos, assumem papel de justiceiros, repelindo injusta agressão, revidando agressivamente e na maioria das vezes penalizando o autor com castigo capital, numa aplicação da velha máxima utilizada e existente em épocas remotas - Lei do Talião “dente por dente, olho por olho”.

Não é necessário divagar sobre outras situações, mas sim tão somente analisar este comportamento humano que deveria ser alvo de preocupações por parte das autoridades em todos os níveis e em todos os poderes.

Ações decorrentes de fazer justiça com as próprias mãos demonstram claramente à fragilidade e a ineficácia dos mecanismos legais punitivos contra aqueles que cometem delitos e que deveriam ter as suas ações e comportamentos julgados efetivamente pelo Estado.

Vários fatores já amplamente abordados por estudiosos de um modo geral e operadores do direito relacionam as lacunas existentes nas legislações, artifícios jurídicos proteladores como recursos, beneplácitos relativos a algumas classes, desaparelhamento de cortes julgadoras, insuficiência de pessoal técnico e magistrados, omissões de tipificações de condutas ilegais, superlotação carcerária e sua ineficiente e ineficaz recuperação, insuficiência de efetivos policiais e desaparelhamento institucional, dentre muitos outros, são justificados como responsáveis isoladamente ou em conjunto por tais comportamentos.

Em realidade outros temas são relevantes neste contexto onde a corrupção infiltrada em todas as esferas dos poderes permite muita das vezes que interesses escusos assumam relevância em decisões que vão de encontro aos anseios sociais.

Por outro lado, o desserviço prestado por pessoas descompromissadas com o bom nome do serviço público contribuem para aumentar a falta de credibilidade nas instituições e facilitarem a ocorrências de condutas que vão de encontro à ética e a moral.

Assim a sensação de impunidade estimula e continua a desafiar as autoridades, vez que os contumazes autores de delitos, sabedores das deficiências alinhavadas acima, atuam de forma abusiva e libertina deixando refém a sociedade que há muito clama por mudanças e por uma justiça mais célere.

Encarar como normalidade esse fato atípico é deixar a própria sorte pessoas que já não mais suportam a irrelevância com que são tratadas as questões relativas à vida e a integridade física dos seres humanos.

Portanto é premente a necessidade da adoção de medidas urgentes antes que a sociedade volte à barbárie.

São Luís-MA, 09 der maio de 2012

Carlos Augusto Furtado Moreira

celqopmfurtado@gmail.com – http://www.celqoppmfurtado.blogspot.com/

O PLANO GERAL DE CARREIRAS E CARGOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL (PGCE) E O POLICIAL/BOMBEIRO MILITAR DO MARANHÃO

A governadora Roseana Sarney, apresentou para a sociedade em geral, o Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (PGCE), elaborado pelos técnicos da então Secretaria de Estado de Orçamento e Gestão, sob a coordenação de Fábio Gondin, no último dia 19 de abril de 2012.
Segundo o governo o objetivo é corrigir distorções, proporcionando justiça salarial, devolução ao servidor do direito de se aposentar e a renovação do quadro de pessoal, com informações técnicas de soluções de revisão dos vencimentos, reestruturação dos grupos ocupacionais, simplificação das tabelas remuneratórias, padronização dos referenciais salariais, padronização dos critérios para o desenvolvimento, substituição das gratificações por vencimentos e a realização de concurso publico.
Assim, existe a previsão de investimentos de R$ 1,4 bilhões até 2015, observando o equilíbrio fiscal e limites de despesas de pessoal, unificação de 17 grupos ocupacionais em 05 grupos, redução de 29 para 17 tabelas de vencimentos, onde cerca de 88 mil famílias serão diretamente beneficiadas, contemplando  61mil funcionários da ativa e 26 inativos e com a previsão de reajustes de até 33%.
Para a governadora no PGCE há o reconhecimento da importância do trabalho dos funcionários que ofertam bens e serviços públicos aos maranhenses, enquanto que para Gondin há uma incorporação de incentivos financeiros aos vencimentos, traduzindo-se em aumento real, garantindo a aposentadoria mais rentável aos servidores e a conseqüente oxigenação dos quadros do Executivo
Segundo ainda o Secretário Gondin, o PGCE foi iniciado em 30Mar10 com o levantamento completo do quadro de servidores do Estado e suas necessidades, levou em consideração as especificidades de cada uma de suas categorias dentro da realidade econômica do Maranhão, particularmente de 1/3 dos servidores que já com condições de se aposentar não o fazem em razão das distorções muito grande entre os salários da ativa e da aposentadoria.
Reportagem publicada no Jornal O Estado do Maranhão, foram ouvidos Cleinaldo Lopes – Presidente do Sindicato dos Servidores do Estado que se considera satisfeito embora acredite que talvez 5% dos funcionários não o fiquem. Enquanto que Nivaldo Araújo – Central Única dos Trabalhadores - CUT/MA o PGCE fará justiça salarial e abre perspectiva de crescimento profissional. O presidente da Assembléia Legislativa argumenta que “precisamos fazer deste um debate aberto não apenas entre os deputados, mas com a própria sociedade, para que ela tenha total conhecimento dos benefícios que nós parlamentares, aprovaremos aos servidores públicos de nosso Estado”.
No dia do anúncio do PGCE em entrevista à rádio capital, o presidente do SINPOL/MA, Amon Jessen, criticou a falta de participação dos trabalhadores na formulação do plano. Para ele, as entidades representativas de classe deveriam ser consultadas antes da apresentação do PGCE para a sociedade.
Representantes de grupos que participaram do movimento paredista dos militares manifestaram-se de que é inconcebível que os policiais e bombeiros militares tenham sido esquecidos pelo governo, com o argumento de que a categoria já havia sido beneficiada com reajuste salarial e que o acordo feito com o governo para por fim a paralisação dos militares foi de reposição das perdas salariais, o que nada tem haver com a diminuição das distorções que se apresenta como objetivo principal do PGCE.
Fiz questão de alinhavar todos os pontos relativos ao Plano para comentá-los a luz da realidade no que se refere a mim, policial militar incluído na PMMA em 05Mar1981, hoje com 31 anos e 02 meses de efetivo serviço, deixando cristalino que aqui não represento ninguém e nenhuma entidade:
1) Os objetivos do PGCE no que se refere à justiça salarial, devolução ao servidor do direito de se aposentar e a renovação do quadro de pessoal com a conseqüente oxigenação dos quadros, não foram contemplados, vez que ocupando o cargo de Tenente Coronel há quase 09 anos não tive incremento de nenhum centavo em meu salário; a aposentadoria ou transferência para a reserva remunerada (no meu caso) já devidamente assegurada por lei é cruel, vez que ao pedi-la conseqüentemente experimentarei uma perda salarial de aproximados R$ 2.000,00 (dois mil reais) do que recebo na ativa, o que momentaneamente torna-se inviável em razão dos compromissos orçamentários assumidos, pois como qualquer brasileiro que vive e depende unicamente de seu salário para sobreviver e proporcionar uma vida digna para seus familiares, sente-se impelido a continuar na ativa ocupando uma vaga que poderia ser de outro policial militar.
2) Ao longo de mais de três décadas devotados ao serviço policial militar, tenho a convicção de que prestei relevantes serviços à sociedade e ao Estado do Maranhão, pois recebi com muito orgulho o reconhecimento de comunidades, do parlamento estadual e de vários municípios, retratados em moções, medalhas e títulos, além de constantes posicionamentos de diversas pessoas e autoridades, em várias oportunidades, portanto, não vejo o reconhecimento do Estado, retratado nesse plano.
3) Na minha ótica, o policial/bombeiro militar foi esquecido, embora os técnicos do governo tenham levado mais de 01 ano em levantamentos do quadro de servidores e suas necessidades, pois, não há uma só referência a instituição a que pertenço e a legislação que nos rege não contemplam nenhuma vantagem gradual e nem financeira que me estimule a pedir a minha transferência para a reserva remunerada.
4) Se as notícias e as pessoas ouvidas argumentaram que somente cerca de 5% dos funcionários não se considerariam satisfeito com o PGCE, 88 mil famílias seriam diretamente beneficiadas, contemplando ainda 61mil funcionários da ativa, eu me enquadraria somente na classe dos insatisfeitos e diminuiria dos outros números, pois os que dependem diretamente e indiretamente do salário que recebo não foram também contemplados, o que me levar a supor que para o governo essa minha insatisfação é insignificante.
5) A argumentação de que a classe policial militar não teria sido incluída no plano por já ter sido contemplada com os percentuais advindos do movimento paredista dos policiais e bombeiros militares são conflitantes, considerando os próprios objetivos do PGCE e é preciso esclarecer. Naquela oportunidade a reivindicação no que tange aos salários dos PMs/BMs, resumia-se na defasagem e nas perdas salariais desde 2009; portanto o que foi buscado foi a reposição das perdas salariais de 2009 a 2011 na ordem de 30% mais TR (inflação acumulada do ano anterior) e o cumprimento do Escalonamento Vertical transitado e julgado na 4ª. Vara de Fazenda, isto tudo resultou no acordo assinado em 02Dez11, retratados na CLÁUSULA QUINTA – O Governo do Estado do Maranhão encaminhará ao Poder Legislativo, Projeto de Lei determinando o reajuste de 10,45% sobre o subsídio dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Maranhão, a partir de 1º de março de 2012. E reajuste de 7% incidente sobre o subsídio dos Policiais e Bombeiros Militares vigente em 31/12/2012, com aplicação a partir de 1º de março de 2013, e ainda reajuste de 7% incidente sobre o subsídio dos Policiais e Bombeiros Militares vigente em 31/12/2013, com aplicação a partir de 1º de março de 2014.
6) Destarte, a tabela apresentada no PGCE referente aos PMs/BMs é a mesma tabela resultante do acordo acima, ao que comparada com a contemplada pela co-irmã Polícia Civil, vislumbra-se de forma cristalina a divergência, a desconsideração e discriminação com os militares estaduais.
             SOLDADO PM/BM       CORONEL PM/BM
2013 R$ 2.396,80 R$ 12.291,28
2014 R$ 2.564,58 R$ 13.151,67
              INVESTIGADOR POLICIAL CIVIL DELEGADO DE POLICIA CIVIL
2013 de R$ 2.700,00 a R$ 3.956,96 R$ 12.710,80
2014 de R$ 2.850,00 a R$ 4.174,68 R$ 14.815,25
Assim, resta a esperança de que as discussões a serem travadas no parlamento estadual, no que tange ao PGCE, possam redundar em uma revisão onde as omissões verificadas passem a contemplar também os guardiões da sociedade maranhense, que mesmo com todas as adversidades enfrentadas no dia-a-dia, ainda conseguem mediar os problemas advindos das necessidades sociais, buscando sempre uma convivência harmoniosa e pacífica entre os seres humanos.
Confio nos nossos deputados, confio no presidente da Assembléia Legislativa, razão pela qual repito o dito pelo Dep. Arnaldo Melo “precisamos fazer deste um debate aberto não apenas entre os deputados, mas com a própria sociedade, para que ela tenha total conhecimento dos benefícios que nós parlamentares, aprovaremos aos servidores públicos de nosso Estado”.
São Luís-MA, 05 de maio de 2012
TEN CEL QOPM CARLOS AUGUSTO FURTADO MOREIRA
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