DAS CURRIOLAS A CONFRARIA ESPAÇO LUSO BRASILEIRO

Sempre fui prematuro, de uma origem humilde (pai Praça da Polícia Militar e mãe doméstica que entre intervalos, confeccionava peças de roupas, costurando), logo cedo meu pai observando que eu gostava de estudar, estimulava-me, empenhando-se para que eu me tornasse um estudante profissional.

Nessa época morávamos em uma casa encravada em um aterro do mangue nas proximidades da Avenida Kenedy, cujo logradouro público - Rua - hoje denominada de General Ozório antiga Catulo da Paixão Cearense) estava localizada no bairro da Vila Passos.

Embora fosse a vontade do meu pai que me dedicasses apenas aos estudos, passei a perceber as dificuldades que ele possuía para proporcionar aos integrantes de uma família composta de 06 (seis) pessoas, o necessário para uma sobrevivência digna, mas sem muitos luxos.

Assim, um cidadão João Evangelista Martins Rodrigues, vendedor de livros representante da Bolsa Paulista de Livros que se mudou para próximo a minha casa, verificando a minha vontade de ajudar aos meus pais, convidou-me e ajudou a convencer meu pai para que eu realizasse as cobranças dos livros que vendia, assim, passei a trabalhar em um período do dia.

Desta forma, aos treze anos comecei a trabalhar e com o dinheiro que conseguia das comissões, ajudava meu pai nas reformas que foram implementadas ao longo dos anos na casa que foram se sobrepondo, em face dos aterros na rua e as melhoria de infra-estrutura que o bairro recebia.

Por outro lado, com meu dinheiro no bolso, comecei a conquistar a minha independência, a ponto de que desde 1974, meu pai não precisou mais contribuir para satisfazer as minhas necessidades e desta forma, pude inclusive custear o pagamento de minha escola (ensino médio), passando a freqüentá-la no período noturno, a fim de trabalhar mais e ganhar mais.

Ao aproximar-me da maioridade, comecei a participar de "CURRIOLAS", grupo de amigos que se encontrava com freqüência para beber “birinaites” e bater papo.

Minha vida foi mudando e meu pai, achou por bem escrever-me no concurso ao Curso de Formação de Sargentos da PMMA, no ano de 1980, onde logrei êxito e logo depois partir para o oficialato.

Já pelos idos dos anos 90 quando ainda Tenente, aos sábados, já participava dos encontros com companheiros em uma Churrascaria no saudoso Posto do Jurandir - próximo ao Ginásio Costa Rodrigues e Praça Deodoro no centro de São Luís.

Dr. Cleon Furtado, sempre se referiu à turma como “Curriola”.

Várias foram os sábados quando nos encontrávamos, onde além de participar da roda de amigos, me deleitava com os “causos” e diálogos que ali eram travados. Várias foram às pessoas que conheci.

Ao longo dos anos diversas mudanças ocorreram em minha vida, minhas idas para freqüentar cursos fora do Estado do Maranhão e do Brasil (Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro, Belém, Chile, Guatemala e outros países da América Central, Colômbia, Portugal, Itália e Estados Unidos), missões policiais militares em diversos lugares (o que certamente me fizeram participar de outras “curriolas”), fechamento da Churrascaria no Posto Jurandir, falecimento de alguns amigos integrantes da "curriola" e algum tempo depois o declínio da saúde Jurandir.

As reuniões mudaram de lugar, sendo que estas decorriam de atendimentos inadequados, cerveja quente, não aceitação por parte das direções - bebida de fora (whisky, vinho, etc.) e outras situações.

Desta forma, consequentemente, o número de amigos que participavam das “curriolas” foram diminuindo. Passamos por Barzinhos na Rua Grande, Solar das Flores, Caneco (Rua do Norte), Restaurante da Diquinha (Diamante), Bequimão, Churrascaria do "Posto do finado Gessinho”, Praça de Alimentação do Garden Shop Luzitana e outros.

Alguns amigos passaram a freqüentar outros locais, alguns próximos às suas residências, levados por questões das mais diversas possíveis (pararam de dirigir, a legislação de trânsito mais exigente, diminuição da sensação de segurança nas ruas, etc.).

Em minha memória ainda se fazem presentes: JURANDIR, ZÉ WALTER, LEITE (TOTONHO), CEL PERFETTI, FINADO CAMPOS, CELSO ROCHA, CHINÊS, GRACO, BANDEIRA, CAMÕES, GIUSTI, CONCEIÇÃO, CARLINHOS, CÉSAR PERFETTI, IVAN, JOÃO BELO, PEDRO AUGUSTO, SARAIVA, VIANA, ZÉ ARTHUR, finado GESSINHO e tantos outros.

Há aproximadamente dois anos, Bandeira, me convidou a ir a Confraria "Casa do Camões".

Naquele local fui bem recebido, reencontrei velhos companheiros de farra e logo, logo, batendo papo, bebericando e comendo petiscos, rapidamente fui me adaptando. Na despedida o convite do anfitrião e Presidente da Confraria "Camões" para que retornasse no sábado seguinte.

E assim passei a me dividir aos sábados entre a Confraria e a remanescente "curriola" que a esta oportunidade passou um bom tempo encontrando-se na Churrascaria do Posto Texaco do finado gessinho na Curva do 90.

Em 2009 fui designado para trabalhar em Pinheiro, comandando o 10° BPM, onde vários foram os finais de semana divididos com a Confraria, que passou a ser meu passatempo predileto.

Convidei outros companheiros para nos juntarmos aos Confrades, mas alguns preferiram continuar em um grupo reduzido alternando entre o Garden Shoping e outros locais.

Na Confraria sempre há uma cerveja gelada, comida variada, um bom papo, uma convivência salutar, alguns confrades alternando-se e levando seus (Whiskys, Vinhos e outras bebidas preferidas), diálogo e discussões sobre vários temas, além da comemoração de aniversários dos confrades (geralmente contar com a participação das famílias) quando a Confraria transforma-se em uma grande festa.

Nas sexta feiras o que o Presidente Camões chama de um bate bola informal - o cachorro quente, regado a birinaites.

A reunião de final de ano é uma oportunidade impar, onde encontramos velhos e bons amigos e outras reuniões com menores participações também são sempre muito agradáveis.

A Confraria Espaço Luso-Brasileiro possui vários confrades, onde se destacam ARMANDO, AZEVÊDO, BRANDÃO, CLEON, EVANDRO, FLÁVIO CAMPOS, GIUSTI, HÉLIO COÊLHO, JESUS SANTOS, ARIMATÉIA, ZÉ CLÁUDIO PAVÃO, ZÉ REINALDO PAVÃO, MORAES, JULINHO, JÚLIO CÉSAR, LÚCIO, MIGUEL FECURY, NONATO LAGO, PAULO NEVES, PAULO VIEIRA, SÉRGIO TAVARES, NYROND, SILVINHO, NÉLIO TAVARES, RODOLFO, TONY, ISAIAS, JUAN, PAULO ADVOGADO e tantos outros. Já recebeu visitas ilustres, políticos e até ex-governadores.

Assim durante a semana, contatos telefônicos e e-mails já programam o próximo encontro no sábado.

Essa é a CONFRARIA ESPAÇO LUSO-BRASILEIRO, onde não há diferenças e nem discriminações, um lugar onde todos são iguais, todos são amigos, onde há liberdades, onde se vive, independentemente de qualquer condição particular: social, financeira, intelectual, familiar, religiosa, profissional, opção política, opção sexual, etc., onde os objetivos principais são a diversão e amizade.

São Luís-MA, 05 de novembro de 2010.

CARLOS AUGUSTO FURTADO MOREIRA
(98) 8826 4528 – celqopmfurtado@gmail.com

A CARA NOVA DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO

Vislumbrando a logomarca do Comando Geral da PMMA atual, sobressai-se as inscrições: Paz, União, Respeito, Trabalho, circundando as cores da bandeira e o brasão do Estado do Maranhão, onde logo abaixo duas mãos, uma branca e uma negra, entrelaçadas em sinal de perfeita sintonia, sem nenhuma discriminação.

Uma verdadeira obra de arte.

Ao rebuscar o significado das palavras verificamos:

PAZ é geralmente definida como um estado de calma ou tranqüilidade, uma ausência de perturbações ou agitação.

UNIÃO é estar em sinergia; estar ao lado de algo ou alguém; decisão de se unir para algo; coisas que se completam; pensamentos iguais; gostos parecidos; capacidade de estar ligado a algo.

RESPEITO é uma das qualidades que temos para podermos nos relacionar com outras pessoas. É aceitar algo ou alguém, sem que seja necessário concordar, mas exercitar acima de tudo a tolerância, a compreensão e/ou entendimento. É o direito de expressar-se sem sofrer algum tipo de repressão, castigo ou punição. É alguém não fazer aquilo que não gostaria que lhe fosse feito.

Foi preciso vivenciar quase 30 anos na briosa PMMA, a fim de verificar que um Comandante Geral exercitasse em sua plenitude, sentimentos que sempre foram buscados na Corporação pelos homens que se disponibilizam a sacrificar sua própria vida em nome do dever cumprido.

Isto me remete as considerações feitas nas páginas 49-51 do Livro A CARA NOVA DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO do Monsenhor Hélio Maranhão, escrito no final do ano de 2005.

Há quase 24 anos de efetivo serviço na Polícia Militar do Maranhão – PMMA, sou testemunho dos significativos avanços que a Corporação experimentou nesse período e não tenho a menor dúvida em afirmar que em relação a pessoal, o ingresso dos capelães Hélio Maranhão e Misael Mendes da Rocha em 24 de novembro de 1993, cuja publicação ocorreu de acordo com o Boletim Especial n° 006, veio a marcar um verdadeiro referencial na Instituição.

Não obstante aos excelentes serviços que vem prestando os dois religiosos, nesta oportunidade gostaria de dedicar-me especificamente em tecer algumas considerações relativas ao Monsenhor Hélio Maranhão.

Desde que aqui chegou, recordo-me que as suas primeiras preocupações e providências eram assenhorar-se do papel que estaria afeito a um oficial intermediário, pois naquela oportunidade, ingressava na Corporação no posto de Capitão QCOPM (Quadro de Oficiais Capelães da Polícia Militar), pois em algumas oportunidades não se melindrava em questionar alguns companheiros como se comportaria, como usaria insígnias, como procederia nas mais diversas situações em que estaria envolvido como um oficial PM.

O que mais me chamava a atenção era o fato de que um homem de uma exuberante vivência sacerdotal, dotado de conhecimentos católicos profundos, com um fácil trâmite em todos os setores sociais, respeitado e admirado desde as mais humildes comunidades até a mais requintada sociedade maranhense, requisitado, por diversas vezes em várias regiões do Brasil e do Mundo, numa clara demonstração de sua bagagem intelectual, extrapolava os muros do seu mister principal – a religião.

Logo minha inquietude foi satisfeita, pois na Corporação do Brigadeiro Falcão, passou a desempenhar um papel aglutinativo de enorme significância, mostrando a todos (do soldado ao coronel) que éramos iguais, mas que cada um tinha e desempenhava suas atividades como integrantes de uma grande engrenagem e, por tal, todos deveriam ser considerados e respeitados, pois só assim a PMMA seria diferenciada no cenário social.

Incansável, passou em suas homilias, mensagens e encontros, a levar uma mensagem à sociedade, mostrando a galhardia, a importância, o respeito, a consideração que mereciam todos os integrantes da briosa e sesquicentenária Polícia Militar do Maranhão que, a partir de então, passou a vê-la, respeita-la e admira-la como um verdadeiro patrimônio do povo maranhense, dessa forma comportando-se como um verdadeiro miliciano.

Autor das Comunidades Eclesiais de Bases – CEBs e de belíssimos artigos, logo foi reconhecido e leito membro da Academia Barra-cordense de Letras, da Academia Maranhense de Letras e da Academia de Ciências, Artes e Letras de Tutóia, pois como possuidor de uma linguagem fácil, porém rebuscada, a cada artigo e obra que nos ofereceu e nos oferece mostra o seu verdadeiro valor como imortal.

Com a leveza que lhe é peculiar sempre manteve uma convivência harmoniosa e pacífica com o capelão evangélico e com o advento dos cargos em comissão de capelães na Corporação, chefia com maestria a equipe de capelães integrados por um outro padre e outros pastores de diversas ordens, em um trabalho constante e elogiável.

Tem propiciado aos companheiros oficiais, acesso a outras áreas de conhecimento, incentivando cada vez mais a brilhante fase em que o ensino e a instrução são dinamizados na PMMA, através da Diretoria de Ensino.

Destarte, traçar o perfil dos feitos do Monsenhor Hélio Maranhão, ao longo desses mais de onze anos na Polícia Militar é elencar um rol positivo de realizações, pois não obstante a sua sagrada idade cronológica, desafia a muitos com a sua jovialidade espiritual, profissional, altaneira, exemplar, física, digna dos mais valorosos policiais-militares que esta briosa Instituição já teve e possui em seus quadros, ao longo dos seus 169 anos de relevantes serviços prestados à sociedade maranhense.

Feliz é aquele que pode contar com o privilégio de sua amizade e dos ensinamentos, portanto, Monsenhor Hélio Maranhão, meu sincero respeito, consideração, admiração e agradecimento, pela sua inestimável contribuição para com a Polícia Militar do Maranhão. Carlos Augusto Furtado Moreira – Ten Cel QOPM. Comandante do 9° BPM – São Luís – 2004-2005... Licenciado em História e graduando em Direito.

Portanto Senhor Coronel Franklin Pacheco Silva, parabéns por sua visão e que Deus lhe proteja.

São Luís-MA, 03 de novembro de 2010.

Ten Cel QOPM Furtado
celqopmfurtado@gmail.com – (98) 8826 4528

25 DE AGOSTO – DIA DO SOLDADO

Longe de minha tropa, em gozo de férias, motivado pela data, debrucei-me em pesquisar na NET informações que retratassem a significativa data. A pesquisa me conduziu a vários artigos que mesmo juntados e intercompletando-se, estão longe de mostrar a grandeza desse grande brasileiro – Luís Alves de Lima e Silva “Duque de Caxias”.

Desta forma agradeço e enalteço a todos os pesquisadores que em diversos sites mencionados ao final, proporcionaram elementos enriquecedores para me permitir tentar sintetizar em um só, as informações valiosíssimas aqui compiladas.

Ainda há muito a pesquisar, muito a aprender, muito a emocionar, pois sua vida e seus exemplos ilustram de forma cristalina a magnitude do que foi e é ser um SOLDADO.

A emoção aflorada, além de me orgulhar, me impele a compartilhar com todos os meus amigos e companheiros, que também através dos seus exemplos de conduta, devoção à causa de bem servir à sociedade, diariamente mediam conflitos sociais, tornando-se exemplos para as atuais e futuras gerações.

Soldado é uma graduação da hierarquia militar, derivando o termo do latim solidarius – alguém que é pago para servir.

A carreira de soldado das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e das Forças Auxiliares (Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares) proporciona ao jovem, o aprendizado de valores como disciplina, hierarquia, organização, amor à pátria, solidariedade e perseverança, entre vários outros que orientam suas atividades dentro e fora do quartel.

É uma profissão, remunerada como qualquer outro trabalhador de classe, mais sem sombra de dúvidas uma das missões públicas mais nobres, porque além de servir aos cidadãos, serve-se também aos Estados Federados e à Nação.

O soldado exerce uma variada gama de atividade em tempos de guerra e na manutenção da paz, dentro e fora do país, inclusive prestando auxílio à população em situações de calamidade.

Assim, existem pessoas que se sobressaem marcando a sua época e os que estão a sua volta, neste sentido, falar de Duque de Caxias é falar do homem, do humanista, do militar, do político e do estadista, que ajudou a construir esta nação em um momento importante de sua história durante o reinado de Dom Pedro II.

Em homenagem a Duque de Caxias, o dia de seu nascimento, 25 de agosto, passou a ser a data oficial do Dia do Soldado, em face dos sessenta anos de serviço prestados por ele ao Exército Brasileiro e momento em que todas as Unidades Militares do Exército Nacional, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, recordam sua vida e os seus exemplos.

Ao longo do século XX, o Dia do Soldado foi perdendo a sua popularidade e não mais é um dia público de festividade, com raras e honrosas exceções e nem mesmo são mais organizadas paradas militares em sua honra, mas o dever de venerá-lo ainda se perpetuará por aqueles que abnegadamente seguem seus exemplos.

Biografia de Caxias

Luís Alves de Lima e Silva nasceu em 25 de agosto de 1803 na Fazenda de São Paulo, no Taquaru, Vila de Porto de Estrela, na Capitania do Rio de Janeiro quando o Brasil era Vice Reino de Portugal. Hoje, é o local do Parque Histórico Duque de Caxias, no município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.

Descendente de família em que mesclavam o sangue francês, português e brasileiro, pertenceu a um clã que em três gerações, descenderam 11 generais.

Filho do Marechal-de-Campo Francisco de Lima e Silva e de D. Mariana Cândida de Oliveira Belo. Ao seu pai, Vereador da Imperatriz Leopoldina, coube a honra de apresentar em seus braços à Corte, no dia 02 de dezembro de 1825, no Paço de São Cristóvão, o recém-nascido que, mais tarde, viria a ser o Imperador D. Pedro II.

Em 1808, época em que a Família Real Portuguesa transfere-se para o Brasil, Caxias aos 05 anos de idade obteve de D. João VI a permissão para integrar a tropa regular, sentando praça, sendo titulado Cadete de 1ª Classe no 1º Regimento de Infantaria, ingressando, posteriormente, na Academia Real Militar, quando foi incentivado para a carreira dos seus ancestrais, pois junto com seu pai, já freqüentava o expediente no Quartel do 20º Batalhão dos Sapadores Reais.

Em 1818, aos quinze anos de idade, regressou promovido a Tenente, em 1821, passa a servir no 1º Batalhão de Fuzileiros, unidade de elite do Exército, recém-criado Batalhão do Imperador, como ajudante onde ali recebeu o batismo de fogo.

Em 03 maio 1823, foi incorporado ao Regimento comandado pelo seu tio José Joaquim de Lima e Silva, em Serros da Bahia, onde foi vitoriosa campanha em 02/07/1823, contra tropas portuguesas que se negavam a reconhecer a Independência do Brasil, quando pôde revelar excepcionais qualidades de iniciativa, comando, inteligência e bravura. Aquele comandante havia assumido o comando das forças brasileiras, então sob o comando do general (mercenário) francês Pedro de Labatu, que lutava contra as tropas portuguesas do famigerado sanguinário Brigadeiro Luiz Ignácio Madeira de Mello, o qual foi vencido na batalha do Pirajá e ao recuar para a cidade de Salvador aceitou os termos impostos pela rendição, abandona a cidade e se retira para a sua pátria, Portugal.

Em 1825 com pouco mais de 20 anos, foi promovido a capitão e participou, ainda com o Batalhão do Imperador, da Campanha da Cisplatina, já regressando no posto de major.

No dia 6 de janeiro de 1833, o major Luís Alves se casou com Ana Luísa de Loreto Carneiro Viana, de 16 anos.

A cerimônia foi realizada no Rio de Janeiro, num dia de Reis, sem o consentimento dos pais da noiva. Inicialmente, a mãe de Ana não aprovou a união, pois Luís Alves não vinha de família nobre e eram 14 anos mais velhos que Ana.
Enfim, o casamento foi aceito e a cerimônia civil acabou sendo realizada com a presença de um padre.
Na lua-de-mel, Ana propôs que Luís deixasse o Exército para viverem sem ausências repentinas. A esposa temia que as campanhas afastassem o marido de casa por muito tempo.
Quando Luís ia entregar ao Ministro da Guerra seu requerimento de dispensa, Ana voltou atrás e o incentivou a fazer carreira.
Tiveram duas filhas, que eram chamadas de Anicota e Aniquinha. O único filho morreu aos 14 anos. Caxias o chamava de cadete, cadete Luisinho ou Luisinho.
Entre os familiares, Caxias era tratado como Luís.
Caxias também teve um filho de criação a quem deu seu nome, Luís Alves. Era um índio, órfão de mãe, que veio do Maranhão. Ele foi companheiro do filho legítimo de Caxias. Quando ficava triste, o menino passava dias vagando na floresta. Em testamento, Caxias deixou-lhe todas as suas roupas.

Em 1837 foi promovido a Tenente-coronel e participou da Revolução Farroupilha (RS).

Em 02 de dezembro 1839, já coronel, passou a encarnar a auréola de Pacificador e Símbolo da Nacionalidade, ao ser nomeado Presidente da Província do Maranhão e Comandante-Geral das Forças em Operações, para debelar a "Balaiada", recebendo após o título de Barão de Caxias, por conta do nome da cidade onde se deu a completa rendição dos "balaios", em 1841.

Voltando ao Rio de Janeiro, foi destacado para sufocar a rebelião de Sorocaba, chefiada pelo ex-presidente da Província de São Paulo, Rafael Tobias de Aguiar. Contou com a participação da Marquesa de Santos, com o padre Diogo Antônio Feijó, ex-regente do Império e outras figuras importantes de uma monarquia agonizante (isso acontecia em 1842, dois anos após a maioridade do príncipe D. Pedro, futuro Pedro II).

Sufocada a rebelião de Sorocaba, Caxias foi chamado a pacificar Minas Gerais, derrotando os liberais daquela Província.

Em fins de 1842, foi nomeado Presidente e Comandante-em-Chefe do Exército em operações no Rio Grande do Sul, para combater a Revolução Farroupilha “Guerra dos Farrapos” (1835-45) e ao término da qual foi efetivado como Marechal-de-Campo, foi eleito Senador pelo Rio Grande do Sul e distinguido com o título de Conde.

No período de 1845/1851, foi novamente nomeado Presidente e Comandante-em-Chefe do Exército do Sul, desta feita, para lutar contra Oribe, no Uruguai, e, logo a seguir, contra Rosas, na Argentina. Conseguindo pacificar o Rio Grande do Sul, convulsionado com dez anos de guerra civil, onde usou de toda a sua competência e autoridade de verdadeiro estadista, conseguindo uma paz honrosa para os combatentes. Vitorioso mais uma vez, foi promovido a Tenente-General e foi honrado com o título nobre de Marquês de Caxias.

Em 16 junho de 1855, foi Ministro da Guerra e em 1856, Presidente do Conselho de Ministros, ambos pela primeira vez e em 1863 chegou a Senador.

A guerra contra o Paraguai seguia a passos lentos, com brilhantes vitórias e alguns reveses, como o de Curupaiti, além de sérias conseqüências.

Em 10 de outubro de 1866, foi nomeado Comandante-em-Chefe das Forças do Império em operações contra as tropas do ditador Francisco Solano Lopez do Paraguai, sendo efetivado no posto de Marechal-de-Exército, assumindo, em 10 de fevereiro de 1867, o Comando-Geral das forças em operações (forças aliadas), em substituição ao General Mitre, da Argentina.

Caxias reorganizou, rearmou, disciplinou e saneou os exércitos aliados e partiu para a ofensiva, vencendo as forças regulares do "El Supremo" ditador paraguaio, seguindo-se uma série de retumbantes vitórias, como o cerco de Humaitá, em Itororó, Avaí, Lomas Valentinas (onde tomado de justo orgulho, bradou aos seus soldados: "O Deus dos Exércitos está conosco. Eia! Marchemos ao combate, que a vitória é certa, porque o General e amigo que vos guia, ainda, até hoje, não foi vencido!"), a rendição de Angustura, abriram a porta da capital paraguaia às tropas brasileiras e aliadas. Esta fase da guerra foi chamada de "Dezembrada" e culminou com a entrada triunfal dos aliados em Assunção no dia 5 de janeiro de 1869.

Porém a guerra não terminou aí, pois Lopes se retirou para o nordeste com os remanescentes de suas tropas. Caxias, já velho e cansado, passou o comando para o príncipe Gastão de Orleans, o Conde D´EU, que perseguiu o inimigo até o Cerro Corá, onde alcançou a 1º de março de 1869. O cabo Chico Diabo matou o ditador e a guerra acabou. Foram suas últimas palavras do ditador: "Me muero com mi pátria".

A Guerra do Paraguai vencida pela aliança Brasil-Argentina-Uruguai em janeiro de 1869, terminou com um saldo de mais de 01 milhão de paraguaios mortos (cerca de 80% da população).

Na Guerra do Paraguai, Caxias se mostrou um comandante preocupado com a sua tropa e corajoso. “Sigam-me os que forem brasileiros” é a célebre frase do Soldado Brasileiro, Luís Alves de Lima e Silva, na guerra do Paraguai.

O Imperador lhe concedeu, em 23 março de 1869, o título de Duque - o mais alto título de nobreza concedido pelo imperador.

Caxias ainda foi Ministro da Guerra e Presidente do Conselho de Ministros por mais duas vezes; sendo a última de 1875 a 1878.

Foi o vulto mais exponencial de seu tempo. Depois de participar de fatos marcantes da história brasileira, já com idade avançada, decidiu voltar à terra natal, o Rio de Janeiro. Instalou-se na sua Fazenda Santa Mônica, na Estação Ferroviária do Desengano. O local, que hoje é conhecido como Juparanã, fica próximo a Vassouras.

Faleceu em 07/05/1880 às 20h30 em sua propriedade, nas proximidades do Município de Vassouras - RJ foi vestido com um uniforme modesto de marechal-de-exército, com apenas duas de suas condecorações de bronze no peito: a do Mérito Militar e a Geral da Campanha do Paraguai. Seus desejos, expressos em testamento, foram respeitados. Ele pediu um enterro sem pompa, com dispensa de honras militares. O enterro foi pago pela Irmandade da Cruz dos Militares. O corpo não foi embalsamado, o féretro foi conduzido por seis soldados antigos e de bom comportamento, pertencentes à guarnição da Corte e transportado do 1° ao 10º Batalhão de Infantaria, sendo conduzido para o Rio e enterrado no Cemitério do Catumbi.

Hoje, os restos mortais do Patrono do Exército e os de sua esposa jazem no mausoléu defronte do Palácio Duque de Caxias, no Centro do Rio de Janeiro.

Em todos os momentos em que esteve à frente de seus comandados Caxias se mostrou como sendo um comandante equilibrado, que não costumava humilhar os vencidos, pelo contrário buscava a conciliação, pensando em algo maior, que era a unidade do Brasil.

Durante a sua vida Caxias teve dois grandes amores, a Pátria, por meio do Exército o qual serviu por mais de 40 anos, chegando ao mais alto posto daquela Corporação, Marechal de Campo, e a sua família, representada por sua esposa e filho.

A Maçonaria do Brasil também teve a honra de ter em seus quadros Luís Alves de Lima e Silva, o qual durante os momentos em que exerceu cargos políticos, seja como Senador, Presidente de Província ou Ministro, nunca deixou que suas luvas brancas fossem maculadas por atos de improbidade ou qualquer outro procedimento que pudesse torná-lo indignado de todas as glórias com as quais foi distinguindo durante sua vida.

Caxias sufocou muitas rebeliões contra o Império e entre tantos títulos como "O Pacificador", foi o vulto mais exponencial de seu tempo, chamando-lhe os apologistas, de "O Condestável do Império". Marechal do Exército, Conselheiro de Estado e da Guerra, Generalíssimo dos Exércitos da Tríplice Aliança, Barão, Conde, Marquês, Duque, Presidente de Províncias, Senador, três vezes Ministro da Guerra, três vezes Presidente do Conselho de Ministros, o "Artífice da Unidade Nacional", eis Caxias, Patrono do glorioso e invicto Exército Brasileiro!

Ainda em sua homenagem, foi criada a Medalha do Pacificador, uma vez que Caxias foi o homem que durante o Império manteve a unidade Nacional, mediante o diálogo e a reconciliação.

Desde 1931, os cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras do Exército Brasileiro recebem uma réplica do sabre do Duque de Caxias, o Espadim Duque de Caxias, que os acompanha do Dia do Espadim até o dia em que após serem forjadas no aço da Espada serão declarados Aspirantes-a-Oficial. A arma original está guardada no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, desde 1925.

O saudoso e venerando jornalista Barbosa Lima Sobrinho o cognomina de "O Patrono da Anistia" e o povo brasileiro, em espontânea consagração, popularizou o vocábulo "CAXIAS", com o qual são apelidados os que cumprem, irrestritamente, os seus deveres.

O inesquecível sociólogo Gilberto Freyre, no reconhecimento das excelsas virtudes do Duque de Caxias, assim se expressou: "Caxiismo não é conjunto de virtudes apenas militares, mas de virtudes cívicas, comuns a militares e civis. Os "caxias" devem ser tanto paisanos como militares.
O caxiismo deveria ser aprendido tanto nas escolas civis quanto nas militares.

É o Brasil inteiro que precisa dele"...

Mas, foi no momento de sua passagem para o outro mundo, para se aproximar do Grande Arquiteto do Universo, que Caxias deixou o seu exemplo, e esse momento foi muito bem retrato pelo grande literato Visconde de Taunay, autor da Retirada da Laguna, então Major do Exército, que proferiu uma alocução que foi assim concluída:

"Carregaram o seu féretro seis soldados rasos; mas, senhores, esses soldados que circundam a gloriosa cova e a voz que se levanta para falar em nome deles, são o corpo e o espírito de todo o Exército Brasileiro. Representam o preito derradeiro de um reconhecimento inextinguível que nós militares, de norte a sul deste vasto Império, vimos render ao nosso velho Marechal, que nos guiou como General, como protetor, quase como pai durante 40 anos; soldados e orador, humildes todos em sua esfera, muito pequenos pela valia própria, mas grandes pela elevada homenagem e pela sinceridade da dor".

O texto foi escrito a princípio como um discurso destinado a uma solenidade realizada na sede da 4ª Região Militar, com sede em Belo Horizonte, comemorativa do Dia do Soldado, onde foi entregue a Medalha Duque de Caxias da Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira aos agraciados, civis e militares. Posteriormente, o texto se tornou uma homenagem a Caxias e foi publicada originariamente no site de Paulo Tadeu Rodrigues Rosa - Recanto das Letras em 18/02/2007. Código do texto: T385898.

A toda sociedade brasileira. FELIZ DIA DO DOLDADO.

São Luís/MA, 25 de agosto de 2010.

Ten Cel QOPM Carlos Augusto Furtado Moreira
Comandante do 10º BPM / PMMA


REFERÊNCIAS

http://dalvaniralopes.zip.net/arch2008-08-24_2008-08-30.html
http://www.jornalpontofinal.com.br/320/25-de-agosto---dia-do-soldado
http://www.sempretops.com/dicas/dia-25-de-agosto-dia-do-soldado/
http://www.velhosamigos.com.br/DatasEspeciais/diasoldado.html
http://recantodasletras.uol.com.br/homenagens/385898
http://dalvaniralopes.zip.net/arch2008-08-24_2008-08-30.html

UMA CONTRIBUIÇÃO A NÍVEL NACIONAL

Em férias regulamentares, entretanto, sem afastar-me totalmente das cousas relacionadas à segurança pública, pesquisando na rede mundial de computação, encontrei no portal da Câmara dos Deputados, em particular no DETAQ – Discursos e Notas Taquigráficas, um discurso do Exm° Senhor Eudes Xavier, Deputado Federal pelo PT-CE, na Sessão de n° 167.4.53.0 de 03Ago2-010 às 14:06h, o qual antes de fazer a leitura do artigo de nossa autoria e intitulado VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL POLICIAL BRASILEIRO escrito em 05Jul2009 e postado em nosso blog: celqopmfurtado.blogspot.com
http://celqopmfurtado.blogspot.com/2009/07/valorizacao-do-profissional-policial.html,
bem como em vários outros:
1) http://www.sindspem-ma.com.br/index.php?mnID=16&ID=817&Valoriza%C3%A7%C3%A3o%20do%20profissional%20policial%20brasileiro,
2) http://joaoalfredonepomuceno.blogspot.com/2009/08/valorizacao-do-profissional-policial.html,
3) http://www.forumseguranca.org.br/estado/MA,
pronunciou: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna para reproduzir, na íntegra, Nota Técnica em defesa da valorização do profissional policial brasileiro, divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a qual apoio inteiramente, e também manifestar minha aprovação à PEC nº 300. É o seguinte o teor dessa Nota Técnica, de autoria do tenente-coronel Carlos Augusto Furtado Moreira, da Polícia Militar do Estado do Maranhão. Valorização do profissional policial brasileiro.
Após a leitura, concluindo Sr. Presidente, peço a V.Exa. que determine a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.

Sem outras pretensões, sinto-me feliz por ter conseguido chegar ao parlamento desse país e posicionar-me como um dos milhares policiais desse país continental.

Naquele artigo deixei patenteada a minha honra em ter participado das discussões iniciais em nível de Estado do Maranhão que antecediam a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública e ao mesmo tempo indignado por ter sido afastado sem sequer ter sido informado os motivos, sem explicações, sem ser levada em consideração a nossa posição na escala hierárquica da Corporação e sem sequer, ser respeitado pela história construída ao longo de quase três décadas devotados a instituição policial.

Não obstante, fizemos questão de contribuir de alguma forma e por isso participamos do I Prêmio Nacional de Monografias em Segurança com Cidadania Professora Valdemarina Bidone de Azevedo e Souza da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG) no Eixo 3 - Valorização profissional e otimização das condições de trabalho.

Naquele trabalho esmiuçamos de forma mais ampla as nossas posições e sugestões para uma discussão que com certeza abrangeu a todas as forças policiais desse país, trabalhando a Valorização Profissional, nos atendo as seguintes discussões:

1. Vencimentos dignos
2. Qualificação permanente dos profissionais de segurança pública
a) Modernização das Academias e Centros de Formação
b) Programa de reciclagem sobre Direitos Humanos
(1) Conscientização da origem dos profissionais de segurança pública e da sociedade
(2) Respeito e obediência às leis
(3) Atividade policial - princípios básicos: legalidade/moralidade
(4) Igualdade dos seres humanos perante a lei
(5) Polícia Comunitária: maior integração com a comunidade
c) Uniformização curricular
d) Seleção
e) Formação
3. Saúde física e mental
a) Acompanhamento
b) Assistência social
4. Gestão de pessoal e a otimização das condições de trabalho
a) Dosagem de serviço e folga
b) Incentivo ao lazer
5. Dinamização de procedimentos administrativos
a) Apurações Criteriosas e Honestas
b) Sistema de reconhecimento e prêmios
c) Incentivo à pesquisa, produção de conhecimentos e formação de doutrinas.

Posteriormente recebi a contribuição de um estudioso: Herbert Gonçalves Espuny de São Paulo (SP), que acrescentou o seguinte: Não seria pertinente, também, uma assistência jurídica para o policial que, muitas vezes, caluniado e injustiçado precisa gastar recursos que não dispõe com advogados? Além disso, um plano adequado de carreira e outros benefícios que a maioria das empresas de nível médio possui, poderiam complementar o patamar de segurança necessário para que um agente policial possa enfrentar seus desafios cotidianos.

Dentro do contexto a semente foi lançada e está frutificando, e a prova inequívoca é a contribuição que este artigo assume a partir do seu conhecimento por todos os parlamentares federais e por toda a população brasileira, com a divulgação nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados e através do programa A Voz do Brasil.

Tenho a convicção de que uma participação mais efetiva de toda a sociedade brasileira contribuirá decisivamente para que a Segurança Pública no Brasil, alcance patamar aceitável, confiável e desejável.

No 10° Batalhão de Polícia Militar, cognominado “Guardião da Baixada Maranhense”, temos conseguido avanços significativos, colocando em prática o nosso discurso, dentro da esfera de nossas atribuições, sem perder a esperança de que cada gestor na esfera das suas, alavanquem ações que se configurem em soluções aos problemas levantados, pois é esta conjugação de esforços que nos permitirá viver dias melhores.

São Luís/MA, 22 de agosto de 2010.

Ten Cel QOPM Carlos Augusto Furtado Moreira

celqopmfurtado@gmail.com - (98) 8826 4528

INAUGURAÇÃO DO REFEITÓRIO DO 10° BPM

Em 28Fev10, no atigo "O Bem Estar dos meus comandados", falei das melhorias no refeitório e alimentação do 10º BPM.

A melhoria da qualidade da alimentação produziu dois efeitos: resgatamos o desejo do policial militar em tomar refeições no quartel e o desperdício das "quentinhas" que em sua grande maioria eram desperdiçadas em razão da ultrapassagem da hora do seu consumo.

Mais ainda faltava algo, faltava um local adequado, aconchegante, com rígidos padrões de higiene - faltava um Refeitório, mais um desafio a vencer.

Mesmo sendo Unidade Orçamentária, com os cortes produzidos pelo governo, com o aumento das despesas, o orçamento de 2010 não nos propiciou vislumbres significativos, então havia a necessidade de uma verdadeira corrente para realizar tão necessária obra.

E assim foi acontecendo, parceiros, colaboradores, a força de vontade unindo-se para a concretização do objetivo.

Vários foram os policiais militares que desenvolvendo suas habilidades como pedreiro, ajudante, carpinteiro, eletricista, bombeiro hidráulico, contribuiram com outros profissionais.

Parceiros como as Prefeituras Municipais de Pinheiro, de Presidente Sarney, Pedro do Rosário, a Câmara de Diretores Lojistas de Pinheiro, Super Lojas Babu e Brasil Lojas, ratificaram o excelente relacionamento entre o 10° BPM e a sociedade de Pinheiro.

Assim em solenidade ocorrida em 13Ago2010, tive o privilégio na presença de várias autoridades dos municípios de Pinheiro, Palmeirândia, Peri Mirim, Bequimão, São Bento, Pedro do Rosário, Mirinzal e outros, dos Comandantes de todos os Grupamentos Policiais Militares dos 21 (vinte e um) municípios da área da Baixada Ocidental Maranhense, inaugurar no Quartel do 10º BPM em Pinheiro as novas instalações físicas da Garagem do GOE que recebeu o nome do Sd PM Sd PM Luís Carlos Dias Pereira e do Refeitório que recebeu o nome do 3° Sgt PM Círio Edson Correa Pereira, policiais militares que já prestaram relevantes serviços a Polícia Militar e tombaram no combate ao crime.

O Bispo Diocesano de Pinheiro, Ricardo Páglia, abençoou as instalações e em seguida não esquecendo os nossos irmãosmais necessitados, fiz a entrega de cestas básicas a uma família carente.

Utilizando da palavra, o Vereador de Pinheiro, Oziel Menezes, ratificou as mudanças ocorridas na segurança pública no nosso Comando, o Vereador e Presidente da Câmara Municipal de São Bento, Iranei Trinta, destacou o excelente relacionamento entre o Comando do 10º BPM e as autoridades municipais, ratificando o atendimento com consideração, respeito e fidalguia, por sua vez o Prefeito de Pedro do Rosário, Arnold Borges, enfatizou que apesar das dificuldades enfrentadas pela segurança pública em todo o país, está satisfeito com a prestação de serviços que o Grupamento Policial Militar presta em seu município, mantendo a segurança pública em limites aceitáveis.

Com a quebra do protocolo, o comunicador Erasmo Leite, solicitou a palavra e confirmando o que os antecessores haviam falado, ratificou a nossa coragem e determinação em manter os índices de violência e criminalidade em patamares aceitáveis na Baixada Maranhense e nos enchendo de emoção questionou qual era o segredo que possuía em propiciar respostas à sociedade com um efetivo tão pequeno.

Só me restou agradecer aos presentes, aos que contribuíram, reafirmar a parceria com a Policia Militar e registrar com satisfação que agora os nossos policiais militares e convidados passam a contar com modernas instalações, adequadas, com excelente padrão higiênico e de qualidade e que com certeza propiciará melhores condições de trabalho, refletindo em uma melhor prestação de serviço.

O refeitório é um espaço moderno, confortável e é equipado com ar refrigerado splint, televisor LCD, grupo estofado, modernas mesas e cadeiras para refeições.´

Pinheiro/MA, 20 de agosto de 2010.

Ten Cel QOPM Carlos Augusto Furtado Moreira
Comandante do 10° BPM "Guardião da Baixada"
(98) 8826 4528 - celqopmfurtado@gmail.com

PROJETO: Ressocialização de Adolescentes em conflito com a lei através de Medidas Socioeducativas (Prestação de Serviços)

Instigao pela Assistente Social CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Rosyléia Joana Melo Pacheco e referendado pelo Prefeito Municipal de Pinheiro, José Arlindo Silva Souza, em novembro do ano passado, em razão da necessidade de serem criados mecanismos para atender os jovens adolescentes em conflito com a lei, oportunizando-lhes o cumprimento de medidas sócios-educativas e passando a inserir valores, contribuindo para a transformação em futuro homens de bem, surgiu a idéia em instituir um Projeto a nível da Unidade Policial Militar que pudesse acolher adolescentes oriundos do Ministério Público e do Judiciário da Comarca de Pinheiro, em virtude das decisões processuais.

Em sintonia, CREAS e 10º BPM, de acordo com a política federal e a legislação em vigor, passaria o 10º BPM "Guardião da Baixada" a receber jovens e ajudá-los em seus processos de recuperação.

A experiência já colocada em prática quando este oficial comandava a ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR "GONÇALVES DIAS" - APMGD que naquela oportunidade recebeu na Unidade Escola, 04 (quatro) apenados da Penintenciária Agrícola de Pedrinhas para a Prestação de Serviços em diversas especialidades (pedreiros, carpinteiros, eletricistas e serviços gerais) para a cada dia trabalhado diminuirem em suas penas igual período, fazendo ainda jús a um quantitativo financeiro do Ministério da Justiça, serviu de estímulo, proporcionando contribuir decisivamente para a construção de uma sociedade mais humana e mais justa, principalmente levando em consideração o comportamento exemplar dos envolvidos no Projeto naquela oportunidade.

Recebendo o apoio da sociedade pinheirense, das igrejas, das diversas instâncias do executivo e legislativo municipal, sacramentado pelo posicionamento das Promotorias de Justiça e do judiciário, com a formatação escrita do 1º Ten QOPM Wellington Rodrigues Veras e da Assistente Social Rosyléia Joana Melo Pacheco, instituimos o presente PROJETO.

RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI ATRAVÉS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS).

1. APRESENTAÇÃO

O 10º Batalhão de Polícia Militar, instituição responsável pela garantia da Ordem Pública na região da Baixada Ocidental Maranhense, vem pautando suas ações diante da Filosofia de Polícia Comunitária, baseando-se na premissa de que Polícia e Comunidade devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas contemporâneos, objetivando a melhoria da qualidade de vidas das pessoas.

E diante da conseqüente aproximação entre a Instituição Policial Militar com outros segmentos da sociedade, o 10º Batalhão de Polícia Militar coloca-se como parceiro do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), em Pinheiro-MA, na realização do Projeto de Medidas Socioeducativas para o ano de 2010, que busca a colaboração de entidades, integrantes da comunidade local, no processo de ressocialização de adolescentes em conflito com a lei neste Município, visando dar apoio, orientação e acompanhamento individual a cidadãos e famílias em situação de ameaça ou violação de direitos.

2. JUSTIFICATIVA

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), através da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e da Norma Operacional Básica (NOB), visa implementar ações respaldadas no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na perspectiva de oferecer proteção social especial a indivíduos e famílias com seus direitos violados, sem rompimento de vínculos, e adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas (MSE) em meio aberto (Liberdade Assistida – LA – e Prestação de Serviços à Comunidade – PSC).

Essas ações são desenvolvidas através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que é o responsável pela oferta de serviço de média e alta complexidade, orientação e acompanhamento a indivíduos e famílias em situação de risco social por ocorrência de negligência, abandono, ameaças, maus tratos, violações físicas e psíquicas, discriminações sociais e infrigência aos direitos humanos e sociais.

Conforme o Art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os menores de 18 anos que for realmente comprovada a prática de ato infracional, constatado através de provas e indícios devidamente apurados e investigados, devem ser aplicadas as medidas socioeducativas, determinadas de acordo com a gravidade da infração cometida. A expressão socioeducativa, e sua distinção das ações meramente punitivas, são conseqüências da diferenciação proposta pela doutrina de proteção integral.
São cinco as medidas socioeducativas: advertência, liberdade assistida, semiliberdade, prestação de serviços à comunidade e internações.

As medidas são aplicadas de acordo com o delito do adolescente. Encontramos no art. 117 do ECA a modalidade de medida socioeducativa que estabelece a Prestação de Serviços à Comunidade. Esta medida preserva o direito do adolescente à conivência familiar e comunitária, em consonância com as determinações do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), que determina a municipalização do atendimento.
A Prestação de Serviço à Comunidade tem caráter educativo, mas também de responsabilização do adolescente, podendo ser desenvolvida junto a organizações governamentais e não governamentais da rede socioassistencial, hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres, bem como em programas comunitários ou governamentais.

As tarefas devem ser cumpridas durante jornada máxima de 8 (oito) horas semanais, aos sábados, domingos e feriados ou em dias úteis, de modo a não prejudicar a freqüência à escola ou à jornada normal de trabalho.

O local a ser realizada a prestação de serviços poderá ser estabelecido pelo juiz ou coordenadores dos programas de execução das medidas socioeducativas em meio aberto, em decorrência das parcerias e convênios fixados entre os órgãos competentes para a realização e aplicação de tal medida.

3. OBJETIVO

3.1. OBJETIVO GERAL

Realizar o acolhimento de adolescentes em conflito com a lei na execução de medidas socioeducativas (Prestação de Serviços à Comunidade), disponibilizando a execução de atividades de acordo com as suas habilidades físicas e intelectuais no 10º Batalhão de Polícia Militar.

3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

a. inserir os adolescente em atividades de rotina do quartel (formatura geral, instrução de saúde física, práticas desportivas e campanhas educativas), observando as restrições referentes às áreas e seções de acesso exclusivo a Policiais Militares;

b. fomentar nos adolescentes o interesse do mesmo pela atividade policial militar, como profissão a ser seguida no futuro;

c. despertar nos adolescentes envolvidos no projeto valores sociais fundamentais, como hierarquia, disciplina e respeito, que permeiam as relações interpessoais na caserna;

d. garantir aos adolescentes o acompanhamento por profissionais de segurança pública na realização de suas atividades;

e. realizar o acompanhamento dos adolescentes junto às instituições de ensino freqüentadas por eles e junto a suas famílias;

f. Inserir os adolescentes em atividades desenvolvidas pelo GEAPE, como palestras, seminários e visitações nas escolas;

g. sensibilizar os policiais militares sobre a importância de se oferecer oportunidades a adolescentes em conflito com a lei, despertando o sentimento de responsabilidade social;

h. acompanhar o cumprimento da medida de prestação de serviço;

i. fiscalizar o cumprimento das condições impostas pela Justiça e/ou Ministério Público;

j. elaborar relatórios de acompanhamento das atividades realizadas pelos adolescentes e encaminhá-los ao CREAS .

4. METODOLOGIA

Como fase experimental do projeto, será feito o acolhimento e acompanhamento do adolescente ISF, que será envolvido em atividades no Quartel do 10º BPM duas vezes por semana (terça e quinta-feira), com uma carga horária de 04 (horas) por dia, divididas em duas etapas: prestação de serviços (lavagem de viaturas, serviços de limpeza das instalações) e inserção em atividades socioeducativas (prática de saúde física, formaturas gerais, palestras, atividades do GEAPE, etc).

O adolescente desenvolverá atividades no período de 06 (seis) meses, com início previsto para o dia 13 de maio de 2010, e término em 11 de novembro de 2010.

5. RECURSOS HUMANOS

- Gerente do Projeto: Ten Cel QOPM Carlos Augusto FURTADO Moreira
Fone: (98) 3381 1119 – 8174 0100 - E-mail: celqopmfurtado@gmail.com.
- Supervisor do Projeto o 1º. Ten QOPM WELLINGTON Rodrigues Veras Fone: (98) 3381 2905 – 8135 5314 – E-mail: ofpmmawellington@ig.com.br.

6. CUSTOS

Não serão necessários Recursos Adicionais

7. RESULTADOS ESPERADOS

- A colaboração no processo de ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei;

- A melhoria na relação dos adolescentes com suas famílias, sociedade e Instituição Policial Militar;

- Adolescentes e suas famílias entendendo e assumindo o seu papel social, gozando direitos e cumprindo deveres;

- Envolvimento do público interno no processo.

8. DADOS COMPLEMENTARES

- Informações do Adolescente envolvido na primeira etapa do projeto:

Nome: ISF
Data de Nascimento: 02 de março de 1995
Filiação: CJF
Grau de Instrução: Cursando o 2º ano do Ensino Médio na CEEFM Dom Ungarelli
Endereço: Pinheiro-MA
Delito Cometido: previsto no art. 155, § 4º, inciso II e V do CPB, por ter subtraído da Marcenaria “Casa do Marceneiro” 08 (oito) peças de madeira;
Conduta: aparentemente tranqüilo; ajuda a mãe nos afazeres domésticos; pratica atividades desportivas (futebol); não e usuário de substância psicoativa; convive em sua residência com a mãe, o padrasto e mais três irmãos; trabalha desde os 14 nos de idade.
Contatos Telefônicos: (98) ____ 2843 e ____ 1530

Pinheiro/MA, 01 de dezembro de 2009.

Ten Cel QOPM Carlos Augusto Furtado Moreira
Comandante do 10º. BPM "Guardião da Baixada"
(98) 8174 0100 - 882 4528 - 3381 1119
celqopmfurtado@gmail.com

MINUGUA - Missão das Nações Unidas para Verificação dos Direitos Humanos em Guatemala

A participação das Nações Unidas no processo de paz guatemalteco formou parte de um processo contínuo de mais de dez anos de esforços solidários para a pacificação da América Central. A presença de uma Missão das Nações Unidas para Verificação dos Direitos Humanos em Guatemala - MINUGUA em território guatemalteco encontrou sua explicação na interação entre três grandes referenciais: a imensidade de violações aos direitos humanos no país; o processo de negociações que deu origem ao Acordo Global sobre Direitos Humanos e o desenvolvimento dentro do Sistema das Nações Unidas de novos mecanismos para a proteção dos direitos humanos e a busca da paz.

Em janeiro de 1994, o Governo de Guatemala e a Unidade Revolucionária Nacional Guatemalteca (URNG) acordaram, sob os auspícios do Secretário Geral da ONU, ativar as negociações para por fim ao conflito armado mais antigo da América Latina (mais de 36 anos).

O Acordo Global sobre Direitos Humanos outorgou a MINUGUA feitos e situações posteriores a sua instalação, em 21 de novembro de 1994, nas seguintes funções: verificação de denúncias sobre eventuais violações aos direitos humanos; fortalecimento institucional; promover a cooperação internacional técnica e financeira requerida para os projetos de fortalecimento institucional; contribuir ao fomento de uma cultura de observância aos direitos humano, em cooperação com o Estado e as diversas instâncias da sociedade.

A MINUGUA foi facultada: assentar-se e deslocar-se livremente por todo o território nacional; entrevistar-se livre e privadamente com qualquer pessoa ou grupo de pessoas para o devido cumprimento de suas funções; realizar visitas livremente e sem prévio aviso, quando julgasse necessário para o cumprimento de suas funções, às dependências do Estado, assim como aos acampamentos da URNG; recolher a informação que fosse pertinente para o cumprimento de seu mandato; dirigir-se à opinião pública através dos meios massivos de comunicação.

MINUGUA contou em 1995 com 416 funcionários: 283 de contratação internacional: 103 voluntários, 113 profissionais internacionais, 17 oficiais de ligação militar e 50 observadores policiais (dentre estes o Capitão da PMMA CARLOS AUGUSTO FURTADO MOREIRA, atualmente Tenente Coronel PM), de mais de 39 países dos cinco continentes e 133 funcionários guatemaltecos de contratação local.

Um componente essencial dos esforços realizados por MINUGUA em favor do fortalecimento institucional, representou as atividades de promoção e educação em matéria de direitos humanos.

Tomando em conta as diversidades culturais e étnicas existentes no país e o desdobramento nacional com que contou a missão, optaram por uma estratégia descentralizada de educação, executada através dos escritórios e sub-escritórios regionais.

Dita estratégia contemplou atividades tanto de formação geral sobre um mandado da missão dirigida a toda população, como de capacitação de direitos humanos dirigidos a potenciais multiplicadores, tais como promotores em direitos humanos, professores, catequistas e líderes comunitários.

Para apoiar estas atividades foram elaborados e publicados materiais didáticos. Os resultados alcançados em 1995, se realizaram a nível nacional 628 palestras e 339 seminários para um total de 60.000 participantes. Foram publicados 30.000 exemplares do Acordo Global e versões resumidas dos acordos de paz.

Em Guatemala existem 24 idiomas, sendo 21 mayas: Achí', Akateko, Awakateko, Ch'orti', Chuj, Itza', Kaqchikel, K'iché, Mam, Mopam, Popti', Poqmam, Poqomchi', Q'anjob'al, Q'eqchi', Sakpulteko, Sipakapense, Tektiteko, Tz'utujil, Uspanteko; o castelhano (exigido pela ONU para os integrantes da missão), o xinka e garífuna; por isso é um país multilinguístico, e por suas populações é também considerado pluricultural multiétnico.

Passados pouco mais de quatorze anos de ter integrado o contingente das Nações Unidas em Guatemala, como o único maranhense e ter contribuído para o processo definitivo de paz, respeito e garantia dos direitos humanos, honra-me recordar a superação dos percalços: as dificuldades em comunicação pela significativa quantidade de idiomas, a movimentação em um relevo montanhoso e vulcânico, a longevidade de um período em constante contato com a natureza, mas afastado das facilidades de uma sociedade consumista, a impotência em solucionar problemas relacionados a exclusão social e entender a auto destruição de irmãos, separados apenas por ideologias.

Lembranças saudáveis de amigos conquistados de outras nações: Miguel Angel Quevin (ARGENTINA), Françoise Simard (CANADÁ), Alvaro Henrique Gomez Delgado, Ximena Muñevar, Delfin Ovalle Suaza, Iliana di Silvestre e Sissi Sinning (COLÔMBIA), Finn Steputat (DINAMARCA), Brenda Mendez e Alfonso (EL SALVADOR), Mentor Tapia (EQUADOR), Arturo Cañas, Eduardo Gonzalez Cauhape-Cazaux, Joaquin Collado Callau, Maria Jose Palop (ESPANHA), Audrey Helene Baker, Milburn Line, Paz Huneeus, Susan Diane Burgerman (ESTADOS UNIDOS), Frederic Marie Giron Girad (ILHA DE GUADALUPE – FRANÇA), Eric Ralda, Graciela Palacios Lopez, Leonel Hernandez, Ligia Aguirre, Lesvia Renée Villanueva, Lorena Villatoro, Lorena Castillo, Luis Antonio Alfaro Molina, Maria Elena, Victor Hugo de León Mollinedo, Maria Cristina López, Lidia Josefa Lopes Alvarado (GUATEMALA), Ewoud Plate e Marylene Smeets (HOLANDA), Inés Murillo, Romelia Gallo (HONDURAS), Misha Prince (INGLATERRA), Alfonso Buondestino, Pier Luigi Rizzini ITÁLIA), Klaus-Erich Verlin (SUÉCIA), Verena Blaser (SUIÇA), Rodolfo Fernadez URUGUAI).

E os brasileiros: Samuel Farias (Amazonas), Wellington Silva Gomes e Jaques Jacinto Branco (Alagoas), Sandra Sueli Alves (Pará), Udson Lima (Piaui), Carlos Alberto Mansur, Rosângela Parrini Frota e Selmo (Rio de Janeiro), Antenor Neves de Oliveira Júnior (Rio Grande do Norte), Uzi Brisola (Roraima), que sempre me farão relembrar essa importante experiência profissional.

São Luís/MA, 31 de julho de 2010.

Ten Cel QOPM Carlos Augusto Furtado Moreira
Comandante do 10º BPM “Guardião da Baixada”
8174 0100 – 8826 4528 – 3381 1119
celqopmfurtado@gmail.com