A BANALIZAÇÃO DA VIDA

A sociedade brasileira mais uma vez é emotivamente atingida pela violência, em particular, a maneira com que foi praticado o crime contra a dentista paulista Cinthya Magaly Moutinho de Souza, de 47 anos, em São Bernardo do Campo - SP.

Pela brutalidade de como o crime foi cometido, o delegado geral da Polícia Civil de São Paulo, Maurício Blazek tão logo aconteceu o homicídio, disse que seria questão de honra achar e prender os autores do homicídio.

Mobilizada a polícia paulista neste último final de semana capturou um adolescente e três homens, Jonatas Cassiano Araújo, de 21 anos, Victor Miguel Souza Silva, de 24 anos, em uma casa na Favela Santa Cruz, no limite entre Diadema e São Bernardo e posteriormente Tiago de Jesus Pereira, de 25 anos que pintou o cabelo para despistar os policiais. O anel da dentista estava na carteira de um dos detidos.

O crime aconteceu no último dia 25 (quinta-feira) no consultório dentário da vítima no ABC paulista, quando os quatro homens ao praticarem o assalto e em razão desta não possuir dinheiro naquele momento, entregou seu cartão bancário e sua senha aos criminosos. Os ladrões, então, sacaram todo o dinheiro existente na conta, R$ 30,00 num caixa eletrônico, enquanto dois dos criminosos permaneciam no consultório aguardando as notícias.

Ao receber telefonema de Jonatas informando que a vítima tinha apenas R$ 30,00 na sua conta, o menor que permanecera ficou irritado e ateou fogo no avental da dentista. Segundo a delegada Elisabete Sato, diretora do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), disse que o menor confessou o delito e os demais suspeitos contaram que “fingiam que iriam atear fogo para fazer tortura. Um pegava o isqueiro da mão do outro”.

“O menor contou que ‘isqueirou’ como se estivesse contando um capítulo de novela.” Sato acrescentou que o trio é viciado em cocaína e que tem embutida “uma crueldade que excede em muito".

Em entrevista na sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP), com a participação do secretário Fernando Grella, do delegado geral da PCSP, diretores de departamentos policiais e delegados que trabalharam na investigação, esclareceram que o caso Cinthya estava encerrado.

O corpo de Cinthya foi enterrado nesta sexta passada em São Bernardo do Campo, onde parentes e amigos se uniram num sentimento de tristeza e revolta com a brutalidade do crime.

Realmente o caso foi encerrado e a polícia paulista cumprindo o seu dever constitucional, esclareceu as causas e as circunstâncias de como o crime ocorreu e aqui registro meus parabéns pela excelência dos trabalhos.

Entretanto, uma reflexão profunda deve ser feita neste caso e em outros onde cristalinamente constata-se a banalização da vida, exigindo conseqüentemente, providências imediatas por parte de todas as autoridades brasileiras (poderes executivo, legislativo e judiciário), uma vez que alguns argumentos de setores diversos, já não conseguem mais convencer a sociedade indefesa.

Analisando o contexto, várias indagações surgem em nosso imaginário:

Até quando teremos que conviver com situações iguais a esta que nos últimos tempos vem crescendo significativamente neste país?

Até quando teremos que ouvir defensores dos direitos humanos bradarem contra juízes, promotores e policiais exigindo o respeito a esses direitos para criminosos impiedosos dessa estirpe em detrimento das vítimas e de suas famílias?

Até quando veremos policiais tombando quando da tentativa de prisão desses “coitadinhos” que não titubeiam um só momento antes de “tirar de circulação os representantes da lei”?

Até quando os representantes do povo – legisladores (integrantes do Congresso Nacional) defenderão a bandeira de uma legislação complacente, ineficiente e ineficaz, que propicia uma sensação de impunidade e que quando permite a judicialização e penalização colocam em liberdade esses criminosos de alta periculosidade num curto espaço de tempo, em função das benesses e mecanismos existentes nesta mesma legislação?

Até quando veremos um senador da república, ex-presidente do Congresso Nacional por quatro vezes (“A trajédia dos homicídios” na Coluna do Sarney, no matutino, O Estado do Maranhão, Ed. nº 18.506 de 14/04/2013), reclamar que também é contra a ineficácia da legislação e que se sente impotente, pois, já tentou implementar mudanças através de projetos de lei, mais, encontra resistências por parte de um grupo de criminalistas que não deseja as mudanças?

Até quando a sociedade tem que custear as despesas desses elementos nos cárceres, sem trabalhar, cada vez mais com direitos como se estivesse em uma colônia de férias?

Estes, deveriam agora responder aos reclamos da srª. Risoleide Moutinho de Souza, mãe da dentista que consternada afirmou: “Tiraram meu braços, minhas pernas, tudo. Ela estava tomando conta de todo mundo. Tomava conta da mãe, do pai, assumia tudo. Era uma filhona. Um exemplo. Sua morte acabou com a nossa família.”

São Luís-MA, 29 de abril de 2013.

Ten Cel QOPM Carlos Augusto Furtado Moreira

Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social
Bacharel em Direito e Licenciado em História
Pós graduado em Superior de Polícia e Aperfeiçoamento de Oficiais
www.celqopmfurtado.blogspot.com
celqopmfurtado@hotmail.com e celqopmfurtado@gmail.com

OBJETIVOS DAS ENTIDADES DE CLASSE E O X ENERP

 

É sabido que “Associação” é uma organização resultante da reunião legal entre duas ou mais pessoas, com ou sem personalidade jurídica, em busca de um objetivo comum - satisfação das necessidades individuais humanas (nas suas mais diversas manifestações). Neste contexto a expressão “Associativismo” enquanto forma de organização social, caracteriza-se pelo caráter da voluntariedade.

Evoluindo em nosso entendimento vamos chegar as “Entidades de Classes”, definidas como sociedade de empresas ou pessoas com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, sem fins lucrativos e não sujeita a falência, constituída para prestar serviços aos seus associados, tendo em comum a gratuidade do exercício de cargos eletivos.

Ao passear pela historiografia vamos encontrar vestígios de que os primeiros movimentos associativos humanos ocorreram na antiguidade romana e na Idade Média, onde as “Corporações de Ofício” unia a massa operária para a defesa dos interesses profissionais e direcionar de modo organizado, a luta por melhores condições de trabalho e de vida. Seus diretores eram conhecidos como síndicos, daí surgindo a palavra sindicato.

Marcadas por uma história de luta as associações acabaram sendo suprimidas no século XVIII, passando então a subsistirem na clandestinidade, entretanto, no ano de 1824 na Inglaterra vão surgir os Clubs e Friendly Societies que vão dar origem as associações e sociedades nos moldes atuais.

No Brasil a organização de empregados e empregadores em Entidade de Classe surge nos anos 50, onde os direitos de “Associação Sindical” só vão ser assegurados na Constituição de 1967, mesmo sendo os movimentos classistas perseguidos, a partir de 1964 no governo militar.

Na atualidade – época de grandes desafios, as Entidades de Classe ocupam papel preponderante junto à sociedade, vez que desempenham papel importante no desenvolvimento do país, tornando-se foro de defesa do interesse de segmentos.

Sem sombra de dúvidas, a participação e o empenho de todos na busca em atingir os objetivos comuns é imperativa, pois, somente o espírito associativo dos associados, a disponibilidade, a dedicação, a partilha de valores comuns é que fortalecerão cada vez mais a vontade e o orgulho em integrar uma associação forte pautada principalmente na união e no senso comum.

Como já frisei uma associação, é formada por decisão voluntária, procurando sempre a satisfação dos objetivos que atendam as suas necessidades, ou seja, são criadas para valorizar o profissional, para defender a sociedade, sendo assim é de cabal importância as ações de associativismo que contribuirão com o desenvolvimento, sendo mister que seus integrantes conheçam seus direitos e deveres, mas, sobretudo, os valores e princípios de sua entidade.

Nem sempre o trabalho desenvolvido colhe de imediato os frutos, assim, às vezes, torna-se necessário a mudança de estratégias, reanálise das situações, alternância de dirigentes, arrebanhamento de novos valores, persistência nos percalços, ou mesmo o repensar de ações.

O importante é não desistir da luta.

Ao ser convidado pela ASPOM (Associação dos Policiais Militares de Timon-MA), na pessoa de seu dirigente Soldado Leite, para participar do X ENERP (Encontro Nacional de Entidades Representativas de Praças Policiais e Bombeiros Militares – de 17 a 19Abr13 em Salvador-BA), submetendo antes as nossas credenciais a ASPRA-BA (Associação de Praças do Estado da Bahia) para discutir a proposta de uma nova arquitetura institucional para a gestão da segurança pública desmilitarizada, há uma cristalina demonstração do significativo papel hoje ocupado por estas entidades de classe na construção de um novo modelo.
Palestrar sobre a DESMILITARIZAÇÃO ao lado de importantes autoridades nacionais que também apresentarão temas palpitantes e similares, é a oportunidade de colocar o Estado do Maranhão na vanguarda das discussões, quebrando paradigmas, onde no passado ficávamos apenas na retaguarda aguardando as decisões para cumpri-las.
Destarte, honra-me muito, a deferência e a confiança depositada em meu nome, a qual retribuirei veementemente com os humildes conhecimentos adquiridos nos estudos já realizados.
Não tenho informações em como andam as discussões em nível dos oficiais no Brasil afora, mas, a iniciativa das praças por si demonstram que o diálogo e a discussão acadêmica são sem sombra de dúvidas, o caminho viável para as necessárias mudanças a serem implementadas visando alcançar uma sociedade mais justa e igualitária.
São Luís-MA, 10 de abril de 2013.

Ten Cel QOPM Carlos Augusto Furtado Moreira
www.celqopmfurtado.blogspot.com – (98) 8826 4528 – 8138 2760

Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social (UFPA), Bacharel em Direito (UNICEUMA), Licenciado em História (UFMA), Superior de Polícia (IESP), Aperfeiçoamento de Oficiais (PMPA) e Formação de Oficiais (PMMG).

OS ATRIBUTOS DEVIDOS A UM POLICIAL MILITAR

Desde a tenra idade sempre tive íntima ligação com a Polícia Militar do Maranhão, pois desde criança, em várias oportunidades, visitei e participei das atividades sociais da corporação (primeira comunhão eucarística, missas, recepção da tropa após os desfiles de sete de setembro, recebimento de brinquedos no dia das crianças e no natal, acompanhamento da mamãe nas festas dos dias das mães, dia dos pais e muitas outras), onde o Comando Geral era o cenário de todos esses eventos, estando instalado à época, onde hoje está localizado o memorial da memória republicana, secular convento das Mercês na rua Herculano Parga no centro da ilha de São Luís, Maranhão.

Meu pai que ingressara na instituição na década de sessenta e que na esfera de suas atribuições como soldado, cabo e sargento, sempre foi comprometido e responsável, angariou ao longo de sua carreira, amizades em todos os níveis, tanto com seus subordinados, como com superiores hierárquicos e estes fatores impulsionaram-no a arraigar na formação de seus filhos, predicados que pudessem servir de base em suas vidas. 

Foi ele também que me estimulou a ingressar na carreira policial militar, pois embora tenha também com as suas amizades na esfera civil conseguido o acesso às minhas primeiras experiências trabalhistas, em realidade buscava a oportunidade para que eu pudesse ascender na corporação, quiçá, alcançar posições mais destacadas em que o mesmo por uma série de fatores não tinha conseguido, levando ainda em consideração que a unidade federativa maranhense, nosso berço, sempre ocupou as últimas posições em oportunidades no cenário nacional, desta sorte sem muito poder oferecer aos jovens.

Assim, meu velho pai, que teve que completar seus estudos de nível médio já em idade relativamente avançada, entretanto, com a sua sapiência, vivência e experiência, forjou em nossa personalidade e caráter (minha e de meus irmãos), valores que nos acompanham em nossa vida profissional e pessoal e que até hoje estão internalizados. 

Abnegação – devotamento; sacrifício.

Beneficência – fazer o bem; caridade.

Competência – aptidão; idoneidade; suficiência; capacidade.

Denodo – valorosidade; ousadia; audaciosidade.

Ética – respeito pela primazia das leis, convenções sociais e Educação – polidez; cortesia; instrução; ensinamento.

Fidalguia – nobreza; generosidade; hospitalidade.

Generosidade – bondade; dadivosidade; liberalidade; gentileza.

Harmonia – apaziguamento; conciliação; congraçamento.

Interesse – dedicação; empenho; importância.

Justiça – imparcialidade; legitimidade; justo; retidão.

Know-how – conhecimento; domínio.

Lealdade – sinceridade; franqueza; fidelidade.

Magnificência – grandioso; excelência; muito bom.

Naturalidade – simplicidade; singeleza; espontaneidade; originalidade.

Obstinação – insistência; tenacidade; perseverança.

Paciência - resignação; tranqüilidade.

Qualificação – aptidão; distinção.  

Responsabilidade – obrigação de responder pelos seus atos ou pelos de outrem e Respeito - consideração

Superação – ultrapassar; vencer; sobrepujar; Sapiência – sabedoria e Sinceridade – franqueza; simplicidade; verdadeiro; lisura de caráter.

Talento – habilidade; inteligência; aptidão natural; engenhosidade.

Urbanidade – civilizado; cortesia; afável;

Virtuoso – força moral; disposição para prática do bem;

Xenofilia - amor ou estima aos estrangeiros.

Zelo – dedicação; desvelo; cuidadoso; diligência.

Evidentemente não sou possuidor de todas essas virtudes e qualidades, entretanto, ouso colocar em prática a maioria delas, assim que entendendo o policial militar como um ser humano como outro qualquer, também é devido praticá-los, independendo de sua origem, capacitação, opções ou de qualquer outra distinção.

São Luís-MA, 25 de março de 2013.

Carlos Augusto Furtado Moreira

32 ANOS DEVOTADOS A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO

05/03/2013, depois de 32 anos, vem-me a lembrança como se fosse recente aquela ensolarada manhã do dia 05/03/1981 quando juntamente com mais 135 companheiros, adentramos ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) percorrendo de joelhos do portão das armas ao prédio da administração, para a nossa primeira formatura marcando o início do Curso de Formação de Sargentos PM/BM “Turma Joaquim José da Silva Xavier”.

Um grupo misto integrado por policiais militares (cabos e soldados) e civis buscando naquela oportunidade um ideal – pertencer à gloriosa Polícia Militar do Maranhão.

Forjados na disciplina, superando com nossos esforços as adversidades e obstáculos, arraigando em nossas mentes um velho ditado de caserna – SÓ QUEM TENTA O ABSURDO, CONSEGUE O IMPOSSÍVEL – chegamos a esta significativa marca, mais de 03 (três) décadas devotadas ao povo maranhense, espalhados por esse rincão.

Em algum momento desse lapso temporal, fizemos história, cada um com as suas experiências, traduzindo-se em excelentes serviços ao Estado.

Com o passar dos anos os conceitos adquiridos tiveram que ser reformulados, as mudanças passaram a ser imperativa, a época se modificou; a sociedade dinâmica exigiu mudanças e conseqüentemente comportamentos foram adaptados as novas realidades.

Como ocorre em qualquer instituição, certamente na PMMA não poderia ser diferente, alguns insistiram e insistem em manter um “status quo” que já não cabe mais na atual conjuntura, fecharam-se às inovações, não aceitam as mudanças que imperam no cotidiano moderno.

O militarismo de mais de 30 anos atrás perdeu seu espaço, já não é mais cabível na atual conjuntura, exige mudanças. A falta de uma participação acadêmica mais efetiva nas faculdades e universidades para lhes povoar de conhecimentos modernos, calcado nos debates e formulação de idéias e pensamentos, tolheram os seus poderes de diálogos, retirou-lhes o seu fôlego persuasivo, fazendo-os agonizar com as suas perdas.

Portanto, o que agora devemos fazer é satisfazer a sociedade, é prestar-lhe um serviço de qualidade, afinal de contas somos policiais do século XXI, fizemos um juramento perante a bandeira do Brasil e pela nossa honra. Temos que cumpri-lo.

Melhoremos a nossa gestão, deixemos de nos agarrar aos cargos, eles são passageiros, escrevamos a nossa história pontuando-a como um grande servidor público (afinal de contas, fomos nós que escolhemos essa vida espinhosa, mais sem sombra de dúvidas nenhuma, gratificante), ofereçamos aos que nos seguirão uma corporação mais leve, mais profissional, onde as relações entre seus integrantes transcorra em clima de cordialidade, mais afinada com a sociedade; Honoré de Balzac, prolífico escritor francês, notável por suas agudas observações psicológicas profetizou “Os governos passam, as sociedades morrem, a polícia é eterna”.

Essa magnífica turma possui grandes expoentes que podem ainda implementar uma gestão moderna, eficaz, eficiente e efetiva, como possuidores, podem colocar em prática os seus atributos pessoais, de forma que envolvam todos os membros da corporação, conscientizando-os  a uma participação mais ativa, mostrando a cada um o seu dever, sem contudo esquecer dos seus direitos, pois o policial é diferente, segundo Stephen Charles Kanitz “Ser policial exige a rapidez de um executivo, a coragem de um herói, o discernimento de um Juiz, o tato de um psicólogo”.

Assim congratulo-me com todos os integrantes da Turma Tiradentes, oficiais e praças, em atividade ou na inatividade, vivos ou “in memorian” não esqueçamos que sonhamos um dia com uma polícia diferente.

São Luís-MA, 05 de março de 2013.

Ten Cel QOPM Carlos Augusto Furtado Moreira

O NOVO SECRETÁRIO ESTADUAL DE JUSTIÇA E ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIA DO MARANHÃO

Neste primeiro de março de dois mil e treze, novos e bons ventos sopram em direção à justiça e administração penitenciária do Estado; atendendo ao convite da governadora do Maranhão assume o cargo de Secretário de Estado, o delegado de polícia civil Sebastião Albuquerque Uchoa Neto.

Com 13 anos de experiência em seu torrão natal – Pernambuco – na Secretaria de Justiça do Estado, onde exerceu funções de agente de segurança penitenciária, presidente do presídio professor Aníbal Bruno (maior do norte e nordeste), assessor especial da secretaria de justiça do Estado de Pernambuco e outras; somados aos mais 15 anos no Maranhão, onde já exerceu significativos cargos na defesa social como chefe da casa de detenção do complexo penitenciário de Pedrinhas, delegado regional de Pinheiro, delegado de Pastos Bons, supervisor do centro integrado de defesa social (CIDES) área leste da capital, superintendente de polícia civil da capital (em duas oportunidades, entre 2004/2005 e 2010/2013), secretário adjunto de administração penitenciária, diretor da academia de polícia integrada de segurança pública e delegado de polícia em várias unidades da Polícia Civil, as realizações logo alcançarão resultados satisfatórios.

Profissional de larga experiência na área e com uma atuação competente a frente dos órgãos em que atuou, assume os desafios de melhorar a ressocialização dos detentos, valorizar os agentes penitenciários, criar novas vagas com a edificação de novas unidades prisionais no Estado e intensificar uma política de aproximação com a família dos apenados.

Tive a oportunidade de acessar por empréstimo seus largos conhecimentos na área da docência do ensino (bacharel em direito e professor especialista pela Universidade Federal do Maranhão) como professor de direito na Academia de Polícia Militar “Gonçalves Dias”, onde tive a honra e o privilégio de comandar entre 2008/2009, bem como em um trabalho conjunto (PCMA, PMMA e CBMMA) coordenado pelo mesmo na visita ao Estado de Pernambuco (em 26 e 27/01/2009), no sentido de buscar experiências para um projeto de integração em defesa social na área de ensino.

Com os resultados positivos alcançados pelo delegado Uchoa a frente das funções exercidas, nutro a convicção de que o mesmo alcançará os objetivos norteadores sugeridos pela governadora do Estado do Maranhão, dando continuidade ao bom trabalho desenvolvido pelo seu antecessor.

Parabéns e sucessos.

São Luís-MA, 03 de março de 2013.

Ten Cel QOPM Carlos Augusto Furtado Moreira

PROJETO DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO 9º BPM - MEU MAIOR PROJETO POLICIAL MILITAR COMUNITÁRIO.

Assunção do Comando

Ao assumir o comando do 9º BPM em 17/02/2004, um grande desafio surgiu. Estar à altura de substituir o ex-comandante Ten Cel Pinheiro Filho, que após ser promovido assumiria o comando do Policiamento Metropolitano (CPM) e posteriormente o comando da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), que por sua vez, havia recebido do então Major Gonçalo organizador dos primeiros trabalhos de transição da antiga Companhia de Polícia de Rádio Patrulha Independente (CPRPIND) para a nova Unidade Policial Militar (UPM).

O Ten Cel Pinheiro Filho, oficial cuidadoso, técnico, possuidor de uma grande liderança, organizou as instalações, mobiliando-a com o que dispunha e no dizer do Cel Romão (comandante Geral da PMMA à época) “azeitou” a máquina operacional.

De pronto passei a dar continuidade ao recebido, buscando melhorias administrativas e operacionais para a UPM responsável pelo policiamento da área oeste da grande ilha São Luís.

Primeiras medidas

Naquela oportunidade, primeiro comando efetivo de uma UPM aflorou o Aspirante-A-Oficial PM de 1987 que tratou de implantar medidas administrativas que acabaram tornando-se impactantes: exigência de apresentação pessoal impecável (cabelos e barbas bem feitas, coturnos limpos e uniformes alinhados), viaturas limpas e higienizadas, comportamento e controle da tropa nas ruas (devidamente acompanhada por oficiais subalternos e intermediários), cumprimento de horários, massiva interlocução antes da saída do serviço, acompanhamento de entrega de viaturas antes e depois do serviço, exigência do uso de equipamentos e aprestos operacionais (colete a prova de balas, cordel de segurança para armas, colete reflexivo, cones de segurança e apitos), uso correto do preenchimento de boletins de ocorrências, obrigatoriedade de cumprimento de cartões programas, participação de palestras motivacionais, operacionais e administrativas, descrição de contatos comunitários, enfim, ações que caracterizavam um choque de gestão e que levou a tropa a proceder a uma série de reclamações a superiores hierárquicos e a imprensa (que naquele momento foi implacável com as críticas ao comando), mas que o tempo mostrou que eram necessárias, pois o objetivo principal era preparar o terreno para o que viria mais tarde.

Descentralização Administrativa e Operacional

Acostumada à tropa com a nova dinâmica, passamos a trabalhar em um grande projeto – a DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO 9º BPM. Idealizado com a ajuda da oficialidade da UPM, consistia em dividir os meios humanos e logísticos entre as 04 (quatro) Companhias de Policiamento do Batalhão, instalá-las em locais previamente e estrategicamente plotados na área e entregá-las aos seus comandantes, Capitães, a fim de que produzissem o melhor que seus conhecimentos proporcionassem.

Afinal a sede do 9º BPM era uma adaptação feita pelo governo do Estado às instalações de um ex-restaurante “Hibiscus” na Vila Palmeira e não comportava fisicamente os homens e mulheres que integravam o batalhão.

Os objetivos do projeto consistiam em:

Geral:

►aproximar a comunidade da Polícia Militar do Maranhão, proporcionando uma melhoria da qualidade do policiamento ostensivo.

Específicos:

►Proporcionar segurança à comunidade, de modo geral;

►Facilitar o desenvolvimento de missões e operações;

►Direcionar o policiamento para os locais de maior incidência de crime;

►Vivenciar os problemas de bairros considerados críticos em ocorrências policiais;

►Operacionalizar o policiamento comunitário;

►Criar uma maior interação com as escolas, comércios, bancos e comunidade em um todo;

►Estabelecer um padrão de policiamento ostensivo.

Destarte, o estreitamento dos laços entre as comunidades e a corporação buscava o aprimoramento da Polícia Comunitária.

Submetido a apreciação do Cel Pinheiro Filho, comandante do CPM, imediatamente aprovou-o e passou a ser um grande incentivador, faltava então à palavra final da maior autoridade da corporação, o comandante geral, Cel Romão.

Inicialmente cauteloso, analisando os prós e contras do audacioso projeto, foi por mim convencido e deu o seu aval, sem antes alertar-me que a maior responsabilidade seria minha se algo ocorresse em contrário, o que graças ao bom Deus, não aconteceu.

A primeira tarefa foi designar os comandantes das Companhias, pois o 9º BPM, era o mais aquinhoado com o número de oficiais da capital, logo em seguida foi buscar os parceiros que contribuíssem com os locais onde funcionariam as Subunidades, o que também não foi difícil, pois gestores de bons propósitos são o que não faltavam e não faltam neste Maranhão, assim a superintendente do Viva Cidadão, Dra. Graça Jacinto, cedeu espaço físico no Viva Cidadão do João Paulo para a instalação da 1ª. Companhia de Policiamento; Alan Kardec, líder comunitário presidente das associações comunitárias do bairro da Liberdade, cedeu espaço no Teatro Padre Haroldo na Praça Mário Andreazza, para a instalação da 2ª. Companhia de Policiamento; o empresário Roque Oliveira, proprietário da Comercial Rofe, cedeu um imóvel na Avenida São Sebastião no bairro Cruzeiro do Anil, para a instalação da 3ª. Companhia de Policiamento e como coordenador da PM no Centro Integrado de Defesa Social Oeste (CID’S OESTE) em comum acordo com o delegado da Polícia Civil Balby e o representante do Corpo de Bombeiros Militares, evidentemente com o aval do Secretário Raimundo Cutrim, instalamos a 4ª. Companhia de Policiamento no Desterro (centro de São Luís).

Em seguida designamos respectivamente o Capitão Freire, Capitão Salles Neto (em seguida Capitão Sodré), Ten Alexandre e Capitão Jessé, e inauguramos as 04 (quatro) Companhias de Policiamento nos dias 31/08, 01/09, 02/09 e 16/09/2004.

A descentralização, termo erroneamente empregado à época, na verdade, a desconcentração, foi um sucesso e a partir daí, as Unidades da Capital seguiram o exemplo.

 

Outros subprojetos foram colocados em prática com excelentes resultados:

RONDA ESCOLAR - Dava os primeiros passos na instituição, foi dinamizado passando a atender todos os colégios públicos estaduais, municipais, alguns comunitários e particulares, de forma diferenciada, em contínuo contato com diretores, professores, alunos e pais de alunos, com reuniões sistemáticas com esses segmentos e ações comunitárias. Para isso foi direcionado especificamente uma viatura com policiais treinados e com uniformes mais leves que visitava a cada turno uma área, atendendo emergencialmente as ocorrências nas escolas.

O CARTÃO PROGRAMA - Já há muito utilizado na corporação foi reativado o que proporcionava um conhecimento prévio do Comandante do BPM, do Comandante da Subunidade, do Centro Integrado de Operações Policiais (CIOPS), do Coordenador de Policiamento da Unidade (CPU) e da própria comunidade visitada.

VALORIZAÇÃO INTERNA - Em nossas reuniões rotineiras de avaliação, passamos a estimular os comandantes a darem o melhor de si e terem como meta o declínio dos índices de violência e criminalidade na área de responsabilidade de todo o batalhão, portanto, foi um trabalho conjunto em todos os 42 (quarenta e dois) bairros que faziam parte da área. Logo, logo passamos a reconhecer mensalmente os feitos de inúmeros policiais militares (oficiais e praças) em nossa formatura mensal que passaram a se tornar destaques pelas prisões e apreensões de armas de fogo, agraciando-os com brindes conseguidos com os nossos parceiros, bem como as folgas previstas em nossos regulamentos.

REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO 9º BPM, inovações foram procedidas no aquartelamento com a construção do alojamento feminino, rampa para lavagem de viaturas e veículos, refeitório, alojamento do comandante, revitalização dos alojamentos de praças, iluminação do pátio externo, barra de segurança para controle de entrada e saída do quartel.

AMPLIAÇÃO DE TREILLERS - Aumento do número de treillers na área geográfica da UPM.

DEFESA PESSOAL - Em conjunto com a Liga Maranhense de Karatê-Do-Rengo-Kay presidida pelo Professor Josias Rodrigues da Graça (Faixa Preta NIDAN) e sob a ministração do Professor Antônio Rubens A. de Almeida (Faixa Preta YODAN) realizamos duas edições do Curso de Defesa Pessoal para a tropa da UPM, com certificação da LMK RENGO-KAY, o qual também foi ofertado a policiais militares de outras Unidades.

DISTINTIVO DO 9º BPM - Oficialização do distintivo da UPM junto a corporação (já anteriormente criado) seguindo o previsto na heráldica.

INCLUSÃO DIGITAL – Projeto desenvolvido em parceria com o Banco do Brasil que doou os equipamentos de informática e proporcionou a policiais-militares da UPM e dependentes, além de pessoas das comunidades da área do Batalhão iniciarem os estudos e aprendizagem de conhecimentos em informática nos cursos de Word, Excell e Power Point.

CURSO DE MOTOCICLISTA – Desenvolvido em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e ministrado pelo Capitão Jessé para os policiais militares candidatos a pilotos de motocicletas do Batalhão, o qual também foi ofertado a policiais militares de outras Unidades.

CONCLUSÃO

Ao ser indicado para freqüentar o Curso Superior de Polícia (CSP), último curso regular da carreira de oficial superior da corporação, em 19/02/2006, passei o comando do 9º BPM ao Ten Cel Tinoco. Os dois anos à frente da UPM, foi um período áureo de realizações e conquistas, onde à época o 9º Batalhão foi considerado pelo Comando da Corporação como o Batalhão Modelo.

Conquistou troféus em todas as edições semestrais de Ações Meritórias realizadas pelo Comando Geral, onde policiais militares receberam o reconhecimento do comando da corporação, assim como avaliações positivas em todas as visitas e inspeções institucionais.

E como tudo o que é feito deve ser avaliado, principalmente projetos, assim é que me utilizando de parte dessa experiência prática e levando a academia (universidade), realizei cientificamente a pesquisa de campo para a feitura de minha monografia intitulada POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DA LIBERDADE EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO: IMPLANTAÇÃO E RESULTADOS pela UFPA no Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social, cuja orientação ficou a cargo da Professora Mestra Cristina Figueiredo Terezo e a mesa avaliadora integrada pelos Professores Doutores Daniel Chaves de Brito e Wilson José Barp, todos da Universidade Federal do Pará, sendo um dos meus maiores orgulhos a menção – 10 (dez) com louvor.

São Luís-MA, 25 de fevereiro de 2013.

Ten Cel QOPM Carlos Augusto Furtado Moreira

OS PREJUÍZOS CAUSADOS A SOCIEDADE, ADVINDO DAS EXPLOSÕES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CAIXAS ELETRÔNICOS

Assaltos e arrombamentos com uso de materiais explosivos tem sido uma modalidade de crime que tem se espalhado pelo Brasil, principalmente nas cidades interioranas do país, levados a efeito por quadrilhas de bandidos que inicialmente possuíam “especialistas em assaltos a bancos e congêneres”, mas que na atualidade evoluíram, utilizando bandidos comuns.

Tais fatos nos levam a considerar algumas particularidades, vez que o modus-operandi apesar das diferentes localidades onde tem ocorrido, tem apresentado semelhanças:

1)   Incidência das ocorrências em cidades onde o número de integrantes do sistema de segurança pública - SSP (policiais militares e civis) está aquém das necessidades, propiciando o aumento da possibilidade de fugas;

2)   Utilização de armamento obsoleto dos integrantes do SSP, em contraposição ao uso de armamento de nova geração por parte de meliantes;

3)   Cidades com baixa incidência criminal, levando integrantes do SSP a relaxarem nas atividades de patrulhamento e falta de levantamentos sobre a presença de pessoas estranhas à comunidade local;

4)   Falta de reforços de integrantes do SSP por parte das unidades sedes (Batalhões e Companhias PM, Delegacias Regionais da Polícia Civil) quando ocorre o aumento da movimentação de recursos, principalmente em períodos de pagamentos do funcionalismo público;

5)   Conluio de gestores, funcionários públicos, funcionários das agências bancárias e agentes do SSP;

6)   Legislação penal brasileira apresentando incompatibilidade entre a gravidade delitual (concurso de crimes, além da violência com que são praticados) e a penalização em caso de processualização, bem como a permissividade da utilização de mecanismos recursais pela legislação processual;

7)   Utilização de recursos financeiros advindos do crime para o custeamento da advocacia de criminosos;

8)   Prática de crimes seguindo determinação do crime organizado para o aumento do “fluxo de caixa” de quadrilhas;

9)   Captação de armamento das forças legais;

10)  Utilização de criminosos de menor idade.

Algumas ações como a marcação das notas através de tinta nos caixas eletrônicos, foram colocadas em prática, no sentido de dificultar as ações criminosas, mas não surtiu o efeito esperado, pois em resposta, as quadrilhas passaram a fazer a limpeza do dinheiro, exigindo que um tipo de tinta especial passasse a ser utilizado pelos bancos responsáveis.

Apesar dos esforços, lamentavelmente as instituições de segurança não tem recebido o ingresso necessário de efetivos para suprir as lacunas, ao contrário tem sofrido diminuição em razão das constantes baixas (mortes, pedidos de licenciamentos, transferências para a inatividade por tempo de serviço, transferências para atividades estranhas às corporações e transferências para outros locais de onde serviam).

Não se tem notícia de mudanças concretas a serem operacionalizadas na legislação penal e processual brasileira que possam responsabilizar menores de idade, aumento e/ou mudança da penalização para os sentenciados por esses e outros graves tipos de delito, ou outros mecanismos que dificultem a utilização de recursos financeiros advindos de tais ações.

Destarte, as comunidades vêm coletando enormes prejuízos:

1)   Constante temor das populações (antes, durante e após) a ocorrência dos delitos;

2)   Sofrimentos psíquicos e físicos temporários e de longas durações por parte dos envolvidos nas ocorrências;

3)   Crises comercial e financeira;

4)   Residências, comércios e empresas abaladas fisicamente e estruturalmente;

5)   Lesões corporais temporárias e permanentes, bem como ceifamento de vidas;

6)   Destruição de famílias;

7)   Êxodo de pessoas;

8)   Falta de respostas a altura por parte do poder público.

A população merece que a segurança pública seja efetiva, eficaz e eficiente, tal como é prevista na Constituição da República Federativa do Brasil.

São Luís-MA, 19 de fevereiro de 2013.

Carlos Augusto Furtado Moreira