A POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO E A GARANTIA DA LEI E DA ORDEM

Ao atingir picos elevados de violência e criminalidade no Estado do Maranhão e em particular na capital, fez com que a governadora do Estado alterasse a gestão da corporação responsável pelo policiamento ostensivo – a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), no último dia 18 de novembro próximo passado.

O novo gestor Cel QOPM Aldimar Zanoni Porto, diferentemente do anterior, tratou de aglutinar o Alto Comando da Instituição, até então disperso, envolvendo os Coronéis, inclusive em seu Planejamento de Comando, solicitando da mandatária do Estado, uma semana para apresentar um pacote de ações que pudesse conter a onda de violência e diminuir os índices de criminalidade.

Ao assumir o comando da PMMA, paralelamente uma série de operações passou a ser desencadeada, ocupando espaços em que a marginalidade ousava intimidar os órgãos de segurança e preocupando sem medidas a população maranhense.

Oficiais e praças que sofriam perseguições, receberam oportunidades para desenvolverem seus trabalhos e suas habilidades e assim, mesmo com os conhecidos problemas relativos a efetivo, a nova gestão, inovou, criou alternativas, importou policiais do interior do Estado de forma temporária, garantindo inclusive a estes, direitos básicos quanto aos deslocamentos, motivou a tropa, conversou com oficiais e praças, ouviu os reclamos, encaminhou soluções, agindo como um verdadeiro comandante e líder maior desta centenária organização policial militar.

Um Curso de Formação de Soldados PM, recém-iniciado, no Centro de Formação de Praças (CFAP) e nas principais Unidades Policiais Militares (UPMs) do interior do Estado do Maranhão foi incrementado, intensificado e preparado para apoiar emergencialmente as atividades do final de ano.

Como é costumeira a ocorrência de grandes eventos populares no final de ano, todo o efetivo da corporação foi utilizado, agregando-se o pessoal da área administrativa e os valorosos cadetes da Academia de Polícia Militar “Gonçalves Dias”, estes últimos, cumprindo estágio supervisionado, também foram para as ruas satisfeitos, apoiados pelos coronéis que seguindo a orientação do Comandante Geral, ocuparam as principais áreas da grande São Luís, tendo sempre na vanguarda, o Comandante Geral da PMMA – Cel Zanoni.

O policiamento ostensivo tornou-se visível, presente e atuante. Destarte, os resultados não poderiam ter sido mais satisfatórios, num curto espaço de tempo a população voltou a sentir a tranquilidade há muito perdida, os policiais militares voltaram a confiar em seu comandante e o clima institucional tornou-se o melhor possível.

Incomodados pelas efetivas ações policiais militares, os criminosos e marginais passaram então a tentar desestabilizar a ordem pública, cometendo atos violentos no interior dos presídios e disparando ordens para o cometimento de atos criminosos nas ruas e logradouros de São Luís, buscando vitimar principalmente, os defensores da sociedade: policiais, bombeiros e outros atores do sistema de defesa social.

Mais uma vez, foi feliz a Governadora do Estado e corajosamente visando à garantia da lei e da ordem determinou a Polícia Militar que assumisse o controle do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e das Casas de Detenção, subordinados a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (SEJAP).

De forma imediata e planejada, novamente o Comandante Geral da PMMA, propiciou demonstrações estratégicas e conhecimento tático, a fim de não comprometer o policiamento ostensivo na capital, mantendo sobre controle os preocupantes índices de violência e criminalidade, designou vários oficiais superiores e intermediários para atuarem no sistema penitenciário sob o comando do Comandante de Policiamento Especializado – Cel Ivaldo Alves Barbosa, em consonância com o Secretário da SEJAP, Delegado Sebastião Uchôa, buscando restabelecer o controle do Estado do Maranhao no sistema penitenciário, o que foi feito de forma técnica, responsável e firme.

Com o apoio de efetivos da Força Nacional e uma conjuntura criada para enfrentar a situação, as revistas surpresas passaram a recolher rotineiramente centenas de armas brancas, artesanais, telefones celulares, equipamentos, algumas armas de fogo, munição, desestruturando gradativamente núcleos e grupos do crime organizado que sem mecanismos ilegais perderam seus comandos e tiveram suas ações inócuas.

O Ministério da Justiça apoiando o Estado do Maranhão ofereceu vagas em Penitenciárias de Segurança Máxima em diversas Unidades da Federação e o devido apoio institucional de órgãos da esfera federal.

Aos contumazes arruaceiros e responsáveis pelo clima de intranquilidade temporária causada, não houve outra saída, com seus espaços reduzidos e suas ações tolhidas passaram a fazer greve de fome e a reclamar de maus tratos, o que na realidade era uma estratégia com um único objetivo: a retirada das tropas policiais nos espaços destinados a presos devedores da justiça penal.

Lamentavelmente e mais uma vez equivocadamente os alardeadores e defensores dos Direitos Humanos, esqueceram-se de propiciar o reconhecimento de tais direitos principalmente às vítimas e aos membros do sistema de defesa social, preocupando-se apenas com os causadores de crimes e conflitos sociais, numa demonstração inequívoca de inversão de valores, pois é sabido que os familiares das vítimas, jamais tiveram a presença de referidos defensores nas casas daqueles que perderam seus entes queridos para lhes propiciar pelo menos palavras de conforto.

Em contrapartida, o Comandante Geral esteve presente nos lares das famílias dos policiais militares que perderam seus chefes de famílias, propiciando todo o apoio institucional, em geral, sempre acompanhado de coronéis integrantes do Alto Comando da PMMA.

Assim a segurança pública vai tomando outra feição, outros contornos e gradativamente voltando a experimentar índices menores de violência e criminalidade.

Existem vozes discordantes interna e externamente quanto à utilização de policiais militares no interior dos presídios, inclusive argumentando a inconstitucionalidade em razão de existirem funcionários públicos especializados para tais funções, sem sombra de dúvidas uma boa discussão jurídica, entretanto, tecnicamente, a garantia da lei e da ordem acima explicitada justifica a intervenção estatal maranhense.

É claro que ainda é cedo para comemorações, mas a participação salutar, efetiva, eficaz e eficiente de todos os integrantes da briosa PMMA nas missões confiadas, liderada pelo Coronel Zanoni, tem propiciado excelentes resultados e demonstrado a todos que somos capazes de prover a tranquilidade pública da sociedade maranhense, tornando-se necessário apenas o reconhecimento e o devido apoio por parte da gestão maior – o governo do Estado.

As demonstrações já foram realizadas.

São Luís-MA, 18 de janeiro de 2014.

Ten Cel QOPM Carlos Augusto FURTADO Moreira

Comandante da Academia de Polícia Militar “Gonçalves Dias”

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