“Diante de uma polícia
acuada, os arruaceiros se fortalecem e surgem mais violentos e destemidos do
que no início dos protestos”.
Sem
deixar de credibilizar certa razão ao chamamento de uma das matérias de uma das
revistas semanais brasileira, o fato é que “Black Blocs = mascarados vestidos
de preto” espalharam pânicos nas duas maiores cidades do país – São Paulo e Rio
de Janeiro, na semana passada, causando a destruição de lojas, agências
bancárias, viaturas oficiais da polícia, ônibus e órgãos públicos, além de
produzirem quebra-quebra em tudo que encontravam pela frente.
Armados
com coquetéis molotov, martelos, esferas de aço (lançadas contra a polícia) por
meio de estilingue, rojões-morteiros (reforçados com bolas de gude), gritavam
“não estudou, tem que estudar, para não virar polícia militar”.
O
governo afrouxou os protocolos relativos às manifestações, proibiu policiais
militares de utilizarem seus equipamentos (balas de borracha) em razão do
receio do julgamento da opinião pública, o que fez crescer a audácia de
arruaceiros e marginais que acabaram encurralando a polícia e invadiram o prédio
do poder legislativo carioca e impediu o direito constitucional das pessoas de
ir e vir às ruas, com temor de serem vitimados.
Ora,
meus senhores e senhoras, não se pode confundir democracia com anarquia, se a
polícia não pode desempenhar suas atividades e defender o estado democrático de
direito, para que polícia?
Evidentemente
aqui não falo dos excessos cometidos por alguns componentes da instituição em
algumas situações e aqui chamo a atenção para questionar: quais integrantes das
diversas atividades humanas não erram? Diariamente os meios de comunicação de
massa nos informam de erros de toda a ordem e nem por isso os demais
integrantes de uma instituição ou de uma atividade, são responsabilizados pelos
outros. Agora quando é a polícia, em geral todos generalizam.
Em
todo o mundo, os protocolos no que tange as manifestações são obrigatórios,
exatamente para propiciar a polícia organizar-se, preparar-se e defender as
pessoas, assim deveria funcionar no Brasil, como funciona em qualquer parte do
mundo.
Na
Europa é inconcebível que democracias possam ser ameaçadas por grupos que impeça
o ir e vir das pessoas, pixem e invadam prédios públicos, promovam
quebra-quebra de agências bancárias, lojas, e destruam bens do patrimônio
público, a pretexto de qualquer tipo de reivindicação.
As manifestações embora frequentes em países
europeus possuem regras fixas (solicitações antecipadas, identificação de lideranças,
horários e locais onde acontecerão e dependem da autorização de quem de
direito). Se por ventura as autoridades, inclusive a polícia estimarem que a
manifestação constitua ameaça grave a ordem pública ou que o aparato policial
não está apto a garantir a segurança, ela não é autorizada; não confundamos
esta situação como um desrespeito a constituição.
Onde
está o cumprimento da proibição do uso de máscaras nos movimentos? Falta
autoridade para fazer cumprir a determinação? Então para que proibiram?
Estamos
concordando com uma verdadeira inversão de valores, a polícia acuada,
desmotivada e temerosa de seus limites, tudo isso em razão de que alguns
gestores não quererem “ficar mal na fita”, querem posar de “bom moço”, afinal
aproximam-se mais uma vez as eleições.
Cassetetes,
tasers, balas de borracha, bombas de gás lacrimogênio fazem parte dos
equipamentos de policiais treinados para conter multidões, eliminá-los ou
proibi-los é o mesmo que um cidadão deixar a porta de sua casa aberta à noite
quando for dormir.
Esperar
que policiais recebam pedradas, sejam vitimados, sejam lesionados em
manifestações ou em qualquer atividade, por vândalos e criminosos que querem
apenas criar baderna, confusões e cometerem delitos; com ordens superiores
hierárquicas de que mantenham a calma e não revidem, sem sombra de dúvidas é
uma verdadeira inversão de valores.
É
necessário que as autoridades, principalmente aquelas que disparam ordens dos
gabinetes, cercadas e garantidas em suas integridades físicas em geral por
também policiais, não se esqueçam de que a lei da física é cristalina: para
cada ação em geral há uma reação.
Recuperar
urgentemente o poder e o moral da polícia em momento nenhum vai de encontro ao
estado democrático de direito, afinal de contas volto a enfatizar: democracia
não é anarquia.
Transcrevendo
o posicionamento de Mario Sabino (Veja, edição 2.343, nº 42 de 16Out2013,
página 65): As insurreições no Ocidente –
contra reis tiranos, metrópoles coloniais, ditaduras ou invasores estrangeiros
– foram um fator decisivo para a construção da democracia. O seu sucedâneo,
numa escala que se diria evolutiva, são as manifestações
pacíficas (grifo nosso), como forma de pressão sobre os represtantes do
povo nos poderes constituídos. No berço do Ocidente, elas são asseguradas pelo
artigo 10 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e pela Convenção
Europeia dos Direitos Humanos. A redação desta última é exemplar: “A liberdade
de manifestar a sua religião ou as suas convicções não pode ser objeto de
restrições que não aquelas que, previstas em lei, são necessárias, em uma
sociedade democrática, para a manutenção da segurança, a proteção da ordem, a
saúde ou a moral públicas, ou a proteção dos direitos e das liberdades dos
demais indivíduos. Ou seja, insurreições na plena vigência do estado de direito
não passam de tentativa de destruição do arcabouço democrático e, por isso,
devem ser reprimidas. Nos países civilizados, insurreição é um conceito que se
estende do enfrentamento armado com as forças da ordem à desobediência
constante aos marcos reguladores das manifestações legítimas. Marcos que, no
caso específico das passeatas, visam que a
liberdade de expressão não se sobreponha a outra liberdade fundamental: a de ir
e vir de todos os cidadãos (grifo nosso).
Não
creio que esta não é a opinião da grande maioria dos brasileiros..
São
Luís-MA, 16 de outubro de 2013.
Ten Cel QOPM/PMMA
Carlos Augusto Furtado Moreira
Especialista em Gestão
Estratégica em Defesa SocialPós-graduado em Superior de Polícia e Aperfeiçoamento de Oficiais
Licenciado em História e Bacharel em Direito
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