MINHAS OPÇÕES

Em 23 de janeiro do ano de 2018, a Rede Globo de Televisão, aparentemente, ainda imparcial, anunciava em seu G1, a movimentação de que alguns nomes iniciavam às suas articulações para disputar as eleições presidenciais do Brasil em 2018, embora que o registro oficial só seria confirmado em agosto do mesmo ano de acordo com a legislação eleitoral, entretanto, de forma especulativa, como é praxe à uma imprensa sensacionalista, reafirmava um dos adágios populares “cutucar a onça com vara curta”, divulgando que políticos e partidos já tinham seus nomes, confirmados em convenções partidárias desde a metade do ano passado de 2017.

Assim, Alvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), José Maria Eymael (DC), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (Novo), João Vicente Goulart Filho (PPL), Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU), Aldo Rebelo (Solidariedade), Cristovam Buarque (PPS), Levy Fidelix (PRTB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Manuela D'Ávila (PCdoB), Rodrigo Maia (DEM), Valéria Monteiro (PMN), eram os nomes que surgiam ao maior cargo da nação brasileira.

Já em 17 de agosto de 2018, somente os destacados em negrito e mais os Cabo Daciolo (Patriota) e Fernando Haddad (PT), por razões diversas, conseguiram ter seus nomes confirmados para o pleito eleitoral.

Dos postulantes se pudéssemos unificar algumas propostas de campanha, talvez teríamos o máximo de boas ideias para adoção de políticas públicas que poderiam fazer do Brasil um grande país em todas as áreas. Infelizmente é uma utopia, como é ao vencedor aproveitar-se de ideias brilhantes de seus opositores, guardadas as devidas proporções.

Naquela oportunidade, depois de avaliar aqueles candidatos que concorreriam e as propostas divulgadas, as que mais se alinhavam às minhas convicções e foram de encontro ao meu sonho de uma Pátria, livre, independente e soberana, foram as do candidato Jair Messias Bolsonaro.

Relembro as suas propostas nas áreas:

 

Educação e Saúde:

·             Não admitir ideologia de gênero nas escolas. “Nós precisamos de um presidente que trate com consideração criança em sala de aula, não admitindo ideologia de gênero, impondo a Escola Sem Partido". Defende educação "sem doutrinação e sexualização precoce".

·             Incluir no currículo escolar as disciplinas educação moral e cívica (EMC) e a organização social e política brasileira (OSPB), que eram ensinadas durante a ditadura militar.

·             Propor a diminuição do percentual de vagas para cotas raciais. Defende cota social.

·             Ampliar o número de escolas militares, fechando parcerias com as redes municipal e estadual. Em dois anos, ter um colégio militar em cada capital. Fazer o maior colégio militar do país em São Paulo, no Campo de Marte.

·             Defende a adoção da educação à distância no Ensino Fundamental, Médio e universitário, com aulas presenciais em provas ou aulas práticas, o que “ajuda a combater o marxismo".

·             Criar um Prontuário Eletrônico Nacional Interligado. Os postos, ambulatórios e hospitais devem ser informatizados com todos os dados do atendimento.

·             Para combater a mortalidade infantil, defende a melhoria do saneamento básico e a adoção de medidas preventivas de saúde para reduzir o número de prematuros — entre elas, estabelecer nos programas neonatais a visita ao dentista pelas gestantes.

·             Extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti, a quem chama de terrorista.

·             Criar a carreira de Médico de Estado, para atender áreas remotas e carentes do Brasil.

·             Profissionais do Mais Médicos só poderão atuar se aprovados no Revalida: "Nossos irmãos cubanos serão libertados”.

·             Incluir profissionais de educação física no programa de Saúde da Família, para combater sedentarismo, obesidade e suas consequências

Segurança:

·             Redirecionar a política de direitos humanos, priorizando a defesa das vítimas da violência.

·             Reformular o Estatuto do Desarmamento. Defende o direito a posse e porte de arma de fogo por todos.

·             Defende mudança no código penal para estabelecer a legítima defesa de fato: "você atirando em alguém dentro da sua casa ou defendendo sua vida ou patrimônio no campo ou na cidade, você responde, mas não tem punição".

·             Reduzir a maioridade penal para 16 anos.

·             Acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias.

·             Defende o fim das audiências de custódia.

·             Apoiar penas duras para crimes de estupro, incluindo castração química voluntária em troca da redução da pena.

·             Tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas no território brasileiro.

·             Garantir o excludente de ilicitude para o policial em operação — ou seja, que os policiais não sejam punidos se matarem alguém em confronto.

Políticas Sociais e direitos Humanos:

·             Garantir a cada brasileiro uma renda igual ou superior ao que é atualmente pago pelo Bolsa Família.

·             Crítico ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que "tem que ser rasgado e jogado na latrina. É um estímulo à vagabundagem e à malandragem infantil".

Economia e Emprego:

·             Abandonar o comunismo e o socialismo e praticar o livre mercado.

·             Criar uma carteira de trabalho verde e amarela, em que o contrato individual prevaleça sobre a CLT. Os novos trabalhadores poderão optar, de forma voluntária, por um vínculo empregatício baseado na nova carteira de trabalho ou na tradicional (azul). Além disso, defende uma outra versão da CLT para o trabalhador rural.

·             Reduzir em 20% o volume da dívida pública por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União.

·             Criar o Ministério da Economia, que abarcará funções hoje desempenhadas pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, bem como a Secretaria Executiva do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).

·             Eliminar o déficit público primário no primeiro ano de governo e convertê-lo em superávit no segundo ano.

·             Introduzir paulatinamente o modelo de capitalização para a Previdência.

·             Criar o Balcão Único, que centralizará todos os procedimentos para abertura e fechamento de empresas.

·             Defende privatizações. No caso da Petrobras, admite a privatização "se não tiver uma solução" a respeito da política de preço dos combustíveis. "Temos que ter um combustível com preço compatível". É contra a privatização do Banco do Brasil, Caixa Econômica.

·             Defende redução de impostos, é contra taxação de grandes fortunas e heranças e contra novas tributações a empresários.

·             Extinguir o Ministério das Cidades e "mandar o dinheiro diretamente para o município".

·             Tornar o Brasil um centro mundial de pesquisa e desenvolvimento em grafeno e nióbio.

Política e Corrupção:

·             Encaminhar para aprovação do Congresso “As Dez Medidas Contra a Corrupção”, propostas pelo Ministério Público Federal.

·             Cortar ministérios e nomear pelo menos 5 generais como ministros.

·             Fazer com que recursos públicos sejam liberados automaticamente e sem intermediários para os prefeitos e governadores.

Política Externa e Meio Ambiente:

·             Sepultar o Foro de São Paulo.

·             Fazer negócio com o mundo todo, sem viés ideológico. Dar prioridade a relações comerciais com nações como Israel, não com a Venezuela.

·             Não vai tirar o Brasil da ONU, conforme chegou a declarar. "É uma reunião de comunistas, de gente que não tem qualquer compromisso com a América do Sul", afirmou. Em seguida, disse que cometeu um falho e que não se referia à ONU, mas ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, que fez recomendação favorável à candidatura de Lula.

·             Revogar a lei de imigração e fazer campo de refugiados, para lidar com a migração de venezuelanos para o Brasil.

·             Pretende mudar a embaixada brasileira em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém, assim como fez Donald Trump. Pretende fechar a Embaixada da Autoridade Palestina no Brasil.

·             Reduzir alíquotas de importação e barreiras não tarifárias. Constituir novos acordos bilaterais internacionais.

·             Defende que o Brasil deixe o Acordo de Paris sobre o clima — assim como fizeram os Estados Unidos de Donald Trump.

·             Fundir os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, o que colocaria "um fim na indústria das multas, bem como leva harmonia ao campo". O ministro seria indicado "pelas entidades dos produtores".

Com toda a sorte de adversidades enfrentadas gradativamente essas propostas têm sido colocadas em prática, cristalinamente sem apoio dos demais Poderes da República, mas com a determinação de seu idealizador e a vontade de uma equipe qualificada, devotada e da escolha pessoal do vitorioso nas urnas, a quem deleguei meus poderes, defendendo suas ideias.

É conveniente lembrar que ao ministro de Estado, compete dar rumo estratégico às áreas de interesse da nação e a partir de 15 de novembro de 1889 com a proclamação da república no Brasil, a escolha de ministros de Estado, passou a ser de competência do presidente do país, albergado com os solenes votos nas urnas. Às suas escolhas e suas demissões independem de que os eleitores, aprove-as ou não, ademais, nesse viés, uma série de contextos estão envolvidos e que em geral, não nos permite os conhecimentos amiúdes dos bastidores.

É mister também destacar que quando votei no candidato Jair Messias Bolsonaro, sabia que como ser humano, o mesmo, possuía uma série de defeitos e comportamentos com os quais, em particular, não concordava, mas, NAQUELA OPORTUNIDADE, DE TODOS OS POSTULANTES, NÃO HAVIA OPÇÃO MELHOR.

Sérgio Moro foi convidado para ser ministro da justiça e segurança pública, não foi votado, porque como já frisei acima, foi uma escolha do mandatário eleito, evidentemente, por uma performance até então elogiável e que levou a população a crer de que se tratava de um brasileiro compromissado com os princípios democráticos e aliado leal a quem lhe oportunizava realizar um grande trabalho pelo país. Como nem tudo é perfeito, ao longo de um ano  e quatro meses, em momentos importantes em que o presidente da república esperava mais do seu vasto conhecimento e habilidades, preferiu defender suas opções pessoais.

A convivência social com desafetos políticos declarados do projeto de governo e a falta de adoção de providências que lhe eram requeridas, em função das suas funções e obrigações, acabou por clarear o outro lado do homem que também tem o seu projeto de vida.

Nesta data, em entrevista coletiva, anunciou que em razão do presidente não cumprir com as promessas estabelecidas na ocasião em que lhe convidou para integrar o governo, prometendo-lhe carta branca, acusou o presidente de interferir em sua pasta quando demitiu o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo e em sua visão, o presidente havia deixado claro de que não o queria mais no governo, antecipando o seu pedido de demissão.

Neste episódio, saltou aos olhos, a falta de hombridade e outros princípios, em não ter antes, se dirigido ao presidente da república para apresentar a sua demissão e assim, posteriormente, explicar os seus motivos. A sua ação atabalhoada fazendo um pronunciamento público, contribuiu para perder o meu respeito e a minha admiração. Certamente alguém se manifestará, contestando-me, mas, peço vênia celestial a Madre Teresa de Calcutá para parafraseá-la, quando profetizou: “Sei que meu trabalho é uma gota no oceano, mas, sem ele, o oceano seria menor” e eu digo - Talvez a minha posição não tenha importância, mas, sem ela, seria uma defesa a menos em favor da lealdade, reforçado por uma frase judaica: A lealdade é um dos pilares que sustentam o real valor do homem.

Com certeza, há muito a ser explicado nessa decisão, principalmente, levando em consideração um momento em que a pandemia do Covid 19 exige dos gestores públicos ações republicanas na esfera de suas atribuições.

Concluo manifestando que a atitude de Sérgio Moro e sua saída do governo de forma bombástica fazendo acusações à maior autoridade do país, propiciará a opositores políticos que vem de todas as formas minando as tentativas governamentais de operacionalizar as mudanças necessárias nesse país, o que fortalecerá mais a instabilidade política e econômica ora vivenciada.

Repito o já expressado, dos nomes à época disponíveis como candidatos a Presidente da República, votei no candidato que na oportunidade, mais se aproximava dos meus anseios e apesar de avaliar como erros estratégicos algumas de suas posições, continuo leal ao seu mandato e acreditando em suas promessas de campanha, até o final de seu mandato.

Portanto, se Jair Messias Bolsonaro continuar fiel às suas propostas, eu estarei com ele até o dia em que ele continuar defendendo-as.

São Luís – MA, 24 de abril de 2020.

Carlos Augusto Furtado Moreira

* Presidente da Academia Maranhense de Letras (AMCLAM), membro da Sociedade de Cultura Latina do Maranhão (SCLMA), sócio da Federação das Academias de Letras do Maranhão (FALMA), sócio da Associação Maranhense dos Escritores Independentes  (AMEI), Licenciatura em História, Bacharel em Formação de Oficiais e Direito, Pós-graduado em Aperfeiçoamento de Oficiais e Superior de Polícia, Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social e Direitos Humanos, Cidadania e Gestão da Segurança Pública e Coronel da reserva remunerada da PMMA.