sábado, 31 de julho de 2010

MINUGUA - Missão das Nações Unidas para Verificação dos Direitos Humanos em Guatemala

A participação das Nações Unidas no processo de paz guatemalteco formou parte de um processo contínuo de mais de dez anos de esforços solidários para a pacificação da América Central. A presença de uma Missão das Nações Unidas para Verificação dos Direitos Humanos em Guatemala - MINUGUA em território guatemalteco encontrou sua explicação na interação entre três grandes referenciais: a imensidade de violações aos direitos humanos no país; o processo de negociações que deu origem ao Acordo Global sobre Direitos Humanos e o desenvolvimento dentro do Sistema das Nações Unidas de novos mecanismos para a proteção dos direitos humanos e a busca da paz.

Em janeiro de 1994, o Governo de Guatemala e a Unidade Revolucionária Nacional Guatemalteca (URNG) acordaram, sob os auspícios do Secretário Geral da ONU, ativar as negociações para por fim ao conflito armado mais antigo da América Latina (mais de 36 anos).

O Acordo Global sobre Direitos Humanos outorgou a MINUGUA feitos e situações posteriores a sua instalação, em 21 de novembro de 1994, nas seguintes funções: verificação de denúncias sobre eventuais violações aos direitos humanos; fortalecimento institucional; promover a cooperação internacional técnica e financeira requerida para os projetos de fortalecimento institucional; contribuir ao fomento de uma cultura de observância aos direitos humano, em cooperação com o Estado e as diversas instâncias da sociedade.

A MINUGUA foi facultada: assentar-se e deslocar-se livremente por todo o território nacional; entrevistar-se livre e privadamente com qualquer pessoa ou grupo de pessoas para o devido cumprimento de suas funções; realizar visitas livremente e sem prévio aviso, quando julgasse necessário para o cumprimento de suas funções, às dependências do Estado, assim como aos acampamentos da URNG; recolher a informação que fosse pertinente para o cumprimento de seu mandato; dirigir-se à opinião pública através dos meios massivos de comunicação.

MINUGUA contou em 1995 com 416 funcionários: 283 de contratação internacional: 103 voluntários, 113 profissionais internacionais, 17 oficiais de ligação militar e 50 observadores policiais (dentre estes o Capitão da PMMA CARLOS AUGUSTO FURTADO MOREIRA, atualmente Tenente Coronel PM), de mais de 39 países dos cinco continentes e 133 funcionários guatemaltecos de contratação local.

Um componente essencial dos esforços realizados por MINUGUA em favor do fortalecimento institucional, representou as atividades de promoção e educação em matéria de direitos humanos.

Tomando em conta as diversidades culturais e étnicas existentes no país e o desdobramento nacional com que contou a missão, optaram por uma estratégia descentralizada de educação, executada através dos escritórios e sub-escritórios regionais.

Dita estratégia contemplou atividades tanto de formação geral sobre um mandado da missão dirigida a toda população, como de capacitação de direitos humanos dirigidos a potenciais multiplicadores, tais como promotores em direitos humanos, professores, catequistas e líderes comunitários.

Para apoiar estas atividades foram elaborados e publicados materiais didáticos. Os resultados alcançados em 1995, se realizaram a nível nacional 628 palestras e 339 seminários para um total de 60.000 participantes. Foram publicados 30.000 exemplares do Acordo Global e versões resumidas dos acordos de paz.

Em Guatemala existem 24 idiomas, sendo 21 mayas: Achí', Akateko, Awakateko, Ch'orti', Chuj, Itza', Kaqchikel, K'iché, Mam, Mopam, Popti', Poqmam, Poqomchi', Q'anjob'al, Q'eqchi', Sakpulteko, Sipakapense, Tektiteko, Tz'utujil, Uspanteko; o castelhano (exigido pela ONU para os integrantes da missão), o xinka e garífuna; por isso é um país multilinguístico, e por suas populações é também considerado pluricultural multiétnico.

Passados pouco mais de quatorze anos de ter integrado o contingente das Nações Unidas em Guatemala, como o único maranhense e ter contribuído para o processo definitivo de paz, respeito e garantia dos direitos humanos, honra-me recordar a superação dos percalços: as dificuldades em comunicação pela significativa quantidade de idiomas, a movimentação em um relevo montanhoso e vulcânico, a longevidade de um período em constante contato com a natureza, mas afastado das facilidades de uma sociedade consumista, a impotência em solucionar problemas relacionados a exclusão social e entender a auto destruição de irmãos, separados apenas por ideologias.

Lembranças saudáveis de amigos conquistados de outras nações: Miguel Angel Quevin (ARGENTINA), Françoise Simard (CANADÁ), Alvaro Henrique Gomez Delgado, Ximena Muñevar, Delfin Ovalle Suaza, Iliana di Silvestre e Sissi Sinning (COLÔMBIA), Finn Steputat (DINAMARCA), Brenda Mendez e Alfonso (EL SALVADOR), Mentor Tapia (EQUADOR), Arturo Cañas, Eduardo Gonzalez Cauhape-Cazaux, Joaquin Collado Callau, Maria Jose Palop (ESPANHA), Audrey Helene Baker, Milburn Line, Paz Huneeus, Susan Diane Burgerman (ESTADOS UNIDOS), Frederic Marie Giron Girad (ILHA DE GUADALUPE – FRANÇA), Eric Ralda, Graciela Palacios Lopez, Leonel Hernandez, Ligia Aguirre, Lesvia Renée Villanueva, Lorena Villatoro, Lorena Castillo, Luis Antonio Alfaro Molina, Maria Elena, Victor Hugo de León Mollinedo, Maria Cristina López, Lidia Josefa Lopes Alvarado (GUATEMALA), Ewoud Plate e Marylene Smeets (HOLANDA), Inés Murillo, Romelia Gallo (HONDURAS), Misha Prince (INGLATERRA), Alfonso Buondestino, Pier Luigi Rizzini ITÁLIA), Klaus-Erich Verlin (SUÉCIA), Verena Blaser (SUIÇA), Rodolfo Fernadez URUGUAI).

E os brasileiros: Samuel Farias (Amazonas), Wellington Silva Gomes e Jaques Jacinto Branco (Alagoas), Sandra Sueli Alves (Pará), Udson Lima (Piaui), Carlos Alberto Mansur, Rosângela Parrini Frota e Selmo (Rio de Janeiro), Antenor Neves de Oliveira Júnior (Rio Grande do Norte), Uzi Brisola (Roraima), que sempre me farão relembrar essa importante experiência profissional.

São Luís/MA, 31 de julho de 2010.

Ten Cel QOPM Carlos Augusto Furtado Moreira
Comandante do 10º BPM “Guardião da Baixada”
8174 0100 – 8826 4528 – 3381 1119
celqopmfurtado@gmail.com

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