sábado, 22 de dezembro de 2012

CONCLUSÃO DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ACADEMIA CORONEL WALTERLER


Após freqüentar vários cursos em diversas unidades federativas e fora do país, chego ao final de mais um curso, realizado nesta belíssima capital potiguar (Natal), cantada em versos e prosas como a Terra do Sol, sob a tutela da Academia Coronel Walterler.

Como escrevi em um texto datado de 27Set12 intitulado “Academia Coronel Walterler”, onde registrei as minhas primeiras impressões sobre essa instituição, única do gênero no Brasil, entidade de ensino civil que engloba aspectos da vida castrense em função de que seu fundador José Walterler, galgou no oficialato da briosa Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, todos os postos da carreira e ONDE desempenhou diversas e honrosas missões.

Como estudioso e curioso, passei a manter contatos com o dileto oficial, onde tive o conhecimento da luta árdua para que este vencesse todas as adversidades em geral impostas a àqueles que ousam modificar o rotineiro.

Foi perceptível que a sua luta tenha alcançado o sucesso pretendido, pois a sua preparação técnica-acadêmica-profissional, não deixa a dever aos chanceleres e reitores das IES - Instituições de Ensino Superior, pois em seu curriculum constam formações vencidas em várias áreas do conhecimento, desde a graduação até o doutorado.

Por outro lado, perspicazmente, buscou para a sua Academia, personagens de quilates igualitários, onde se destacam àqueles em que tive o privilégio de conhecer e absorver um pouco de seus conhecimentos, como Professor Mestre Amarildo (destacado homem da logística nacional), Cel Inf. do ExB Affonso Moura, Cel R1 da PMRN Francildo de Sousa Nunes, Prof. Esp. Wanderfil Germano e outros que compõe o seleto grupo de professores e instrutores deste templo de saber.

Nesta Academia como outras das Polícias e Bombeiros Militares do Brasil, tem-se a oportunidade de relacionar-se com integrantes de outras organizações policiais, onde se aprimora o enfrentamento dos problemas que afligem as corporações.

Os conhecimentos absorvidos, atualizados e aprofundados, nos permitem abrir novos horizontes e que acoplados com os já internalizados, nos prepara para os novos desafios.

Tolos são aqueles que se aproveitando da cordialidade e da metodologia facilitada colocada em prática na Academia Coronel Walterler, não se utilizam dos conhecimentos para se diferenciarem dentre seus subordinados, pares e superiores, pois as oportunidades lhes são fornecidas.

Sinto-me extremamente privilegiado pela oportunidade que me concedeu a minha instituição – Polícia Militar do Maranhão em acrescer em meu rol de conhecimentos os assuntos de extrema grandeza que aqui recebi.

Destarte, registro com satisfação a minha pontual participação no curso de Licitações e Contratos, ofertado pela Academia Coronel Walterler neste último trimestre de 2012, como um dos mais profícuos dos últimos anos da minha vida profissional, agradecendo profundamente todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a sua conclusão.

Natal-RN, 20 de dezembro de 2012.

Ten Cel QOPM/PMMA Carlos Augusto FURTADO Moreira
Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social
Bacharel em Direito e Licenciado em História
Curso Superior de Polícia – Aperfeiçoamento de Oficiais – Formação de Oficiais
celqopmfurtado@hotmail.com – celqopmfurtado@gmail.com – www.celqopmfurtado.blogspot.com
(98) 8826 4526 – 8138 2760

1ª. VITÓRIA DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES EM BRASÍLIA


Policiais e bombeiros militares do Brasil, em particular dos Estados Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Goiás, do Maranhão, do Mato Grosso, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Roraima, de Santa Catarina, de Sergipe e do Tocantins, além do Distrito Federal, que participaram de movimentos reinvindicatórios em suas unidades federativas ganham o primeiro round na Câmara dos Deputados em Brasília, no sentido de que sejam anistiados das responsabilidades legais.

São funcionários públicos de 18 (dezoito) entes da federação brasileira, podendo São Paulo, o estado mais rico do Brasil, que enfrenta atualmente inúmeras dificuldades, engrossar tal fileira.

Considerando que o país conta com 28 (vinte e oito) entes federativos, são cerca de 50% de toda a nação brasileira, que passaram por problemas ligados a segurança pública.

Fica cristalino que se o projeto foi aprovado nesta importante comissão do parlamento federal é porque a motivação principal foram as buscas por melhoria salarial e nas condições de trabalho.

É lamentável que gestores estatais permitiram que as situações chegassem ao extremo e eclodissem os movimentos em grande parte do país.

Enquanto isso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 300) que tramita no Congresso Nacional e que visa igualar os salários dos policiais e bombeiros militares do Brasil aos do Distrito federal, sofre interferências e pressões, principalmente dos governadores dos Estados para a sua não aprovação, destarte, os problemas relativos aos vencimentos dessa importante classe de funcionários públicos, perde cada dia mais o poder de aquisição de bens e serviços, principalmente ao de permitir o sustento das famílias e a propiciação de uma vida dígna.

Parabéns aos deputados que tiveram a coragem de defender o interesse dos nobres policiais e bombeiros militares, extensivos aos integrantes da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, que demonstraram que tais mudanças de posturas devem ser operadas para que a previsão constitucional de igualdade seja vivenciada em sua totalidade.

Eis abaixo a reportagem de Oscar Telles, Edição – Pierre Triboli da Agência Câmara Notícias:

Comissão aprova projeto que anistia PMs e bombeiros grevistas

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (5) proposta que concede anistia a policiais e a bombeiros militares punidos por participar de movimentos reivindicatórios.

Serão beneficiados os policiais e bombeiros dos estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Goiás, do Maranhão, do Mato Grosso, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Roraima, de Santa Catarina, de Sergipe e do Tocantins, além do Distrito Federal.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Francisco Araújo (PSD-RR) ao Projeto de Lei 2791/11, do ex-deputado Weverton Rocha, que previa anistia apenas para os policiais militares do Maranhão.

O relator acolheu sugestões de outros seis projetos que tramitam em conjunto (PLs 3103/12, 3424/12, 3579/12, 3635/12, 3666/12 e 4147/12) e tratam do mesmo assunto. Araújo apresentou ainda complementação de voto para incluir os policiais de Goiás.

“A anistia concedida não alcançará os excessos, os quais devem ser punidos para que não haja incentivo à desordem”, observou o relator.

O substitutivo concede anistia aos policiais e bombeiros que participaram de movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e condições de trabalho, ocorridos entre 1º de janeiro de 1997 e 11 de outubro de 2011; e aos que participaram de greves entre 13 de janeiro de 2010 e 11 de outubro de 2011.

Lei atual

A Lei 12.505/11 já concedeu anistia para os policiais e bombeiros militares dos estados de Alagoas, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de Rondônia e de Sergipe que participaram de movimentos reivindicatórios entre 1º de janeiro de 1997 e 11 de outubro de 2011.

A lei também anistiou os policiais e bombeiros militares dos estados da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de Santa Catarina e do Tocantins, além do Distrito Federal, que participaram de movimentos reivindicatórios entre 13 de janeiro de 2010 e 11 de outubro de 2011.

Tramitação

O projeto será ainda analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Íntegra da proposta: PL-2791/2011

Natal-RN, 12 de dezembro de 2012.

Carlos Augusto Furtado Moreira

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

A PERCEPÇÃO DA CORRUPÇÃO NO MUNDO


O final do mês de novembro trouxe a tona mais um lamentável índice ao país, a Organização Não Governamental (ONG) Transparência Internacional divulgou seu relatório anual (2011) sobre a percepção da corrupção no mundo.

Uma lista construída com base em entrevistas aos cidadãos dos países integrantes do estudo, que responderam a questionários sobre o nível de corrupção em todas as esferas de governo e nas principais instituições públicas e que ao final foram estabelecidas notas variando de um (mais corrupto) a dez (mínimo de corrupção).
Segundo a notícia - Brasil piora no ranking de países mais corruptos do mundo, publicado no site: http://www.sidneyrezende.com/noticia/154530+brasil+piora+no+ranking+de+paises+mais+corruptos+do+mundo, o estudo da Transparência Internacional se baseou nos níveis de corrupção do setor público e usa dados de 17 pesquisas sobre cumprimento de regras anticorrupção, conflitos de interesse, propinas em contratos públicos, conduta de funcionário e desvios de verbas do Estado.

A lista integrada por 183 países apresenta os mais corruptos: 1. Somália (1), 2. Coréia do Norte (1); 3. Mianmar (1,5); 4. Afeganistão (1,5); 5. Uzbequistão (1,6), 6. Turcomenistão (1,6); 7. Sudão (1,6); 8. Iraque (1,8); 9. Haiti (1,8), 10. Venezuela (1,9).
O Brasil ocupa a 73ª. posição com nota 3,8.

Destarte, analistas evidenciam que os países possuidores de significativos índices de corrupção, incluindo-se o Brasil, as instituições são fracas, mal administradas e com alto volume de desvios de dinheiro público, particularizando-se a Coréia do Norte, onde o autoritarismo encobre atos ilegais e prejudica a transparência.

Antes da divulgação do ranking, a ONG já havia divulgado uma lista com as 28 principais economias do mundo, onde o Brasil apareceu em 14º lugar com as empresas que mais pagam suborno para negócios no exterior.

Segundo o estudo, os países menos corruptos são: 1. Nova Zelândia (9,5), 2. Dinamarca (9,4), 3. Finlândia (9,4), 4. Suécia (9,3), 5. Cingapura (9,2), 6. Noruega: (9), 7. Holanda (8,9), 8. Austrália (8,8), 9. Suíça (8,8), 10. Canadá (8,7).
Sebastião Fabiano Pinto Marques, autor do blog (http://www.matutando.com), chama a atenção para alguns detalhes:
- Existem no mundo 44 países com sistemas monárquicos, o que representa 21% dos países, enquanto 164 nações são repúblicas, ou seja, 79% dos países.
- Dos dez países mais honestos do planeta 07 (sete) são monarquias (Nova Zelândia – parlamentarista, Dinamarca – parlamentarista, Suécia – parlamentarista, Noruega – parlamentarista, Holanda – constitucional, Austrália – parlamentarista, Canadá – parlamentarista); 03 (três) são repúblicas (Finlândia – presidencial-parlamentar, Singapura – parlamentarista, Suíça – federal parlamentar);
- As monarquias lideram três rankings mundiais: 1) honestidade, 2) democracia e 3) desenvolvimento humano;
- Em 2010 o Brasil figurava na 69ª. posição, portanto, em 2011 tornou-se mais corrupto;
- Dos dez países mais corruptos, todos adotam o sistema republicano presidencialista, onde somente o Iraque é republicano parlamentarista e o Haiti é republicano semipresidencialista.
- O presidencialismo é a pior forma de estado do mundo para combater a corrupção, o totalitarismo e a miséria;
- Todas as ditaduras do planeta são repúblicas presidencialistas;
- Os dez países mais miseráveis do mundo também são repúblicas.

Apesar de notícias tão desagradáveis, esforços continuam sendo desenvolvidos e colocados em práticas, mostrando a tentativa de equilíbrio na “balança”, onde se destaca a figura ímpar do Controlador Geral da União na criação de mecanismos de combate a corrupção no país e nos recentes exemplos ofertados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob a batuta do atual presidente que como relator do “mensalão”, demonstrou ao mundo de que é possível agir com decência, decoro, compromisso, ética e moralidade.
Assim, como idealista, continuo a acreditar em dias melhores, continuo a acreditar na diminuição de atividades lesivas ao erário público e na conseqüente responsabilização dos infratores (verdadeiros inimigos nacionais).

Natal-RN, em 07 de dezembro de 2012.
Carlos Augusto Furtado Moreira

Caros amigos

Poder expressar-se é a oportunidade de compartilhar conhecimentos adquiridos ao longo de nossa existência, portanto, sejam benvindos as minhas considerações profissionais.