segunda-feira, 21 de abril de 2014

PRIMEIROS RESULTADOS


“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.”

Talvez este seja um dos pensamentos que traduziu a indignação que Rui Barbosa sentiu em 1914 ao inserir em suas Obras Completas (V. 41, t. 3, 1914. p. 86) tal assertiva e que trazida à baila no momento atual, reflete o sentimento da população brasileira, tornando-se fácil retratar utilizando todas as letras do nosso alfabeto: Aviltada, Bobeada, Cansada, Decepcionada, Enganada, Frustrada, Gélida, Humilhada, Irritada, Jururu, Lesada, Menosprezada, Negativada, Onerada, Pisoteada, Quimioterapiada, Revoltada, Surrupiada, Tiranizada, Ultrajada, Vilipendiada, Xenofobiada, Yin (Como a letra Y é usada apenas em certos estrangeirismos, socorro-me do chinês – taoísmo = passivo), Zangada.

Tudo isso fez com que a população passasse a manifestar-se, exigindo mudanças contra a corrupção, contra as irregularidades, contra os desvios, contra a impunidade e passasse a exigir seus direitos.

Por outro lado, temendo que as manifestações assumissem proporções incontroláveis, as autoridades integrantes dos poderes Executivo e Legislativo federais passaram a desengavetar decisões que há muito se encontravam paradas pela inércia e falta de compromissos para com a população, entrando em regime de votação acelerada itens mencionados em manifestações.

Premidos pela força do povo a presidência da república e as casas legislativas em reuniões e votações emergenciais passaram a aprovar medidas reivindicadas, onde a própria Dilma Rousseff passou a liderar a formatação de agendas positivas que segundo a mesma, levarão o país a trilhar novos caminhos.

Na terça-feira, 25, anunciou pactos em áreas como saúde, educação, reforma política e responsabilidade fiscal, em resposta aos apelos dos manifestantes, quando em reunião com governadores e prefeitos das capitais defendeu como “iniciativa fundamental” a transformação do crime de corrupção em crime hediondo.

Como respostas práticas aconteceram:

1 – a rejeição da PEC 37/11 pelos deputados, que atribuía exclusivamente às polícias Federal e Civil a competência para realizarem a investigação criminal, sendo a matéria arquivada.

Com o plenário da Câmara Federal lotado, as manifestações nas galerias foram liberadas nesta terça-feira (25), vez que, gritos e aplausos normalmente são proibidos. Todos os partidos políticos orientaram os deputados a rejeitarem a PEC 37, que foi derrubada por 430 votos. Na comemoração, o hino nacional foi cantado por estudantes, procuradores e por parlamentares, sendo a primeira resposta da Câmara dos Deputados aos pedidos feitos pelos manifestantes nas ruas nos protestos.

2 – a aprovação do projeto que destina recursos de royalties do petróleo para educação e saúde (PL 323/07).

3 – a aprovação da proposta (PL 2729/11) que reduz a zero as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre os serviços de transporte público coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros. Esse projeto precisa ser analisado pelo Senado.

4 – a aprovação da admissibilidade de Proposta de Emenda à Constituição (PEC 90/11), que inclui o transporte no grupo de direitos sociais, destinados a todas as pessoas na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

5 - Também foi aprovada a admissibilidade da PEC 196/12, que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato parlamentar por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado. Essas duas últimas propostas serão analisadas por uma comissão especial antes de seguir para o Plenário.

6 – Quanto ao combate à Corrupção - a Câmara dos Deputados também começa a analisar nos próximos dias um projeto (PLS 204/11) aprovado pelo Senado neste dia 26/06, que torna crime hediondo a corrupção ativa e passiva. A proposta inclui delitos contra a administração pública como crimes hediondos, aumentando suas penas e dificultando a concessão de benefícios para os condenados.

Sem direito a indulto, liberdade mediante fiança, e com acesso limitado a liberdade condicional e progressão do regime de pena os seguintes crimes: a) corrupção ativa e passiva; b) peculato (quando o funcionário público se apropria de dinheiro ou desvia em razão do cargo); c) peculato qualificado (quando praticado por agente político e servidor com cargo efetivo de carreira); d) concussão (exigir vantagem indevida); e) excesso de exação (quando o servidor exige tributo indevido). Tem como proposta o aumento da pena mínima para 4 anos.

Em seu parecer, o relator Senador Álvaro Dias (PSDB-PR) argumentou que esses crimes devem ser classificados como hediondos, pois a “subtração de recursos públicos se traduz em falta de investimentos em áreas importantes, como saúde, educação e segurança pública”.

Outros temas integrantes da lista de prioridades dos manifestantes, também passaram a ser discutidos e analisados emergencialmente:

1 – Transporte e Energia Elétrica - os governos municipais, estaduais e federal estão buscando (e encontrando) mecanismos para reduzir tarifas públicas.

2 - Reforma Política (mudanças na legislação política, partidária e eleitoral) serão alvo de discussão entre parlamentares e a presidente Dilma Rousseff.

3 - Tratamento da homossexualidade (Projeto de Decreto Legislativo 234/11). A reunião dos líderes partidários está marcada para a próxima terça-feira (02/07) e, se houver acordo, a proposta – que já foi aprovada pela Comissão de Direitos de Humanos - pode ser votada no dia seguinte no Plenário. A intenção, segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, é rejeitar o projeto.
4 - Passe livre para estudantes matriculados e que tenham frequência comprovada. O projeto é do presidente do Senado Federal Renan Calheiros que prevê o financiamento advindo dos royalties do petróleo.

5 - Também estão prontos para votação projeto que destina 10% do Produto Interno Bruto para educação.

6 – Projeto que pune juízes e membros do Ministério Público condenados em crimes pelo Senado Federal.

Sem sombra de dúvidas muito há que ser feito e muitas respostas ainda terão que ser dadas ao povo que até então se encontrava passivo, seja pelo comodismo, seja pela força dos hábitos, seja pelas tradições arraigadas ou mesmo pelas imposições, o certo é que resolveu dar um basta, passou a usar sua capacidade de articulação, de manifestação, de protesto, exigindo o respeito das instituições e dos governos, e assim, entendo que somente desta forma, teremos no futuro um Brasil melhor.

São Luís-MA, 27 de junho de 2013.

Ten Cel PMMA Carlos Augusto Furtado Moreira

O DESRESPEITO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A AGRESSÃO AS FORÇAS DE SEGURANÇA DO PAÍS


Vinte de junho de 2013, cerca de um milhão e duzentas mil pessoas de mais de cem municípios, entre os quais moradores de mais de vinte capitais brasileiras foram às ruas em passeatas para protestar contra todos os problemas que afligem a população.
Movimentos organizados pacificamente e que convenceram famílias inteiras a unirem-se pela busca de melhorias e contra os graves problemas nacionais, rechaçaram de plano a participação de pessoas que conduziam bandeiras, faixas e cartazes de partidos políticos e sindicatos, demonstrando de que o próprio povo estava comandando suas reivindicações.

A cobertura televisiva mostrava as ruas cobertas de pessoas em coro uníssono de paz, vestidos de branco com pedidos de dias melhores para todos, inclusive para as populações vindouras.
Do outro lado, o aparelho estatal através das polícias acompanhou o desenvolvimento das marchas, proporcionando segurança aos participantes em uma simbiose visível a todos, momentos parcimoniosos e tranqüilos.

Entretanto, em todos os municípios onde ocorreram as passeatas, grupos de marginais, infiltrados no meio do povo, à medida que as pessoas iniciavam seus retornos aos seus lares, satisfeitos com a demonstração de civilidade, passaram a promover pichações e uma onda de quebra-quebra e saques em semáforos, vidros de prédios públicos e privados, lojas comerciais, agências bancárias, ônibus e veículos em geral, lixeiras e placas de sinalização.
Com ordens expressas para não entrarem em conflito, as forças de segurança – polícias e guardas municipais - foram em grande parte dos municípios acuados e atacados com pedras, pedaços de paus, cocos d’água vazios e restos de materiais descartados nas ruas, até mesmo os cones de sinalização foram utilizados para a feitura de fogueiras.

Tentativas de invasão em prefeituras, palácios de governos e órgãos públicos foram intentadas por baderneiros, quartéis, delegacias de polícia, cabines de policiamento e até mesmo um Comando Militar do Exército (Leste) foram atacados, obrigando que ações utilizando bombas de efeito moral, gás de pimenta, evitassem uma desmoralização maior.
Feridos de ambos os lados foram verificados em vários locais e passaram a exigir do governo uma postura tática que impeçam novos casos.

O direito líquido e certo da população protestar não impede o “Estado” de também propiciar a segurança das demais pessoas e do patrimônio de um modo geral.
Necessário se faz identificar marginais, prendê-los e processá-los criminalmente a fim de que as autoridades não percam a moral que ainda lhes resta e assegurar o verdadeiro estado democrático de direito da população brasileira.

São Luís-MA, 21 de junho de 2013.
TEN CEL PMMA CARLOS AUGUSTO FURTADO MOREIRA

ANB Online ...................Agência de Notícias Baluarte.................
PROTESTOS PELO PAÍS! COM A PALAVRA, TENENTE-CORONEL FURTADO
segunda-feira, 24. Ten Cel PMMA Carlos Augusto Furtado Moreira, mais conhecido como Tenente-Coronel Furtado, é um pensador da Segurança Pública do Maranhão com cursos de graduações e pós-graduações pelas principais instituições de Segurança do País.
Postado por Equipe Baluarte às 19:10

4 comentários:

Anônimo disse...
24 de junho de 2013 22:56
Coronel furtado e esta violencia desenfreada a quem o senhor atribUI?
Aline Costa Santos-Ciencias Socias-UFMA


Ezequias Berredo disse...
25 de junho de 2013 00:14
O que me preocupa mais, não são esses vandalismos por parte de alguns oportunistas no meio de manifestantes, mas sim, essa violência gratuita que sofremos no dia a dia, pois temos que sair para trabalhar ou tratar de assuntos diversos e não temos a certeza de que não vamos ser encontrados mortos por aí. A segurança é um dos temas que nós manifestantes levantamos e onde exigimos sua eficiência como direito garantido. Não sou a favor do vandalismo mas também não sou favorável à situação de risco em que o cidadão e trabalhador se encontra. Temos muito que mudar e muito que lutar.
Ezequias Berredo


Anônimo disse...
25 de junho de 2013 00:40
Esse comentarista sempre fazendo bons comentarios, valeu Berredo, o senhor comenta com propriedade- é isso ai companheiro.
Gessé Nunes Pinheiro Vila Roseana


Ten Cel PMMA Furtado disse...
28 de junho de 2013 11:06

Aos comentaristas.
Suas observações são oportunas e próprias. O Estado Brasileiro tem sido complacente com o problema da criminalidade e da violência por diversos fatores, desde a falta de instrumentalização dos órgãos de segurança (entenda todas as polícias), principalmente no seu maior cerne - falta em quantidades suficientes do material humano, falta de um treinamento constante (exatamente pelo efetivo diminuto que tem que ser empregado e não há tempo para reciclagens), política de valorização aos integrantes dos órgãos (salarial, ascenção profissional nas carreiras, política interna motivacional, carência de líderes e bons exemplos, oferta de equipamentos modernos e em quantidade suficientes, folga constitucional e outras). Em particular, na Polícia Militar do Maranhão - falta de incentivos para a oxigenação institucional (para terem uma pequena idéia, hoje me encontro com 32 anos de serviço, ultrapassando mais de 02 anos do tempo necessário segundo a legislação em vigor para me transferir para a reserva remunerada (aposentadoria) e de uma certa forma impedido de solicitar me afastamento do serviço ativo, porque se assim o fizer, serei penalizado com a perda de cerca de 30% do meu salário atual). Evidentemente outros fatores contribuem sobremaneira para os altos índices de criminalidade e violência, legislação brasileira que permite ao criminoso cometer delitos e mesmo processado e encarcerado, voltar ao convívio social com grande probabilidade de voltar a delinquir; sistema penitenciário ineficaz no que tange a ressocialização, em total colapso quanto ao número de presos e vagas existentes, programas sociais que não atingem seus fins, servindo como estímulos ao ócio, vícios e cometimento de crimes; penalização branda; maioridade penal contraditória aos modelos mundiais; falta de políticas públicas que proporcione mais trabalho; sistemas de educação e saúde precária e falidos; infraestrutura deficitária; políticas nacionais relacionadas ao tráfico de drogas e aos drogaditos incapazes de diminuir os índices, ao contrário, aumentam diariamente em proporções além da capacidade dos órgãos institucionais; enfim, modelos ineficazes, ineficientes e inefetivos.
TEN CEL FURTADO

A SOCIEDADE BRASILEIRA DESESPERADA GRITA: CHEGA DE TANTOS ABUSOS


Cansada de tantos abusos dentro de um panorama lamentável que envolve a desigualdade da sociedade brasileira, o povo ocupa as ruas para protestar.

Nos últimos dias temos acompanhado pessoas de vários municípios brasileiros se posicionando contra a corrupção, falta de segurança pública, má qualidade da saúde, do ensino e tantas outras mazelas que nos últimos tempos tem atormentado a sociedade brasileira.
O estopim foi o aumento deflagrado nos transportes públicos, estes, de péssima qualidade, em quantidades insuficientes que além de não conseguirem transportar a população, a desrespeita, não cumprindo horários, com veículos que apresentam problemas e constantemente a frota se vê paralisada por greves de funcionários, causando mais desconfortos e prejuízos, deixando demonstrado claramente que só tem ganhado nessa atividade (essencial) são os empresários do setor.

Esse “mote” foi à gota d’água que estava faltando para impulsionar a população a lançar-se as ruas para exercer os seus mais lídimos direitos – protesto e a exigência de melhorias.
O acúmulo dos problemas que diariamente são trazidos ao conhecimento da população, tem a sua maior matiz nos fatos lamentáveis que envolvem a política brasileira, onde tornou-se comum a assunção de pessoas em importantíssimos cargos com as chamadas “ficha-sujas”, a grande maioria despreparados, mas devidamente apadrinhados pelo poder nacional e que descomprometidos com a sociedade, os utilizam de forma indevida envolvendo-se em falcatruas, apossando-se dos recursos públicos de forma vil, desviando de sua destinação para a saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e outros, conseguindo saírem-se ilesos da responsabilização em razão de uma legislação deficitária, falha e complacente.

É no dizer da escritora Lya Luft que muito bem questiona a respeito desses representantes: ... e nós aqui do vale dos comuns mortais não sabemos o que dizer, o que pensar, o que esperar; que esperança, aliás, deveríamos ter? Quem vai nos socorrer, nos confortar, quem nos comanda? Que autoridades controlam nosso país, que deputados e senadores, que ministros? Serão todos altamente corretos, altamente experientes, competentes, conhecedores das atribuições e do alcance do seu cargo? Ou muitos são medíocres, sem noção do que fazem, amedontrados e de cabeça abaixada, sem saber o que fazem ali? Que fim levou à ética, responsabilidade, seriedade entre nós?
Vivemos momentos de total insegurança, com órgãos sucateados, sem o seu material mais importante – o ser humano em quantidades necessárias e devidamente preparados para exercer o seu mister, e os operadores existentes trabalhando com armas e equipamentos obsoletos e em quantidades insuficientes, recebendo salários incompatíveis com a importância de suas funções, além de serem obrigados a exercerem uma carga de trabalho muito além do que determina a própria legislação trabalhista nacional, sob a égide de uma normatização ultrapassada (regulamentos arcaicos, respaldados por leis e decretos de um período de exceção) e o aumento estratosférico da violência e da criminalidade, sem oportunizar a população defender-se ou a quem recorrer.

A educação conduzida sem critérios sob a égide de uma política que exija o nivelamento dos jovens iguais às nações mais desenvolvidas, com o preparo aquém do necessário ao ensino fundamental e que proporcione condições de acesso com conhecimentos compatíveis, fazendo com que os ensinamentos recebidos agonizem em suas próprias deficiências, aliados principalmente à falta de escolas, professores mal remunerados e relativamente inabilitados, estrutura escolar deficiente onde falta tudo: carteiras, bibliotecas, equipamentos e instalações físicas degradantes, formando jovens deficitariamente, os quais enfrentam significativas dificuldades para acessarem os degraus escolares seguintes.
Uma saúde pública que não consegue atender com eficiência e eficácia os males da população que sofre nas filas intermináveis para conseguir uma consulta com especialistas e que em algumas oportunidades ultrapassam a metade de um ano, com remédios cada vez mais caros, aquém da maioria da população, e aqueles que possuem a condição de pagarem um plano de saúde enfrentando o lobby dos poderosos do setor, o que desrespeita frontalmente as determinações da agência reguladora - ANS.

Aliado a isso, uma gama significativa de exemplos negativos de corrupção enveredada em todos os setores públicos, corroendo a administração brasileira em todas as esferas (federal, estadual e municipal), como um câncer que enfraquece todo um organismo levando a um estágio terminal.
É sob esse manto que a população sai para as ruas, sacudindo esse país de norte a sul, demonstrando sua indignação e que renega a participação de qualquer partido político e de qualquer representante sindical, pois a credibilidade em geral está desgastada, fazendo com que o poder público aceite inclusive os excessos (pois nestes momentos aparecem infiltrados – meliantes comuns – que se aproveita para praticarem atos de vandalismo e crimes de dano ao patrimônio público e privado).

Tudo isso demonstra que um gigante adormecido, como circula nas redes sociais e que estava deitado eternamente em berço esplêndido – agora grita – um povo heróico, o brado retumbante.
Os primeiros resultados já são sentidos – prefeituras municipais voltam atrás em aumentos e reduzem preços das passagens de ônibus coletivo, com certeza outros resultados serão conquistados. Recursos para cobrir, não faltam – bastam que os desvios voltem aos cofres públicos.

São Luís-MA, 20 de junho de 2013.
TEN CEL PMMA CARLOS AUGUSTO FURTADO MOREIRA

A INSEGURANÇA NO BRASIL E O TEMOR DA SOCIEDADE


São cristalinamente notórios, os índices alarmantes que a insegurança de um modo geral alcançou no país, quer seja urbana, quer seja rural.
Comunidades até então consideradas tranquilas, já sentem os efeitos da violência e da criminalidade que negligentemente as alcançaram, propiciando-lhes receios e temores quanto às integridades físicas de seus integrantes e de seus patrimônios.

Teóricos têm analisado e comentado diariamente através dos meios de comunicação de massa, as aflições por que passa a sociedade brasileira e de alguma maneira tem contribuído com sugestões que em sua grande maioria não tem sido aproveitada pelo poder público, este, ao contrário, insistentemente, tem investido em situações mirabolantes e modelos importados que não permitem a observação de avanços em áreas tão sensíveis.
Alguns pontos merecem ser relembrados.

1)   Falta de políticas públicas de um modo geral;

2)   O investimento de recursos financeiros que não tem alcançado os objetivos propostos;

3)   Falta da formação de recursos humanos no sentido de complementação das necessidades institucionais;

4)   Instituições com sérios problemas de gestão e que tem suas ações refletidas através de seus executores;

5)   A incapacidade e/ou o desinteresse de gestores dos órgãos de segurança pública em debruçar sobre os graves problemas da violência e da criminalidade na busca de soluções;

6)   A importação de modelos colocados em prática oriunda de outros locais, com diferenças gritantes no que tange a cultura, condições socioeconômicas e comportamento social, as quais não têm sido levadas em conta;

7)   Gestão local e comportamento operacional de funcionários públicos descompromissados com os valores institucionais e com os resultados a serem alcançados;

8)   Exemplos negativos de desvios de condutas;

9)   Descaso do apoio oferecido pela sociedade civil organizada e tantos outros.
Essa conjuntura de problemas não tem sido enfrentada de forma efetiva, eficiente e eficaz, fazendo com que a sociedade continue a sofrer as adversidades e intempéries.

Os gestores públicos que em geral assumem compromissos com a população sempre que são investidos em cargos públicos e não cumprem com as promessas feitas, não deveriam esquecer que suas ações comportamentais da atualidade se refletirão no futuro e ficarão registradas como heranças inatingíveis, inoperantes e descompromissadas com a grande maioria que lhes depositou sublime confiança.

Enquanto isto, uma gama de profissionais com experiências acumuladas e que já ofertaram em outras oportunidades resultados exitosos, por não concordarem com as políticas ineficazes em ação, são mantidos a margem das atividades institucionais, exatamente porque, se instados a apresentarem soluções para os problemas hoje vivenciados, o farão com relativa facilidade e certamente obrigarão demagogos e incompetentes a terem que “tirar o chapéu” e reconhecerem que como dizia um experiente Coronel “Sucesso só vem antes do Trabalho no dicionário”.

São Luís-MA, 11 de junho de 2013.

Ten Cel QOPM/PMMA Carlos Augusto Furtado Moreira
Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social
Bacharel em Direito e Licenciado em História
Pós-graduado em Curso Superior e Aperfeiçoamento de Oficiais
celqopmfurtado@hotmail.comcelqopmfurtado@gmail.com
www.celqopmfurtado.blogspot.com – (98) 8826 4528 – 8138 2760

domingo, 20 de abril de 2014

A BANALIZAÇÃO DA VIDA


A sociedade brasileira mais uma vez é emotivamente atingida pela violência, em particular, a maneira com que foi praticado o crime contra a dentista paulista Cinthya Magaly Moutinho de Souza, de 47 anos, em São Bernardo do Campo - SP.

Pela brutalidade de como o crime foi cometido, o delegado geral da Polícia Civil de São Paulo, Maurício Blazek tão logo aconteceu o homicídio, disse que seria questão de honra achar e prender os autores do homicídio.

Mobilizada a polícia paulista neste último final de semana capturou um adolescente e três homens, Jonatas Cassiano Araújo, de 21 anos, Victor Miguel Souza Silva, de 24 anos, em uma casa na Favela Santa Cruz, no limite entre Diadema e São Bernardo e posteriormente Tiago de Jesus Pereira, de 25 anos que pintou o cabelo para despistar os policiais. O anel da dentista estava na carteira de um dos detidos.

O crime aconteceu no último dia 25 (quinta-feira) no consultório dentário da vítima no ABC paulista, quando os quatro homens ao praticarem o assalto e em razão desta não possuir dinheiro naquele momento, entregou seu cartão bancário e sua senha aos criminosos. Os ladrões, então, sacaram todo o dinheiro existente na conta, R$ 30,00 num caixa eletrônico, enquanto dois dos criminosos permaneciam no consultório aguardando as notícias.

Ao receber telefonema de Jonatas informando que a vítima tinha apenas R$ 30,00 na sua conta, o menor que permanecera ficou irritado e ateou fogo no avental da dentista. Segundo a delegada Elisabete Sato, diretora do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), disse que o menor confessou o delito e os demais suspeitos contaram que “fingiam que iriam atear fogo para fazer tortura. Um pegava o isqueiro da mão do outro”.

“O menor contou que ‘isqueirou’ como se estivesse contando um capítulo de novela.” Sato acrescentou que o trio é viciado em cocaína e que tem embutida “uma crueldade que excede em muito".

Em entrevista na sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP), com a participação do secretário Fernando Grella, do delegado geral da PCSP, diretores de departamentos policiais e delegados que trabalharam na investigação, esclareceram que o caso Cinthya estava encerrado.

O corpo de Cinthya foi enterrado nesta sexta passada em São Bernardo do Campo, onde parentes e amigos se uniram num sentimento de tristeza e revolta com a brutalidade do crime.

Realmente o caso foi encerrado e a polícia paulista cumprindo o seu dever constitucional, esclareceu as causas e as circunstâncias de como o crime ocorreu e aqui registro meus parabéns pela excelência dos trabalhos.

Entretanto, uma reflexão profunda deve ser feita neste caso e em outros onde cristalinamente constata-se a banalização da vida, exigindo conseqüentemente, providências imediatas por parte de todas as autoridades brasileiras (poderes executivo, legislativo e judiciário), uma vez que alguns argumentos de setores diversos, já não conseguem mais convencer a sociedade indefesa.

Analisando o contexto, várias indagações surgem em nosso imaginário:

Até quando teremos que conviver com situações iguais a esta que nos últimos tempos vem crescendo significativamente neste país?

Até quando teremos que ouvir defensores dos direitos humanos bradarem contra juízes, promotores e policiais exigindo o respeito a esses direitos para criminosos impiedosos dessa estirpe em detrimento das vítimas e de suas famílias?

Até quando veremos policiais tombando quando da tentativa de prisão desses “coitadinhos” que não titubeiam um só momento antes de “tirar de circulação os representantes da lei”?

Até quando os representantes do povo – legisladores (integrantes do Congresso Nacional) defenderão a bandeira de uma legislação complacente, ineficiente e ineficaz, que propicia uma sensação de impunidade e que quando permite a judicialização e penalização colocam em liberdade esses criminosos de alta periculosidade num curto espaço de tempo, em função das benesses e mecanismos existentes nesta mesma legislação?

Até quando veremos um senador da república, ex-presidente do Congresso Nacional por quatro vezes (“A trajédia dos homicídios” na Coluna do Sarney, no matutino, O Estado do Maranhão, Ed. nº 18.506 de 14/04/2013), reclamar que também é contra a ineficácia da legislação e que se sente impotente, pois, já tentou implementar mudanças através de projetos de lei, mais, encontra resistências por parte de um grupo de criminalistas que não deseja as mudanças?

Até quando a sociedade tem que custear as despesas desses elementos nos cárceres, sem trabalhar, cada vez mais com direitos como se estivesse em uma colônia de férias?

Estes, deveriam agora responder aos reclamos da srª. Risoleide Moutinho de Souza, mãe da dentista que consternada afirmou: “Tiraram meu braços, minhas pernas, tudo. Ela estava tomando conta de todo mundo. Tomava conta da mãe, do pai, assumia tudo. Era uma filhona. Um exemplo. Sua morte acabou com a nossa família.”

São Luís-MA, 29 de abril de 2013.

Ten Cel QOPM Carlos Augusto Furtado Moreira
Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social
Bacharel em Direito e Licenciado em História
Pós graduado em Superior de Polícia e Aperfeiçoamento de Oficiais
www.celqopmfurtado.blogspot.com
celqopmfurtado@hotmail.com e celqopmfurtado@gmail.com

OBJETIVOS DAS ENTIDADES DE CLASSE E O X ENERP


 
É sabido que “Associação” é uma organização resultante da reunião legal entre duas ou mais pessoas, com ou sem personalidade jurídica, em busca de um objetivo comum - satisfação das necessidades individuais humanas (nas suas mais diversas manifestações). Neste contexto a expressão “Associativismo” enquanto forma de organização social, caracteriza-se pelo caráter da voluntariedade.

Evoluindo em nosso entendimento vamos chegar as “Entidades de Classes”, definidas como sociedade de empresas ou pessoas com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, sem fins lucrativos e não sujeita a falência, constituída para prestar serviços aos seus associados, tendo em comum a gratuidade do exercício de cargos eletivos.
Ao passear pela historiografia vamos encontrar vestígios de que os primeiros movimentos associativos humanos ocorreram na antiguidade romana e na Idade Média, onde as “Corporações de Ofício” unia a massa operária para a defesa dos interesses profissionais e direcionar de modo organizado, a luta por melhores condições de trabalho e de vida. Seus diretores eram conhecidos como síndicos, daí surgindo a palavra sindicato.

Marcadas por uma história de luta as associações acabaram sendo suprimidas no século XVIII, passando então a subsistirem na clandestinidade, entretanto, no ano de 1824 na Inglaterra vão surgir os Clubs e Friendly Societies que vão dar origem as associações e sociedades nos moldes atuais.

No Brasil a organização de empregados e empregadores em Entidade de Classe surge nos anos 50, onde os direitos de “Associação Sindical” só vão ser assegurados na Constituição de 1967, mesmo sendo os movimentos classistas perseguidos, a partir de 1964 no governo militar.

Na atualidade – época de grandes desafios, as Entidades de Classe ocupam papel preponderante junto à sociedade, vez que desempenham papel importante no desenvolvimento do país, tornando-se foro de defesa do interesse de segmentos.

Sem sombra de dúvidas, a participação e o empenho de todos na busca em atingir os objetivos comuns é imperativa, pois, somente o espírito associativo dos associados, a disponibilidade, a dedicação, a partilha de valores comuns é que fortalecerão cada vez mais a vontade e o orgulho em integrar uma associação forte pautada principalmente na união e no senso comum.

Como já frisei uma associação, é formada por decisão voluntária, procurando sempre a satisfação dos objetivos que atendam as suas necessidades, ou seja, são criadas para valorizar o profissional, para defender a sociedade, sendo assim é de cabal importância as ações de associativismo que contribuirão com o desenvolvimento, sendo mister que seus integrantes conheçam seus direitos e deveres, mas, sobretudo, os valores e princípios de sua entidade.

Nem sempre o trabalho desenvolvido colhe de imediato os frutos, assim, às vezes, torna-se necessário a mudança de estratégias, reanálise das situações, alternância de dirigentes, arrebanhamento de novos valores, persistência nos percalços, ou mesmo o repensar de ações.

O importante é não desistir da luta.

Ao ser convidado pela ASPOM (Associação dos Policiais Militares de Timon-MA), na pessoa de seu dirigente Soldado Leite, para participar do X ENERP (Encontro Nacional de Entidades Representativas de Praças Policiais e Bombeiros Militares – de 17 a 19Abr13 em Salvador-BA), submetendo antes as nossas credenciais a ASPRA-BA (Associação de Praças do Estado da Bahia) para discutir a proposta de uma nova arquitetura institucional para a gestão da segurança pública desmilitarizada, há uma cristalina demonstração do significativo papel hoje ocupado por estas entidades de classe na construção de um novo modelo.
Palestrar sobre a DESMILITARIZAÇÃO ao lado de importantes autoridades nacionais que também apresentarão temas palpitantes e similares, é a oportunidade de colocar o Estado do Maranhão na vanguarda das discussões, quebrando paradigmas, onde no passado ficávamos apenas na retaguarda aguardando as decisões para cumpri-las.
Destarte, honra-me muito, a deferência e a confiança depositada em meu nome, a qual retribuirei veementemente com os humildes conhecimentos adquiridos nos estudos já realizados.
Não tenho informações em como andam as discussões em nível dos oficiais no Brasil afora, mas, a iniciativa das praças por si demonstram que o diálogo e a discussão acadêmica são sem sombra de dúvidas, o caminho viável para as necessárias mudanças a serem implementadas visando alcançar uma sociedade mais justa e igualitária.
São Luís-MA, 10 de abril de 2013.

Ten Cel QOPM Carlos Augusto Furtado Moreira
www.celqopmfurtado.blogspot.com – (98) 8826 4528 – 8138 2760
Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social (UFPA), Bacharel em Direito (UNICEUMA), Licenciado em História (UFMA), Superior de Polícia (IESP), Aperfeiçoamento de Oficiais (PMPA) e Formação de Oficiais (PMMG).

OS ATRIBUTOS DEVIDOS A UM POLICIAL MILITAR


Desde a tenra idade sempre tive íntima ligação com a Polícia Militar do Maranhão, pois desde criança, em várias oportunidades, visitei e participei das atividades sociais da corporação (primeira comunhão eucarística, missas, recepção da tropa após os desfiles de sete de setembro, recebimento de brinquedos no dia das crianças e no natal, acompanhamento da mamãe nas festas dos dias das mães, dia dos pais e muitas outras), onde o Comando Geral era o cenário de todos esses eventos, estando instalado à época, onde hoje está localizado o memorial da memória republicana, secular convento das Mercês na rua Herculano Parga no centro da ilha de São Luís, Maranhão.

Meu pai que ingressara na instituição na década de sessenta e que na esfera de suas atribuições como soldado, cabo e sargento, sempre foi comprometido e responsável, angariou ao longo de sua carreira, amizades em todos os níveis, tanto com seus subordinados, como com superiores hierárquicos e estes fatores impulsionaram-no a arraigar na formação de seus filhos, predicados que pudessem servir de base em suas vidas. 

Foi ele também que me estimulou a ingressar na carreira policial militar, pois embora tenha também com as suas amizades na esfera civil conseguido o acesso às minhas primeiras experiências trabalhistas, em realidade buscava a oportunidade para que eu pudesse ascender na corporação, quiçá, alcançar posições mais destacadas em que o mesmo por uma série de fatores não tinha conseguido, levando ainda em consideração que a unidade federativa maranhense, nosso berço, sempre ocupou as últimas posições em oportunidades no cenário nacional, desta sorte sem muito poder oferecer aos jovens.

Assim, meu velho pai, que teve que completar seus estudos de nível médio já em idade relativamente avançada, entretanto, com a sua sapiência, vivência e experiência, forjou em nossa personalidade e caráter (minha e de meus irmãos), valores que nos acompanham em nossa vida profissional e pessoal e que até hoje estão internalizados. 

Abnegação – devotamento; sacrifício.

Beneficência – fazer o bem; caridade.

Competência – aptidão; idoneidade; suficiência; capacidade.

Denodo – valorosidade; ousadia; audaciosidade.

Ética – respeito pela primazia das leis, convenções sociais e Educação – polidez; cortesia; instrução; ensinamento.

Fidalguia – nobreza; generosidade; hospitalidade.

Generosidade – bondade; dadivosidade; liberalidade; gentileza.

Harmonia – apaziguamento; conciliação; congraçamento.

Interesse – dedicação; empenho; importância.

Justiça – imparcialidade; legitimidade; justo; retidão.

Know-how – conhecimento; domínio.

Lealdade – sinceridade; franqueza; fidelidade.

Magnificência – grandioso; excelência; muito bom.

Naturalidade – simplicidade; singeleza; espontaneidade; originalidade.

Obstinação – insistência; tenacidade; perseverança.

Paciência - resignação; tranqüilidade.

Qualificação – aptidão; distinção.  

Responsabilidade – obrigação de responder pelos seus atos ou pelos de outrem e Respeito - consideração

Superação – ultrapassar; vencer; sobrepujar; Sapiência – sabedoria e Sinceridade – franqueza; simplicidade; verdadeiro; lisura de caráter.

Talento – habilidade; inteligência; aptidão natural; engenhosidade.

Urbanidade – civilizado; cortesia; afável;

Virtuoso – força moral; disposição para prática do bem;

Xenofilia - amor ou estima aos estrangeiros.

Zelo – dedicação; desvelo; cuidadoso; diligência.

Evidentemente não sou possuidor de todas essas virtudes e qualidades, entretanto, ouso colocar em prática a maioria delas, assim que entendendo o policial militar como um ser humano como outro qualquer, também é devido praticá-los, independendo de sua origem, capacitação, opções ou de qualquer outra distinção.

São Luís-MA, 25 de março de 2013.

Carlos Augusto Furtado Moreira

Caros amigos

Poder expressar-se é a oportunidade de compartilhar conhecimentos adquiridos ao longo de nossa existência, portanto, sejam benvindos as minhas considerações profissionais.