quinta-feira, 21 de abril de 2016

O QUINTO DOS INFERNOS DE 1792 E OS QUASE DOIS QUINTOS DA ATUALIDADE NO BRASIL

O século XVIII no estado do Brasil, colônia de Portugal, foi marcado por um evento singular, o enforcamento e a decapitação do corpo de José Joaquim da Silva Xavier, o Tiradentes, a 21 de abril de 1792, no Campo da Lampadosa no Rio de Janeiro, em razão do seu envolvimento com a Inconfidência Mineira em Vila Rica, possível movimento separatista que poderia ocorrer na então capitania de Minas Gerais que visava estabelecer um governo republicano independente.

A conjuração pretendia eliminar a dominação portuguesa de Minas Gerais, estabelecendo um país independente de Portugal, onde seriam criadas indústrias no país que surgiria, a fundação de uma universidade em Vila Rica e fazer de São João Del-Rei a capital.

Não havia a intenção de libertar toda a colônia brasileira, pois naquele momento uma identidade nacional ainda não havia se formado. A forma de governo escolhida seria o estabelecimento de uma República, inspirados pelas ideias iluministas da França e da Independência dos Estados Unidos da América, ocorrida em 1776. Nesse contexto, não havia uma intenção clara de libertar os escravos, já que muitos dos participantes do movimento eram detentores dessa mão de obra.

O Alferes Tiradentes, como era conhecido, foi acusado de traição pela coroa portuguesa por se unir a elite intelectual e econômica, composta por proprietários rurais, intelectuais, clérigos e militares, com o objetivo de impedir que a derrama fosse efetivada (dispositivo fiscal aplicado em Minas Gerais a fim de assegurar o teto de cem arrobas anuais de ouro na arrecadação do quinto). Por sua vez, o quinto era a retenção de 20% do ouro em pó ou folhetas que eram direcionadas diretamente a Coroa Portuguesa.

Essa taxação altíssima foi denominada pelos brasileiros de “O quinto dos infernos” e com o passar dos tempos, referia-se a tudo o que era ruim.

Na atualidade, segundo Reinaldo Luiz Lunelli (contabilista, auditor, consultor de empresas, professor universitário, autor de diversos livros técnicos de matéria contábil e tributária, membro da equipe coordenadora dos sites Portal Tributário e Portal da Contabilidade), o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, demonstra que a  carga tributária brasileira dos últimos anos está, em média, chegando a quase 40% do PIB (a soma das riquezas produzidas pelo país em um ano), ou praticamente 2/5 (dois quintos) de nossa  produção.

Destarte, a carga tributária paga pelos brasileiros ao governo é de praticamente o dobro daquela exigida por Portugal, à época da Inconfidência Mineira, o que significa que pagamos literalmente "dois quintos dos infernos".

Segundo ainda Reinaldo: este imposto é utilizado para rechear cuecas de parlamentares, sustentar a corrupção, manter motoristas registrados no senado federal a serviço da filha do presidente da casa. O dinheiro público serve para manter o senado com uma legião de diretores que sequer comparecem frequentemente a seus gabinetes, serve para manter projetos que ao invés de dar educação e trabalho à população, lhes mantém em casa com vales gás e bolsa família. Hoje, o dinheiro arrecadado com os impostos, serve para pagar comissões, manter a festa das passagens e a farra da família do executivo.

De certo, é notado que a carga tributária brasileira tem crescido ao longo dos anos, acompanhado do gasto publico, entretanto, a ineficiência na aplicação dos recursos é cristalina, pois, o Brasil carece de investimentos efetivos, eficazes e eficientes em serviços básicos, como: educação, saúde, infraestrutura, saneamento, energia, transporte, segurança e outros o que penaliza a sociedade brasileira, pois muitas vezes a renda disponível para consumo dos cidadãos é menor do que a carga tributária.

No Brasil, entre os anos 50 e 60, a carga tributária era inferior a 20%, porém, com o resultado da reforma tributária de 1967/69 passou para um patamar de 25% nas décadas de 70 e 80. A partir de 1994, inicia um processo contínuo de crescimento, chegando aos dias atuais a um índice superior a 35% do PIB, segunda da América Latina e 14º do mundo.

Desta sorte, o brasileiro tem de trabalhar 5 meses do ano somente para custear a cobrança de tributos e em outros 5 meses para pagar, ao setor privado, os serviços públicos essenciais que o Governo deveria garantir-lhe, com a aplicação dos recursos em modelos eficientes de serviços públicos.

Para Joacir Sevegnani (Auditor Fiscal de SC, Professor de Direito Tributário no Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI e Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI) é possível reduzir a carga tributária sem causar prejuízos às demandas sociais, mediante a correção das injustiças produzidas pelo sistema tributário, seja por meio de uma maior atuação fiscal, visando reduzir a evasão fiscal, seja pela concessão mais criteriosa de benefícios fiscais, tendo sempre por justificação, o interesse público. A concretização destas duas medidas proporcionaria uma arrecadação igual ou superior à atual com uma incidência menor, em face da repartição justa do ônus tributário entre todos que figuram com capacidade para contribuir.

O Brasil há muito necessita de uma reforma tributária, pois o complexo sistema tributário nacional, constituído por uma pesada carga de tributos, sofre também pelo emaranhado de normas que regulam o recolhimento, o que o torna arcaico, burocrático e ineficiente.

Dos seus 5.564 Municípios, cada um possui seus tributos próprios; os 27 Estados, também possui sua legislação tributária específica, com suas alterações quase que diárias e a União também possui suas regras tributárias (estabelecidas pela Receita Federal), que também são alteradas diariamente.

Uma das soluções seria a elaboração – com colaboração de todos os setores da sociedade – de um ordenamento que conseguisse satisfazer ao menos em parte as demandas dos entes federativos e o setor privado em prol da sociedade como um todo. Para tanto é necessário somente, muita vontade política.

São Luís – MA, 21 de abril de 2016

Carlos Augusto Furtado Moreira

Fontes consultadas: 

sábado, 16 de abril de 2016

A POSIÇÃO DE UM PARLAMENTAR DE ENCONTRO AOS ANSEIOS DO POVO


Sempre fui fiel às minhas convicções e sempre procurei pautá-las de acordo com certa lógica, coerência e responsabilidade, observando acima de tudo uma cristalina fidelidade aos meus familiares e amigos, alicerçados em parâmetros éticos e morais, adotados como valores inquestionáveis.

No cenário atual de incertezas, em geral algumas pessoas, primeiro acercam-se de cuidados necessários, para posicionarem-se, argumentando de que tal postura visa resguardar a si e sua família, mas, o que se observa em geral são os receios de prejuízos, muitas das vezes, dificilmente recuperados.

Arvoro-me em dizer que “esses cuidados” podem ser tomados, adotando-se medidas que nos leve a agir de forma equilibrada, sem deixar de ir contra os nossos padrões internalizados.

A politicagem no Brasil, diferentemente do significado de “a arte de bem governar; de cuidar dos negócios públicos; de representar grupos sociais e assim por diante”, tornou-se um meio da grande maioria em buscar vantagens pessoais em detrimento dos que representam, destarte, tal prática maléfica fez com que pessoas de bem, evitem-na.
Assim, a boa política, foi uma regra que tornou-se exceção, vez que quando boas práticas são demonstradas por aqueles que possuem a obrigação de desenvolvê-la são vistas com reservas e cuidados.

O país vive um momento complexo e delicado, onde um numeroso grupo de pessoas com acesso as diversas esferas nos poderes constituídos da república tem sido denunciados pela costume prática do cometimento de crimes cristalinamente capitulados na legislação pátria e nos relacionamentos sociais. Evidentemente, se adentrarmos ao interior dos fatos e ações políticas ao longo da nacionalidade brasileira, vamos evidenciar registros de comportamentos amorais e anti-éticos de representatividade e poderemos até ser surpreendidos com os diversos acordos espúrios, negociatas, irregularidades, trapaças, arranjos e outros tantos impropérios já evidenciados.

Mas, existes os contrapesos, os homens e mulheres de bem, os idealistas, aqueles que antes de pensarem em si, pensam e agem direcionados ao bem comum, de forma que atinja positivamente a coletividade.

Como ser humano, não posso me considerar infalível, mas tenho a convicção de que a maioria de minhas ações foi pautada no alicerce moral que adquirir no seio de minha humilde família.

Passeando pelas redes sociais me deparei com a seguinte postagem do Deputado Federal pelo PMDB/MA - HILDO Augusto da ROCHA Neto, legislatura 2015/2019  (http://hildorochapesquisa.blogspot.com.br/):
“Para me definir em relação à admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma, realizei consulta popular por meio de uma enquete na internet. Me comprometi com os meus eleitores de que em momentos como o que hora vivenciamos faria consultas, junto ao povo, para poder votar de acordo com a vontade da maioria. 
O resultado da enquete foi favorável à admissibilidade do impeachment da presidente Dilma. Assim, no domingo votarei a favor da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma.”

Verifiquei o equilíbrio e a coerência do parlamentar em posicionar-se sobre um assunto de tamanha complexidade e que diz respeito a todos os nacionais, dessa forma, essa posição merece a minha preocupação em comentar; ao que fiz nos seguintes termos: Ilustre Dep. Fed. Hildo Rocha. O parlamentar que assume compromissos com os seus eleitores, ou seja, com aqueles que propiciaram o passaporte para a representação popular certifica uma demonstração de responsabilidade, compromissos e acima de tudo: decência com a vontade da maioria. Vossa postura beleza a continuar merecendo o respeito e a admiração de todos aqueles que querem dar um basta para essa situação calamitosa em que vive o país, tão comprometido institucionalmente, eticamente e moralmente. Seria muito fácil, neste momento, acessar as benesses ofertadas de forma imoral, desrespeitosa e covarde por parte dessa gestão nacional indigna e totalmente comprometida. Parabenizo-o por diferenciar-se desses oportunistas que esquecem-se que independente do momento a vida continua e o país vai voltar ao seu curso natural. O povo só não se esquecerá daqueles que traíram a confiança depositada: Que DEUS continue a abençoá-lo para continuar mantendo-se íntegro, firme e representativo, pois é assim que procede aos homens de bem. Cordiais saudações.

A sorte está lançada e independe dos resultados, tenho a certeza de que mais uma vez fui fiel às minhas convicções.

São Luís-MA, 16 de abril de 2016.

Carlos Augusto Furtado Moreira

brasileiro

Terrorista do Estado Islâmico ameaçou atacar o Brasil, diz Agência Brasileira de Inteligência

14 de abril de 2016


Para quem pensa que as atrocidades do grupo terrorista Estado Islâmico estão bem longe da realidade dos brasileiros, fique sabendo que a veracidade de uma mensagem ameaçadora publicada por um dos membros do grupo nas redes sociais foi confirmada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nesta semana.
Maxime Hauchard é visto com frequência nos vídeos do EI. (AFP/Twitter)
“Brasil, vocês são o próximo alvo. Podemos atacar esse país de m…”, diz publicação do perfil do Twitter que tinha como dono Maxime Hauchard, de 22 anos, datada de uma semana após os atentados de Paris, em novembro do ano passado.
Na última quarta-feira (13), a Abin confirmou que a conta realmente pertence ao terrorista francês que aparece decapitando sírios em vídeos do grupo jihadista. A administração do Twitter, porém, suspendeu recentemente as atividades do perfil.
“Monitoramos e percebemos que o perfil realmente era do Maxime, um dos líderes do Estado Islâmico. A partir do momento da postagem, houve uma maior intensidade nos discursos de agressividade dos autoproclamados seguidores do grupo terrorista no Brasil”, disse o diretor de Contraterrorismo da Abin, Luiz Aberto Sallaberry, na Feira Internacional de Segurança, no Rio, em declaração reproduzida pelo jornal O Dia.
“Maxime é uma espécie de garoto-propaganda do Estado Islâmico. Saiu de um vilarejo no interior da França para a Síria, aos 18 anos, onde se integrou ao terrorismo. É o segundo na linha de comando de decapitadores e gosta de dizer que ‘é como estar no Éden’ fazer parte do grupo”, completou o diretor para uma plateia de especialistas em segurança.
Exército brasileiro tem treinado operações de segurança no Rio de Janeiro por causa dos Jogos Olímpicos. (EFE)
Sallaberry ainda informou que há um número cada vez maior de brasileiros que se interessam em se juntar ao grupo que prega a supremacia do Islã. Com a realização das Olimpíadas na capital fluminense este ano, a preocupação com possíveis ataques é bastante real. Das delegações, dez são consideradas “alvos prováveis” para eventuais atentados, entre elas Estados Unidos, Canadá e também o anfitrião Brasil.
O diretor da Abin também garantiu que, uma vez que os brasileiros fazem o juramento do Estado Islâmico, eles estão “dispostos a cometer qualquer atentado violento em nome do grupo”, independentemente se a ordem for dada presencialmente ou via internet.  
Para evitar possíveis ataques, a agência intensificou ações junto a setores como hotelaria e transporte a fim de facilitar a identificação de terroristas. Entretanto, Sallaberry tratou de acalmar o público no fim de sua apresentação: “Não estou dizendo que vai acontecer um atentado. Estou dizendo que é a primeira vez que a probabilidade aumentou sobremaneira no nosso país”.

COMENTÁRIO:

    A INSEGURANÇA OCORRE POR FALTA DA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NA ÁREA DA SEGURANÇA QUER FRONTEIRIÇA, QUER INTERNAMENTE.
    TODA AMEAÇA DEVE SER CONSIDERADA PREOCUPANTE, PRINCIPALMENTE NO MOMENTO EM QUE AS ATENÇÕES DA MAIORIA DOS BRASILEIROS SE VOLTAM PARA AS QUESTÕES POLÍTICO-INSTITUCIONAIS.
    TORNA-SE EXTREMAMENTE NECESSÁRIO QUE O CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL, ADOTE UM CONJUNTO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE NÃO SEJAMOS SURPREENDIDOS POR AÇÕES RADICAIS.

    São Luís-MA, 16 de abril de 2016.

    CARLOS AUGUSTO FURTADO MOREIRA
    Cel PM RR da PMMA 


Caros amigos

Poder expressar-se é a oportunidade de compartilhar conhecimentos adquiridos ao longo de nossa existência, portanto, sejam benvindos as minhas considerações profissionais.