sexta-feira, 21 de maio de 2010

COMO VENCER OS CRESCENTES ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE

A violência e a criminalidade na atualidade tomaram proporções inaceitáveis, necessitando que a sociedade se mobilize em parceria com o poder público em busca de soluções.

Esforços desprendidos pelo governo federal através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), sob a maestria do Dr. Ricardo Balestreri, uma das maiores autoridades nacionais na área com um magistral cabedal de conhecimentos vem a várias décadas lutando ao lado de outros importantes nomes tentando encontrar soluções para tão delicado tema.

O Programa Nacional de Segurança com Cidadania (PRONASCI), vem alcançando avanços importantes e a médio e longo prazo podem contribuir para decrescer os incômodos índices.

Não restam dúvidas de que é através da educação que iremos alcançar resultados satisfatórios em todos os campos sociais e a segurança pública, necessidade básica, ao lado da educação, saúde e outros aspectos, também encontrarão vitalidade para a sua sustentação.

Desta forma, o caminho buscado pela SENASP, através da formação, reciclagem, aprimoramento e aperfeiçoamento nos diversos cursos, principalmente a Educação a Distância (EAD), possibilita um alcance fantástico em toda a federação brasileira, pois a utilização da ferramenta internet consegue abranger a cada ciclo, números vertiginosos. Pois a diversificação de conhecimentos para todas as instituições que integram a Defesa Social na área da segurança pública: Polícias Militares, Civis, Corpos de Bombeiros Militares, Guardas Municipais, Sistema Penitenciário e até mesmo as Polícias Federal e Rodoviária Federal, possibilitam aos seus integrantes o aprimoramento policial e social necessários ao desempenho de suas atribuições.

Um outro caminho buscado pela SENASP é a formação de convênios com as Academias, pois importantes Universidades Nacionais já oferecem a oportunidades para graduados em qualquer área, integrantes das instituições, freqüentarem as pós-graduações em áreas específicas que possibilitem discussões e formulações de estratégias que possam ser experimentadas nesse laboratório continental, as comunidades diversificadas existentes em nosso país.

A formação dos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGs) é um sucesso sem precedentes, pois a participação efetiva das comunidades nas discussões relativos ao tema, tem propiciado uma convivência salutar e necessária com as pessoas que são beneficiárias da prestação de serviços pelas instituições policiais. Surgidos outrora, mas efetivamente colocados em prática após as discussões travadas na I Conferência Nacional de Segurança Pública, cristalinamente é um dos instrumentos colocados à disposição através da SENASP que ao lado de outros, formam um conglomerado de oportunidades e tentativas na busca tão sonhada sensação de segurança.

Os cursos presenciais de Promotor Nacional e Multiplicador de Polícia Comunitária também são ferramentas essenciais nesse processo alavancador de opções, vez que o modelo propiciado pela filosofia de polícia comunitária, vem tentando quebrar paradigmas, modificando pensamentos e posicionamentos no que tange a atuação de policiais e pessoas quanto ao enfrentamento dos problemas de segurança pública.

Empolgado por esta gama de oportunidades que proporciona um amadurecimento profissional, temos incentivado e instigado policiais militares amigos e sob nosso comando que se aproveitem destas possibilidades, temos inclusive motivado nossos companheiros em constantes palestras e eventos da real necessidade de contribuir decisivamente como técnicos em segurança pública para uma melhoria em nossa prestação de serviços, a qual tende a alcançar a excelência com o nosso comprometimento em ofertar o que de melhor podemos fazer pelos nossos semelhantes.

Finalmente tornam-se necessário uma conjugação maior de esforços pelos Estados Membros, no sentido de caminhar par e passo com o governo federal e com as comunidades, pois existem outros óbices a serem enfrentados e solucionados para que os elos da corrente (segurança pública) sejam fortalecidos.

A injeção de recursos humanos é de fundamental importância, porque é o número suficiente de integrantes das instituições que proporcionarão a colocação em práticas das diversas estratégias, por exemplo, são policiais em números adequados que colocará em marcha ascendente a filosofia de polícia comunitária, são pessoas devidamente treinadas que poderão atuar no complexo sistema penitenciário, permitindo assim que principalmente policiais civis sejam desobrigados dessas funções para poderem desempenhar seus importantes papéis na condução dos serviços de polícia judiciária, são policiais militares em número suficientes que poderão tornar-se conhecidos pelas comunidades e contribuírem para a formação de uma verdadeira relação de confiança.

Outro assunto extremamente delicado é no que se refere a uma unificação salarial, recordo-me que a sociedade conseguiu a unificação do salário mínimo nacional que até pouco tempo era regionalizado, daí a necessidade da também unificação salarial das instituições policiais brasileiras, os policiais possuem as mesmas necessidades básicas em qualquer parte do território nacional, já avançamos em vários aspectos, salientando principalmente no que tange a formação, temos ouvido e participado de discussões principalmente prós, faltando apenas o esforço para que a questão seja solucionada, até mesmo o Presidente da República em pronunciamento na Bahia, há pouco tempo atrás, afirmou a necessidade de que policiais brasileiros sejam igualados em seus salários, entretanto, salienta que é necessário apenas que o Congresso Nacional mostre de onde virão os recursos para suportar o impacto.

Desta sorte com uma corte de excelentes economistas, contabilistas, estrategistas que conseguiram nos últimos anos colocarem o país em uma posição econômica invejável diante das economias globais, a solução esperada pelo representante máximo do poder executivo nacional estaria apenas pendente de uma determinação para necessária solução, pois essas mentes privilegiadas já encontraram soluções para desafios menores como: programas sociais bilionários, socorros a nações amigas, ingestão de valores em diversos setores, portanto, vejo apenas como uma questão de prioridade.

A segurança pública é de fundamental importância para a sociedade brasileira e todos os modelos vitoriosos experimentados nos quatro cantos do planeta, passaram pela conjugação de esforços a nível nacional.

Pinheiro/MA,10Mai2010.

Ten Cel QOPM Carlos Augusto Furtado Moreira
Comandante do 10° Batalhão de Polícia Militar
celqopmfurtado@gmail.com – celqopmfurtado.blogspot.com – (98) 8174 0100

IMPLANTAÇÃO DO GEAPE NA ÁREA DO 10º. BPM-PMMA

Introdução

Comandar uma Unidade Policial Militar (Batalhão) com a importância regional que o 10° BPM possui na Baixada Ocidental Maranhense, em razão de se encontrar instalado em um município - PINHEIRO - que possui algumas peculiaridades como: cidade mais populosa, mais desenvolvida, polo regional, maior concentração bancária, maior comércio, terra natal de um ex-Presidente da República e que ainda é uma das personalidades mais marcantes da vida política nacional, diversidade de lideranças políticas, entre outras, incumbe ao oficial superior da Polícia Militar do Maranhão, uma gama significativa de responsabilidade social, pois além de manter os índices de violência e criminalidade em níveis aceitáveis, estende-se também a uma contribuição social que é exigida somente daqueles que se propõe a enfrentar desafios e vencê-los sob égide da ética, da moral e da responsabilidade para com o seu semelhante.

Destarte, o projeto abaixo delineado, gestou-se nessas tentativas de buscas por um melhor equilibrio social e que após a submissão ao Comando da Instituição, nasceu como uma das alternativas em oferecer algo de positivo para a sociedade pinheirense.

PROJETO
Implantação do Grupo Especial de Apoio às Escolas – GEAPE na área do 10º. BPM

Início Previsto: 21 de abril de 2010.
Término Previsto: 28 de dezembro de 2015.

PLANO DE TRABALHO

A. Resumo do Projeto

1. Título do Projeto: Implantação do Grupo Especial de Apoio às Escolas – GEAPE no 10º. BPM.

2. Gerente do Projeto: Ten Cel QOPM Carlos Augusto FURTADO Moreira
Fone: (98) 3381 1119 – 8174 0100 - E-mail: celqopmfurtado@gmail.com.
- Subgerente do Projeto o 1º. Ten QOPM WELLINGTON Rodrigues Veras
Fone: (98) 3381 2905 – 8135 5314 – E-mail: ofpmmawellington@ig.com.br

3. Clientes do Projeto: Escolas públicas da rede estadual e municipal do Município de Pinheiro/MA.

4. Objetivo do Projeto: Executar o policiamento preventivo nas escolas públicas da rede estadual e municipal do Município de Pinheiro/MA.

5. Metas do Projeto:
a. Atender de forma especializada ocorrências policiais envolvendo pessoas ligadas ao mundo escolar (gestores, educadores, funcionários e alunos);
b. Realizar visitas e palestras a fim de conscientizar alunos contra o uso de drogas;
c. Realizar contatos com os pais de alunos a fim de contribuir para um melhor desempenho comportamental e escolar dos alunos;
d. Reduzir os índices de violência no interior das escolas;
e. Manter estreito contato com gestores, educadores e funcionários, atendendo-os e auxiliando-os em suas necessidades relativas à segurança pública;
f. Participar e contribuir nas atividades escolares como festividades e eventos desenvolvidos pelas escolas (seminários, fóruns, work shops, encontros, congressos, simpósios e outros);
g. Propor ao Comando do 10º. BPM sugestões e medidas que possam melhorar o policiamento ostensivo no entorno das escolas;
h. Acompanhar o desenvolvimento de atividades comerciais e de lazer próximas às escolas que não se coadunam com o ambiente escolar, a fim de serem implementadas ações executivas e legislativas de forma a preservar a atividade escolar;
i. Coibir a venda e consumo de drogas na área escolar;
l. Intermediar a participação de órgãos como o Ministério Público, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Direitos, Unidade Regional de Educação de Pinheiro, Secretaria Municipal de Educação de Pinheiro e outros parceiros na busca de soluções para os problemas surgidos.

Prazo: 05 (cinco) anos e 08 meses e 07 dias.
- Início: 21 de abril de 2010.
- Término: 28 de dezembro de 2015.

Custo: não serão necessários recursos adicionais.

6. Justificativa:
As escolas fazem parte de um dos segmentos sociais mais importantes deste país, pois é através da educação que se formarão os homens e mulheres do futuro e que ocuparão os diversos setores sociais, do município, do estado e do país.
Localizadas em diversos pontos geográficos de uma unidade federativa, convivendo rotineiramente com adversidades, onde a segurança ocupa papel importante, necessário se faz que a Polícia Militar do Maranhão - PMMA, instituição responsável constitucionalmente pelo policiamento ostensivo e em conjunto com outras instituições pela segurança pública das pessoas, destine um policiamento preventivo para atuar de forma diuturna em conjunto com os demais órgãos envolvidos no contexto educacional, a fim de propiciar a sensação de tranqüilidade pública.
A PMMA desde o ano de 1998 vem se preocupando com a questão e assim lançou experimentalmente um policiamento em 26 de maio, a partir de um convênio assinado com a Secretaria de Estado da Educação que passou a realizar o policiamento preventivo nas escolas públicas estaduais e municipais no município de São Luís.
A Portaria nº. 028/03 do Comando Geral da PMMA, veio instituir oficialmente na Corporação o Grupo Especial de Apoio às Escolas – GEAPE, como medida pro ativa sendo considerada atividade fim, para o controle da violência e criminalidade, complementando as ações preventivas e repressivas ao uso indevido e tráfico de drogas, violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas.
Outros modelos surgiram, entretanto, o comando da Polícia Militar através da Diretriz Nº. 01/GCom/EMG – Gestão Comunitária – Set/2004, unificou todos os policiamentos relativos às escolas para a denominação definitiva de GEAPE, o qual vem sendo desenvolvido de forma progressiva na Ilha de São Luís, conveniando-se com a Secretaria de Estado da Educação e recebendo apoio logístico com a doação de viaturas e outros equipamentos.
O município de Pinheiro localizado geograficamente na Baixada Ocidental Maranhense ocupa papel importante como um dos municípios pólos do Estado do Maranhão em face de seu índice populacional, importância histórica e outros elementos, com uma população educacional significativa de estudantes nos diversos graus, necessita que esta modalidade de policiamento seja implantada no 10º. BPM para atender as demandas que atualmente tem se tornado preocupação de gestores, educadores, pais e alunos componentes da comunidade escolar e do Comando da Unidade Policial Militar na região.

7. Escopo Projeto:
a. O que será feito:
Será realizado o policiamento motorizado especializado que percorrerá diariamente nos três períodos as escolas públicas da rede estadual e municipal do município de Pinheiro/MA, atendendo ocorrências diretamente ligadas a comunidade escolar, visando reduzir os índices de violência criminalidade e abusos, bem como visitas e palestras nas salas de aulas, além da realização de contatos com os pais, contribuindo desta forma para um melhor desempenho comportamental dos alunos.

b. O que não será feito:
A modificação do policiamento ostensivo convencional que continuará a atender as ocorrências na área das escolas contempladas.

8. Estrutura de decomposição do projeto (EDP)

Projeto GEAPE

Gerenciamento

Pesquisas Proposta de Encerramento Levantamentos Diretrizes e Análises Normas

9. Fases do projeto:

a.Fases Responsável
1 – Formação da equipe de trabalho TC QOPM Furtado
2 – Levantamento de dados 1º TEN QOPM Wellington
3 – Análise dos dados levantados 1º TEN QOPM Wellington
4 – Proposta de atuação TC QOPM Furtado/1º TEN QOPM Wellington
5 – Diretriz operacional TC QOPM Furtado/1º TEN QOPM Wellington
6 – Elaboração de Normas Gerais de Ação TC QOPM Furtado/1º TEN QOPM Wellington
7 – Divulgação da proposta TC QOPM Furtado

10. Critério de aceitação de cumprimento de fases
Fase 1: Equipe de trabalho formada
Fase 2: Levantamentos concluídos
Fase 3: Relatório diagnóstico da situação
Fase 4: Proposta de atuação pronta
Fase 5: Diretriz elaborada
Fase 6: NGA pronta
Fase 7: Encaminhamento aos órgãos para análises e aporte de sugestões

B. Detalhamento do projeto

1. Fases do projeto:

Fases Responsável Data Início-fim Duração
1 – Formação da equipe de trabalho TC QOPM Furtado 02/01/2010 a 31/01/2010 01 mês
2 – Levantamento de dados 1º TEN Wellington 01/02/2010 a 10/02/2010 10 dias
3 – Análise dos dados levantados 1º TEN Wellington 11/02/2010 a 25/02/2010 15 dias
4 – Proposta de atuação TC QOPM Furtado
1º TEN Wellington 26/02/2010 a 07/03/2010 10 dias
5 – Diretriz Operacional TC QOPM Furtado
1º TEN Wellington 08/03/2010 a 17/03/2010 10 dias
6 – Elaboração de Normas Gerais de Ação
TC QOPM Furtado
1º TEN Wellington 18/03/2010 a 28/03/2010 10 dias
7 – Divulgação da proposta TC QOPM Furtado 29/03/2010 a 20/04/2010 23 dias

2. Cronograma físico

Etapas 2 0 1 0 JAN FEV MAR ABR
1 Formação da equipe de trabalho x
2 Levantamento de dados x
3 Análise dos dados x
4 Proposta de atuação x x
5 Diretriz Operacional x
6 Elaboração de Normas Gerais de Ação x
7 Divulgação da proposta x x

3. Necessidade de recursos

a. Recursos humanos Utilização
01 Gerente Parcial
01 Subgerente Parcial
06 policiais militares Parcial

b. Recursos materiais
- Viatura, computador, tintas, folhas, impressora, projetor de imagens.

c. Recursos financeiros
- Não serão necessários recursos adicionais

C. Considerações estratégicas e gerenciais

1. Normas para acompanhamento
Serão realizadas reuniões semanais com a equipe executora do projeto. Nessas reuniões deve ser discutido o andamento do projeto e estabelecidas metas semanais.
Dia da semana: sexta-feira
Local: sala do Comando do 10º. BPM
Horário: 09:00h

2. Análises dos Riscos e Contramedidas - Quadro de Riscos

Risco: Comprometimento da equipe de trabalho
Classificação do risco: baixo
Comentários: Desmotivação da equipe destinada a realizar este policiamento
Risco: Comprometimento do Comando
Classificação do risco: alto
Comentários: Necessidade de aprovação pelo Comandante Geral

3. Contramedidas para neutralizar os riscos

PLANO DE AÇÃO DE CONTRAMEDIDAS
Fonte de Risco: Comprometimento da equipe de trabalho
Contramedida: Estar atento para a formação da equipe de trabalho a ser integrada por policiais militares que detenham conhecimento e estejam motivados.
Responsável: TC QOPM Furtado
Data limite: 01/04/2010
Fonte de Risco: Comprometimento do Comando
Contramedida: Apresentação do Projeto ao Comandante Geral mostrando a importância do mesmo para a Região da Baixada
Responsável: TC QOPM Furtado
Data limite: 20/04/2010

4. Análises de Fatores Críticos do Sucesso

Fator crítico de sucesso Existência sim não
a. Gerência competente X
b. Equipe competente X
c. Planejamento e controle adequado X
d. Inexistência de itens de alto risco X
e. Estratégia gerencial X


Ten Cel QOPM Carlos Augusto Furtado Moreira
Comandante do 10º. BPM
98) 8174 0100 - 3381 1119 - celqopmfurtado@gmail.com

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