IMPLANTAÇÃO DO GEAPE NA ÁREA DO 10º. BPM-PMMA

Introdução

Comandar uma Unidade Policial Militar (Batalhão) com a importância regional que o 10° BPM possui na Baixada Ocidental Maranhense, em razão de se encontrar instalado em um município - PINHEIRO - que possui algumas peculiaridades como: cidade mais populosa, mais desenvolvida, polo regional, maior concentração bancária, maior comércio, terra natal de um ex-Presidente da República e que ainda é uma das personalidades mais marcantes da vida política nacional, diversidade de lideranças políticas, entre outras, incumbe ao oficial superior da Polícia Militar do Maranhão, uma gama significativa de responsabilidade social, pois além de manter os índices de violência e criminalidade em níveis aceitáveis, estende-se também a uma contribuição social que é exigida somente daqueles que se propõe a enfrentar desafios e vencê-los sob égide da ética, da moral e da responsabilidade para com o seu semelhante.

Destarte, o projeto abaixo delineado, gestou-se nessas tentativas de buscas por um melhor equilibrio social e que após a submissão ao Comando da Instituição, nasceu como uma das alternativas em oferecer algo de positivo para a sociedade pinheirense.

PROJETO
Implantação do Grupo Especial de Apoio às Escolas – GEAPE na área do 10º. BPM

Início Previsto: 21 de abril de 2010.
Término Previsto: 28 de dezembro de 2015.

PLANO DE TRABALHO

A. Resumo do Projeto

1. Título do Projeto: Implantação do Grupo Especial de Apoio às Escolas – GEAPE no 10º. BPM.

2. Gerente do Projeto: Ten Cel QOPM Carlos Augusto FURTADO Moreira
Fone: (98) 3381 1119 – 8174 0100 - E-mail: celqopmfurtado@gmail.com.
- Subgerente do Projeto o 1º. Ten QOPM WELLINGTON Rodrigues Veras
Fone: (98) 3381 2905 – 8135 5314 – E-mail: ofpmmawellington@ig.com.br

3. Clientes do Projeto: Escolas públicas da rede estadual e municipal do Município de Pinheiro/MA.

4. Objetivo do Projeto: Executar o policiamento preventivo nas escolas públicas da rede estadual e municipal do Município de Pinheiro/MA.

5. Metas do Projeto:
a. Atender de forma especializada ocorrências policiais envolvendo pessoas ligadas ao mundo escolar (gestores, educadores, funcionários e alunos);
b. Realizar visitas e palestras a fim de conscientizar alunos contra o uso de drogas;
c. Realizar contatos com os pais de alunos a fim de contribuir para um melhor desempenho comportamental e escolar dos alunos;
d. Reduzir os índices de violência no interior das escolas;
e. Manter estreito contato com gestores, educadores e funcionários, atendendo-os e auxiliando-os em suas necessidades relativas à segurança pública;
f. Participar e contribuir nas atividades escolares como festividades e eventos desenvolvidos pelas escolas (seminários, fóruns, work shops, encontros, congressos, simpósios e outros);
g. Propor ao Comando do 10º. BPM sugestões e medidas que possam melhorar o policiamento ostensivo no entorno das escolas;
h. Acompanhar o desenvolvimento de atividades comerciais e de lazer próximas às escolas que não se coadunam com o ambiente escolar, a fim de serem implementadas ações executivas e legislativas de forma a preservar a atividade escolar;
i. Coibir a venda e consumo de drogas na área escolar;
l. Intermediar a participação de órgãos como o Ministério Público, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Direitos, Unidade Regional de Educação de Pinheiro, Secretaria Municipal de Educação de Pinheiro e outros parceiros na busca de soluções para os problemas surgidos.

Prazo: 05 (cinco) anos e 08 meses e 07 dias.
- Início: 21 de abril de 2010.
- Término: 28 de dezembro de 2015.

Custo: não serão necessários recursos adicionais.

6. Justificativa:
As escolas fazem parte de um dos segmentos sociais mais importantes deste país, pois é através da educação que se formarão os homens e mulheres do futuro e que ocuparão os diversos setores sociais, do município, do estado e do país.
Localizadas em diversos pontos geográficos de uma unidade federativa, convivendo rotineiramente com adversidades, onde a segurança ocupa papel importante, necessário se faz que a Polícia Militar do Maranhão - PMMA, instituição responsável constitucionalmente pelo policiamento ostensivo e em conjunto com outras instituições pela segurança pública das pessoas, destine um policiamento preventivo para atuar de forma diuturna em conjunto com os demais órgãos envolvidos no contexto educacional, a fim de propiciar a sensação de tranqüilidade pública.
A PMMA desde o ano de 1998 vem se preocupando com a questão e assim lançou experimentalmente um policiamento em 26 de maio, a partir de um convênio assinado com a Secretaria de Estado da Educação que passou a realizar o policiamento preventivo nas escolas públicas estaduais e municipais no município de São Luís.
A Portaria nº. 028/03 do Comando Geral da PMMA, veio instituir oficialmente na Corporação o Grupo Especial de Apoio às Escolas – GEAPE, como medida pro ativa sendo considerada atividade fim, para o controle da violência e criminalidade, complementando as ações preventivas e repressivas ao uso indevido e tráfico de drogas, violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas.
Outros modelos surgiram, entretanto, o comando da Polícia Militar através da Diretriz Nº. 01/GCom/EMG – Gestão Comunitária – Set/2004, unificou todos os policiamentos relativos às escolas para a denominação definitiva de GEAPE, o qual vem sendo desenvolvido de forma progressiva na Ilha de São Luís, conveniando-se com a Secretaria de Estado da Educação e recebendo apoio logístico com a doação de viaturas e outros equipamentos.
O município de Pinheiro localizado geograficamente na Baixada Ocidental Maranhense ocupa papel importante como um dos municípios pólos do Estado do Maranhão em face de seu índice populacional, importância histórica e outros elementos, com uma população educacional significativa de estudantes nos diversos graus, necessita que esta modalidade de policiamento seja implantada no 10º. BPM para atender as demandas que atualmente tem se tornado preocupação de gestores, educadores, pais e alunos componentes da comunidade escolar e do Comando da Unidade Policial Militar na região.

7. Escopo Projeto:
a. O que será feito:
Será realizado o policiamento motorizado especializado que percorrerá diariamente nos três períodos as escolas públicas da rede estadual e municipal do município de Pinheiro/MA, atendendo ocorrências diretamente ligadas a comunidade escolar, visando reduzir os índices de violência criminalidade e abusos, bem como visitas e palestras nas salas de aulas, além da realização de contatos com os pais, contribuindo desta forma para um melhor desempenho comportamental dos alunos.

b. O que não será feito:
A modificação do policiamento ostensivo convencional que continuará a atender as ocorrências na área das escolas contempladas.

8. Estrutura de decomposição do projeto (EDP)

Projeto GEAPE

Gerenciamento

Pesquisas Proposta de Encerramento Levantamentos Diretrizes e Análises Normas

9. Fases do projeto:

a.Fases Responsável
1 – Formação da equipe de trabalho TC QOPM Furtado
2 – Levantamento de dados 1º TEN QOPM Wellington
3 – Análise dos dados levantados 1º TEN QOPM Wellington
4 – Proposta de atuação TC QOPM Furtado/1º TEN QOPM Wellington
5 – Diretriz operacional TC QOPM Furtado/1º TEN QOPM Wellington
6 – Elaboração de Normas Gerais de Ação TC QOPM Furtado/1º TEN QOPM Wellington
7 – Divulgação da proposta TC QOPM Furtado

10. Critério de aceitação de cumprimento de fases
Fase 1: Equipe de trabalho formada
Fase 2: Levantamentos concluídos
Fase 3: Relatório diagnóstico da situação
Fase 4: Proposta de atuação pronta
Fase 5: Diretriz elaborada
Fase 6: NGA pronta
Fase 7: Encaminhamento aos órgãos para análises e aporte de sugestões

B. Detalhamento do projeto

1. Fases do projeto:

Fases Responsável Data Início-fim Duração
1 – Formação da equipe de trabalho TC QOPM Furtado 02/01/2010 a 31/01/2010 01 mês
2 – Levantamento de dados 1º TEN Wellington 01/02/2010 a 10/02/2010 10 dias
3 – Análise dos dados levantados 1º TEN Wellington 11/02/2010 a 25/02/2010 15 dias
4 – Proposta de atuação TC QOPM Furtado
1º TEN Wellington 26/02/2010 a 07/03/2010 10 dias
5 – Diretriz Operacional TC QOPM Furtado
1º TEN Wellington 08/03/2010 a 17/03/2010 10 dias
6 – Elaboração de Normas Gerais de Ação
TC QOPM Furtado
1º TEN Wellington 18/03/2010 a 28/03/2010 10 dias
7 – Divulgação da proposta TC QOPM Furtado 29/03/2010 a 20/04/2010 23 dias

2. Cronograma físico

Etapas 2 0 1 0 JAN FEV MAR ABR
1 Formação da equipe de trabalho x
2 Levantamento de dados x
3 Análise dos dados x
4 Proposta de atuação x x
5 Diretriz Operacional x
6 Elaboração de Normas Gerais de Ação x
7 Divulgação da proposta x x

3. Necessidade de recursos

a. Recursos humanos Utilização
01 Gerente Parcial
01 Subgerente Parcial
06 policiais militares Parcial

b. Recursos materiais
- Viatura, computador, tintas, folhas, impressora, projetor de imagens.

c. Recursos financeiros
- Não serão necessários recursos adicionais

C. Considerações estratégicas e gerenciais

1. Normas para acompanhamento
Serão realizadas reuniões semanais com a equipe executora do projeto. Nessas reuniões deve ser discutido o andamento do projeto e estabelecidas metas semanais.
Dia da semana: sexta-feira
Local: sala do Comando do 10º. BPM
Horário: 09:00h

2. Análises dos Riscos e Contramedidas - Quadro de Riscos

Risco: Comprometimento da equipe de trabalho
Classificação do risco: baixo
Comentários: Desmotivação da equipe destinada a realizar este policiamento
Risco: Comprometimento do Comando
Classificação do risco: alto
Comentários: Necessidade de aprovação pelo Comandante Geral

3. Contramedidas para neutralizar os riscos

PLANO DE AÇÃO DE CONTRAMEDIDAS
Fonte de Risco: Comprometimento da equipe de trabalho
Contramedida: Estar atento para a formação da equipe de trabalho a ser integrada por policiais militares que detenham conhecimento e estejam motivados.
Responsável: TC QOPM Furtado
Data limite: 01/04/2010
Fonte de Risco: Comprometimento do Comando
Contramedida: Apresentação do Projeto ao Comandante Geral mostrando a importância do mesmo para a Região da Baixada
Responsável: TC QOPM Furtado
Data limite: 20/04/2010

4. Análises de Fatores Críticos do Sucesso

Fator crítico de sucesso Existência sim não
a. Gerência competente X
b. Equipe competente X
c. Planejamento e controle adequado X
d. Inexistência de itens de alto risco X
e. Estratégia gerencial X


Ten Cel QOPM Carlos Augusto Furtado Moreira
Comandante do 10º. BPM
98) 8174 0100 - 3381 1119 - celqopmfurtado@gmail.com