quinta-feira, 19 de abril de 2018

DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO


Neste 19 de abril de 2018, atendendo a um convite do ilustre Comandante do 24 Batalhão de Infantaria e Selva (24 BIS) “Batalhão Barão de Caxias”, TC Inf. Marcos Vinícius Soares Guimarães de Oliveira, sediado em São Luís - MA, tive a honra em participar da Solenidade alusiva ao Dia do Exército.
 


Como licenciado universitário e amante da história, nutro profunda admiração pelo Exército Brasileiro e ouvindo a “Ordem do Dia” do seu Comandante, Gen. de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, proferida pelo Comandante do 24 BIS, a medida em que eram ressaltadas as raízes históricas, o meu imaginário foi povoado com tantos feitos, onde pontuam-se as vitórias e a excelência dos serviços prestados a nação brasileira, ao longo desses mais de 370 anos.


O Exército Brasileiro encontra registros históricos que demonstram a sua gênese nas batalhas ocorridas nos Montes Guararapes (Pernambuco) em 19 de abril de 1648 e 19 de fevereiro de 1649, onde lutaram, lado a lado, negros (liderados por Henrique Dias), índios (liderados por Filipe Camarão), luso-brasileiros e portugueses (liderados por Vidal de Negreiros e João Fernandes Vieira), contra holandeses que de forma única e pioneira sedimentaram em torno dos ideais, a chamada Guerra da Liberdade Divina, que culminou na Restauração Pernambucana, desencadeada desde 1645.
Desde a ocorrência desses importantes e significativos eventos, foram constituídas e fincadas as raízes da mais antiga das três forças armadas nacionais, o Exército, que passou a ter importância fundamental na vida nacional brasileira.
Seguem-se inúmeros outros feitos, mais destaco como mais significativos, a efetiva participação na Independência do Brasil (separação de Portugal), Guerra Cisplatina (independência do Uruguai e que 20 anos depois o Brasil foi impelido a enviar tropas à região, ante a à política expansionista de Juan Manuel de Rosas e Manuel Oribe, ditadores argentino e uruguaio, respectivamente), a participação na Guerra do Paraguai (com a instituição se consolidando e sendo reorganizada sob o comando de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, considerado posteriormente como seu patrono).
Politicamente atuou na Proclamação da República, onde dois de seus Marechais de Campo, presidiram o novo país. Manuel Deodoro da Fonseca que havia se distinguido por extraordinária bravura na Guerra do Paraguai, a 15 de novembro de 1889, liderando o movimento que depôs o último gabinete da monarquia presidido pelo Visconde de Ouro Preto, proclamando a República. Organizou o governo provisório; estabeleceu a separação da Igreja do Estado; instituiu o casamento civil; promulgou o novo Código Penal; aprovou a nova bandeira do país e convocou a Assembleia Constituinte que aprovou a primeira Constituição Republicana em 24 de fevereiro de 1891. Entretanto, posteriormente, em conflito com o Poder Legislativo, dissolveu o Congresso Nacional, provocando reação por parte da Marinha, comandada pelo Almirante Custódio de Melo, ao que preferiu renunciar, a enfrentar uma guerra civil, passando o poder ao vice-presidente que com ele fora eleito pela Constituinte, Marechal de Campo Floriano Peixoto.
O segundo presidente Floriano Vieira Peixoto (1891-1894) ajudou a estabilizar a nova nação que se encontrava em estado caótico, convocou o Congresso fechado pelo seu antecessor e resistiu a dois movimentos revolucionários (Federalista, no Rio Grande do Sul, e o da Armada, no Rio de Janeiro), despertando forte movimento nacionalista, sendo cognominado, por isso, Marechal de Ferro e Consolidador da República.
       A partir daí o Exército Brasileiro, também desempenhou papel importante na Revolução de 1930 (movimento armado, liderado pelos Estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, que culminou com Golpe de Estado que depôs o presidente da república Washington Luís em 24 de outubro de 1930 e impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes). Decisivamente, organizou a Força Expedicionária Brasileira (FEB) - força militar aero terrestre, constituída por 25.834 homens e mulheres, em 9 de agosto de 1943 e enviada à Itália em 1944, sob o comando do General-de-Divisão João Batista Mascarenhas de Morais, para lutar ao lado dos Aliados durante a Segunda Guerra Mundial, na Campanha da Itália.
Em razão da tentativa da implantação do comunismo no Brasil, o Exército Brasileiro, liderou a Revolução de 1964 que segundo a historiografia brasileira recente, foi apoiada por parte de segmentos importantes da sociedade: grandes proprietários rurais; a burguesia industrial paulista; uma grande parte das classes médias urbanas (que na época, girava em torno de 35% da população total do país) e o setor conservador e anticomunista da Igreja Católica (na época, majoritário dentro da Igreja) que promoveu a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, realizada poucos dias antes do Golpe de Estado, em 19 de março de 1964.
Após entregar o governo em 1985, O Exército Brasileiro, voltou a atuar efetivamente na defesa do território brasileiro, mantendo a soberania, garantindo a lei e a ordem, contribuindo na construção da infraestrutura, ajudando a população brasileira em calamidades públicas, ajudando a preservar o meio ambiente e levando saúde às populações indígenas e as residentes em áreas de difícil acesso.
Participou de forma efetiva em Missões de Paz no planeta, contribuindo com o esforço de organismos internacionais de paz, quer pelo envio de observadores militares desarmados, quer pela inserção de tropas levemente armadas nas áreas conflagradas. Os objetivos têm sido o de monitorar o cessar-fogo entre as partes envolvidas e desenvolver as melhores condições para o pleno restabelecimento da paz regional. Entre os anos de 1980 e a década inicial do século XXI, comandou a missão no Haiti, que passou por um colapso institucional, reorganizando-o.
Assim é inequívoco que o brasileiro que nutre sentimento nacionalista e de patriotismo, confia nas suas Forças Armadas (e em particular no Exército Brasileiro), pois, as diversas pesquisas a disposição na rede mundial de computadores, mostram a ocupação em posições destacadas em relação às demais instituições nacionais. Até mesmo quando a confiança da população nas instituições caíram, as Forças Armadas continuaram no topo da lista com o maior  grau de credibilidade, como pode ser vislumbrado no Relatório ICJBrasil - 1º semestre/2017 (http://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/arquivos/relatorio_icj_1sem2017.pdf), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (https://portal.fgv.br/noticias/icjbrasil-2017-confianca-populacao-instituicoes-cai).
Esse sentimento é aquele registrado no “Compromisso Imortal”, quando 18 líderes da Insurreição Pernambucana declararam “Nós abaixo assinados nos conjuramos e prometemos em serviço da liberdade, não faltar a todo o tempo que for necessário, com toda ajuda de fazendas e de pessoas, contra qualquer inimigo, em restauração da nossa pátria; para o que nos obrigamos a manter todo o segredo que nisto convém (...)”, pois, conforme o 2º Ten R/2 Art. Sérgio Pinto Monteiro, em seu artigo “Ao Exército, com orgulho” hospedado no  (http://eblog.eb.mil.br/index.php/ao-exercito-com-orgulho.html) já pulsava o sentimento da existência nacional brasileira, mesmo com o Brasil, ainda colônia de Portugal.
Mantenho profundos laços de amizade e consideração com o Exército Brasileiro, me orgulhando de ter recebido o reconhecimento de alguns de seus Oficiais, Comandantes de Organizações Militares, 





bem como, a oportunidade de ombrear com outros, em diversas missões, desde a participação na Missão de Paz da Organização das Nações Unidas na Guatemala (MINUGUA) entre 1985-1986 com os companheiros, à época, Capitão Art. Carlos Alberto Mansur e Capitão Eng. Selmo Umberto Pereira, ambos, hoje no generalato da força, brilhando em suas funções, aos colegas de estudos na Escola Superior de Guerra, em 2008.

 Gen. Mansur


 Gen. Selmo

Ainda em consonância ao posicionamento do Ten Sérgio, o espírito do Pacificador, gera não só tolerância, paciência, grandeza, compreensão e capacidade de perdoar, mas também, firmeza, decisão, energia, coragem, retidão de propósitos, nobreza de ideais, culto à verdade e um inquestionável amor ao Brasil.

 

Carlos Augusto Furtado Moreira *

 

 

 



Referências:

BENTO, Cláudio Moreira. As Batalhas dos Guararapes: descrição e análise militar. 2ª edição. Porto Alegre: Gêneses – Academia de História Militar Terrestre do Brasil, 2004. Disponível em: http://www.ahimtb.org.br/As%20Batalhas%20dos%20Guararapes.pdf; Acesso em: 06 dez. 2017.
FORCA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA (FEB). Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/forca-expedicionaria-brasileira-feb; Acesso em 19 abr. 2018
MELLO, Evaldo Cabral de. Imagens do Brasil holandês (1630-1654). ARS – São Paulo, v. 7, n. 13, p. 160-171, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ars/v7n13/arsv7n13a11.pdf; Acesso em: 06 dez. 2017.

Revolução de 1920 – resumo, causas, o que foi. Disponível em: https://www.historiadobrasil.net/brasil_republicano/revolucao_1930.htm; Acesso em 19 abr. 2018
VILAÇA, Marcos Vinicius. Duas vezes Guararapes (1648-1649). Revista Da Cultura – Fundação Cultural Exército Brasileiro. Disponível em: http://www.funceb.org.br/images/revista/13_3c1f.pdf; Acesso em: 06 dez. 2017.

 

* Coronel da RR da PMMA - Mestrando em Negócios Internacionais - Especialista em Cidadania, Direitos Humanos e Gestão da Segurança Pública - Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social - Pós-graduado em Superior de Polícia - Pós-graduado em Aperfeiçoamento de Oficiais - Bacharel em Direito - Licenciado em História - Bacharel em Formação de Oficiais.

domingo, 25 de março de 2018

25 ANOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS


Foi com emoção que alguns dias atrás, na qualidade de ex-Comandante da Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias (APMGD), recebi o convite para tomar parte na sessão solene do Curso de Formação de Oficiais (CFO PM) na Assembleia Legislativa do Maranhão.
A solenidade ocorrida neste dia 22/03/2018, foi uma iniciativa do Deputado Estadual César Pires que é Major da Reserva Remunerada do Quadro de Oficiais Médicos Veterinários da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e Professor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), em cuja academia universitária, logrou o cargo de Magnífico Reitor.
Ouvindo atentamente aos que se manifestaram na oportunidade: Deputado César Pires, Coronel Luongo (Subcomandante Geral da PMMA e o primeiro Cel da primeira turma do CFO), Cel Sá (Comandante atual da APMGD e integrante da primeira turma), Professor Gustavo (Magnífico reitor da UEMA), julgo importante fazer uma abordagem, complementando alguns detalhes a respeito de tão significativo momento.
Assim, de forma sintética torna-se necessário fazer alguns recortes históricos.

a)    Formação de Oficiais dos meados de 1960 até 1992
Até meados da década de 1960, os oficiais da PMMA, eram oriundos do Exército Brasileiro (ExB), entretanto, com o crescimento da instituição e a necessidade de conhecimentos específicos na área da segurança pública, em 1963, entendeu o comando da corporação que a formação dos oficiais deveria passar a ocorrer em Centros de Formação das PMs, quando então foi encaminhado ao Estado de Minas Gerais, o primeiro aluno policial militar[1] para frequentar uma Academia de Polícia Militar.
Foi um passo significativo nessa época, pois, eram poucos Estados da federação que possuíam Academias de Polícia Militar, a saber: Academia de Polícia Militar do Barro Branco (criada em 1910)[2], Academia de Polícia Militar Coronel Hélio Moro Mariante (criada em 1916)[3], Academia de Polícia Militar Dom João VI (criada em 1920)[4], Academia de Polícia Militar de Minas Gerais (criada em 1934)[5] e Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II (criada em 1955)[6], o que imputava ainda a PMMA a aceitar o ingresso de oficiais provenientes do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) e dos Núcleos de Preparação dos Oficiais da Reserva (NPOR)[7] do Exército Brasileiro, formados com viés totalmente diferente da área de segurança pública.
Em 1965 foi criada a Academia de Polícia Militar da Trindade[8].
Com a criação da Inspetoria Geral das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (IGPM/ExB)[9], esta, passou a coordenar e ofertar vagas nas APM’s e ABM’s e até 1992, quando a corporação policial militar maranhense recebeu a última turma oriunda do ExB, a sua oficialidade era formada nas diversas Academias existentes, bem como nas outras Academias que foram criadas no país.
Academia de Polícia Militar do Guatupê em 1971[10] (sendo que o CFO é realizado pela corporação desde 1919), Academia de Polícia Militar da Bahia em 1972[11], Academia de Polícia Militar de Paudalho em 1974[12], Academia de Polícia Militar General Edgard Facó em 1977[13], Academia de Bombeiros Militar do Distrito Federal em 1981[14], Academia de Polícia Militar de Goiás em 1985[15] Academia de Polícia Militar do Distrito Federal em 1988[16],  Academia de Polícia Militar Neper da Silva Alencar em 1989[17], Academia de Polícia Militar Coronel Fontoura em 1990[18], Academia de Polícia Militar do Cabo Branco em 1991[19] e Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Melo em 1992[20].
O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), ainda era integrado a força policial do Estado, portanto, o Estado dependia de vagas ofertadas para a formação profissional dos seus oficiais, as quais eram limitadas, acarretando um déficit de oficiais subalternos na oficialidade e que gradativamente crescia, além de onerar consideravelmente o Estado que que arcava com despesas na formação, fora do território maranhense.

b)  Criação do Curso de Formação de Oficiais e da Academia de Polícia Militar do Maranhão
Diante do quadro desafiador, mas graças a vontade política do Comandante Geral da PMMA, Ten Cel ExB Francisco Mariotti (comissionado ao posto de Cel PM) e do Governador do Estado do Maranhão, jornalista Edison Lobão, foi designada uma comissão formuladora do CFO, composta pelo professor Raimundo Nonato Negreiros Vale (UEMA) e pelos policiais militares, Ten Cel Delary Pires Cantanhede (posteriormente designado como primeiro comandante da então Academia de Polícia Militar), Major José Henrique Vieira e Cap. Antônio José Araújo que ao final dos trabalhos, resultou na proposta do CFO-PM/BM[21] calcada, desde o princípio, nos ideais humanísticos e em cidadania. Após sua aprovação pelas entidades conveniadas, referida proposta foi submetida a IGPM, que depois de aprovada, resultou na celebração de um Convênio de Mútua Cooperação Técnico – Científica, entre a UEMA, a PMMA e o CBMMA, sendo então criado o Curso de Formação de Oficiais que passou a ser oferecido pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA/UEMA), com duração mínima de três e máxima de cinco anos e que passaria a funcionar concomitantemente no Campus Universitário Paulo VI em São Luís, onde a Universidade passava a fomentar o conhecimento e na APM[22], os saberes que estimulariam o despertar de mentes crítico-reflexiva dos novos gestores da segurança pública.[23]
Desta forma, a partir de 1993, o ingresso no Oficialato da PMMA, passou a utilizar o processo seletivo vestibular, com normas específicas estabelecidas em conjunto, através de edital, pela UEMA e PMMA.
Ao final do ano de 1995, foi formada a primeira turma do CFO, cujo resultado, foi o seguinte:
N° ORDEM

NOME

1        

Francisco Wellington Silva Araújo

2        

Bazílio Araújo Filho

3        
Diógenes Cleon Barbosa Azevedo
4        
Maurício Robson Carvalho Bezerra
5        
Pedro Augusto Lima Brandão
6        
Marigerson Oliveira Brito Júnior
7        

Edeilson Carvalho

8        

George Silva Cavalcante

9        
Antônio Carlos Araújo Castro
10    
Emerson Farias Costa
11    
Amarildo Passos Farias
12    
Ilmar Lima Gomes
13    

Marcelo dos Santos Jinkings

14    

Flávio Augusto Leite Bayma do Lago

15    

Jorge Allen Guerra Luongo

16    
José Roberto Moreira Filho
17    
Edivaldo Vieira Oliveira
18    
Raimundo Martins Oliveira
19    

Dário Bertoldo Pinheiro

20    

Nildson Lenine Rabelo Pontes

21    
Orlandí Cantanhêde Protázio
22    
Aritanã Lisboa do Rosário
23    
Arlindo Dias dos Santos
24    
Daniel Holanda dos Santos
25    

Raimundo Nonato Santos

26    

Osmar Alves da Silva Filho

27    
William Silva Tupinambá Sobrinho
28    
Antônio Carlos Sodré
29    
Carlos Roberto Spíndola Viana
Posteriormente, a 30 de janeiro de 1998, foi constituída uma comissão verificadora para análise das condições de funcionamento do CFO, tendo esta, encaminhado no dia 30 de março de 1998, o relatório conclusivo, o qual subsidiou o Parecer n° 209/98-CEE, da Câmara de Ensino Superior, Legislação e Normas, resultando na Resolução N° 161/98, do Conselho Estadual de Educação do Maranhão, de 23 de abril de 1998, autorizando o funcionamento do referido curso superior, validando e regularizando ainda os estudos realizados em períodos anteriores à vigência desses documentos legais, em nível de graduação universitária.
Em marcha ascendente o CFO foi reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), através da Resolução nº 195/2000-CEE, de 25 de maio de 2000, tendo sido o primeiro Curso de Formação de Oficiais do Brasil a ser totalmente realizado por uma Universidade Pública, onde ao integrarem o rol de disciplinas, os seus concludentes, são titulados como bacharéis em segurança pública e na PMMA, declarados Aspirantes-a-Oficial PM, recebendo a diplomação pela Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias do Curso de Formação de Oficiais.
Em 2006, revalidado o CFO e aprovado o seu Projeto Político Pedagógico (PPP), através da Resolução nº. 760/2006-CEPE/UEMA, o curso passou a ter duração de quatro anos, com carga horária de 5.190 horas aulas e disciplinas do Núcleo Específico, Complementares e o Estágio Prático Supervisionado (realizado nas Unidades Policiais Militares (UPM) da corporação), ministradas na APMGD no período matutino e disciplinas do Núcleo Comum, ministradas na UEMA no período vespertino.
A Academia de Policia Militar foi elevada à categoria de Unidade de Ensino Superior da Corporação[24], recebendo naquela oportunidade o nome de seu patrono Gonçalves Dias, maior poeta maranhense.

c)    25 anos de história
Ao longo de seus 25 anos, o CFO já possui os seguintes formandos que alcançaram o último posto na PMMA:
Cel

Edeilson Carvalho

Cel

Jorge Allen Guerra Luongo

Cel

Aritanã Lisboa do Rosário

Cel

Raimundo Nonato Santos

Cel

Antônio Carlos Sodré

Cel

Silvio Carlos Leite Mesquita

Cel

Humberto Aldrin Sampaio Soares


Teve como Coordenadores na UEMA, os seguintes professores:

Prof.
Raimundo Nonato Negreiros Vale (Médico Veterinário)
Prof. Dr.
José Arnodson Coelho de Sousa Campelo (Méd. Vet. e TC PMMA)
Prof.
Gilson Martins de Mendonça (Engenheiro Agrônomo)
Prof. Msc
José Henrique Pereira Macedo (Engenheiro Civil)
Prof. Adj.
Francisco Marialva Mont’ Alverne Frota (Advogado)
Prof. Msc
Mivaldo Alvares Oliveira (Economista e Contabilista)
Profa. Dra.
Vera Lúcia Bezerra Santos (Filósofa e Cientista Social).








E como comandantes da APMGD, os seguintes oficiais:

Ten Cel QOPM
Delary Pires Cantanhêde
10/01/1994 a 17/01/1995
Ten Cel QOPM
Benedito Batista
até 09/07/1996
Ten Cel QOPM
Nestor Renaldo Conceição Filho
até 26/06/1998
Ten Cel QOPM
Wilmar Maciel Mendes
até 24/01/2000
Ten Cel QOPM
José Fernando Torres
até 26/08/2003
Ten Cel QOPM
Franklin Pachêco Silva
até 21/02/2005
Ten Cel QOPM
José Ribamar Pereira da Silva Filho
até 01/12/2008
Ten Cel QOPM
Carlos Augusto Furtado Moreira
até 27/04/2009
Ten Cel QOPM
Raimundo de Jesus Silva
até 29/11/2013
Cel QOPM
Carlos Augusto Furtado Moreira
até 11/11/2015
Cel QOPM
Raimundo Nonato Santos
Atualmente

Conclusão
São duas décadas e meia de esforços direcionados em busca da excelência na formação da oficialidade maranhense, com a utilização de uma mão de obra qualificada tanto da UEMA como da PMMA.
A unidade realística regional foi outro ganho, pois, com as doutrinas e realidades de outras corporações, acabaram ao longo do tempo, implicando em constantes mudanças administrativas e operacionais.
Ademais, todos os formandos do CFO, adquiriram na Universidade o curso superior (graduação).
Portanto, são vitórias alcançadas por todos: formandos, UEMA, APMGD (PMMA) e a sociedade maranhense.

São Luís – MA, 22 de março de 2018



 
  Carlos Augusto Furtado Moreira – Cel RR da PMMA

Esp. Gestão Estratégica em Defesa Social, Esp. Cidadania, Direitos Humanos e Gestão da Segurança Pública, Pós-graduado em Superior de Oficiais, Pós-graduado em Aperfeiçoamento de Oficiais, Licenciado em História, Bacharel em Direito e Bacharel em Formação de Oficiais





Referências

ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR DOM PEDRO II. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Academia_de_Bombeiro_Militar_Dom_Pedro_II>. Acesso em: 22 mar. 2018.
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CORONEL FONTOURA. Disponível em:  <http://www.segup.pa.gov.br/node/5705>. Acesso em: 22 mar. 2018.
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DE BRASÍLIA. Disponível em http://www.pm.df.gov.br/site/index.php/noticias/destaques/20073-30-anos-de-criacao-da-academia-de-policia-militar-de-brasilia-apmb>. Acesso em: 22 mar. 2018.
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Academia_de_Pol%C3%ADcia_Militar_de_Minas_Gerais>. Acesso em: 22 mar. 2018.
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DE PAUDALHO. Disponível em: <http://wikimapia.org/24938036/pt/Academia-de-Polícia-Militar-de-Paudalho>. Acesso em: 22 mar. 2018.
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS. Disponível em:  <http://www.congressohistoriajatai.org/anais2011/link%2074.pdf>. Acesso em: 22 mar. 2018.
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Academia_de_Pol%C3%ADcia_Militar_do_Barro_Branco>. Acesso em: 22 mar. 2018.
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO CABO BRANCO. Disponível em:  <https://pt.wikipedia.org/wiki/Academia_de_Pol%C3%ADcia_Militar_do_Barro_Branco>. Acesso em: 22 mar. 2018.
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DOM JOÃO VI. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Academia_de_Pol%C3%ADcia_Militar_Dom_Jo%C3%A3o_VI>. Acesso em: 22 mar. 2018.
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR GENERAL EDGARD FACÓ. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Academia_de_Pol%C3%ADcia_Militar_General_Edgard_Fac%C3%B3>. Acesso em: 22 mar. 2018.
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR NEPER DA SILVA ALENCAR. Disponível em:  <http://catadordepapeis.blogspot.com.br/2011/09/academia-da-pmam-coronel-neper-alencar.html>. Acesso em: 22 mar. 2018.
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR SENADOR ARNON DE MELO.
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Disponível em: <http://www.aman.eb.mil.br/institucional>. Acesso em: 22 mar. 2018. 
BRASIL. Decreto-Lei n. 317, de 13 de mar. de 1967. Cria a Inspetoria Geral das Polícias Militares, Brasília, DF, mar 1967.
CENTRO DE ENSINO DA PM – 50 ANOS DE HISTÓRIA. Disponível em: <http://www.pm.sc.gov.br/noticias/centro-de-ensino-da-pm-50-anos-de-historia.html>. Acesso em: 22 mar. 2018.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Disponível em:  <https://pt.wikipedia.org/wiki/Corpo_de_Bombeiros_Militar_do_Distrito_Federal>. Acesso em: 22 mar. 2018.
HISTÓRICO DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DA BAHIA. Disponível em: <http://abordagempolicial.com/2008/07/histrico-da-academia-de-polcia-militar/>. Acesso em: 22 mar. 2018.
HISTÓRICO DA IGPM. Disponível em: <http://www.coter.eb.mil.br/index.php/historico-igpm>. Acesso em: 22 mar. 2018.
MARANHÃO. Lei n. 5.657, de 26 de abr. de 1993. Criação de órgãos no âmbito da Polícia Militar do Maranhão, São Luís, MA, abr 1993.
MARANHÃO. Lei n. 5.855, de 06 de dez. de 1993. Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, São Luís, MA,dez 1993.
MARANHÃO. Lei nº 9.658, de 17 de jul. de 2012. Criação de unidades na estrutura da Diretoria de Ensino da Polícia Militar, São Luís, MA, jul 2012.
MOREIRA. Carlos Augusto Furtado. O FUTURO OFICIAL PMMA. Disponível em: <http://celqopmfurtado.blogspot.com.br/2011/06/o-futuro-oficial-pmma.html>. Acesso em: 22 mar. 2018.
MOREIRA, Carlos Augusto Furtado, A Educação em Direitos Humanos na formação de policiais: um estudo de caso na Academia de Polícia Militar do Maranhão. 2015. 23f. Artigo Científico do Curso de Especialização em Cidadania, Direitos Humanos e Gestão da Segurança Pública – Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2015.
SANTOS, Vera Lúcia Bezerra. FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA PMMA: uma visão paraláctica acerca da segurança pública. Disponível em:  <http://docplayer.com.br/48981697-Fundacao-getulio-vargas-centro-de-formacao-academica-e-de-pesquisa-escola-brasileira-de-administracao-publica-e-de-empresas-doutorado-em-administracao.html>. Acesso em: 22 mar. 2018.  




[1] João Cipriano Soares do Nascimento
[2] Polícia Militar de São Paulo (PMESP)
[3] Brigada Militar do Rio Grande do Sul (BMRS)
[4] Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ)
[5] Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG)
[6] Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ)
[7] São estabelecimentos de ensino militar de formação de grau médio, da linha de ensino bélico, destinados a formar o Aspirante-a-Oficial da Reserva de 2ª classe, habilitando-o a ingressar no Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (CORE) e a contribuir para o desenvolvimento da doutrina militar na área de sua competência.
[8] Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC)
[9] criada pelo Decreto-Lei nº 317, de 13 março de 1967, subordinada ao Departamento-Geral do Pessoal, em nível de Diretoria, quando foi criado o cargo de Inspetor-Geral das Polícias Militares, a ser exercido por um General de Brigada.
[10] Polícia Militar do Paraná (PMPR)
[11] Polícia Militar da Bahia (PMBA)
[12] Polícia Militar de Pernambuco (PMPE)
[13] Polícia Militar do Ceará (PMCE)
[14] Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF)
[15] Polícia Militar de Goiás (PMGO)
[16] Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF)
[17] Polícia Militar do Amazonas (PMAM)
[18] Polícia Militar do Pará (PMPA)
[19] Polícia Militar da Paraíba (PMPB)
[20] Polícia Militar de Alagoas (PMAL)
[21] O CBMMA já havia se emancipado da PMMA, mas, ainda se encontrava em fase de organização, o que vai se solidificar através da Lei de Organização Básica 5.855 de 06/12/1993.
[22] Lei n. 5.657 de 26/04/1993, cria a Academia de Polícia Militar do Maranhão com a finalidade de preparar e instruir os integrantes da Polícia Militar para a manutenção da ordem e da segurança pública.
[23] Tese de doutorado da professora Vera Lúcia Bezerra Santos, intitulada: FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA PMMA: uma visão paraláctica acerca da segurança pública.
[24] Lei nº 9.658 de 17/07/2012

Caros amigos

Poder expressar-se é a oportunidade de compartilhar conhecimentos adquiridos ao longo de nossa existência, portanto, sejam benvindos as minhas considerações profissionais.