sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

A IMPORTÂNCIA DAS POLÍCIAS MILITARES PARA O BRASIL


Até o retorno de cerca de 10% do efetivo da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (PMES) às ruas neste domingo, os números atualizados davam conta de 142 mortos e um aumento significativo nos diversos crimes, principalmente na grande Vitória, com destaque também para o aumento de roubos e saques em dez vezes, segundo estimativa da associação dos policiais civis daquele Estado.

A paralisação das atividades de policiamento ostensivo iniciada por familiares de policiais militares capixabas na sexta-feira (03/02/2017), bloqueando as saídas dos batalhões em todo Estado, a partir dai gerando uma onda de violência que num curto espaço de tempo necessitou da intervenção do governo federal, mobilizando aproximados 1.500 homens do Exército Brasileiro e 300 da Força Nacional em face dos graves problemas quanto à garantia da ordem pública, por conseguinte, exigiu uma significativa soma de recursos públicos com tais mobilizações.

A motivação divulgada amplamente deu conta de que os pisos salariais das duas polícias estaduais – Militar e Civil já se encontravam há quase uma década sem reajustes, cristalizando os salários mais baixos do país, segundo Rafael Alcadipani, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o qual foi enfático em argumentar que "o governo estadual negligenciou as duas polícias, mantendo salários baixos, más condições de trabalho e deixando de abrir o diálogo para mudar essa situação. O governo vem fechando as portas para o diálogo há sete anos. O resultado está aí".

Nestes momentos de graves crises da ordem pública, sociólogos, evidenciaram que o caos gerado pela paralisação de policiais militares no Espírito Santo, mostrou a dependência quase que exclusiva da segurança pública estadual do trabalho da corporação – PMES. Ora isso é óbvio, pois, constitucionalmente, ainda é esta que detém a especialização para exercer com exclusividade o policiamento ostensivo fardado objetivando propiciar a sensação de segurança pública.

Não há a menor dúvida, de que bem ou mal é a corporação que diuturnamente está presente em todos os rincões dos Estados, onde são flagrantes as falhas estatais nos mais diversos setores, lidando com os problemas sociais e muita das vezes embora incapaz de resolvê-los, minora-os através da boa vontade seus integrantes.

Neste diapasão, quantas vezes nesse imenso país varonil, um policial militar não fez às vezes de um juiz, de um promotor publico, de um médico, de um engenheiro, de um farmacêutico, de um motorista, de um advogado, ou de algum profissional liberal das mais diversas atuações? Não porque tenha tido a vontade de substituí-los, mas, sim porque nos momentos de necessidade quando aqueles ali não se encontravam e era indiscutível uma atuação imediata e providencial para evitar um crime, salvar uma vida ou encontrar uma solução para evitar o caos; a população esperava na atuação do policial militar um norte para as suas angustias.

Ora senhores, é fácil analisar conjunturas em gabinetes ou em situações confortáveis, quisera esses mesmos sociólogos e em geral, autoridades estatais, vivenciarem “in loco”, momentos de stress, momentos em que dependem do tirocínio, ou seja, momentos em que a capacidade de percepção vai além dos cinco sentidos habituais; aquela faculdade sensorial de captar, definir e identificar o perigo, aquela capacidade adquirida pela reiterada pratica da profissão. Digo-lhes sem sombra de dúvidas é o policial militar, esse ser humano que vai além de suas possibilidades criar soluções para problemas surgidos em seu ambiente de trabalho – as ruas.

É genericamente fácil falar de corporativismo, de monopólio, de associativismo, e outras tantas falácias quando não se quer resolver os problemas enfrentados pelas corporações policiais desse país. Corporações com contingentes numericamente insuficientes para atender as demandas de uma população que cresce vertiginosamente nos Estados brasileiros; corporações que belicamente estão em situação desigual com os armamentos utilizados pelos marginais da atualidade; corporações que utilizam equipamentos obsoletos e vencidos; corporações com bases de trabalhos inadequadas (utilizadas pelos policiais militares nos momentos de descanso); corporações com serviços e escalas funcionais incompatíveis com as leis vigentes; corporações com policiais militares recebendo remuneração indigna de suas importâncias funcionais e que por extensão não propiciam ofertar aos seus familiares condições dignas de vida. Então como exigir desse policial militar qualidade na prestação de serviços além das recebidas pelo Estado?

As Polícias desse país estão agonizando e a culpa não poderia deixar de ser creditada aos governos estaduais. Em geral utilizam muito marketing e pouca ação efetiva.

Um serviço público para atender aos cidadãos com qualidade deve ser dotado de meios adequados, deve merecer a devida atenção e a competente valorização.

O caminho para atingir tais pressupostos possuem indicativos positivos em boa parte dos países que levam a sério o retorno do pagamento de impostos dos cidadãos.

É sempre interessante lembrar que homens e mulheres que recebem salários compatíveis com o grau de importância de suas funções, propiciam uma prestação de serviços qualitativa.

O reconhecimento governamental também incentiva o reconhecimento social e, por conseguinte, o sentimento de valorização se espraia.

Treinamentos constantes propiciam a condução técnica como norte das ações.

Equipamentos e armamentos atualizados geram respostas efetivas, eficientes e eficazes.

Mas tudo isso, deve estar calcado em valores inquestionáveis: exemplos governamentais por parte das autoridades competentes que não podem estar envolvidos em atos de corrupção sejam probos, nutram sentimentos de valores à pátria e a sociedade (que lhes paga), sentimentos funcionais dessas ditas autoridades a todos os funcionários públicos, mudanças radicais em suas referências (benesses e direitos) e finalmente a conscientização de que a função pública não pode gerar enriquecimento ilícito.

Estas mudanças não são difíceis de acontecer, entretanto, estas, só ocorrerão se o povo compreender de que estas também são as suas responsabilidades quando da escolha de seus representantes.

O povo tem os políticos e a polícia que merece.ns e mulheres que recebem salários compatíveis com o grau de importância de suas funções propiciam uma prestação de serviços qualitativa.
O reconhecimento governamental também incentiva o reconhecimento social e por conseguinte o sentimento de valorização.
Treinamento constantes propiciam a condução técnica como norte das ações.
Equipamentos e armamentos atualizados geram respostas eficientes e eficazes.
Mas tudo isso deve estar calcado em valores inquestionáveis: exemplos governamentais por parte das autoridades competentes que não podem estar envolvidos em atos de corrupção, sejam probos, nutram sentimentos de valor a pátria e a sociedade (que lhes paga), sentimentos funcionais dessas ditas autoridades iguais a todos os funcionários públicos, mudanças radicais nas referências (benesses e direitos) e finalmente a conscientização de que a função pública não pode gerar enriquecimento ilícito.
Não é difícil acontecer tais mudanças, o povo apenas tem que compreender que estas são de sua responsabilidade.
O povo tem os políticos e a polícia que quer.
São Luís – MA, 12 de fevereiro de 2017.

CARLOS AUGUSTO FURTADO MOREIRA
Especialista em Cidadania, Direitos Humanos e Gestão da Segurança Pública,
Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social
Superior de Polícia
Aperfeiçoamento de Oficiais Policiais Militares
Bacharel em Direito

Licenciado em História

A CADA DIA, UMA TENTATIVA DE SER MELHOR


Um vídeo postado no facebook e a mim direcionado, mostra um cão que na popa de um barco, cai ao mar e embora seus esforço em tentar retornar, ver o barco se afastar.
Local infestado de tubarões, um golfinho ao observar a situação, aproxima-se do cão e o soergue em suas costas, conduzindo-o de volta ao barco.

Este vídeo me remeteu a uma profunda reflexão sobre o relacionamento humano.

Ele mostra que um dos segredos da vida é o eterno aprendizado.

Nós somos seres humanos, dotados de inteligência e fomos privilegiados com a oportunidade que Deus nos permitiu em superar toda a sorte de adversidades, desde a tenra idade, e, isto por si só, serve de estímulos para arraigarmos a prática do bem como uma maior de nossas virtudes.

Se estamos vivos e chegamos a exercitar a capacidade do discernimento, é mister concluir que após a grande oportunidade concedida pelo Criador do Universo, alguém cuidou de nós e nos conduziu gradativamente para nos fortalecermos fisicamente, até chegar ao ponto de poder cuidarmos de nós mesmos.

A partir daí, cabe a cada um seguir seu rumo e dar sentido à sua vida.

Podemos ser pessoa do bem ou pessoa do mal e embora a ciência propague que o meio influencie nossas escolhas, e é claro que essa afirmativa está centrada em estudos e experimentos científicos, é preciso também compreender que o ser humano, uma surpreendente máquina, diferente de todas as demais, pelos componentes que possui, construída pelo único onipotente (aquele que pode tudo), onipresente (aquele que está presente em todos os lugares) e onisciente (aquele que sabe de tudo), reuniu neste ser – sua criação um conglomerado de sentimentos, únicos em uma só criação, que impulsiona surpresas que jamais a ciência conseguirá desvendar, explicar e justificar – o chamado “mistério da vida”.

Neste meandro, pensadores possuem uma diversidade de postulados, onde pela sua profundidade, destaco o escritor Paulo Coêlho quando enfatiza:

“Não se esqueça que o fraco de hoje pode ser o forte de amanhã.
Ninguém é tolo, e a vida ensina a todos – mesmo que isto exija tempo. Saiba tratar cada um de acordo com suas qualidades espirituais, e não se deixe enganar pelas aparências.
Consiga aliados.
A vida dá muitas voltas, e nos coloca diante de provas a cada momento de nossa existência. Por isso, se você estiver numa posição boa, procure beneficiar seus amigos.
Distribua generosamente aquilo que recebe, e desta maneira nunca lhe faltará nada – mesmo nos momentos difíceis.
Deixe a energia das bênçãos circular livremente. É surpreendente a eficácia da generosidade.”

Portanto, esse vídeo nos mostra que

“A capacidade de recomeçar tudo quantas vezes forem necessárias faz dos fracos, fortes.”

como celebrizou Augusto Cury.

Destarte, é preciso que a cada dia revisemos os nossos conceitos, as nossas compreensões para direcionar as nossas ações.
Como seres humanos, também somos falhos, o que não nos impede de continuar tentando melhorar a cada dia.

São Luís – MA, 26 de setembro de 2016.


Carlos Augusto Furtado Moreira


quarta-feira, 14 de setembro de 2016

OS MEUS PROJETOS SOCIAIS

Palestra proferida na reunião promovida pelo Corpo de Capelães Oficiais do Brasil (CCOB) com vários atores sociais em busca de apoio e subsídios para o Projeto Guardiões da Paz “Capelão Mirim”, realizada na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão no dia 13/09/2016.

Um grupo de índios xavantes – povo então recém-descoberto – é levado ao Rio de Janeiro para conhecer a civilização. Após verem tantas coisas que os aturdia, os silvícolas, intrigados, indagavam ao sertanista que os ciceroneava como se abastecia aquela gente toda: donde lhes vinham à carne, as frutas, os legumes, etc.
O sertanista os leva então a um grande mercado, o CEASA da época e se orgulha em exibir-lhe as imensas pilhas de hortifrutigranjeiros que entulhavam o pavilhão. Subitamente escuta-se um grito xavante de reunir. Todos os índios acorrem para o lugar do grito.
Quando o sertanista chega ali, depara com uma cena inusitada: todos em roda, os xavantes, contemplavam atônitos um menininho que comia restos de lixo no chão do empório.
Inquirido, o sertanista só pode informar que a criança devia ser de família muito pobre e certamente sobrevivia daquela forma. A visita perdeu toda a graça para os xavantes.
Só no regresso à tribo, o sertanista compreendeu porque antes de dizer uma palavra sequer sobre as maravilhas da nossa civilização, os xavantes emocionados, relataram a cena do menininho comendo lixo. Fora o que mais impressionara na “civilização” do homem branco.
Para esse povo que julgávamos “selvagem”, a criança era sagrada. Ela passava antes de tudo e de todos.

PROJETOS CRIADOS E EXPERIMENTADOS
- Ronda Escolar 9º BPM (01Mar2004)
- Trabalho e Cidadania (13Mar2009)
- Ressocialização de adolescentes em conflito com a lei, através de medidas socioeducativas (prestação de serviços) (01Dez2009)
- Cadete Mirim (11Fev2014)

PROJETO RONDA ESCOLAR 9º BPM

Criado em 01Mar2004 no 9º Batalhão de Polícia Militar.
Dinamização do policiamento nas escolas públicas da rede estadual, municipal e posteriormente comunitárias da área geográfica sob a responsabilidade do 9º BPM, compreendendo um total de 54 (cinqüenta e quatro) bairros de São Luís, através da modalidade motorizada e a pé.
Parceria com a direção das escolas, para que os policiais-militares designados pudessem cumprir suas metas na área do policiamento específico.
Objetivos:
- Incrementar, na estrutura operacional do 9º BPM, a mentalidade de uma polícia voltada para o policiamento escolar, através de ronda escolar;
- Exteriorizar a preocupação da PMMA, no alcance de uma nova mentalidade no exercício constitucional da Polícia Preventiva;
- Promover a Interação contínua entre a PMMA através do 9º BPM com segmentos da sociedade escolar – alunos, pais e professores;
- Atuar preventivamente, diminuindo sensivelmente as ocorrências nas escolas, melhorando a qualidade e produtividade na operacionalidade da Corporação.

TRABALHO E CIDADANIA
Criado em 13Mar2009.
A APMGD como órgão de ensino superior da PMMA, a exemplo das Universidades, Faculdades, Campus, através do conhecimento científico que manipula, deve agir em três frentes:
1) Ensino – permitir uma formação profissional, técnica e científica;
2) Pesquisa – base para busca e descoberta do conhecimento científico, desenvolvendo-se para o alcance do conhecimento da realidade;
3) Extensão – materializada na prestação de serviços à sociedade e na integração com a mesma.
- Calcado nesta última frente, à extensão, a APMGD em parceria com a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária – SAAP, desenvolverá esforços no sentido de propiciar aos internos acima selecionados pela coordenação do Projeto Trabalho e Cidadania (Nadja Waléria Vilela Câmara), oportunidade de se reintegrar na sociedade, além de ajudá-los na remissão de sua pena.
- Assim, fica cristalino que experiências como esta em recepcionar internos da Penitenciária de Pedrinhas que cumprem regime aberto e semi-aberto e que prestarão serviços profissionais na APMGD, sem sombra de dúvidas contribuirá para o processo de ressocialização.
Marcelo Marques Pereira – pintor; José Ribamar oliveira Pereira – pintor; Francisco Carlos Santos Chagas – pedreiro; Raimundo Freire de Lima – serviços gerais.

RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI, ATRAVÉS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)
Criado em 01Dez2009 no 10 Batalhão de Polícia Militar em Pinheiro.
Instigado pela Assistente Social do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Rosyléia Joana Melo Pacheco e referendado pelo Prefeito Municipal de Pinheiro, José Arlindo Silva Souza, no sentido da necessidade de serem criados mecanismos para atender os jovens adolescentes em conflito com a lei, oportunizando-lhes o cumprimento de medidas sócios-educativas e passando a inserir valores, contribuindo para a transformação em futuro homens de bem, surgiu a idéia em instituir um Projeto a nível da Unidade Policial Militar que pudesse acolher adolescentes oriundos do Ministério Público e do Judiciário da Comarca de Pinheiro, em virtude das decisões processuais.
O 10º Batalhão de Polícia Militar, instituição responsável pela garantia da ordem pública na região da Baixada Ocidental Maranhense, vem pautando suas ações diante da filosofia de Polícia Comunitária, baseando-se na premissa de que Polícia e Comunidade devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas contemporâneos, objetivando a melhoria da qualidade de vidas das pessoas.

Objetivo Geral:
Realizar o acolhimento de adolescentes em conflito com a lei na execução de medidas socioeducativas (Prestação de Serviços à Comunidade), disponibilizando a execução de atividades de acordo com as suas habilidades físicas e intelectuais no 10º Batalhão de Polícia Militar.

Objetivos Específicos:
a. inserir os adolescente em atividades de rotina do quartel (formatura geral, instrução de saúde física, práticas desportivas e campanhas educativas), observando as restrições referentes às áreas e seções de acesso exclusivo a Policiais Militares;
b. fomentar nos adolescentes o interesse do mesmo pela atividade policial militar, como profissão a ser seguida no futuro;
c. despertar nos adolescentes envolvidos no projeto valores sociais fundamentais, como hierarquia, disciplina e respeito, que permeiam as relações interpessoais na caserna;
d. garantir aos adolescentes o acompanhamento por profissionais de segurança pública na realização de suas atividades;

PROJETO CADETE MIRIM

Criado em 11Fev2014 na Academia de Polícia Militar “Gonçalves Dias”

Diagnóstico:
A faixa etária que vai dos 10 aos 16 anos é um período marcado por descobertas, onde a criança e o adolescente começam a interagir com os mais diversos grupos sociais, começa a ser exposto por uma avalanche de informações, começa a absorver e reproduzir as boas e, infelizmente, as más influências conforme vai se associando aos grupos sociais, seja na igreja, seja no bairro, o que o direcionará para o bem ou para o mal, conforme as influências.
É justamente nesta fase que os jovens, notadamente os que residem nos bairros periféricos, oriundos de famílias carentes, muitos deles afastados da escola, ou ainda em escolas que não praticam a educação em período integral, estão mais propensos a serem cooptados pela marginalidade, tonando-se um verdadeiro “grupo de risco” em virtude da ociosidade e da falta de perspectivas quanto ao futuro.
Muitos desses jovens vivem e convivem em famílias esfaceladas pelo desemprego, pelo alcoolismo, pela ausência da figura paterna que obriga a mãe a passar o dia inteiro fora no trabalho, ficando a criança/adolescente sem um referencial de valores pra seguir, valores como disciplina, civismo, hierarquia, respeito ao próximo, organização, dedicação aos estudos, determinação, perseverança, convívio social, prática esportiva, dignidade, consciência ambiental, altruísmo, responsabilidade, camaradagem, religião, enfim, valores éticos e morais que são essenciais na formação do futuro cidadão.
Consciente desse “papel social” e dessa responsabilidade que vai além das atribuições previstas na Constituição Federal, a APMGD apresenta como atividade de extensão, o Projeto “Cadete Mirim” que se destina a transmitir aos jovens um paradigma positivo a ser seguido, um modelo de cidadania insuflado pela convivência com a doutrina militar, com a pedagogia do bom exemplo adotada pela APMGD, exortando nas crianças/adolescentes a dedicação ao estudo e o culto de bons valores como forma de suplantarem a condição social adversa que lhes fora imposta.
Por outro lado, a PMMA, promotora de cidadania, necessita despertar o interesse para o ingresso em seus quadros de jovens comprometidos com o bem estar da sociedade e que vislumbrem na Organização Policial Militar - OPM verdadeiras possibilidades de acesso a uma carreira digna e promissora.
Objeto do Projeto:
Projeto de ressocialização de menores sujeitos à cooptação pela marginalidade em função da ausência de valores éticos e morais e da falta de paradigmas positivos que sirvam como referencial para estes jovens.
O Projeto “Cadete Mirim” apresenta fundamentação teórica em experiências positivas observadas em todo o Brasil que se utilizam da laborterapia como instrumento para insculpir na mentalidade de jovens, o valor do esforço próprio, do estudo e do trabalho para suplantar as difíceis condições do meio social em que vivem.
Justificativa:
A relevância do Projeto “Cadete Mirim” se reveste do caráter iminente de redução dos índices de criminalidade na região metropolitana da São Luís, fundamentando-se na prevenção, na antecipação e minorização dos fatores sociológicos que fomentam a arregimentação da juventude dos bairros periféricos para o mundo da infração penal.
Historicamente, observou-se a existência de outras experiências, com o mesmo viés pedagógico e cunho social:
1) Projeto Policial Mirim de autoria do Major QOPM Paulo Alfredo Donjie de Oliveira, então Comandante da 7ª Companhia Independente da PMMA e o Projeto Bombeiro Mirim do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Maranhão.
2) Projeto “Resocialização de Adolescentes em Conflito com a Lei Através de Medidas Socioeducativas” do então Comandante do 10º BPM da PMMA, Ten Cel QOPM Carlos Augusto Furtado Moreira.
3) “Programa Bombeiro Mirim”, na cidade de Apucarana-PR, do Major QOBM Hemerson Saqueta Barbosa, do 4º Subgrupamento de Bombeiros Independente (SGBI), do Comando do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná (PMPR), cujo objetivo é Instruir e acompanhar crianças e adolescentes em situação de risco social e/ou com violação de direitos.
4) “Programa Bombeiro Mirim” Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande de do Norte (CBMRN) com o objetivo de objetivo orientar e instruir corretamente as crianças como agir em situações de emergências, além de proporcionar uma maior integração entre a corporação, a escola, a família e a comunidade.
5) Projeto pioneiro no Brasil identifica-se o “Projeto Polícia Mirim” do  Instituto Educacional Gumercindo de Paiva Castro, fundado em 15 de março de 1962, com o objetivo de atender crianças e adolescentes, provenientes de famílias de baixa renda, do sexo masculino, proporcionando-lhes atividades socioeducativas e esportivas. Atendeu nos seus 51 anos de fundação mais de 5.000 crianças e
adolescentes do sexo masculino, com o principal objetivo de complementação escolar e formação do individuo, visando o retorno e/ou permanência escolar, além de propiciar ambiente para discussões sobre direitos e cidadania e fortalecimento de vínculos, para alunos provenientes de comunidades carentes do município de Birigui-SP.
Público Beneficiado:
 - Crianças e adolescentes em condições de risco social entre 10 a 16 anos de idade;
 - Crianças e adolescentes matriculadas em escola pública;
- Crianças e adolescentes oriundas de bairros periféricos com alto índice de criminalidade;
- Crianças e adolescentes oriundas de famílias indubitavelmente carentes;
- Crianças e adolescentes pertencentes a famílias com ausência da figura paterna ou materna.

Objetivo Geral:
- Fornecer às crianças e adolescentes em situação de risco social um modelo de cidadania, através da pedagogia do bom exemplo, ocupando o tempo ocioso com atividades que funcionem como uma prevenção de incidência criminal.

Objetivos Específicos
-       Proporcionar uma visão de mundo cidadanizante;
-       Resgatar valores como disciplina, hierarquia, cidadania, civismo, amor aos estudos, dedicação, perseverança, organização, consciência ambiental, amor aos esportes, dignidade, respeito ao próximo, convívio social, altruísmo, responsabilidade, entre outros;
-       Estimular o comportamento e a assiduidade na escola;
-       Melhorar a autoestima e o convívio familiar;
-       Propiciar instruções de Educação Física nas modalidades de natação, futebol, voleibol, atletismo, hipismo, entre outras;
-       Criar consciência de instrução de educação ambiental;
-       Prevenir quanto ao uso de drogas;
-       Participar de Cultos Ecumênicos.
-       Visitar Unidades Policiais Militares - UPM’s como Grupo Tático Aéreo - GTA, Batalhão de Polícia de Choque - BPCHOQUE, Canil do BPCHOQUE, Batalhão de Polícia Ambiental - BPA e 1º Esquadrão de Polícia Montada - 1º EPMONT;
-       Visitar Teatros, Museus, Palácios, Centro Integrado de Operações Policiais - CIOPS, Colégio Militar Tiradentes - CMT, Colégio Militar 02 de Julho (CBM), entre outros.
-       Conveniar com o Serviço Social da Indústria - SESI, Serviço Nacional do Comércio - SENAC, Serviço Social do Transporte - SEST, Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT, para cursos profissionalizantes;
- Instruir através de Defesa Pessoal.

“A única arma para melhorar o planeta é a Educação com ética. Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor da pele, por sua origem, ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar.” 
Nelson Mandela

Carlos Augusto Furtado Moreira
                                           Conselheiro do CCOB

ALCOOLISMO E O DIREITO

Palestra proferida aos integrantes do Grupo de Alcoólicos Anônimos Sete de Setembro de São Luís/MA e convidados presentes à reunião aberta que comemorou o 37 aniversário.

A doença do alcoolismo, no mundo moderno tem impressionado em função de suas consequências dramáticas, pelo sofrimento que causa diretamente ao alcoólatra, sua família e seus amigos.

Embora que a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirme a incidência do problema em cerca de dez por cento da população terrestre, cuja estatística foi divulgada há mais de dez anos, em realidade esses números estão totalmente ultrapassados.

O alcoolismo não escolhe raça, cor ou condição social, e sem sombra de dúvidas, é hoje em dia, a doença que mais mata no mundo.

Desde que foi reconhecida pela OMS como doença, o alcoolismo tem levado a uma dicotomia, pois as empresas tem enfrentado questões legais referente aos seus funcionários com problemas de alcoolismo.

De um lado, ainda contemplado como um dos motivos ensejadores à demissão por justa causa, conforme previsão do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por outro, já existem decisões judiciais que entendem que o alcoolismo é uma doença e, por esse motivo não pode o empregado sofrer a punição máxima da demissão por justa causa.

Destarte, o conflito tem gerado impasses, principalmente após a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovar projeto de lei que define novos critérios para a demissão do empregado dependente de álcool, excluindo o alcoolismo das hipóteses de demissão por justa causa.

Nesse entendimento, a própria justiça já reconhece, formalmente justificativas para absolver e eliminar justas-causas nessa esfera.

Clinicamente já não há mais dúvidas no fato de que a ingestão de bebida alcoólica pode causar a perda momentânea da capacidade de discernimento, gerando, sob a ótica cível ou penal, a relatividade de graus de responsabilidade

Neste contexto, o auxílio-doença surge como um direito de todo trabalhador, segurado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que propicia ao empregado não perder o emprego ao se ausentar para tratamento.

Para pedir o auxílio-doença por uso abusivo de droga e fazer jus ao benefício, o solicitante deve ter pelo menos 12 meses de contribuição e comprovar, por meio de perícia médica, a dependência da droga que o incapacita de exercer o trabalho, assim, o valor do benefício varia de acordo com o valor recolhido pela Previdência Social.

Nesta seara, o benefício torna-se um grande avanço para o trabalhador brasileiro, pois assegura a manutenção financeira da família, mantendo o vínculo do trabalhador no emprego, permitindo o seu tratamento enquanto estiver de licença.

Dados atuais do INSS apontam que o alcoolismo é o principal motivo de pedidos de auxílio-doença por transtornos mentais e comportamentais por uso de substância psicoativa.

O número de pessoas que precisaram parar de trabalhar e pediram o auxílio devido ao uso abusivo do álcool teve um aumento de 19% nos últimos quatro anos, ao passar de 12.055, em 2009, para 14.420, em 2013.

Não há dúvidas de que o impacto do álcool hoje na vida das pessoas vem crescendo significativamente, onde muitos casos de uso abusivo do álcool estão associados com a situação de desemprego.

Outro dado preocupante apontado por psicólogos, psicanalistas e outras autoridades estudiosas do alcoolismo é que a juventude tem iniciado experiências cada vez mais cedo.

Há uma variedade de informações na rede mundial de computadores sobre os Alcoólicos Anônimos onde fica cristalino que trata-se de uma irmandade de homens e mulheres que compartilham suas experiências, forças e esperanças, a fim de resolver seu problema comum e ajudar outros a se recuperarem do alcoolismo.

Destaca-se que no universo participante há um aumento sensível de mulheres que não aderem ao tratamento, fruto de preconceito social. E o consumo abusivo está ligado principalmente a relações de violência, sobretudo, amorosas.

No que tange as políticas públicas, observa-se no mundo cotidiano que a grande maioria destas, estão dirigidas a substâncias ilícitas, enquanto que o álcool que é uma das substâncias lícitas, tem se tornado cada vez mais usada por adolescentes e mulheres, independentes da classe social.

Neste viés, faltam campanhas que falem do impacto do álcool na gravidez, tornando-se um assunto bastante controverso no universo legal, como revela sua tramitação na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

São modestas as políticas públicas destinadas tanto à prevenção do problema e suas consequências (seja na legislação sobre a criança e ao adolescente ou sobre o trânsito).

Quanto ao tratamento do alcoolista, largar o vício sem ajuda profissional é muito complexo, pois não existe cura para a doença.

A família é muito importante.

A questão não é moral, é bioquímica, de estrutura e só com muito tratamento.

São Luís - MA, 13 de setembro de 2016.

Carlos Augusto Furtado Moreira
Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social
Especialista em Cidadania, Direitos Humanos e Gestão da Segurança Pública
Bacharel em Direito e Licenciado em História
Curso Superior de Polícia, Aperfeiçoamento de Oficiais e Formação de Oficiais
(98) 98826 4528 – 98138 2760

REFERÊNCIAS:

Teixeira,Joao Regis Fassbende. Alcoolismo Doença no Mundo do Direito. Juruá




http://www.alcoolicosanonimos.org.br/sobre-a-a/informacoes-sobre-a-a

quarta-feira, 7 de setembro de 2016

DIA DA PÁTRIA


Esta data possui um significado especial para nós – policiais militares, pois desde o nosso ingresso na Corporação do Brigadeiro Falcão – a PMMA, quando passamos a cultuá-la e servi-la com denodo e lealdade, desenvolvendo o melhor de nossos esforços e envolvendo nossos familiares nesse contexto de civismo, o Dia da Pátria é uma data singular.
É gratificante relembrar os momentos em que estivemos envolvidos com o Desfile Militar do 7 de Setembro, quando nos preparávamos para mostrar a sociedade o nosso melhor uniforme e a nossa garbosidade, mesmo com as agruras que esse momento às vezes representava, pois a preparação e as expectativas começavam na noite anterior e já na madrugada, deslocávamos para os quartéis, quando tomávamos o café da manhã e a partir daí finalizar os preparativos para o grande momento, verificando e administrando o pessoal e os meios materiais e logísticos para realizar um excelente desfile.
As salutares disputas com o então 24º Batalhão de Caçadores (Exército Brasileiro) para quem receberia os mais auspiciosos aplausos da comunidade, que cedo espremia-se nos diversos locais de desfile, ao longo dos anos e a preocupação singular na passagem pelo palanque oficial, pois ali estava o coroamento, onde autoridades oficiais, inclusive o Comandante Geral fazia a avaliação de todo uma conjugação de esforços desprendidos previamente.
Posteriormente já de volta aos quartéis, ávidos para sair de forma, antes, porém era uma expectativa, ouvir as palavras de reconhecimento do Comandante da Tropa e em geral do Comandante Geral, para posteriormente receber os abraços carinhosos dos nossos familiares que de alguma forma realizavam o percurso desgastante conosco, pelo lado de fora das cordas.
Alguns, às vezes se dirigiam com os familiares para o Cassino dos Oficiais, outros para o Clube dos Oficiais e outros para o almoço do Dia da Pátria.
Hoje, relembrando, esses felizes momentos, enchem nossos olhos de lágrimas emotivas e de orgulho, pois vivemos uma Polícia que não volta mais, mais vivemos bem e demos o melhor de nós.
A todos, um FELIZ DIA DA PÁTRIA!

São Luís/MA, 07 de setembro de 2016

Cel QOPM RR Carlos Augusto FURTADO Moreira

Caros amigos

Poder expressar-se é a oportunidade de compartilhar conhecimentos adquiridos ao longo de nossa existência, portanto, sejam benvindos as minhas considerações profissionais.