sábado, 31 de dezembro de 2011

Companheiros policiais militares da gloriosa PMMA!


Chegamos ao final de mais um ano e que tornou-se turbulento no seu último trimestre.

A corporação está ferida, nossas tradições, cultura e nossos pilastres sofreram abalos sistemáticos que comprometeram o nosso presente, quiçá o nosso futuro.

Perdemos o rumo, não conseguimos proporcionar as respostas que a sociedade tanto almeja e sangramos por ter perdido grande parte do respeito e consideração a nós legado pelos nossos antepassados.

Os avanços logísticos e as melhorias conquistadas ficaram ofuscadas pela nossa incompetência em proporcionar a sensação de segurança "nosso principal mister".

As divergências de pensamentos e posições, alcançaram patamares incontroláveis que gestaram divisões e embates pessoais passando a estimular o desrespeito e a desconsideração.

Retornamos a um tempo que havia ficado para trás: "caça as bruxas, pisoteamento dos mais fracos, eu quero, eu posso, eu mando".A instituição passou a privilegiar "fuxiqueiros de plantão, abridores de porta e carregadores de pastas".

Aqueles que de uma forma ou de outra sempre cumpriram com as suas obrigações e por conseguinte sempre se desincumbiram bem de suas missões, passaram a ofuscar os inoperantes e incompetentes e por tal tiveram que ser afastados de atuarem para não comprometerem projetos calcados em cima de estratégias e ardis escusos, trabalhados na calada da noite.

As nossas lideranças desapareceram como num passo de mágica, ficamos com um navio sem leme e sem direção e as consequências vieram fortes e vigorosas.

Por pouco não perdemos uma conquista que seria inaceitável - a mudança do Comando da corporação para oficiais estranhos à PMMA.

Assim chegamos ao final de mais um exercício: divididos, desacreditados, incapazes de mudar a curto prazo, aguardando o que virá de um novo ano que se iniciará daqui há pouco.

Meus sentimentos são de impotência, de tristeza e de pena daqueles que levaram a Corporação do Brigadeiro Falcão a esse quadro caótico.
Que Deus tenha piedade de todos nós.
São Luís-MA, 31 de dezembro de 2011.

TEN CEL QOPM CARLOS AUGUSTO FURTADO MOREIRA

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

FELIZ 2012






Mais um ano que se finda, momento oportuno para uma reflexão.
Avaliar as ações e mensurar os seus resultados.
Fortalecer cada vez mais as amizades conquistadas, renovando sempre os elos das mais antigas, sempre buscando constituir outras.
Exercitar o amor em sua plenitude e em todas as suas formas.
Aprender a cada dia com todos, pois como escreveu Stefano Cavalcant "Tem coisas que Deus dá para a gente aprender. E tem coisas que Deus só dá quando a gente aprende".
Ter em mente que segundo uma filosofia de um facebookeano “Muitas das circunstâncias da vida são criadas por três escolhas básicas: as disciplinas que vc decide manter; as pessoas com quem vc decide estar; e as leis que vc decide seguir.”
Compreender que a comunicação é vital entre seres humanos.
Exercitar a consciência para que não sejamos cobrados por ela.
Ter a certeza de que nesta vida Deus é o único onipotente, onipresente e onisciente.
As dificuldades são inerente as pessoas e ocorrem em diferentes matizes, para isso possuímos inteligência para superá-las.
Por outro lado como disse Masutatsu Oyama: “Dinheiro não é tudo, nem o mais importante da vida. Ele deve vir naturalmente a você, como fruto do seu trabalho honrado.”
Os erros cometidos devem servir para evitar suas repetições.
É preciso ter cuidado com a experiência, já que a todo o momento tudo se renova.
Não devemos correr atrás da felicidade, pois ela pode está tão próxima que ainda não nos apercebemos.
A fé nas boas causas e nas boas coisas deve ser sempre mantida, pois o ditado popular que a fé move montanhas poderá tornar o mundo melhor.
Como ser humano dotado de virtudes e qualidades, mas também de vícios, procurei não deixar que os últimos superassem as primeiras, tornando-me assim um homem melhor, tenho me esforçado para melhorar cada vez mais.
Portanto MEU AMIGO (A) te aceito como és, sugerindo-te apenas que te esforces para ser melhor para ti mesmo.
Foi um privilégio conviver contigo e contar com a tua amizade.
Tenhas um ano de 2012 coberto pelas graças de Deus, pois com certeza ele será o ano da realização dos teus sonhos.
Um fraternal abraço,

São Luís-MA, 29 de dezembro de 2011.

CARLOS FURTADO E FAMÍLIA.

sábado, 10 de dezembro de 2011

UMA ANÁLISE DO MOVIMENTO PAREDISTA DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO MARANHÃO



TEN CEL QOPM CARLOS AUGUSTO FURTADO MOREIRA
Mestrando em Governo e Gerência Pública – Especialista em Gestão Estratégica e Defesa Social – Pós-graduação em Superior de Polícia e Aperfeiçoamento de Oficiais PM – Graduação: Bacharel em Direito, Licenciado em História e Formação de Oficiais.


Considerações Iniciais



Foi se o tempo em que a análise simples e crua sobre qualquer situação realizada por quem tinha interesse e poder passava a ser imposta e tinha que ser aceita como verdade indiscutível.
Com esse entendimento vou buscar socorro em uma das maiores obras sobre a essência da liderança, assim intitulada e escrita por James C. Hunter: O Monge e o Executivo, onde ele discorre sobre o velho paradigma, designando-o como: “padrões psicológicos, modelos ou mapas que usamos para navegar na vida e que podem ser valiosos e até salvar vidas quando usados adequadamente. Entretanto podem se tornar perigosos se os tomarmos como verdades absolutas, sem aceitarmos qualquer possibilidade de mudanças”.
Neste contexto, avalia-se que o direito como uma das áreas de conhecimento, pode ser utilizado em dois sentidos, segundo o Professor de Direito Constitucional da UNAMA, Fernando Lima: “primeiro, o que se refere à norma estabelecida na lei, ou seja, a regra jurídica; e o segundo, o que se refere à faculdade, que todos temos, de exigir um determinado comportamento alheio, em defesa de nossos direitos”.
De qualquer sorte, em geral as pessoas o interpretam, segundo a leitura que fazem das leis, doutrinas, jurisprudências e avaliação dos costumes. Relativamente simples, entretanto, é necessário enfatizar que o entendimento não subsiste apenas da leitura. Leila Souza, mestre em Ciência da Informação em seu Ensaio - A importância da leitura para a formação de uma sociedade consciente – argumenta: “Não basta apenas ler mais é importante analisar, interpretar e conhecer para agregar valor à atividade ou necessidade que se tem”.
Assim, os fundamentos do direito devem ser submetidos à baila de doutrinadores e operadores, tais como são as demandas judiciais (em geral, conflito de interesse entre pessoas), submetidas aos agentes do poder judicial - juiz de direito, pois segundo o Dicionário Michaelis cabe ao juiz de direito “Velar pela rápida solução do litígio, prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça, tentar a qualquer tempo, conciliar as partes, sendo sua principal função, em síntese, preservar a dignidade humana, defendendo as liberdades públicas e buscar a pacificação social”.
Traçadas essas considerações de nobres argumentistas, enfatizo que o movimento paredista dos policiais militares do Estado do Maranhão, veio marcar uma nova fase neste embate de avaliações, feitas por todos os segmentos sociais, porque se de um lado existem os defensores estatais que trabalham única e exclusivamente com a avaliação pura e simples da fria lei, as pessoas de um modo geral, posicionando-se a favor ou contra, é importante considerar as argumentações dos operadores da segurança pública – policiais e bombeiros militares sobre suas reivindicações, as quais merecem uma dedicada atenção e discussão de suas nuances, vez que está em jogo é a segurança da sociedade maranhense.

Reivindicações

Reavaliando as REIVINDICAÇÕES de policiais e bombeiros militares quando da paralisação de suas atividades:

01 – Denunciando as péssimas condições de trabalho, as quais vinham colocando em risco a segurança e a vida dos policiais militares e bombeiros, salientando que:
a. Várias viaturas policiais e de bombeiros sem condições de operação, tendo como causas: problemas mecânicos, pneus carecas, etc;
b. Condução de viaturas por estes profissionais de forma irregular (muitos sem habilitação, outros com habilitações vencidas, outros com habilitação não permitida para o tipo de veículo que operavam, outros sem possuírem curso especial para condução de viaturas de emergência contrariando normas do CONTRAN);
c. Falta de coletes a prova de bala (em números insuficientes) e os poucos existentes (já vencidos e fora do padrão);
d. Muitas munições vencidas e significativa quantidade de armamento com problemas;
e. Postos policiais e trailers sem condições trabalho, sem banheiro, água, etc;
f. Corpo de Bombeiros sucateado e sem estruturas para funcionamento, existindo na capital apenas duas viaturas de combate a incêndio, duas ambulâncias funcionando precariamente e em Imperatriz só uma;
g. Bombeiros militares sem equipamentos de proteção individual e os poucos existentes usados coletivamente;
h. Carga horária de trabalho (excessiva), com uma média 72 horas semanais, sem direito à hora extra, sem direito à adicional e sem a insalubridade, o que estaria provocando sérias doenças psicossomáticas (depressão, alcoolismo, uso de drogas, doenças mentais, etc), desvios de conduta, problemas de ordem familiares, sendo exigida a definição da jornada de trabalho em 44 horas semanais, com o pagamento de adicional noturno e hora extra;

02 - Regulamento disciplinar extremamente rigoroso, sobressaindo-se o abuso de autoridade e assédio moral (fim do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) e implantação do Código de Ética Profissional);

03 - Os salários do policial e bombeiro militar, defasado, com perdas salariais desde 2009 (sendo buscada a reposição das perdas salariais de 2009 a 2011; 30% mais TR (inflação acumulada do ano anterior) em cada ano de 2012 a 2015 previsto no PPA (proposta Plurianual); Cumprimento do Escalonamento transitado e julgado na 4ª. Vara de Fazenda;

04 – Modificações dos critérios de promoção e reorganização do quadro de oficiais (QOPM e QOBM), oficiais especialistas com o quadro de oficiais técnico complementar (QOTC);



05 – Anistia a todos os participantes do movimento reivindicatório, inclusive as lideranças do movimento;



06 – Eleição do Comandante Geral da PM/BM em uma lista tríplice;



07 – Criação de uma comissão permanente de negociação, com a participação de todas as entidades militares.



Não me pareceu em nenhum momento que as reivindicações ultrapassaram a barreira da legalidade, da necessidade, da razoabilidade ou da impossibilidade. Aliás, todas eram e continuam sendo visíveis, verdadeiras, inquestionáveis em sua essência, apenas merecendo um contraditório, por simples posicionamentos.

O brado retumbante de policiais e bombeiros militares ecoou de encontro aos anseios da sociedade, por profissionais mais preparados e instituições em condições de melhor servir as comunidades.

Destarte, o governo em boa hora, com as devidas intermediações, demonstrou que não estava contra seus defensores (profissionais da segurança pública), mas sim tentando buscar as soluções para tal impasse, embora que, a meu ver, de forma lenitiva.

É rotineiro verificar-se a busca de melhores salários pelas classes trabalhistas e a grande maioria plenamente justificada pelas perdas vivenciadas nas variações econômicas.

Sem poder deixar de levar em consideração o mau exemplo colocado em prática principalmente pelo parlamento brasileiro em todas as esferas (nacional, estadual e municipal) que sem qualquer regramento ético, aproveita de sua condição (voto entre pares), elevam os salários dos seus integrantes (senado, câmara federal, assembléias e câmara municipais) quando melhor lhes convém.

Também chama a atenção quando as classes privilegiadas como a da justiça (cortes federais e estaduais) que percebem salários significativos, mas pela estratégica posição que ocupam na sociedade (julgando a todos), simulam paralisações, obrigando a concessão de imediatos aumentos salariais. Durante as mais de três décadas integrando o serviço público, nunca verifiquei nenhuma paralisação ser julgada pelos mesmos integrantes das cortes como ilegal.

Conclusão

Assim, em minha visão - buscar melhorias das condições de trabalho, melhorias salariais e conseqüentes melhorias para a prestação de serviços a sociedade, não pode ser considerado como abuso e/ou posições arbitrárias, mas sim, como o interesse em contribuir com uma unidade federativa para uma efetiva, eficaz e eficiente prestação desses mesmos serviços.

São Luís-MA, 10 de dezembro de 2011.

REFERÊNCIAS

A IMPORTÂNCIA DA LEITURA PARA A FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE CONSCIENTE in (
http://dici.ibict.br/archive/00001095/01/aimportanciadaleitura.pdf)

BRASIL PROFISSÕES – O JUIZ DE DIREITO in (
http://www.brasilprofissoes.com.br/profissoes/juiz-de-direito)
O MONGE E O EXECUTIVO in (
http://www.laselva.com.br/O-Monge-e-o-Executivo-uma-Historia-Sobre-a-Essencia-da-Lideranca-53874.html?Filtro=C484&utm_source=Googlepatrocinado&utm_medium=Cpc&utm_campaign=LIVR_Best_Sellers&gclid=CNbQpoj846wCFY2b7QodvHMGmw)
O QUE É O DIREITO in (
http://www.profpito.com/quedirres.html

sábado, 26 de novembro de 2011

A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DE PRISÃO PREVENTIVA DOS LÍDERES DA PARALIZAÇÃO MILITAR

Ao julgar improcedente o pedido de prisão preventiva dos policiais militares organizadores da paralisação da PM e CBM, no último dia 25 de novembro de 2011 (amplamente divulgado na imprensa, inclusive o teor da decisão), o Dr. Vicente de Paula Gomes de Castro, MM. Juiz de Direito Titular da Auditoria da Justiça Militar do Estado do Maranhão, ratifica o que já é público e notório: a perda de confiança por parte da tropa em relação ao seu Comandante.


Em suas argumentações o magistrado refere-se ao Cel Franklin - Comandante Geral da PMMA, nominando-o de “ineficiente e inoperante no exercício de suas funções de Comando, delineando que a frente da instituição o referido oficial demonstra uma fragilidade vista por todos, fruto do seu despreparo para o cargo que exerce. Funcionalmente medíocre na condução dos seus comandados, com pouca dedicação aos trabalhos e encargos o que tem causado insatisfações na tropa.”

Alude ainda que “a debilitada autoridade do Cel Franklin, deixa-o inoperante e omisso, deixando de exercer autoridade compatível com o cargo que ocupa, além de desacreditar moralmente a distinta função de Comandante Geral da PMMA”.


JORGE MORENO, MD. Juiz de Direito Aposentado, publicou na página da ONGS LIBERTAS no Facebook em 26Nov11

Como se pode considerar esse caso: incompetência, desconhecimento ou "pegadinha" mesmo? Vamos, então, ao que interessa. De acordo com o que está escrito na decisão do Juiz Auditor Militar, Vicente de Paula, o inquérito militar instaurado contra os policiais e bombeiros militares atribui a estes a práticas de ilícitos, sendo que "todas as condutas são de domínio público, com ampla cobertura pelos meios de comunicação, o que provoca permanente estado de perigo à ordem pública". São estes os crimes, definidos no Código Penal Militar: Motim (art. 149 e incisos), Revolta (§ único, art. 149), Aliciamento para motim ou revolta (art. 154) e Incitação à desobediência, à indisciplina ou à prática de crime militar (art. 155). Ora, por definição são crimes permanentes, ou seja: crimes em que a consumação se prolonga no tempo, na dependência do agente.ão se prolonga no tempo, na dependência da vontade do agente. Em outras palavras, crimes em que, enquanto não cessa a sua consumação, o agente encontra-se em estado de flagrante delito. Nesse caso, de acordo com os artigos 243 e 244, parágrafo único do Código de Processo Penal Militar, a autoridade militar é obrigada a efetivar a prisão do agente infrator. No caso aqui, o Comandante-Geral da Polícia Militar está obrigado (dever) por lei a realizar a prisão dos militares e bombeiros em greve. Mas o que queria a encarregada do Inquérito Policial Militar, certamente com a concordância do Comando-Geral? Que o Juiz Auditor Militar decretasse a prisão preventiva dos militares e bombeiros. Quais os motivos, já que a lei obriga e autoriza o Comando-Geral a realizar as prisões, pois caso de flagrante delito típico? Queria no caso usar o Poder Judiciário, para jogar toda a responsabilidade neste e se livrar de qualquer consequência? O certo é que o Juiz Auditor Militar percebeu a "artimanha" e não poupou o comandante-geral: omisso, inoperante, autoridade débil, ineficiente, inoperoso, frágil, de uma certa mediocridade funcional. Resumo: não tem autoridade compatível com o cargo que ocupa. Depois dessa, ou o comandante-geral pede para sair ou o comando superior, Governadora do Estado ( art. 64, inc. XI, da Constituição Estadual) fica na obrigação de demiti-lo, pelo fato do mesmo não ter os atributos necessários ao exercício do cargo. A sorte está l Em outras palavras, crimes em queEm outras palavras, crimes em que, enquanto não cessa a sua consumação, o agente se encontra em estado de flagrante delito. Nesse caso, de acordo com os artigos 243 e 244, parágrafo único do Código de Processo Penal Militar, a autoridade militar é obrigada a efetivar a prisão do agente infrator. No caso aqui, o Comandante Geral da Polícia Militar está obrigado (dever) por lei a realizar a prisão dos militares e bombeiros em greve. Mas o que queria a encarregada do Inquérito Policial Militar, certamente com a concordância do Comando-Geral? Que o Juiz Auditor Militar decretasse a prisão preventiva dos militares e bombeiros. Quais os motivos, já que a lei obriga e autoriza ao Comando-Geral a realizar as prisões, pois caso de flagrante delito típico? Queria no caso usar o Poder Judiciário, para jogar toda a responsabilidade neste e se livrar de qualquer consequência. O certo é que o Juiz Auditor Militar, percebeu a “artimanha” e não poupou o comandante-geral: omisso, inoperante, autoridade débil, ineficiente, inoperoso, frágil, de uma certa mediocridade funcional. Resumo: não tem autoridade compatível com ocargo que ocupa. Depois dessa, ou o comandante-geral pede para sair, ou o Comando superior, a Governadora do Estado (art. 64, inc. XI da Constituição Estadual), fica na obrigação de demití-lo, pelo fato do mesmo não ter os atributos necessários, ao exrcício do cargo. A sorte está lançada.

É lamentável que uma função tão nobre com a qual sonha a maioria dos integrantes do oficialato tenha sido desgastada em razão da falta de ação.


Integrante de uma geração que acreditou em mudar a Corporação para uma melhor e maior prestação de serviços a sociedade maranhense, palmilhando ao longo de mais de três décadas significativas conquistas, com total devoção as funções administrativas e operacionais em que fomos designados, quer na capital, quer no interior, quer na busca de conhecimentos em cursos, estágios e constantes reciclagens, no Maranhão, em outras unidades federativas do país e no exterior, somos invadidos de profunda tristeza, porque agora sinto contaminados os nossos esforços e de tantos outros excelentes oficiais da briosa Polícia Militar do Maranhão.


Agora resta ao Cel Franklin, ser imortalizado na galeria dos Comandantes Gerais da PMMA com lamentáveis e comprovadas fragilidades.


São Luís-MA, 26 de novembro de 2011.


Ten Cel QOPM Carlos Augusto Furtado Moreira
8826 4528 – celqopmfurtado@hotmail.com

terça-feira, 22 de novembro de 2011

A PMMA E AS NECESSIDADES DE MUDANÇAS INTERNAS


Um velho ditado popular repassado há várias gerações define: POLÍCIA É COMO CRIANÇA, PERTO INCOMODA, LONGE FAZ FALTA.
Diariamente ocupando manchetes, principalmente as sensacionalistas, quando um de seus integrantes comete um erro, um equívoco, um abuso ou uma falha, não interessando as causas, mas sim as consequências, como se as ações deste policial, traduzissem o comportamento de todos os integrantes da corporação.
Destarte, ao policial não é permitido cometer qualquer tipo de deslize, porque se assim o fizer é a corporação a única responsável.
Tenho contra argumentado de que a instituição Polícia Militar oferece uma formação e um contínuo aperfeiçoamento de qualidade, lança seu efetivo diariamente nos logradouros públicos precedidos de orientações, exige conduta e comportamentos calcados em princípios éticos, morais e sociais, avança tecnicamente, mas, necessita de constantes mudanças para buscar cada vez mais a excelência.
Neste prisma há situações que precisam ser discutidas com o governo do Estado, seu principal mantenedor, a fim de encontrar as soluções para os problemas que afligem a estrutura institucional, vez que algumas destas, afetam o dia-a-dia policial militar.
Assim, elencamos a nosso ver, as necessidades de mudanças internas.


1. Efetivo defasado
O Estado do Maranhão, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE possui uma área territorial de 331.935,507 km e uma população de 6.574.789 habitantes (Censo de 2010). Para fazer frente a estes desafios a PMMA conta com um efetivo de 7.948 (sete mil novecentos e quarenta e oito) policiais militares (segundo dados coletados na diretoria de pessoal da corporação em junho 2011), sendo que as proporções são de 01 policial militar para cada 827 habitantes e 01 policial militar para patrulhar uma área de 41.763.400 km (dados absolutos), o que coloca a PM maranhense em termos proporcionais, com o menor efetivo dentre as polícias militares do país.
A ONU orienta como ideal para a polícia ostensiva, a proporção de 01 PM para cada 250 habitantes, destarte, segundo este critério a PMMA deveria ter um efetivo hoje de 26.299 (vinte e seis mil duzentos e noventa e nove) policiais militares que se contrapondo ao efetivo existente 7.948 (sete mil novecentos e quarenta e oito), representa apenas 30,2% de sua demanda.

a. Evasão (morte, baixa, exclusão, aposentadoria)
É importante salientar de que deste efetivo 7.948 PMs, com certeza já não é mais o mesmo, porque a exemplo de outros órgãos, a corporação sofre com as evasões, quer seja com a morte de policiais no enfrentamento da marginalidade e de causas naturais, quer seja com os pedidos de baixa (licenciamento voluntário), onde policiais militares são atraídos para outras atividades (na maioria das vezes as que não comprometam sobremaneira a vida), quer sejam com as exclusões (ex-ofício a bem da disciplina) por não se coadunarem com os princípios éticos e morais arraigados e existentes na corporação e finalmente com a transferência para a reserva renumerada (aposentadoria) após 30 anos de serviço. Registrando que nos anos de 1980 e 1981 respectivamente foi o período de grandes recrutamentos e conseqüentemente nestes anos de 2010 a 2011, os policiais estão sendo transferidos para a reserva remunerada, como prevê a Lei.
Portanto, recrutamento para minorar a grave situação do efetivo da PMMA é emergente; sem o principal componente - o policial militar - para conduzir o atendimento as ocorrências, viaturas e utilizar as tecnologias operacionais e administrativas, torna-se difícil prestar um serviço de qualidade que a sociedade tanto almeja.

b. Desvio de finalidades
Um problema que afeta a questão do efetivo e que está atrelado à interferência política institucional, são os policiais militares colocados à disposição de atividades estranhas a missão constitucional da corporação, estimando-se que aproximadamente 1% do efetivo existente está desviado do policiamento ostensivo.

2. A escolha do Comandante Geral
Comandante é aquele que comanda que chefia e lidera os policiais militares e civis na corporação, para tanto, este Coronel (último posto do oficialato da PM), necessita de um apurado conhecimento técnico e profissional, adquiridos em sua formação profissional e acadêmica, experiência administrativa e operacional e principalmente a confiança dos seus comandados.
Portanto, a designação para o cargo de comandante geral da Polícia Militar em contraposição ao modelo atual de escolha eminentemente política, necessita de uma ativa participação da tropa, uma análise técnica profissional de sua formação, sabatinação de seus projetos a frente da corporação e um conseqüente aumento de opções para a decisão governamental “que poderia ser uma lista tríplice”.

3. Adequação de suas legislações internas à Constituição Federal
A corporação ainda utiliza regulamentos editados no período ditatorial do país sob a égide do glorioso Exército Brasileiro que não se coadunam mais com a missão policial e nem com o contexto social. Uma das maiores reclamações dos policiais militares refere-se ao Regulamento Disciplinar do Exército – RDE (R/4), aprovado pelo decreto nº 4.346 de 26/08/2002 (em realidade o decreto vem sofrendo atualizações, baseados na Lei nº 6.880 de 09/12/1980 (Estatuto dos Militares).

4. Criação de outros mecanismos de incentivo interno

5. Designação funcional compatível com os postos e graduações
Batalhões devem ser comandados por Tenentes Coronéis, Companhias Independentes por Majores, Companhias de Batalhões por Capitães e assim sucessivamente. Uma das justificativas da criação da Academia de Polícia Militar Gonçalves (desde 26/04/1993) foi à necessidade de formação de oficiais para a ocupação gradativa dos claros existentes na instituição.
A formação de diversas turmas, já foi suficiente para cobrir parte dos claros em conformidade com o efetivo atual e colocar em prática a ocupação funcional conforme os posto e graduações.

6. Necessidade de melhores condições básicas de trabalho
Os policiais militares para bem servirem a coletividade necessitam de maiores e melhores condições de trabalho:
a. Equipamentos e apetrechos indispensáveis ao seu dia-a-dia, armamento adequado e em quantidade suficientes;
b. Viaturas em condições de operacionalização, devidamente aparelhadas e equipadas com tecnologia atualizada;
c. Uniforme adequado a temperatura maranhense (segundo uma lei da física – corpos escuros atraem mais calor), como cada Unidade Federativa pode definir a cor de seus uniformes, poderiam ser estudadas as possibilidades de uma mudança na cor dos uniformes para tons mais claros;
d. Disponibilidade de apoio jurídico aos policiais militares que cotidianamente se envolvem em ocorrências policiais;
e. Desenvolvimento de critérios exclusivamente técnicos e seletivos para a indicação em cursos, estágios, representações, eventos, etc.

7. Aumento de esforços na área psicossocial e da saúde
Embora a PMMA tenha melhorado na última década, o atendimento psicossocial e de saúde que conta com o apoio e a atuação de devotadas assistentes sociais, psicólogas e religiosos, possui ainda uma demanda reprimida, a qual necessita de esforços a fim de atingir um maior número de policiais militares que urgentemente carecem de possibilidades de recuperação para os casos de alcoolismo, drogas e alguns outros males.

Conclusão
Estruturalmente a Polícia Militar é uma das maiores instituições estatal presente em todos os municípios do Maranhão, necessita de uma atenção especial, afinal de contas é a que com seu efetivo, bom ou ruim, mantém o equilíbrio social, apesar de todas as suas dificuldades.

São Luís-MA, 22 de novembro de 2011.

Ten Cel QOPM Carlos Augusto Furtado Moreira(98) 8826 4528 – celqopmfurtado@hotmail.com


REFERÊNCIAS:

Censo 2010 – Estado do Maranhão. http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/default_sinopse.shtm
Orson Camargo. Violência no Brasil, outro olhar. http://www.brasilescola.com/sociologia/violencia-no-brasil.htm
PEC 300. http://www.assmal.com.br/pdf/pec300.pdf
Plantão Policial. Associação Mato-grossense dos Agentes, Escrivães e Motoristas da Polícia Civil. http://amaempc.com.br/wordpress/?p=2477
Valter José da Silva. Fatores sociais como geradores da criminalidade. http://www.proconsciencia.com.br/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=347
Violência urbana. http://campus.fortunecity.com/clemson/493/jus/m04-003.htm

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

UMA REFLEXÃO ATUAL SOBRE A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA

Criminalidade e violência

A escalada gradativa da criminalidade e violência em nosso Estado (evidentemente não tipicamente da unidade federativa Maranhão e nem da nação brasileira, mas sim de todo o planeta), nos impulsiona a uma detalhada observação do fenômeno da globalização, vez que este nos permite diagnosticá-lo como um dos elementos de significativa contribuição, pois a rapidez experimentada na divulgação e colocação em prática de modelos externos nos proporciona e permite a confirmação de tal assertiva, pois com dados insofismáveis, basta que recorramos aos bancos de dados das instituições responsáveis e organizações não governamentais - ONGs que atuam na área e que estudam tão significativos fenômenos.

É cristalina a existência de uma série de fatores sociais que contribuem significativamente para o seu aumento e que embora tenha exigido um desdobramento das autoridades competentes, pouco se tem conseguido na paralisação ou na diminuição de casos específicos.

Não há uma classificação específica e sim genérica, onde estudiosos e cientistas sociais enumeram fatores econômicos, sociais, políticos e morais que geram a criminalidade e aumentam violência, destacando-se entre outros: tráfico e uso de drogas; desemprego; desigualdade social; desestruturação familiar; falta de políticas públicas em diversos setores; carência educacional; impunidade; insegurança nas escolas; ausência de valores religiosos; segregação social; crescimento populacional acelerado; distribuição demográfica desordenada; distribuição inadequada de renda; falta de planejamento familiar; falta de habitação; problema do menor; facilidade do cidadão em se armar; miséria e a sua exploração política; provocação ao consumo; infra-estrutura deficiente; falta de programas assistenciais; banalização da vida humana; crime organizado; desrespeito às regras de trânsito; superlotação carcerária; corrupção; intolerância com as diferenças e alguns outros que ressaltam desigualdades e produzem violência.

Segundo Orson Camargo, sociólogo e mestre, colaborador do Brasil Escola, em seu artigo intitulado Violência no Brasil, outro olhar, profetiza:

“A solução para a questão da violência no Brasil envolve os mais diversos setores da sociedade, não só a segurança pública e um judiciário eficiente, mas também demanda com urgência, profundidade e extensão a melhoria do sistema educacional, saúde, habitacional, oportunidades de emprego, dentre outros fatores. Requer principalmente uma grande mudança nas políticas públicas e uma participação maior da sociedade nas discussões e soluções desse problema de abrangência nacional”.

Segurança pública e seu dinamismo

Neste contexto a segurança pública que é uma atividade dinâmica, sugere que as corporações policiais busquem cotidianamente novas técnicas e táticas para tentar frear o aumento dos índices de criminalidade e violência, em contrapartida os responsáveis por tais índices (contrários às leis, ordem e costumes), aprimoram seus modus operandi, agigantam-se com as facilidades encontradas na aquisição de armas e experiências criminosas importadas de outros centros e disponibilizadas pelos meios de comunicação, colocados a disposição de forma mais rápida e mais abrangente (aqui se ratifica a facilidade que o fenômeno da globalização propicia), investem pesadamente na corrupção policial e desafiam dia-a-dia as estratégias estatais.

Direitos de todos

Os direitos conquistados pelas pessoas envolvidas com os delitos são traduzidos em nossas legislações, encampando a todos, devidamente assegurados pelo princípio constitucional da igualdade, onde tanto pessoas envolvidas em delitos involuntariamente, culposamente, como aqueles que agem dolosamente e maldosamente, recebem o mesmo tratamento legal.

As falhas no sistema prisional

O excesso de lotação nas unidades prisionais, a falta de condições salubres, a falta de adoções legais na celeridade dos processos, a falta de mecanismos de recuperação, a falta abrangente de políticas públicas direcionadas aos detentos tem impelido magistrados e tribunais a devolverem as ruas e a sociedade, pessoas que merecem uma chance, mas também uma grande maioria daqueles que não conseguem mais conviver harmoniosa e pacificamente no meio social.

Aliados a essas situações, ainda temos que entender de que o país possui “alguns poderosos” que estão acima de tudo e de todos e seus interesses influenciam diretamente no destino dos infratores sociais e na devolução dos mesmos às ruas.

A Polícia Militar

Por si só, merece uma avaliação mais detalhada, há de que se ter em conta a extrema necessidade de uma série de mudanças a serem desenvolvidas no seio da corporação, afinal, segundo a carta maior do país a POLÍCIA MILITAR é a responsável pela promoção da sensação de segurança e tranqüilidade pública, com o desenvolvimento do policiamento ostensivo. Nesse mister, tem a missão “utópica” de estar presente em todos os lugares onde possam ocorrer a quebra do tecido social e assim estaria evidenciada a sua precípua missão preventiva, o que humanamente é impossível. Assim, necessita urgentemente da adoção de medidas que a façam trilhar efetivamente no caminho constitucional.

PM e PC - ciclo completo de polícia

Um dos problemas de atuação das corporações tem sido apontado pelos teóricos e estudiosos, quando estes afirmam, que o modelo brasileiro de duas polícias atuando uma em complementação a outra, não tem funcionado a contento e tem encontrado sérios os problemas de operacionalização, embora que a constituição federativa brasileira estabeleça as missões da Polícia Militar, responsável pelo policiamento ostensivo-preventivo e a Polícia Civil responsável pela polícia judiciária-investigativa, ou seja, duas corporações diferentes estruturalmente, historicamente e funcionalmente são responsáveis pelo ciclo de polícia. Na prática e em geral uma invade a competência da outra, contrariando assim o que ocorre no contexto internacional, onde a maioria dos organismos policiais individualmente é responsável pelo ciclo completo de polícia.

Salários compatíveis

Desde o ano de 2008 está tramitando no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de nº 300 que propõe equiparar os vencimentos das Policias Militares e Bombeiros Militares de todas as unidades da federação com os praticados pelo Distrito Federal de autoria do Deputado Federal Arnaldo Faria de SÁ.

A PEC estabelece que a remuneração dos policiais militares dos estados não poderá ser inferior à da Policia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do corpo de bombeiros militar e inativos, alterando desta forma a Constituição Federal de 1988 em seu § 9º do artigo 144.

Naquela oportunidade segundo a tabela vencimentos da PM do Distrito Federal, era assim constituída: Coronel R$ 15.355,85 – Tenente Coronel R$ 14.638,73 – Major R$ 12.798,35 – Capitão R$ 10.679,82 – 1º Tenente R$ 9.283,56 – 2º Tenente R$ 8.714,97 – Aspirante R$ 7.499,80 – Subtenente R$ 7.608,33 – 1º Sargento R$ 6.784,23 – 2º Sargento R$ 5.776,36 – 3º Sargento R$ 5.257,85 – Cabo R$ 4.402,17 – Soldado 1ª. Classe R$ 4.129,73 – Soldado 2ª. Classe 3.031,38.

Surgida ainda no governo Lula, este, através dos seus líderes na Câmara dos Deputados e no Senado conseguiram protelar as discussões e durante a campanha de Dilma Roussef a presidente da república, manifestou apoio a sua aprovação, em realidade, era apenas uma estratégia de campanha.

Com a pressão de alguns parlamentares em março/2010 a proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara, entretanto, mais uma vez o governo conseguiu adiar a votação do segundo turno. A atuação do Palácio do Planalto ocorreu por dois motivos, sendo o primeiro por conta da criação de um fundo, abastecido com dinheiro da União, para bancar o aumento salarial dos policiais e bombeiros. O segundo foi a pressão feita pelos governadores. A proposta tramita em conjunto com a PEC 446, cujo texto principal estabelece que o piso nacional será definido em lei federal posterior, prevendo um piso provisório (entre R$ 3,5 mil e R$ 7 mil) até que a lei entre em vigor.

O que ponho a baila para discussão é o seguinte: Quais são as diferenças das missões dos policiais militares e bombeiros militares de qualquer unidade federativa deste país? Eu mesmo respondo. Nenhuma. São homens/mulheres, pais/mães de família que enfrentam as mesmas intempéries, as mesmas dificuldades, as mesmas adversidades, os mesmos problemas, sabe por quê? O crime e a violência não têm fronteiras, se manifestam e se deslocam com a mesma facilidade em qualquer ponto do território nacional.

Algum tempo atrás no site da Câmara dos Deputados constava o anuncio de que os líderes dos partidos iriam pressionar a presidência para estabelecer uma pauta prioritária para discussões das matérias polêmicas ainda em 2011, nestas, incluindo a PEC 300.

Como alguns milhares de profissionais de segurança pública neste país, questiono: Porque considerar a PEC polêmica e não essencial; Porque polêmica e não importante; Porque polemica e não primordial a sociedade?

Vivemos há um bom tempo com desvios de recursos públicos em vários ministérios, sem soluções, sem devoluções, porque não dizer “a fundo perdido” e porque não encontrar mecanismos para buscar os recursos para o fundo e aprovar a PEC 300. Respondo: não há interesses em resolver os problemas sociais desse país.

Pesquisa CNI-IBOPE

A Confederação Nacional da Indústria – CNI contratou e incumbiu o Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estatística – IBOPE para realizar pesquisa sobre os principais problemas do Brasil, denominando-a “Retratos da Sociedade Brasileira”, sendo divulgada agora no mês de outubro/2011, onde foram apresentados os principais resultados apontados pela população brasileira:

1. Principais problemas do Brasil
a. A saúde alcançou o primeiro lugar nas reclamações dos brasileiros com 52%.
b. A segurança pública e a questão das drogas foram apontadas como segundo e terceiro lugar no ranking de principais problemas do País. Tomadas conjuntamente, alcançam o primeiro lugar, com 56% de assinalações.
2. Situação da segurança pública no Brasil
a. 51% da população consideram a segurança pública no Brasil “ruim” ou “péssima”.
b. Apenas 15% da população percebem melhora na situação da segurança pública nos últimos três anos.
3. Avaliação das instituições
a. As Forças Armadas e a Polícia Federal são reconhecidas pela população como as instituições mais eficientes em assuntos de segurança pública;
b. O Congresso Nacional e o Poder Judiciário são considerados os mais ineficientes.
c. O brasileiro se mostra dividido ao avaliar a evolução dos serviços prestados pela polícia nos últimos 12 meses: para 21% melhorou, mas para 19% piorou.
d. A população acredita que a melhora da atuação policial requer aumento dos salários e melhora da formação e do treinamento dos policiais.
4. Convivência da população com a violência e a criminalidade
a. 30% dos entrevistados sofreram diretamente com a violência nos últimos 12 meses.
b. Quase 80% dos entrevistados presenciaram a violência ou a criminalidade nos últimos 12 meses.
c. A ocorrência mais comum é o uso de drogas na rua.
d. 45% da população aumentaram os cuidados com a segurança nos últimos três anos.
e. 80% dos entrevistados mudaram seus hábitos devido à violência. A mudança mais freqüente é evitar andar com dinheiro.
f. A violência vem restringindo a circulação da população pelas cidades.
5. Políticas e ações para melhorar a segurança pública no País
a. O combate ao tráfico de drogas é considerado prioritário para melhorar a situação da segurança pública.
b. Entre as ações mais defendidas pela população, muitas estão na área de repressão ao crime.
c. A população brasileira entende que políticas sociais são mais eficazes para a redução da criminalidade do que ações repressivas.
d. A sociedade também defende punições mais duras contra o crime, sobretudo contra os mais violentos.
e. A maioria dos entrevistados concorda que a certeza da impunidade é uma das principais razões para o aumento da criminalidade e apoia uma política de tolerância zero e penas mais rigorosas.
f. A população apoia a prisão perpétua, mas está dividida com relação à pena de morte.
g. Para a população, maior rigor não significa tratar de maneira igual os diferentes. A adoção de penas alternativas à prisão para crimes de menor gravidade também é consenso.
h. A grande maioria dos entrevistados defende a redução da maioridade penal para 16 anos.
i. A maioria da população é contrária ao direito ao porte de arma a todo cidadão.
j. A população discorda que a legalização da maconha reduzirá a criminalidade.
k. A sociedade apoia o uso das Forças Armadas no combate à criminalidade.

Conclusão

Como disse pelo seu dinamismo o assunto em si, necessita de constantes aportes e atualizações, “nós” oficiais da Polícia Militar, forjados para servir a sociedade temos que estar preparados e conscientes dos desafios.

A população a quem as políticas públicas devem atender, não pode ficar excluída dessa discussão, deve participar de forma mais ativa, organizada e imbuída da responsabilidade compartilhada dos resultados.

É cristalino que os projetos gerados em gabinetes, distantes da realidade a quem se quer alcançar, tende a resultados menos satisfatórios com perda de recursos e de tempo. Enquanto o gestor público moderno não alcançar esse nível de consciência, continuaremos a não atingir o cerne das questões.

São Luís-MA, 15 de novembro de 2011

Ten Cel QOPM Carlos Augusto Furtado Moreira
8826 4528 – celqopmfurtado@hotmail.com

REFERÊNCIAS:

Orson Camargo. Violência no Brasil, outro olhar. http://www.brasilescola.com/sociologia/violencia-no-brasil.htm

PEC 300. http://www.assmal.com.br/pdf/pec300.pdf

Plantão Policial. Associação Matogrossense dos Agentes, Escrivães e Motoristas da Polícia Civil. http://amaempc.com.br/wordpress/?p=2477

Valter José da Silva. Fatores sociais como geradores da criminalidade. http://www.proconsciencia.com.br/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=347

Pesquisa CNI – IBOPE: retratos da sociedade brasileira: segurança pública – (outubro 2011) – Brasília: CNI, 2011. 65 p.

Violência urbana. http://campus.fortunecity.com/clemson/493/jus/m04-003.htm

terça-feira, 18 de outubro de 2011

PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR RAIMUNDO JOSÉ REGO AMARAL

É gratificante que passados alguns dias da maravilhosa noite de festas em Cantanhêde, receber em mãos o seguinte texto, mostrando o carinho e a consideração a minha pessoa: "PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR RAIMUNDO JOSÉ REGO AMARAL NA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO DIA 23/09/2011 EM QUE É CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CANTANHEDENSE AO TEN CEL PM CARLOS AUGUSTO FURTADO MOREIRA.

Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Cantanhêde, José Raimundo Oliveira, senhores vereadores, autoridades, homenageado e convidados.

Em um momento em que Cantanhêde celebra seus 59 anos de independência política, esta casa presta hoje uma justa homenagem a um homem que escolheu trilhar na vida como servidor da segurança pública.


Mais que justo o reconhecimento, a Câmara de Cantanhêde, presta um estímulo àqueles que acreditam na lealdade, determinação, integridade e fazem da farda um exemplo de vida.

Queremos aqui externar a nossa satisfação em poder participar desse reconhecimento ao Tenente Coronel PM Carlos Augusto Furtado Moreira.

Um traço de Cantanhêde em sua vida, pois aqui já convive com a população e os anseios desse município.

Com uma grande moldura de argumentos, tais como: graduação em Direito e História, com vivência nas áreas de meio ambiente, direitos humanos e jurídico, mestrando no Chile, especialização em Defesa Social pela Universidade Federal do Pará é também dono de uma grande formação militar, com participação em ações da ONU e com a presença em associações e órgãos militares e civis, o Tenente Coronel Carlos Augusto Furtado Moreira é merecedor desta homenagem que o povo de Cantanhêde, por meio de sua casa, a Câmara de Vereadores, presta a este cidadão, que tem na farda um distintivo de luta por um difícil ideal, o de servir a comunidade.

Queremos estender essa homenagem aos seus familiares e amigos, que estampam no rosto o carinho e o orgulho de ter o militar, o filho, o pai, o irmão e agora cidadão de Cantanhêde pelos anos de serviços amparados em ações que enaltecem a Polícia Militar do Maranhão e enchem de orgulho a todos nós.

Parabéns ao homenageado, sucessos e muitas outras conquistas nessa brilhante carreira que agora também faz parte do acervo histórico de Cantanhêde.

Obrigado e viva aos que fazem do serviço público de segurança um escudo merecedor de reconhecimento.

Raimundo José Rego Amaral

Vereador 1º Secretário da CMC


PS-Só lamento que o Comando da PMMA não pense da mesma forma como os Edis que me concederam tal honraria, pois até hoje não recebi a informação da comunicação da Câmara de Vereadores de Cantanhêde que foi protocolada no Quartel do Comando Geral. Ainda bem que recebi o convite paralelamente.


Em 18 de outubro de 2011.


CARLOS AUGUSTO FURTADO MOREIRA

TENENTE CORONEL QOPM-(98) 88264528

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

CIDADÃO CANTANHEDENSE


Com uma vasta programação em comemoração aos 59 anos de Emancipação Política do município de Cantahêde, entre os dias 22 a 25Set11, no dia 23Set11 os integrantes da Câmara Municipal me distinguiram e outorgaram o TÍTULO DE CIDADÃO CANTANHEDENSE.

A iniciativa partiu do Vereador Walber Rodrigues Santos, conhecido por "Neguinho" e "Professor", cuja comunicação me sensibilizou, vez que em pouco mais de duas décadas que tenho o privilégio de visitar o município, embora já tenha adotado algumas providências e atendido diversas solicitações na área da segurança pública no que concerne a Polícia Militar, o reconhecimento sem sombra de dúvidas é direcionado mais ao fortalecimento da amizade do que propriamente os resultados obtidos das inquietudes e quando os gerenciei em realidade estava apenas cumprindo o meu sagrado dever de policial militar.

Foi uma noite gloriosa, onde contando com a presença de familiares e amigos, testemunhamos o carinho, a consideração e o apreço a minha pessoa e a minha trajetória profissional.

Na oportunidade registrei as minhas considerações em um discurso previamente escrito, pois tinha convicção de que a emoção me roubaria o equilíbrio e me impediria de referenciar as minhas observações e agradecimentos:

Embora goste de falar de improviso, onde permanentemente ouso colocar em treinamento a minha capacidade de síntese e objetividade, desta vez preferir concatenar as idéias em um posicionamento escrito, para não ser traído pela emoção que ora me inavde.

Hoje sou só agradecimento.

A Deus pelo dom da vida, a meus pais pela geração, a minha família pelo acomapnhamento constante dividindo bons, dificéis, mas também gloriosos momentos como estes, a querida Polícia Militar do Maranhão paixão dividida, aos amigos pela consideração, mas em especial ao povo desta abençoada terra, representados ligitimamente pelos integrantes do seu parlamento, os excelentíssimos senhores vereadores José Raimundo Lima Oliveira, MD presidente da Câmara Municipal de Cantanhêde, Walber Rodrigues Santos "o Neguinho" (autor da proposição), amigo e compadre de longas datas, Raimundo José Rêgo Amaral, com quem também já compartilho uma convivência fraterna ao longo de vários anos, Paulo Nascimento de Sousa, Cleber Avelino Caldas, Raimundo Nonato Martins, Wilson Brito, pela distinção em me tornarem mais um de seus diletos filhos.

Se nesta oportunidade recebo a outorga chancelada pelos edis dessa Augusta Casa, em verdade tornam estes em realidade uma das maiores honras que um homem pode receber em vida, dividir o amor do torrão natal onde nasceu com a cidade que o acolhe.

Desde o início da amizade fraterna que me dedicam os meus queridos compadres e amigos Walber e Crisógono Santos desde o ano de 1982 e o convite para conhecer a sua bela terra, passei a nutrir uma verdadeira distinção por esta cidade.

Cantanhêde já faz parte da minha vida desde os idos de 1990 quando por aqui ao passar em missão profissional me dirigindo ao município de Pirapemas, para apurar comportamentos de policiais militares como responsável por uma sindicância e ao retornar alguns dias depois em uma parada fui privilegiado com a acolhida da Dona Jovelina Rodrigues Santos em sua residência, onde ali conseguir tirar um pouco da "poeira do lombo" adquirida naquela oportunidade quando a nossa estra MA ainda não era asfaltada e era castigada pela "puaca" oriunda do seu solo, no vai e vém dos buracos deixados pelo rigoroso inverno.

Posteriormente em outra visita, creio que estas adversidades foram consições estimulantes ao lado de sugestões da família Santos para que adquirisse um terreno e construísse uma casa, onde a mantive por alguns anos, entretanto, a falta de tempo para usufruí-la em função das constantes mudanças profissionais, me fizeram vendê-la.

Entretanto, não esqueci Cantanhêde, pois na medida do possível sempre me fez retornar para rever os vários amigos conquistados e seus familiares, cito entre outros, José Martinho Santos Barros (ex-companheiro da briosa Polícia Militar e atual prefeito), Cidinho Matos Amaral (ex-prefeito), Antônio de Jesus Rodrigues (vereador licenciado), Maninho (FUNASA), Lourival Peres, Raimundo Nonato (o Louro), Lindomar, Pedro Rêgo, Fernando Veras, Dona Maria Joana (comerciantes), Justo Monteles e Raimundo Lopes Caldas (ex-vereadores), Azarias (também ex-vereador e ex-funcionário da CEMAR), Zequinha Reis (ex-funcionário da CAEMA), Lucília Monteiro (Dona Tatá), Alfredo Monteiro Martins, Zuílo Reis Marques e João Pedro Rêgo (in memorian) e tantos outros, os quais sempre me dispensaram atenção e a minha família.

Quiça nosso Deus permita que com a proximidade da minha transferência para a Reserva Remunerada (a tão esperada aposentadoria), possa retomar o sonho de outrora, adquirindo um cantinho nestas paragens, para revezar com a minha estada em São Luís.

Assim mais uma vez queria agradecer a todos indistintamente que me privilegiam neste momento, em particular ao amigo Laurindo, empresário de Pinheiro e pedir a Deus que cada vez mais fortaleça as nossas amizades.

Muito obrigado.



Carlos Augusto Furtado Moreira

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

O SIGNIFICADO DA CONTINÊNCIA E DA APRESENTAÇÃO INDIVIDUAL REGENDO AS RELAÇÕES POLICIAIS MILITARES



No trabalho intitulado a História Militar: Notas sobre o desenvolvimento do campo e a contribuição da História Cultural, parte integrante da tese de doutoramento intitulada Entre terra e mar: história e política na narrativa oficial das forças armadas brasileiras – os casos do Exército e da Marinha, defendida pela doutora pelo PPGCSo da UFSCar Amanda Pinheiro Mancuso, pesquisadora associada do Arquivo de História Militar Ana Lagôa e docente do IPESU. A autora propõe um exercício de reflexão teórica sobre o papel da história militar e as críticas que lhe são freqüentemente dirigidas, articulando essas questões com as reflexões sobre a construção histórica empreendida pela História Cultural, de forma a mostrar que as fraquezas e vulnerabilidades que atingem a produção histórica militar são as mesmas a que está sujeita de maneira geral toda produção historiográfica. Aduzindo ainda que poucos eram os trabalhos que se preocupavam com a análise da dinâmica interna da instituição militar e, principalmente, sobre a maneira como esse ethos específico define a forma de pensar e agir de seus membros, conferindo-lhes características particulares que irão influenciar o modo como os militares se relacionam com o chamado “mundo de fora”.

A leitura dessa importante contribuição historiográfica me fez refletir sobre o significado da continência e da apresentação individual para os policiais militares.

Mergulhando nas produções disponíveis, verificamos que a continência é a saudação militar e uma das maneiras de manifestar respeito e apreço aos seus superiores, pares, subordinados e símbolos.

A origem da continência segundo Rainer Sousa, graduado em História da Equipe Brasil Escola, remonta a Idade Média quando os cavaleiros ao passarem por membros de mesma condição costumavam levantar o visor de seu elmo em sinal de respeito e amizade, desta maneira ao olhar diretamente para seu próximo, buscava reafirmar a partilha de habilidades e valores com o outro cavaleiro. Com o passar do tempo, esse gesto foi preservado na medida em que o uso de forças militares foi ganhando maior espaço e importância. Em outros relatos, temos a descrição de outro ritual que também pode ser visto como um precursor da continência militar. Quando se apresentava para o seu superior, o cavaleiro segurava a rédea de seu cavalo com a mão esquerda e levantava a mão direita para demonstrar que estava pronto para participar de um combate.

Desta sorte em tempos atuais, buscamos no Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas, instituído pelo Decreto Nº. 2.243, de 03 de junho de 1997 e utilizado pela Polícia Militar do Maranhão, a compreensão de tão relevante tema para os militares de maneira geral.

Consultando o referido diploma legal, torna-se cristalina a importância para o militarismo da continência e da apresentação individual, como destaque elencados nas finalidades do regulamento, prestados a determinados símbolos nacionais e às autoridades civis e militares, aplicando-se nas situações diárias da vida castrense e nas relações sociais.

Extrai-se ainda que todo militar, em decorrência de sua condição, obrigações, deveres, direitos e prerrogativas, estabelecidos em toda a legislação militar, deve tratar sempre com respeito e consideração os seus superiores hierárquicos, como tributo à autoridade de que se acham investidos por lei, onde todas as formas de saudação militar, os sinais de respeito e a correção de atitudes caracterizam, em todas as circunstâncias de tempo e lugar, o espírito de disciplina e de apreço existentes entre os militares, manifestados pela continência, dirigindo-se a eles ou atendendo-os, de modo disciplinado, observando a precedência hierárquica e por outras demonstrações de deferência.

Portanto, os sinais regulamentares de respeito e de apreço entre os militares constituem reflexos adquiridos mediante cuidadosa instrução e continuada exigência, sendo que a espontaneidade e a correção dos sinais de respeito são índices seguros do grau de disciplina das corporações militares e da educação moral e profissional dos seus componentes, sendo obrigatórios em todas as situações.

Em nota escrita - Como surgiu a continência militar? De autoria de Flávio Henrique em 21/12/2010, esse nobre gesto não deve ser confundido como afirmação de superioridade ou para ratificar a condição de inferioridade entre as pessoas.

É sim uma demonstração inequívoca de consideração e o tratamento devido entre os militares, calcado sobre os valores primordiais da Corporação – hierarquia e disciplina, que devem ser incorporados em cada um desde a vontade em seguir uma carreira espinhosa, difícil e de dedicação, solidificando-se na medida em que os conhecimentos castrenses vão sendo internalizados.

Entendo que se o militar não praticar e cultuar significativos gestos de cordialidade, equiparados aos diversos modelos de cumprimentos (aperto de mão, aceno, abraço e outros) entre os demais membros da sociedade, não conseguiu compreender a vontade do legislador, necessitando assim de uma profunda avaliação do querer ser um verdadeiro militar.

São essas entre outras as diferenças básicas entre as classes, cada uma com suas tradições, impostas àqueles que queiram se integrar e participar de suas peculiaridades.

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Contin%C3%AAncia
http://www.diariodeumpm.net/2010/12/21/como-surgiu-a-continencia-militar/
http://guerras.brasilescola.com/idade-media/a-origem-continencia-militar.htm

São Luís-MA, 23 de agosto de 2011.

TEN CEL QOPM CARLOS AUGUSTO FURTADO MOREIRA
(98) 8826 4528
celqopmfurtado@hotmail.com, celqopmfurtado@gmail.com, www.celqopmfurtado.blogspot.com

domingo, 14 de agosto de 2011

FELIZ DIA DOS PAIS

Emocionado em ter sido contemplado pela oportunidade divinal de ter procriado a minha continuidade.
Alegria de ver minha semente germinando - Furtado Filho, meu filho mais novo.
Satisfação de ver minhas árvores fortalecendo-se: Alexsandra, Carla Walessa, Carlo Anderson, Rafaela, Micaela, Camila, Yuri, meus filhos mais velhos.
Privilegiado pela continuidade da procriação: Aline Laura e Lohany (Alexsandra) e Andressa (Carlo Anderson), meus netos.
Abençoado pela presença do meu mestre, orientador, companheiro, amigo e herói José de Ribamar Moreira, meu pai.
Tudo graças a onipresença, onisciência e onipotência do maior de todos os pais: DEUS.
A todos os pais do mundo, a minha felicitação hoje e sempre.

13/08/2011

TEN CEL QOPM/PMMA FURTADO

sexta-feira, 29 de julho de 2011

A importância do Projeto EXPOSEGMA como ferramenta aliada aos objetivos da Segurança Pública.


Em todos os segmentos da Polícia Militar do Maranhão onde desempenhei minhas funções, entendi que entre outras, duas ferramentas são extremamente necessárias para um bom desempenho profissional: parcerias e divulgação das atividades desenvolvidas.

As primeiras, em razão das dificuldades que a Corporação enfrenta em diversos campos, para propiciar o apoio devido e necessário a fim de que o policial militar possa bem executar o seu mister.

Aliás, eu diria que não somente a Polícia Militar, mas sim, todos os órgãos estatais e em todos os níveis: federal, estadual e municipal, não estão preparados 100% para satisfazer os anseios da população, quer sejam, as suas dificuldades em relação a pessoal e/ou a logística.

Assim, as parcerias são fundamentais para apoiarem, complementarem e contribuírem com "a responsabilidade de todos" preconizadas na Carta Magna em seu art. 144, quando se refere à questão da Segurança Pública.

Ao longo desses trinta anos de caserna por esse rincão maranhense, várias foram às autoridades constituídas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Empresários, Comerciantes, Industriários, Produtores, com quem mantive excelentes laços profissionais e que ofertando suas inestimáveis ajudas, foram decisivos para os sucessos alcançados.

Por outro lado, os mecanismos de divulgação foram estímulos para a continuidade de ações altamente positivas, destacando o apoio incondicional dos companheiros da imprensa falada, televisada, escrita e essa ferramenta fantástica - a internet.

A ressonância social também ocorre quando profissionais ultrapassam seus limites em busca dos resultados. Neste contexto, vislumbro um casal que se competou na acepção da palavra, a Publicitária Josilma Figueirêdo Bogéa e o Sargento PMMA Diniz.


Iluminados pela necessidade de levar a conhecimento público, as ações de segurança pública no Maranhão, com objetivos de aproximar ainda mais as comunidades, principalmente as carentes com os órgãos que compõe o Sistema de Segurança Pública, idealizaram, instituíram e colocaram em prática um dos maiores projetos de caráter social e pedagógico - a EXPOSEGMA (Exposição de Segurança Pública).


Criada em 2003 e realizada em todo o Estado do Maranhão é operacionalizada através de campanhas preventivas, educativas e palestras, oficinas de literatura, panfletagem, exposição de material logístico institucionais.


Através dessa aproximação a população passa a tormar conhecimento da existência dos órgãos e do tipo de trabalho que eles desenvolvem, facilitando assim a busca, pela comunidade, por esses serviços.

As palestras são ministradas de forma pedagógica por policiais militares, delegados e agentes, bombeiros militares, agentes das Guardas Municipais, agentes de saúde, educadores, fornecendo assim, uma gama de conhecimentos e orientações à população.

Há uma verdadeira prevenção e conscientização no combate às drogas e os trabalhos são desenvolvidos em associações, clubes, fundações, escolas e organizações não governamentais, onde são tratados temas como a pedofilia, antidrogas, bullying, poluição sonora, violência doméstica e familiar, abuso sexual, direito dos idosos, primeiros socorros, crimes ambientais e outros, com o apoio de igrejas, pois o projeto leva também como sustentáculo espiritual a palavra de Deus.

No ano de 2010 quando comandei o 10º Batalhão de Polícia Militar "Guardião da Baixada", tive o privilégio com meus comandados de participar de uma edição no município de São Bento, representando a Corporação do Brigadeiro Falcão, ao lado de verdadeiros expoentes institucionais, destacando-se os Coordenadores Gerais da EXPOSEGMA Josilda Bogéa e Sgt Diniz, Delegados da Polícia Civil como o Sindonis Cruz e outros, Prefeito Luís Barros, Presidente da Câmara de Vereadores Vereador Iraney e tantas outras personalidades. Foi um sucesso, principalmente para aquele povo tão carente e sofrido.


Por sua dimensão, a EXPOSEGMA foi ampliada e na atualidade reúne vários segmentos institucionais no Estado do Maranhão, como Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militares, Superintendência da Polícia Federal, Guardas Municipais, 24º Batalhão de Caçadores (Exército Brasileiro), Disque Denúncia, Secretarias Municipais de Trânsito, Grupo Tático Aéreo, Ouvidorias da Secretaria de Segurança Pública, Sistema Penintenciário, DETRAN, Secretarias de Saúde estadual e municipais, Secretarias de Cultura estadual e municipais, Secretaria de Ciências e Tecnologia e outros.

Desta forma há uma tendência de interação cada vez mais, onde a dimensão social se generaliza, como comentou um articulista: "os casos de polícia também se constituem em casos sociais".

O projeto é tão bom que a exemplo de outros, com certeza será importado por outras Unidades da Feederação.

Feliz é a população que possui gestores que apóiam essa iniciativa e o apresenta às suas comunidades.


São Luís-MA, 29 de julho de 2011.


Ten Cel QOPM Carlos Augusto FURTADO Moreira

quinta-feira, 16 de junho de 2011

A CIENTIFICIDADE DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DO CFO - ASPIRANTES-A-OFICIAIS PM

17 de junho de 2011 - 175 anos de existência da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) - 14ª. Turma de Aspirantes-a-Oficiais PM que se formará conjuntamente pela Academia de Polícia Militar “Gonçalves Dias” (APMGD) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

O Curso de Formação de Oficiais (CFO), curso regular da UEMA que funciona em parceria com a PMMA, através da APMGD, segue as normas previstas na Lei nº 9.394 de 20/12/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em consonância com as diretrizes da Diretoria de Ensino da Corporação centradas nas Normas para o Planejamento e Conduta do Ensino (NPCE).

Destarte, os integrantes do CFO, a fim de sacramentar as suas graduações, estes apresentam um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC = Monografia), cujos temas são inerentes às atividades da PMMA, baseados nas Normas Gerais do Ensino de Graduação da UEMA (Resolução nº 423/2003-CONSUN de 04/12/2003) e Regimento Interno da APMGD (Portaria nº 007/97-SCH, publicada no Boletim Geral da PMMA nº 168 de 09/09/1997).

Editadas as Normas para Elaboração e Avaliação dos TCCs, elaboradas pela Seção de Orientação Pedagógica da APMGD com apoio da administração da Diretoria do CFO/UEMA de 2011, estas seguem a normatização preconizada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e são desenvolvidos sob a orientação pessoal e direta de um professor ou oficial PM que já tenham apresentado algum trabalho científico a nível de graduação ou pós-graduação em uma Instituição de Ensino Superior (IES).

As bancas examinadoras designadas através de portarias em comum acordo pela UEMA e APMGD, são constituídas de um crítico de conteúdo, um crítico de normas técnicas e o orientador, cujos campos de atuação tenham afinidade com o tema do trabalho.

A avaliação consta de apresentação escrita (cientificidade, logicidade e criatividade) e exposição oral (segurança, clareza e profundidade na exposição), tendo como referenciais os seguintes requisitos:

No trabalho escrito os apresentadores levaram em consideração:

1) Uso adequado da linguagem e da composição gramatical;
2) Adequação bibliográfica;
3) Observação das normas metodológicas do trabalho intelectual;
4) Notas de rodapé escritas corretamente;
5) Citações no texto efetuadas corretamente;
6) Citações correlacionadas com a idéia do texto;
7) Apresentação das idéias de forma clara;
8) Coerência entre o tema e o trabalho desenvolvido;
9) Sintetização das idéias propostas;
10) Precisão;
11) Simplicidade;
12) Criatividade;
13) Evidencia de sua posição no desenvolvimento do trabalho;
14) Opção por soluções adequadas ao problema;
15) Estabelecimento de intenção e limites do trabalho;
16) Demonstração de aplicabilidade das idéias e sugestões à realidade.

Por outro lado, na Defesa Oral, devem ser evidenciadas:

1) Segurança nas respostas aos quesitos da banca;
2) Clareza nas respostas apresentadas quanto aos conceitos apresentados na argüição;
3) Enfatização das idéias principais;
4) Utilização de meios auxiliares adequados para ilustrar a exposição;
5) Adequação do tempo disponível com o conteúdo;
6) Boa fluência verbal;
7) Abordagem dos assuntos de forma inteligível e clara, seguindo uma sequência lógica;
8) Definição, análise e explicação do assunto abordado;
9) Coerência entre a defesa oral e o trabalho escrito;
10) Capacidade de argumentação;
11) Domínio do conteúdo;
12) Segurança na exposição.

Ao final da apresentação é lavrada a ata de apresentação e avaliação do trabalho de conclusão do CFO cujos dados integrarão os certificados expedidos pela UEMA e APMGD.

No período de 27 de abril a 12 de maio de 2011, os seguintes cadetes apresentaram os TCC abaixo:

Ulisses Henrique F. Albuquerque – Abordagem Policial: Aspectos Jurídicos a luz dos Direitos Fundamentais do cidadão.
Anderson Marcio R. Lisboa – Disque-Denúncia: Uma análise das denúncias no bairro Cidade Operária no ano de 2010.
Ibne Lima da Costa Maia dos Santos – Moto Patrulhamento Especial: Uma análise da atuação do moto policiamento do Esquadrão Águia no bairro Barreto nos anos de 2009/2010.
Devis Furtado Sousa – Gerenciamento de Crises: Um estudo de caso da gestão de rebeliões prisionais no Complexo de Pedrinhas.
Altenir Jorge Pacheco Gomes – Serviço de Inteligência na PMMA: Uma análise quanto a legalidade da atuação do policiamento velado dentro do sistema de segurança pública.
Maria Tyciane Ibiapina C. Nascimento – A Prevenção de Atentados contra autoridades no Estado do Maranhão realizado pela PMMA.
Aulino Barbosa Lopes Filho – Treinamento continuado da Defesa Pessoal na PMMA: Instrumento de aprimoramento contínuo do policial militar.
Ricardo Santos da Silva – A influência dos fatores de risco para a prática de crimes de natureza violenta: Uma análise sobre os detentos da CCPJ do Anil em São Luís-MA.
Leandro de Amorim Neves – Análise da motivação dos policiais militares do efetivo operacional do 8º Batalhão de Polícia Militar.
Anderson Moraes de Jesus – Prevenção e combate ao bullying no ambiente escolar: Atuação do Grupo Especial de Apoio as Escolas (GEAPE) na Unidade de Educação Básica Dr. Neto Guterres.
Diego Lelis Mota – A segurança física da APMGD.
Rosiel Costa Soares – Atividade física na prevenção da obesidade no âmbito policial: Uma análise no 9º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão.
Emmy Galany Pereira Coêlho – Policiamento Comunitário: Uma nova perspectiva de trabalho policial na cidade de São Luís.
Paulo Roberto Sousa Silva – A posse ou o uso de drogas por policiais militares na organização militar: Uma análise da aplicação da lei 11.343/06, do princípio da insignificância, nos crimes previstos no art. 290 do Código Penal Militar.
Denys Silva de Sousa – Risco profissional: Análise das causas de patologias manifestadas no policial militar no serviço operacional da cidade de São Luís-MA.
Cleonilson da Silva Aguiar – PMMA: Uma análise dos princípios éticos característicos das ações policiais.
James Cleude Oliveira Souza – 7º BPM: Uma análise sobre sua estrutura e orçamento.
Allan Xavier Dias – Análise criminal da área do 1º Batalhão de Polícia Militar: Uma proposta de controle criminal à luz do geoprocessamento de dados.
Edvaldo Pimentel Silva Júnior – Tiro defensivo na Polícia Militar do Maranhão: Uma análise da capacitação quanto à instrução de tiro policial defensivo, no Curso de Formação de Soldados no período de 2010.
Alexandre Guimarães Nascimento – Inteligência emocional: Uma verificação do desenvolvimento através da prática do judô.
Vanderson Silva Santana – Súmula viculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal: Análise jurídica do uso de algemas e relação com princípios constitucionais.
Abraão Pereira Ferreira – Avaliação do PROERD na redução da criminalidade na ilha de São Luís.
Hilda da Costa Santos – Poder de polícia e direitos humanos: Uma breve análise do 8º BPM-PMMA.
Ivens de Sousa Soeiro – Características do adolescente infrator internado na Fundação da Criança e do Adolescente da Maiobinha em São Luís do Maranhão: Uma análise a luz da criminologia crítica.
Joseph Ferreira Damasceno – Gerenciamento de crises: A importância da doutrina para atuação dos policiais militares nas ocorrências de eventos Críticos em São Luís.
Rodrigo Christian R. Serra – Identificação do agente criminoso no ambiente virtual.
Sérgio Antônio Silva Pereira – Aplicabilidade da Lei 4.898/65 (Abuso de autoridade) pelos policiais do 6º Batalhão de Polícia em sua rotina operacional.
Otávio Vieira Paixão – A influência do abuso de bebidas alcoólicas na moralidade em acidentes de trânsito em São Luís: Uma questão de segurança pública.
Claudio Azevedo Marinho – Uma análise das condutas e sanções do crime de homicídio culposo no trânsito.
Thiago Brasil Arruda – Stress e atividade policial militar dos cadetesda APMGD.
Cleuton John dos Santos Costa – A atuação da Polícia Militar nas ocorrências de assalto a banco no Maranhão.
Allan Kardec de Jesus Sousa – Proposta de capacitação continuada do policial militar do CFAP-PMMA.
Andre Luis da Silva Almeida – Policiamento de Trânsito: capacitação do policial militar para excelência na prestação de serviço a comunidade.
Alessia Rayane F. Almeida – Alcoolismo na Polícia Militar do Maranhão: A influência do abuso do álcool no desempenho da atividade policial militar.
Samarino Santana Nascimento – Treinamento periódico dos aspectos da abordagem na Polícia Militar do Maranhão: padronização e manutenção dos procedimentos de abordagem em harmonia com as necessidades da sociedade.
Mayron Carvalho Costa – A atividade de inteligência como instrumento de eficiência no exercício de polícia judiciária militar estadual: Uma análise da produção do inquérito na Polícia Militar do Maranhão.
Camila Santos Bispo – O assédio moral na Polícia Militar do Maranhão: Uma análise dos efeitos degradantes para a saúde do policial militar no desempenho das suas funções.
Paulo Edson Cutrim Silva – O papel das polícias estaduais na prevenção dos crimes de internet no Maranhão.
Andre Ribeiro – Educação física no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Maranhão: Análise do treinamento físico aplicado.
Joá Stefane Sanches Feitosa – Implantação da 3ª. Companhia de Polícia Ambiental no município de Açailândia-MA: Uma necessidade de efetivação do policiamento na Reserva Biológica do Gurupi.
Naruyton Natayton S. Furtado – A educação continuada do tiro policial: Uma análise no 8º Batalhão de Polícia Militar.
Daniel Fernandes – Atuação do Grupo Especial de Apoio às Escolas na prevenção da violência na Escola Dayse Galvão de Sousa.
Denis Silva da Costa – Técnicas e procedimentos de segurança: Uma análise do policiamento no Estádio Nhozinho Santos.

Assim sendo, dispõe a Polícia Militar do Maranhão de ferramentas científicas para implementar e nortear suas ações e atividades administrativas e operacionais devidamente abalizadas por profissionais de significativo saber e que devidamente avaliadas pelo Estado Maior da Corporação, podem reverter-se em benefícios para a sociedade em geral.

Parabéns aos formandos, seus familiares e todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram decisivamente para a busca da excelência nas ações de segurança pública no Estado do Maranhão.

São Luís-MA, 16 de junho de 2011.

Ten Cel QOPM Carlos Augusto Furtado Moreira
Atual Chefe do Estado Maior do Comando de Policiamento de Área do Interior 5 (Baixada Maranhense) e ex-Subdiretor de Ensino da PMMA (1º Quadrimestre/2011).
Orientador e crítico de conteúdo de monografias do CFO/PMMA-2011
celqopmfurtado@hotmail.comcelqopmfurtado@gmail.com – (98) 8826 4528

quarta-feira, 1 de junho de 2011

FELIZ PÁSCOA!


Queridos amigos, como cristão e católico, gostaria de te desejar uma Feliz Páscoa, aproveitando para te sugerir uma profunda meditação sobre o significado de Jesus Cristo para as nossa vidas, em verdade porque é o sinônimo de AMOR, AMIZADE, ESPERANÇA, FÉ, FRATERNIDADE, PAZ e UNIÃO.

Fiz a pesquisa abaixo e divido com você.

O significado da Páscoa...

A Páscoa é uma festa cristã que celebra a ressurreição de Jesus Cristo. Depois de morrer na cruz, seu corpo foi colocado em um sepulcro, onde ali permaneceu, até sua ressurreição, quando seu espírito e seu corpo foram reunificados. É o dia santo mais importante da religião cristã.


Muitos costumes ligados ao período pascal originam-se dos festivais pagãos da primavera. Outros vêm da celebração do Pessach, ou Passover, a Páscoa judaica. É uma das mais importantes festas do calendário judaico, que é celebrada por 8 dias e comemora o êxodo dos israelitas do Egito durante o reinado do faraó Ramsés II, da escravidão para a liberdade. Um ritual de passagem, assim como a "passagem" de Cristo, da morte para a vida.

A festa tradicional associa a imagem do coelho, um símbolo de fertilidade, e ovos pintados com cores brilhantes, representando a luz solar, dados como presentes. A origem do símbolo do coelho vem do fato de que os coelhos são notáveis por sua capacidade de reprodução. Como a Páscoa é ressurreição, é renascimento, nada melhor do que coelhos, para simbolizar a fertilidade!

Como surgiu o chocolate...

Quem sabe o que é "Theobroma"? Pois este é o nome dado pelos gregos ao "alimento dos deuses", o chocolate. "Theobroma cacao" é o nome científico dessa gostosura chamada chocolate. Quem o batizou assim foi o botânico sueco Linneu, em 1753.

Mas foi com os Maias e os Astecas que essa história toda começou.

O chocolate era considerado sagrado por essas duas civilizações, tal qual o ouro.

Na Europa chegou por volta do século XVI, tornando rapidamente popular aquela mistura de sementes de cacau torradas e trituradas, depois juntada com água, mel e farinha. Vale lembrar que o chocolate foi consumido, em grande parte de sua história, apenas como uma bebida.

Em meados do século XVI, acreditava-se que, além de possuir poderes afrodisíacos, o chocolate dava poder e vigor aos que o bebiam. Por isso, era reservado apenas aos governantes e soldados.
Aliás, além de afrodisíaco, o chocolate já foi considerado um pecado, remédio, ora sagrado, ora alimento profano. Os astecas chegaram a usá-lo como moeda, tal o valor que o alimento possuía.

Chega o século XX, e os bombons e os ovos de Páscoa são criados, como mais uma forma de estabelecer de vez o consumo do chocolate no mundo inteiro. É tradicionalmente um presente recheado de significados. E não é só gostoso, como altamente nutritivo, um rico complemento e repositor de energia. Não é aconselhável, porém, consumí-lo isoladamente. Mas é um rico complemento e repositor de energia.

E o coelho?


A tradição do coelho da Páscoa foi trazida à América por imigrantes alemães em meados de 1700. O coelhinho visitava as crianças, escondendo os ovos coloridos que elas teriam de encontrar na manhã de Páscoa.

Uma outra lenda conta que uma mulher pobre coloriu alguns ovos e os escondeu em um ninho para dá-los a seus filhos como presente de Páscoa. Quando as crianças descobriram o ninho, um grande coelho passou correndo. Espalhou-se então a história de que o coelho é que trouxe os ovos. A mais pura verdade, alguém duvida?

No antigo Egito, o coelho simbolizava o nascimento e a nova vida. Alguns povos da Antigüidade o consideravam o símbolo da Lua. É possível que ele se tenha tornado símbolo pascal devido ao fato de a Lua determinar a data da Páscoa.

Mas o certo mesmo é que a origem da imagem do coelho na Páscoa está na fertililidade que os coelhos possuem. Geram grandes ninhadas!

Feliz Páscoa!

Quarta feira, 20 de abril de 2011 às 12:34 - postado no FACEBOOK.

Carlos Furtado

Dario Cañete curtiu isto.

Arquimedes Brito OK. COMPAMHEIRO, TE DESEJO UMA EXCELENTE PÁSCOA, JUNTAMENTE COM SEUS FAMILIARES. UM ABRAÇO.
20 de abril às 13:53 · CurtirCurtir (desfazer)

Manuel Garcia Igualmente amigo brasileiro.Dios te bendiga!!!!!!
22 de abril às 06:27

A NOVA VISÃO DA LOGÍSTICA DIANTE DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL E DO EMPREENDEDORISMO

No ano de 2008, quando comandava a briosa PMMA, o Cel QOPM Antônio Pinheiro Filho, que atendendo convite do Exm° Sr. Ministro da Defesa Nelson Jobim, submeteu meu nome a apreciação do Exm° Sr. Governador do Estado do Maranhão, Jackson Kleper Lago, o qual após ouvir parecer do Secretário de Estado da Segurança Pública, escolheu-me para representar o Estado na Escola Superior de Guerra - ESG, a fim de frequentar o Curso de Logística e Mobilização Nacional - CLMN, no Rio de Janeiro.

Integrando uma seleta pleíade composta de oficiais superiores do Exército, Aeronáutica, Marinha do Brasil, com representações da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Caixa Econômica, Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais, Maranhão e das Polícias Militares do Distrito Federal e Pará, procurei bem representar a Corporação do Brigadeiro Falcão, mais principalmente o querido Estado do Maranhão.

Tenho a convicção de que cumpri bem a missão, pois continuamos em contatos constantes, mantendo acesa a chama da "Turma Vanguarda Logística”, que orgulhosamente, com o incentivo do autor do artigo abaixo, o qual transcrevo: Cel R1 Aer Celente, de que este país vai continuar dando certo!

Somos otimistas.

Ao amigo Cel Celente, parabéns pela produção e pela vibração. Um grande abraço maranhense.


Ten Cel QOPM Furtado

"A NOVA VISÃO DA LOGÍSTICA DIANTE DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL E DO EMPREENDEDORISMO

A entrada em erupção de um vulcão na Islândia, em abril de 2010, implicando no cancelamento de 17.000 voos e a nevasca, no final de 2010, que acometeu a Costa Leste Americana e boa parte da Europa impactaram, sobremaneira, a Logística Internacional, em conseqüência da obstrução do escoamento de produtos e materiais, bem como a paralisação de centros produtivos importantes no mundo.
A tentativa do desmantelamento do Estado pelo modelo Neoliberal, o fim da Guerra Fria, a nova geografia do Poder Mundial, saindo do bipolarismo, passando pelo hegemonismo de um único Estado, culminando no multipolarismo, transforma todo saber logístico, até então concentrado na alma da empresa, para estatelar-se, de forma difusa, no espaço global.
Mesmo sem o realce dos fatores acima mencionados num passado recente, esse sempre foi o foco do Curso de Logística e Mobilização Nacional (CLMN), ministrado na Escola Superior de Guerra (ESG), desde 1957, criado pelo Decreto n. 40.835, de 24 de Janeiro daquele ano, do então Presidente da República Juscelino Kubistchek.
A Logística retornou a ser olhada de forma ampla e integral, como fora concebida nos anos 50. Administração de Materiais e Gestão de Suprimentos, termos que designavam o ensino da Logística, nos anos 60, 70 e 80, deixam de constar nos anais dos cursos dos diversos estabelecimentos de ensino superior, retornando à nomenclatura LOGÍSTICA, cujas bases retratam a administração de bens materiais em outra concepção espacial, com múltiplos eventos intervenientes.
Segundo o Manual Básico, Volume II, de 2011, da ESG, é entendida como Logística Nacional “o conjunto de atividades relativas à previsão e à provisão dos recursos necessários à realização das ações planejadas para a consecução da Estratégia Nacional”.
Já Mobilização Nacional, de acordo com a Lei n. 11.631, de 27Dez07, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB), é “o conjunto de atividades planejadas, orientadas e empreendidas pelo Estado, complementando a Logística Nacional, destinadas a capacitar o País a realizar ações estratégicas, no campo da Defesa Nacional, diante de agressão estrangeira.
Gosto de dizer, para explicitar melhor, que a Mobilização Nacional nada mais é do que uma Logística revigorada.
O CLMN tem dois eixos estruturantes: a Infraestrutura Nacional e a Indústria de Defesa. São aderentes ao primeiro eixo assuntos relativos aos modais de transporte, energia, telecomunicações, base de dados georreferenciais, defesa civil, método de planejamento estratégico da ESG para construção de cenários prospectivos, dentre outros. Já o segundo eixo contempla conhecimentos que dizem respeito ao mercado de material bélico, à organização empresarial, com seus setores de compra, de armazenagem, de distribuição, controle de estoques, além de outros assuntos como catalogação de materiais, federações das indústrias e demais temas de interesse amplo, porém vinculados aos aspectos setorial e regional.
O CLMN destina-se a preparar civis e Oficiais Superiores das Forças Armadas e das Forças Auxiliares para atuar nos níveis gerenciais executivos da Logística e Mobilização Nacionais e de assessoramento aos órgãos responsáveis pelo Sistema Nacional de Mobilização – SINAMOB.
São 360 tempos, em quinze semanas, de período integral, com palestras, conferências, simpósios, visitas e viagens a empresas e indústrias, que culminam em debates, discussões dirigidas, trabalhos de grupo, relatórios, defesas de ponto de vista em auditórios, enfim, toda uma atitude pedagógica, visando formatar um mapa mental no aluno, a fim de sedimentar o aprendizado do conhecimento ministrado ao longo do Curso. É um verdadeiro certame educativo logístico, lastreado por expoentes como Sumantra Goshal e Cristopher A. Bartlett, autores do Best-Seller “A Organização Individualizada”, obra que denota o conceito da “empresa que aprende”, analogia às instigantes reflexões produzidas pelo Corpo Discente do CLMN, à medida que seus integrantes são militares e civis de diversos matizes culturais do segmento produtivo nacional. O multiuniverso de saberes conectam-se formando assim a teia do “empreendedorismo para a defesa” exclusividades de um Curso que perdura há mais de 20 anos na ESG, sendo o único do País.
O concludente do CLMN deixa para trás o espírito do gestor circunstancial, de visão restrita ao entorno da sua empresa ou organização militar, para transformar-se no estrategista logístico com olhar difuso na ampla geografia, porém conectado à singularidade funcional do seu setor de trabalho. Passa a ser o gerente do espaço virtual, na interveniência administrativa da capilaridade setorial.
A edição 979, ano 44, n. 20, de 03Nov2010, da Revista Exame, explora uma importante matéria intitulada “Empresas Fortes, País Forte”. A reportagem emblematiza o dizer do presidente da Xerox: “Numa empresa é preciso haver confrontos”.
Esse dizer retrata as bases metodológicas do ensino do CLMN, amalgamando assim o espírito do seu aluno, que ingressa na classe como um simples gestor, mas deixa-a para trás com um perfil de um “gigante” da Logística, da Mobilização Nacional e do Empreendedorismo".

ANTONIO CELENTE VIDEIRA – CEL. INT. R1 AER.
Adj. da Div. de Logística e Mobilização Nacional da ESG
Mestre em Administração com foco em Logística Empresarial
Email: acelente@gmail.com
MAIORES INFORMAÇÕES:
www.esg.br/cursos/clmn

MOBILIZAÇÃO NACIONAL, O SEGURO DE VIDA DA NAÇÃO

O FUTURO OFICIAL PMMA

A carreira do futuro Oficial da Polícia Militar do Maranhão - PMMA (1), inicia quando ele ingressa na Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias - APMGD (2), após ser aprovado em um concurso público, quando então é matriculado no Curso de Formação de Oficiais - CFO (3), conveniado com a Universidade Estadual do Maranhão - UEMA (4).

Os principais requisitos para inscrever-se no concurso é ser brasileiro, ter idoneidade moral e uma conduta na vida pessoal e pública compatíveis com a carreira policial, além de estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, possuir até a data limite de inscrição a idade máxima de 28 anos (vinte e oito) anos para ambos os sexos e possuir no mínimo 1,65m de altura, se masculino e 1,60m de altura se do sexo feminino.

O concurso (processo seletivo) é realizado através de concurso público de admissão (vestibular) e desenvolvido em cinco fases: a 1ª fase, de caráter eliminatório e classificatório, constituída de provas de conhecimentos, em nível do ensino médio. A 2ª fase, de caráter eliminatório, constituída de Teste de Aptidão Física (TAF). A 3ª fase, de caráter eliminatório de Exames de Saúde. A 4ª fase, de caráter eliminatório de Exames Psicológicos.

Após o ingresso na APMGD, o policial recebe o título de “Cadete” do 1º Ano do CFO. Nos anos seguintes, até o término do curso, ele é promovido ano a ano e consequentemente vai assumindo novas responsabilidades e incumbências.

Ainda durante o CFO, o cadete faz o juramento: "Ao receber o Espadim Tiradentes (5), arma símbolo do Cadete da Polícia Militar, prometo pela minha honra, empenhar-me no aprimoramento da formação moral, intelectual e física, para defender a sociedade brasileira, em especial a maranhense, mesmo com o risco da própria vida".

SITUAÇÃO APÓS FORMADO

Ao término do curso - conclusão do CFO, o aluno é declarado Aspirante a Oficial e em cuja cerimônia militar realizada no Quartel do Comando Geral (QCG), recebe a Espada, arma símbolo da justiça e da autoridade do Oficial PM.

O Aspirante a Oficial permanecerá com esse título pelo período probatório do estágio como Aspirante, que dura entre 06 meses a 01 ano, exercendo funções no Batalhão Operacional da Polícia Militar para o qual foi designado.

Após esse período, se aprovado no estágio, será promovido ao posto de 2º Tenente, recebendo a Carta Patente, assinada pelo governador do Estado.

O QUE FAZ UM OFICIAL DA PM?

Dentre as várias atribuições previstas em lei, cabe ao oficial PM o exercício da polícia ostensiva, compreendendo planejamento, controle, supervisão e execução de ações policiais; chefia de seções das unidades policiais militares, com gestão de recursos humanos, logísticos, patrimoniais, financeiros e operacionais de polícia ostensiva; realizar atos de gestão de polícia administrativa; ministrar treinamentos ao efetivo sob sua responsabilidade; presidir inquéritos policiais militares; proceder a verificação e exame dos atos ilícitos que tomar conhecimento, tomando as providências jurídicas que o caso requer; presidir processos administrativos disciplinares; proceder inquéritos técnicos e sindicâncias administrativas; expedir e fiscalizar a emissão de documentos públicos de sua competência.

A CARREIRA

Promovido a 2º Tenente, o oficial permanecerá nesse posto exercendo funções administrativas e operacionais pelo período mínimo de 03 anos, conquistando em seguida o posto de 1º Tenente, ambos postos privativos dos oficiais subalternos.

Com o passar do tempo, o 1º Tenente passa a assumir mais funções, realiza o Estágio de Aptidão de Oficiais (EAO) e finalmente atinge o grau de Capitão, oficial intermediário da Instituição.

A partir daí torna-se comandante de Companhia e assim assume a responsabilidade de comandar todo um efetivo de tenentes e praças, buscando suprir todas as necessidades dos mesmos e incentivando-os na realização de seus objetivos, unindo-os com o objetivo de proporcionar a sensação de segurança pública em sua área de atuação.

Após, decorridos alguns anos, o Capitão poderá realizar o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO (6), com duração mínima de 06 meses, no qual ele aprenderá novas técnicas, novas formas de atuação e novas funções, inerentes ao posto de Major. O CAO é a nível acadêmico de especialização.

Alcançado o posto de Major, primeiro grau do oficialato superior, este será detentor de novas habilidades e maiores responsabilidades. Ocupará funções de Subcomandante ou Chefe da Divisão Administrativa dos Batalhões, ou poderá ainda comandar as Companhias Independentes (semelhantes a Batalhões, apenas com uma área de atuação menor e conseqüentemente um efetivo menor), além de permitir a assunção por curtos períodos de tempo quando da ausência do Comandante do Batalhão. O Major após alguns anos poderá freqüentar o Curso Superior de Polícia - CSP (7).

O próximo posto é o de Tenente-Coronel que em geral é o Comandante dos Batalhões e é nele que se concentram as chamadas decisões finais e as cobranças feitas pelo mais alto escalão da Polícia Militar. Desempenha ainda funções de Chefe das Seções do Estado Maior Geral, Chefe do estado Maior dos Grandes Comandos e de Subdiretores.

Finalmente o posto de Coronel, ÚLTIMA PATENTE DA PMMA. o Coronel assume as funções privativas da administração superior da Corporação, responsáveis pelos Grandes Comandos da Capital: Policiamento Metropolitano e do Interior e de Áreas (regionais), os Diretores de Pessoal, de Finanças, de Apoio Logístico e de Ensino, bem como o Subchefe do Estado Maior Geral.

Dentre os Coronéis, um é escolhido para assumir o Comando Geral da Polícia Militar, é o grau supremo da instituição policial militar, escolhido pelo Secretário de Segurança Pública e o Governador do Estado, secundado pelo Subcomandante Geral e Chefe do Estado Maior.

REFERÊNCIAS:
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Site da Polícia Militar do Maranhão – www.pm.ma.gov.br
Site da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) – www.uema.br
________________
NOTAS:
(1) A Polícia Militar está inserida na Constituição Federal de 1988, Título V - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, Capítulo III - Da Segurança Pública, no Art. 144 - A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:...V - polícias militares e ... § 5º - Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; ... § 6º - As polícias militares ...,forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as ..., aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
(2) A APM, fundada em 26 de abril de 1993, através da Lei Estadual n.º 5.657/93, assinada pelo então Governador Edison Lobão, instalou-se inicialmente na Br 135 Km 02, no bairro do Tirirical, local cedido pelo Ministério da Aeronáutica, onde funciona desde 1978, o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP/PMMA). É o órgão de ensino superior de regime especial criado com a finalidade de formar, especializar e atualizar Oficiais da PMMA. A partir do dia 07 de dezembro de 2006, passou a chamar-se Academia de Policia Militar Gonçalves Dias, em homenagem ao grande poeta e escritor maranhense.
(3) O CFO é um curso regular da UEMA que funciona em período integral, onde na APMGD, no período matutino são ministradas as disciplinas profissionais (núcleo especifico) e na UEMA, no período vespertino as disciplinas fundamentais (núcleo comum). O Curso é reconhecido pelo MEC, através da Resolução nº. 195/2000-CEE, de 25 de maio de 2000, fruto do convênio UEMA/PMMA/CBM. Em 2006, foi aprovado o Projeto Político Pedagógico do CFO do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da UEMA em convênio com a PMMA, através da Resolução nº. 760/2006 – CEPE/UEMA, onde o curso passou a ter duração de quatro anos, com carga horária de 4.860 horas aulas, sendo 1.800 horas aulas para as 30 disciplinas do núcleo comum, ministradas na UEMA no período vespertino; 2.100 horas aulas para as 52 disciplinas do núcleo específico, ministradas na APMGD no período matutino e 240 horas aulas para as disciplinas do núcleo livre.
(4) A Federação das Escolas Superior do Maranhão (FESM) foi criada pela Lei 3.260 de 22 de agosto de 1972, para coordenar e integrar os estabelecimentos isolados do sistema educacional superior do Maranhão. Constituída inicialmente por quatro unidades de ensino superior: Escola de Administração, Escola de Engenharia, Escola de Agronomia e Faculdade de Caxias, a FESM incorporou, em 1975, a Escola de de Medicina Veterinária e em 1979, a Faculdade de Educação de Imperatriz. A FESM foi transformada em Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) através da Lei nº 4.400 de 30 de dezembro de 1981 e teve seu funcionamento autorizado pelo Decreto Federal nº 94.143 de 25 de março de 1987. Reorganizada conforme Leis nº 5.921, de 15 de março de 1994 e 5.931, de 22 de abril de 1994, alterada pela Lei nº 6.663, de 4 de junho de 1996, é uma Autarquia de regime especial, pessoa jurídica de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o CGC nº 06.352.421/0001-68. A UEMA é atualmente, vinculada à Gerência de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico - GECTEC e goza de autonomia didático-científica, administartiva, disciplinar e de gestão financeira e patrimonial, de acordo com o que preceitua o art 272 da Constituição do Estado do Maranhão.
(5) O Espadim, “arma símbolo” dos cadetes do CFO é originário da época do Czar Alexander III, que no Comando do Exército Russo, solicitou que seu armeiro forjasse pequenas espadas de aço em comemoração à vitória em campanha militar na cidade de Varna, atual Bulgária, pois iria distribuí-las aos príncipes do Império Russo para que estes as portassem até estarem aptos a exercerem a função de Comando. Essa arma foi reconhecida socialmente durante a cerimônia de casamento do Príncipe Nicolau II, filho de Alexandre III, com a Princesa Alis, neta da Rainha Vitória da Inglaterra. Na época o oficialato era destinado apenas à nobreza, então devido o uso constante na Escola Militar pelos jovens aristocratas russos o espadim foi difundido na Europa passando a ser usado nos uniformes das escolas militares.No Brasil, a primeira cerimônia de recebimento de espadins ocorreu em 1932, na antiga Escola Militar de Realengo e a partir de 1944, na Academia Militar da Agulhas Negras (AMAN) em Resende. O objetivo é representar o cadete a um aprendiz dos oficiais, o qual estava sendo preparado para o comando; e não a significação de nobreza, como acontecia nos Impérios Europeus. Ao adotar seu uso o Exército Brasileiro homenageou seu patrono o Marechal Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, confeccionando o espadim como uma réplica da espada deste militar. Nas Policias e Corpos de Bombeiros Militares, o Espadim recebe o nome de seus patronos, sendo conhecido como “Espadim Tiradentes” nas Polícias Militares, e de “Espadim D. Pedro II” nos Corpos de Bombeiros Militares sendo entregue ao cadete após ser concluído o primeiro ano de curso. O Espadim Tiradentes, constituído pela união harmônica do aço, do ouro e do marfim, trás em sua lâmina a inscrição em latim "Pro-lege Vigilanda”, que significa para vigilância da lei, e é conferido ao Cadete da Polícia Militar do Maranhão como símbolo da autoridade, da honra e da dignidade, como referência e culto à memória do Mártir da Inconfidência Mineira, Alferes da Tropa de Cavalaria de Minas, Joaquim José da Silva Xavier, cognominado Tiradentes, Patrono das Polícias do Brasil, conforme estabelecido no Decreto nº 9.208, de 29 de abril de 1946.O Espadim, portanto é muito mais que uma arma, é símbolo de conquista, de realização, de honra e de dignidade. Por isso é de grande valor destacar a tradição que esta arma representa sendo justo o orgulho de quem a ostenta mesmo comparada a outras. Como escreveu Machado de Assis em sua obra Memórias póstumas de Brás Cubas “Nunca mais deixei de pensar comigo que o nosso espadim é sempre maior do que a espada de Napoleão”.
(6) O C AO habilita o oficial a ter acesso ao oficialato superior, capacitando-o a exercer funções de comando de nível tático e assessoramento do Estado Maior.
(7) CSP é voltado à capacitação para o exercício das funções de comando, chefia e liderança, habilitando os oficiais superiores chegarem até o posto de Coronel, bem como a de exercerem a função de Comandante Geral da Corporação.

São Luís-MA, 07 de fevereiro de 2011.

TEN CEL QOPM CARLOS AUGUSTO FURTADO MOREIRA

(98) 8826 4528 – celqopmfurtado@gmail.com – celqopmfurtado@hotmail.com

CONSELHO PARA UM AMIGO EM CONFLITO CONJUGAL

Se você se permitiu iniciar a um novo relacionamento conjugal, após um outro desfeito, unindo-se em matrimônio e algum tempo depois, inicia ...