quinta-feira, 20 de agosto de 2020

A LAMENTÁVEL INVASÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA BRASILEIRA

No Brasil atual, vivemos momentos tão esdrúxulos e difíceis de assimilar e compreender que os cidadãos passaram a reverberar seus posicionamentos revoltosos das mais diversas formas possíveis.

Nunca a questão da invasão de competências entre os poderes constituídos, passou tão claramente a demonstrar uma disputa de poder, transparecendo para uma parte da sociedade que a maioria dos integrantes dos poderes legislativo, judiciário e executivo, desconhecem o conteúdo da nossa Constituição Federal.

A exacerbação de competências pelos integrantes do Poder Judiciário, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF) ao exarar decisões favoráveis a contumazes "infratores da lei", rotineiramente, criou uma reação natural da sociedade avessa ao que se tornou costumeiro e de forma lamentável, durante os governos do partido dos trabalhadores.

Com a mudança e eleição de um novo governo, com novos paradigmas e novos direcionamentos, a corrupção que havia grassado e entranhado em significativos setores dos poderes constituídos da República, passou a ser combatida de forma veemente, até porque esse viés, foi uma das plataformas de campanha do candidato vencedor do escrutínio para ocupar a presidência da república; destarte, até o presente, é confortador não se ter conhecimento de ocorrências de corrupção no atual Poder Executivo Federal.

Como outrora, era usual, aproveitando-se do fato de uma decisão controversa onde o STF determinou que a execução das ações de combate à Pandemia COVID-19 que assola o planeta, caberia aos gestores das unidades federativas (Estados e Municípios), retornamos ao conhecimento de ações nefastas que haviam diminuído, quando em algumas esferas de poder estaduais e municipais, passaram a ser alvo de diversas operações desenvolvidas pelos órgãos de controle: Tribunal de Contas da União - TCU, Controladoria Geral da União - CGU, Ministério Público Federal - MPF, Polícia Federal - PF, etc, em razão da forma acintosa como tais crimes Lesa Pátria voltaram a ocorrer e como sempre, prejudicando significativas parcelas das populações menos favorecidas, pois, embora o governo federal cumprindo o seu papel, destinando significativo volume de recursos públicos à diversos setores sociais e da saúde, aproveitaram-se autoridades para retomarem a dar fôlego ao câncer da corrupção.

A par de tudo isso, de forma perceptível, a sociedade brasileira, mais consciente, passou a acompanhar de forma mais efetiva as ações desempenhadas por todos os entes sociais e por conseguinte passou a cobrar ações efetivas no combate da corrupção.

Em sua esfera de atribuições, o Poder Legislativo, com representantes e dirigentes de suas duas casas: Senado Federal e Câmara dos Deputados, respondendo a investigações pelo cometimento de delitos, juntamente com um significativo número de colegas de parlamento, aproveitam-se do imoral albergue que ainda lhes concede a imunidade parlamentar, digladiam-se com o representante do Poder Executivo, em razão da postura deste, contrária aos interesses espúrios defendidos.

Ademais, algumas esferas do Poder Executivo, oriundos de gestões anteriores, principalmente nos Estados e Municípios, ainda remanescentes em cargos de segundo e terceiro escalão, não substituídos, prestam-se ao papel da contrainformação, acreditando ainda no retorno de um status quo já não mais aceito pela população brasileira que seria um verdadeiro retrocesso. 

Por outro lado, a imprensa que em qualquer democracia mundial, possui um preponderante papel social, desde que seja imparcial e informativa, infelizmente, tem demonstrado um viés inconcebível, pois, parte desta, beneficiada, outrora, com alto volume de recursos públicos, exatamente por calar-se contra os desmandos e crimes cometidos por integrantes dos poderes, nesta nova gestão governamental, sem oportunidades (exatamente por não mais acontecerem), passou a desenvolver uma campanha odiosa, desprezível, levando aos seus ouvintes, assistentes e leitores a ocorrência de fatos e dados enganosos, produzidos, cinicamente editados, buscando convencer os menos preparados no campo da compreensão dos fatos, atacando de forma sistemática a maior autoridade do país, com o único objetivo de desestabiliza-lo e provocar a possibilidade de um impedimento.

Assim demostra claramente para a sociedade brasileira que ao longo dos tempos, os maiores conglomerados da imprensa nacional, atualmente sem poder de barganha, vem experimentando vertiginosos declínios de suas audiências e por conseguinte de suas receitas financeiras (estas, antes potencialmente maiores quando eram oriundas de verbas públicas), obrigando-as a dispensar funcionários ou associados com salários astronômicos e irreais para o padrão de qualquer empresa séria, em uma tentativa desesperada de suportar o pouco tempo que lhes resta para conseguirem os seus intentos.

Ficou evidenciado que esses impérios ao longo dos tempos agiram e trouxeram prejuízos à sociedade brasileira, pois, o volume de recursos que deveriam ser pagos em impostos, poderiam ser muito bem utilizados em áreas sociais e carentes desse país.

Mesmo com as proximidades de renovações de suas concessões, apostam tudo da forma mais torpe e vil, buscando a derrubada do Presidente da República, em face das dificuldades que enfrentaram para funcionarem regularmente de acordo com a legislação vigente.

Neste contexto, explicitadas as posturas das autoridades dos poderes constituídos e do poder da imprensa, salta aos olhos que o único momento em que ironicamente, a separação dos poderes da república brasileira funcionaram é o atual, onde o cabo de guerra nem vai para um lado e nem para o outro, evidentemente, guardada as devidas proporções, pois a ocorrências de manobras espúrias que se manifestam frequentemente vem a público, é apenas a ponta do iceberg propiciadas por aqueles que lamentavelmente não permitem sequer um exemplo positivo para que a população brasileira possa aplaudir, ainda mantém suas posições, em um país que tem que ser passado a limpo.

 São Luís – MA, 13 de agosto de 2020.

O FENÔMENO DA VIOLÊNCIA URBANA E DA CRIMINALIDADE

Atualmente tais fenômenos ultrapassam as barreiras das nossas simples tentativas de entendê-los, pois, simplesmente atacar as consequências, não buscando entender as causas para que sejam debruçados esforços que atentem para os mecanismos que tendam a diminui-los, aproveitando da inteligência policial, auxílio na concepção de políticas públicas e utilização adequada dos meios disponíveis, parece ser UM caminho facilitador.

A guerra entre órgãos de segurança e as pessoas contumazes em ações criminais e violentas sempre existirá, primeiro porque trata-se de um fenômeno humano e social; como nós policiais, nos acostumamos a colocar em prática, apenas estratégias, baseadas em nossos aprendizados e conhecimentos, muita das vezes deixando de dialogar com todos os atores que de alguma forma, possuem algum tipo de ajuda a oferecer ao Sistema de Segurança Pública; diferentemente se assim agíssemos, as ações policiais seriam mais direcionadas e possivelmente coroadas de maiores sucessos.

Durante a minha carreira policial militar, privilegiei o trabalho em conjunto com diversos setores sociais e autoridades diversas, vez que as Unidades Policiais Militares (UPMs) que comandei, pude experimentar declínios vertiginosos de violência e criminalidade, conforme reconhecimentos dos parlamentos municipais e estadual.

Entre 2003/2005 na área do 9° BPM, região oeste e central de São Luís, conseguimos vários declínios e índices vitoriosos que foram comemorados entre a PMMA e as Comunidades (exemplos mais significativos foram as comemorações:

1) em novembro de 2005 na Praça Mário Andreazza na Liberdade), o corte de um bolo confeitado desfrutado por integrantes da PMMA e pessoas moradoras dos bairros, simbolizando a passagem de mais de 120 dias, sem a ocorrência de nenhum homicídio em toda a adjacência, após um trabalho de intensificação do policiamento comunitário na área.

2) outro fato inusitado foi comemorar praticamente 01 ano (entre 2009/2010), sem a ocorrência de nenhum homicídio no município de Pinheiro (10° BPM).

Sem sombra de dúvidas, estes resultados satisfatórios, símbolos de sucessos alcançados, foram alcançados, com a realização de um trabalho conjunto, com uma participação efetiva de parcelas representativas das Comunidades, bem como o apoio de órgãos e instituições, através de seus dirigentes.

Chamo isso a atenção, em face do que li neste convite, abaixo registrado.

 

Conduta de Dom Quixote em contexto de violência em São Luís será tema de live

 

Do século XVII para o século XXI, aparentemente, muita coisa mudou, sobretudo no que se refere à tecnologia. No entanto, em se tratando de outros aspectos, a situação seria imutável, mas somente quando a referência é a questão arquetípica, isto é, fenômenos sociais que sobrevivem ao tempo e são transmitidos de geração a geração, apesar da variabilidade de culturas no planeta. Em termos míticos, Dom Quixote de La Mancha, por exemplo, continua existindo no comportamento humano. Sobre esse tema, irei fazer uma live no próximo sábado (15), às 19h, no meu instagram, adaptando a conduta desse personagem ao contexto de violência urbana em São Luís/MA.

Escolhi esse tema por vários motivos, dentre os quais a pesquisa que faço acerca da guerra urbana no Maranhão. O confronto entre facções criminosas é um dos itens desse meu estudo, que inclui, ainda, a ausência de políticas públicas nos bairros nos quais há presença de integrantes dessas organizações do crime organizado. Atualmente, o cenário na capital maranhense é bastante complexo, tanto nas ruas como no ambiente intramuros. No espaço público, por exemplo, um grupo denominado “Família Ribamarense” (RBM) se formou a partir de uma cisão dentro do Primeiro Comando da Capital (PCC), que perdeu força na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

A obra de Miguel de Cervantes pode ser adaptada para qualquer situação do cotidiano.

Eu não considero a RBM uma facção, porque não se enquadra nos critérios que a Antropologia e o Direito Penal selecionaram para essa categoria referente à violência. No Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, a antiga gangue Anjos da Morte (ADM) “ressuscitou” e está fazendo uma espécie de aliança com o Comando Vermelho (CV), mas o relacionamento entre os dois grupos está por um fio. Todo esse panorama mostra como os delírios e as alucinações, tão estudados na Psiquiatria e Psicologia, não são eventos vinculados somente ao cérebro. Em outras palavras, significam que são reflexos da forma como o ser humano se desloca espacialmente, emocionalmente e socialmente.

Dom Quixote era considerado uma pessoa normal, dentro dos padrões civilizatórios. Mas, como resultado do seu vício em leituras de romances de cavalaria, perdeu a noção da realidade e passou a se comportar como alguém dissociado da sua própria vivência como fidalgo. O desejo dele se tornou sua fantasia, do ponto de vista psicanalítico. Em São Luís, os faccionados imaginam lutar contra "monstros", representados pelos seus rivais, e, nessa “loucura”, sentem prazer ao capturarem o inimigo ou ao trocarem tiros com as forças policiais. A ideia de “vida loka”, nesse sentido, é o caminho para a morte por negarem a veracidade de uma alternativa que os levaria a uma vida digna.

A violência urbana em São Luís é reflexo da insanidade em uma sociedade fragmentada,

Eu gosto de adaptar obras literárias não apenas ao assunto da criminalidade, como, também, a outros, como a vida saudável, estética, vaidade, alimentação, mercado, emprego, moda, casamento, amizade, ontologia, dentre outros. Então, eu os convido a assistirem à live, que será transmitida no meu instagram (@nelsonchagas.melocosta), às 19h, no próximo sábado.

 

São Luís/MA, 11 de agosto de 2020.

PEDRO IVO, IMORTAL CELESTIAL

 


Pedro Ivo tomou assento em uma das cadeiras na Academia de Letras Celestial. Embora sendo uma grande distinção a qualquer mortal, como seu amigo, entristeci-me, porque assim, ele se despede da Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares (AMCLAM), uma de tantas confrarias que ele fez parte no plano terrestre.

Comecei a me perguntar?

- Como farei agora, com as missões que lhe repassava e que as executava com tanta maestria?

- Quem o substituirá no mister de buscar nas suas amizades amealhadas ao longo de sua gloriosa vida terrena, a solução para a resolutividade de ações e problemas que lhe eram apresentados?

- Qual poeta “vestido” de corpo e alma de Soldado, nos emocionará na declamação de poesias?

- Quem irá nos provocar para associar a imagem da AMCLAM às atividades em beneficiar o próximo? Tentando nos convencer de que mesmo com papel cristalinamente respaldado em nosso Estatuto e Regimento interno, a instituição poderia também ser prestadora de serviços comunitários?

Ah! Pedro Ivo! Me deixastes em uma “sinuca de bico”, como popularmente chamamos, quando as saídas para determinadas ações a serem tomadas são dificílimas.

Me recuso a aceitar essa troca.

- Como ficarão nossos projetos? E aquele de publicar seu LIVRO DE POESIAS; já tinha te falado: um poeta de seu nipe, não poderia deixar seus amigos e admiradores, ávidos de se emocionarem; pois, a emoção, também faz bem ao coração.

Ah! Sobre a questão de retornar ao Rotary, continuo refletindo com muito carinho – meu padrinho – e quem sabe, não volte exatamente por ti.

Sabes Pedro, este distanciamento vai me entristecer muito, porque tu sabes que és aquele Acadêmico com quem sempre estamos contando, trocando ideias, avaliando inovações e é impossível substituí-lo, porque as pessoas são únicas.

Mas volto a racionalidade. Está certo, é deus quem define e toma a decisão.

Onde estiveres, me escuta, farei o seguinte: vou conversar com a tua família, que a AMCLAM te prestará uma homenagem – vamos publicar o teu LIVRO DE POESIAS.

Sabes Pedro, pensando melhor, tu não és insubstituível, tu és incomparável.

Um dia quando me despedi de uma Unidade Policial Militar que comandava, recebi uma homenagem que dizia: “Não existe pessoas insubstituíveis, existem pessoas incomparáveis, porque pessoas não podem ser substituídas, apenas sucedidas, como as notas de uma canção que sucedem sem no entanto, substituí-las”.

Portanto, Pedro Ivo, tú serás sempre incomparável e ficarás guardado em meu coração.

Sucesso aí no céu meu amigo.

São Luís – MA, 04 de junho de 2020.

SILÊNCIO DA NOITE

 

A noite vai avançando,

As atividades vão diminuindo,

Os ruídos vão decrescendo

É buscado o repouso

Em pouco, tudo em volta, já é silêncio.

Os ainda despertos,

Aproveitam a fluidez da calma, da tranquilidade e da serenidade,

E encontram-se com o seu interior,

Entram em sintonia com os pensamentos,

Harmonizam a organização de ideias,

Planejam novas atividades,

Novos projetos para o amanhã.

Refletem sobre as ações, erros e acertos do dia,

Experimentam o equilíbrio,

E dialogam com Deus para agradecer

Por tudo o que foi ofertado neste dia que se vai.

COMO SÃO DELICIOSOS OS TEUS BEIJOS


Com a união de nossas bocas;

sentir a leveza dos teus lábios.

Entrelaçando a minha língua com a tua língua;

pude sorver a delícia do teu hálito.

Unindo a minha boca com a tua;

pude desfrutar do teu delicioso beijo;

sentir o teu controlado sussurro.

Tateei com suavidade o teu corpo.

O aconchego nos permitiu uma serena intimidade;

Um desejo gostoso aquecendo nossos corações e nossas almas;

Resplandeceu uma perene vontade de troca de carícias, de querer e de ternos sentimentos a serem fortalecidos a cada dia.

Destarte, foi cristalino e pude perceber como são deliciosos os teus beijos.


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