quinta-feira, 20 de agosto de 2020

A LAMENTÁVEL INVASÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA BRASILEIRA

No Brasil atual, vivemos momentos tão esdrúxulos e difíceis de assimilar e compreender que os cidadãos passaram a reverberar seus posicionamentos revoltosos das mais diversas formas possíveis.

Nunca a questão da invasão de competências entre os poderes constituídos, passou tão claramente a demonstrar uma disputa de poder, transparecendo para uma parte da sociedade que a maioria dos integrantes dos poderes legislativo, judiciário e executivo, desconhecem o conteúdo da nossa Constituição Federal.

A exacerbação de competências pelos integrantes do Poder Judiciário, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF) ao exarar decisões favoráveis a contumazes "infratores da lei", rotineiramente, criou uma reação natural da sociedade avessa ao que se tornou costumeiro e de forma lamentável, durante os governos do partido dos trabalhadores.

Com a mudança e eleição de um novo governo, com novos paradigmas e novos direcionamentos, a corrupção que havia grassado e entranhado em significativos setores dos poderes constituídos da República, passou a ser combatida de forma veemente, até porque esse viés, foi uma das plataformas de campanha do candidato vencedor do escrutínio para ocupar a presidência da república; destarte, até o presente, é confortador não se ter conhecimento de ocorrências de corrupção no atual Poder Executivo Federal.

Como outrora, era usual, aproveitando-se do fato de uma decisão controversa onde o STF determinou que a execução das ações de combate à Pandemia COVID-19 que assola o planeta, caberia aos gestores das unidades federativas (Estados e Municípios), retornamos ao conhecimento de ações nefastas que haviam diminuído, quando em algumas esferas de poder estaduais e municipais, passaram a ser alvo de diversas operações desenvolvidas pelos órgãos de controle: Tribunal de Contas da União - TCU, Controladoria Geral da União - CGU, Ministério Público Federal - MPF, Polícia Federal - PF, etc, em razão da forma acintosa como tais crimes Lesa Pátria voltaram a ocorrer e como sempre, prejudicando significativas parcelas das populações menos favorecidas, pois, embora o governo federal cumprindo o seu papel, destinando significativo volume de recursos públicos à diversos setores sociais e da saúde, aproveitaram-se autoridades para retomarem a dar fôlego ao câncer da corrupção.

A par de tudo isso, de forma perceptível, a sociedade brasileira, mais consciente, passou a acompanhar de forma mais efetiva as ações desempenhadas por todos os entes sociais e por conseguinte passou a cobrar ações efetivas no combate da corrupção.

Em sua esfera de atribuições, o Poder Legislativo, com representantes e dirigentes de suas duas casas: Senado Federal e Câmara dos Deputados, respondendo a investigações pelo cometimento de delitos, juntamente com um significativo número de colegas de parlamento, aproveitam-se do imoral albergue que ainda lhes concede a imunidade parlamentar, digladiam-se com o representante do Poder Executivo, em razão da postura deste, contrária aos interesses espúrios defendidos.

Ademais, algumas esferas do Poder Executivo, oriundos de gestões anteriores, principalmente nos Estados e Municípios, ainda remanescentes em cargos de segundo e terceiro escalão, não substituídos, prestam-se ao papel da contrainformação, acreditando ainda no retorno de um status quo já não mais aceito pela população brasileira que seria um verdadeiro retrocesso. 

Por outro lado, a imprensa que em qualquer democracia mundial, possui um preponderante papel social, desde que seja imparcial e informativa, infelizmente, tem demonstrado um viés inconcebível, pois, parte desta, beneficiada, outrora, com alto volume de recursos públicos, exatamente por calar-se contra os desmandos e crimes cometidos por integrantes dos poderes, nesta nova gestão governamental, sem oportunidades (exatamente por não mais acontecerem), passou a desenvolver uma campanha odiosa, desprezível, levando aos seus ouvintes, assistentes e leitores a ocorrência de fatos e dados enganosos, produzidos, cinicamente editados, buscando convencer os menos preparados no campo da compreensão dos fatos, atacando de forma sistemática a maior autoridade do país, com o único objetivo de desestabiliza-lo e provocar a possibilidade de um impedimento.

Assim demostra claramente para a sociedade brasileira que ao longo dos tempos, os maiores conglomerados da imprensa nacional, atualmente sem poder de barganha, vem experimentando vertiginosos declínios de suas audiências e por conseguinte de suas receitas financeiras (estas, antes potencialmente maiores quando eram oriundas de verbas públicas), obrigando-as a dispensar funcionários ou associados com salários astronômicos e irreais para o padrão de qualquer empresa séria, em uma tentativa desesperada de suportar o pouco tempo que lhes resta para conseguirem os seus intentos.

Ficou evidenciado que esses impérios ao longo dos tempos agiram e trouxeram prejuízos à sociedade brasileira, pois, o volume de recursos que deveriam ser pagos em impostos, poderiam ser muito bem utilizados em áreas sociais e carentes desse país.

Mesmo com as proximidades de renovações de suas concessões, apostam tudo da forma mais torpe e vil, buscando a derrubada do Presidente da República, em face das dificuldades que enfrentaram para funcionarem regularmente de acordo com a legislação vigente.

Neste contexto, explicitadas as posturas das autoridades dos poderes constituídos e do poder da imprensa, salta aos olhos que o único momento em que ironicamente, a separação dos poderes da república brasileira funcionaram é o atual, onde o cabo de guerra nem vai para um lado e nem para o outro, evidentemente, guardada as devidas proporções, pois a ocorrências de manobras espúrias que se manifestam frequentemente vem a público, é apenas a ponta do iceberg propiciadas por aqueles que lamentavelmente não permitem sequer um exemplo positivo para que a população brasileira possa aplaudir, ainda mantém suas posições, em um país que tem que ser passado a limpo.

 São Luís – MA, 13 de agosto de 2020.

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