terça-feira, 5 de março de 2013

32 ANOS DEVOTADOS A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO



05/03/2013, depois de 32 anos, vem-me a lembrança como se fosse recente aquela ensolarada manhã do dia 05/03/1981 quando juntamente com mais 135 companheiros, adentramos ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) percorrendo de joelhos do portão das armas ao prédio da administração, para a nossa primeira formatura marcando o início do Curso de Formação de Sargentos PM/BM “Turma Joaquim José da Silva Xavier”.
Um grupo misto integrado por policiais militares (cabos e soldados) e civis buscando naquela oportunidade um ideal – pertencer à gloriosa Polícia Militar do Maranhão.
Forjados na disciplina, superando com nossos esforços as adversidades e obstáculos, arraigando em nossas mentes um velho ditado de caserna – SÓ QUEM TENTA O ABSURDO, CONSEGUE O IMPOSSÍVEL – chegamos a esta significativa marca, mais de 03 (três) décadas devotadas ao povo maranhense, espalhados por esse rincão.
Em algum momento desse lapso temporal, fizemos história, cada um com as suas experiências, traduzindo-se em excelentes serviços ao Estado.
Com o passar dos anos os conceitos adquiridos tiveram que ser reformulados, as mudanças passaram a ser imperativa, a época se modificou; a sociedade dinâmica exigiu mudanças e conseqüentemente comportamentos foram adaptados as novas realidades.
Como ocorre em qualquer instituição, certamente na PMMA não poderia ser diferente, alguns insistiram e insistem em manter um “status quo” que já não cabe mais na atual conjuntura, fecharam-se às inovações, não aceitam as mudanças que imperam no cotidiano moderno.
O militarismo de mais de 30 anos atrás perdeu seu espaço, já não é mais cabível na atual conjuntura, exige mudanças. A falta de uma participação acadêmica mais efetiva nas faculdades e universidades para lhes povoar de conhecimentos modernos, calcado nos debates e formulação de idéias e pensamentos, tolheram os seus poderes de diálogos, retirou-lhes o seu fôlego persuasivo, fazendo-os agonizar com as suas perdas.
Portanto, o que agora devemos fazer é satisfazer a sociedade, é prestar-lhe um serviço de qualidade, afinal de contas somos policiais do século XXI, fizemos um juramento perante a bandeira do Brasil e pela nossa honra. Temos que cumpri-lo.
Melhoremos a nossa gestão, deixemos de nos agarrar aos cargos, eles são passageiros, escrevamos a nossa história pontuando-a como um grande servidor público (afinal de contas, fomos nós que escolhemos essa vida espinhosa, mais sem sombra de dúvidas nenhuma, gratificante), ofereçamos aos que nos seguirão uma corporação mais leve, mais profissional, onde as relações entre seus integrantes transcorra em clima de cordialidade, mais afinada com a sociedade; Honoré de Balzac, prolífico escritor francês, notável por suas agudas observações psicológicas profetizou Os governos passam, as sociedades morrem, a polícia é eterna”.

Essa magnífica turma possui grandes expoentes que podem ainda implementar uma gestão moderna, eficaz, eficiente e efetiva, como possuidores, podem colocar em prática os seus atributos pessoais, de forma que envolvam todos os membros da corporação, conscientizando-os  a uma participação mais ativa, mostrando a cada um o seu dever, sem contudo esquecer dos seus direitos, pois o policial é diferente, segundo Stephen Charles Kanitz “Ser policial exige a rapidez de um executivo, a coragem de um herói, o discernimento de um Juiz, o tato de um psicólogo”.

Assim congratulo-me com todos os integrantes da Turma Tiradentes, oficiais e praças, em atividade ou na inatividade, vivos ou “in memorian” não esqueçamos que sonhamos um dia com uma polícia diferente.

São Luís-MA, 05 de março de 2013.

Ten Cel QOPM Carlos Augusto Furtado Moreira

O NOVO SECRETÁRIO ESTADUAL DE JUSTIÇA E ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIA DO MARANHÃO


Neste primeiro de março de dois mil e treze, novos e bons ventos sopram em direção à justiça e administração penitenciária do Estado; atendendo ao convite da governadora do Maranhão assume o cargo de Secretário de Estado, o delegado de polícia civil Sebastião Albuquerque Uchoa Neto.
Com 13 anos de experiência em seu torrão natal – Pernambuco – na Secretaria de Justiça do Estado, onde exerceu funções de agente de segurança penitenciária, presidente do presídio professor Aníbal Bruno (maior do norte e nordeste), assessor especial da secretaria de justiça do Estado de Pernambuco e outras; somados aos mais 15 anos no Maranhão, onde já exerceu significativos cargos na defesa social como chefe da casa de detenção do complexo penitenciário de Pedrinhas, delegado regional de Pinheiro, delegado de Pastos Bons, supervisor do centro integrado de defesa social (CIDES) área leste da capital, superintendente de polícia civil da capital (em duas oportunidades, entre 2004/2005 e 2010/2013), secretário adjunto de administração penitenciária, diretor da academia de polícia integrada de segurança pública e delegado de polícia em várias unidades da Polícia Civil, as realizações logo alcançarão resultados satisfatórios.
Profissional de larga experiência na área e com uma atuação competente a frente dos órgãos em que atuou, assume os desafios de melhorar a ressocialização dos detentos, valorizar os agentes penitenciários, criar novas vagas com a edificação de novas unidades prisionais no Estado e intensificar uma política de aproximação com a família dos apenados.
Tive a oportunidade de acessar por empréstimo seus largos conhecimentos na área da docência do ensino (bacharel em direito e professor especialista pela Universidade Federal do Maranhão) como professor de direito na Academia de Polícia Militar “Gonçalves Dias”, onde tive a honra e o privilégio de comandar entre 2008/2009, bem como em um trabalho conjunto (PCMA, PMMA e CBMMA) coordenado pelo mesmo na visita ao Estado de Pernambuco (em 26 e 27/01/2009), no sentido de buscar experiências para um projeto de integração em defesa social na área de ensino.
Com os resultados positivos alcançados pelo delegado Uchoa a frente das funções exercidas, nutro a convicção de que o mesmo alcançará os objetivos norteadores sugeridos pela governadora do Estado do Maranhão, dando continuidade ao bom trabalho desenvolvido pelo seu antecessor.
Parabéns e sucessos.
São Luís-MA, 03 de março de 2013.
Ten Cel QOPM Carlos Augusto Furtado Moreira

sábado, 2 de março de 2013

PROJETO DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO 9º BPM - MEU MAIOR PROJETO POLICIAL MILITAR COMUNITÁRIO.


Assunção do Comando

Ao assumir o comando do 9º BPM em 17/02/2004, um grande desafio surgiu. Estar à altura de substituir o ex-comandante Ten Cel Pinheiro Filho, que após ser promovido assumiria o comando do Policiamento Metropolitano (CPM) e posteriormente o comando da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), que por sua vez, havia recebido do então Major Gonçalo organizador dos primeiros trabalhos de transição da antiga Companhia de Polícia de Rádio Patrulha Independente (CPRPIND) para a nova Unidade Policial Militar (UPM).

O Ten Cel Pinheiro Filho, oficial cuidadoso, técnico, possuidor de uma grande liderança, organizou as instalações, mobiliando-a com o que dispunha e no dizer do Cel Romão (comandante Geral da PMMA à época) “azeitou” a máquina operacional.

De pronto passei a dar continuidade ao recebido, buscando melhorias administrativas e operacionais para a UPM responsável pelo policiamento da área oeste da grande ilha São Luís.

Primeiras medidas

Naquela oportunidade, primeiro comando efetivo de uma UPM aflorou o Aspirante-A-Oficial PM de 1987 que tratou de implantar medidas administrativas que acabaram tornando-se impactantes: exigência de apresentação pessoal impecável (cabelos e barbas bem feitas, coturnos limpos e uniformes alinhados), viaturas limpas e higienizadas, comportamento e controle da tropa nas ruas (devidamente acompanhada por oficiais subalternos e intermediários), cumprimento de horários, massiva interlocução antes da saída do serviço, acompanhamento de entrega de viaturas antes e depois do serviço, exigência do uso de equipamentos e aprestos operacionais (colete a prova de balas, cordel de segurança para armas, colete reflexivo, cones de segurança e apitos), uso correto do preenchimento de boletins de ocorrências, obrigatoriedade de cumprimento de cartões programas, participação de palestras motivacionais, operacionais e administrativas, descrição de contatos comunitários, enfim, ações que caracterizavam um choque de gestão e que levou a tropa a proceder a uma série de reclamações a superiores hierárquicos e a imprensa (que naquele momento foi implacável com as críticas ao comando), mas que o tempo mostrou que eram necessárias, pois o objetivo principal era preparar o terreno para o que viria mais tarde.

Descentralização Administrativa e Operacional

Acostumada à tropa com a nova dinâmica, passamos a trabalhar em um grande projeto – a DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO 9º BPM. Idealizado com a ajuda da oficialidade da UPM, consistia em dividir os meios humanos e logísticos entre as 04 (quatro) Companhias de Policiamento do Batalhão, instalá-las em locais previamente e estrategicamente plotados na área e entregá-las aos seus comandantes, Capitães, a fim de que produzissem o melhor que seus conhecimentos proporcionassem.

Afinal a sede do 9º BPM era uma adaptação feita pelo governo do Estado às instalações de um ex-restaurante “Hibiscus” na Vila Palmeira e não comportava fisicamente os homens e mulheres que integravam o batalhão.

Os objetivos do projeto consistiam em:

Geral:

aproximar a comunidade da Polícia Militar do Maranhão, proporcionando uma melhoria da qualidade do policiamento ostensivo.

Específicos:

Proporcionar segurança à comunidade, de modo geral;

Facilitar o desenvolvimento de missões e operações;

Direcionar o policiamento para os locais de maior incidência de crime;

Vivenciar os problemas de bairros considerados críticos em ocorrências policiais;

Operacionalizar o policiamento comunitário;

Criar uma maior interação com as escolas, comércios, bancos e comunidade em um todo;

Estabelecer um padrão de policiamento ostensivo.

Destarte, o estreitamento dos laços entre as comunidades e a corporação buscava o aprimoramento da Polícia Comunitária.
Submetido a apreciação do Cel Pinheiro Filho, comandante do CPM, imediatamente aprovou-o e passou a ser um grande incentivador, faltava então à palavra final da maior autoridade da corporação, o comandante geral, Cel Romão.

Inicialmente cauteloso, analisando os prós e contras do audacioso projeto, foi por mim convencido e deu o seu aval, sem antes alertar-me que a maior responsabilidade seria minha se algo ocorresse em contrário, o que graças ao bom Deus, não aconteceu.

A primeira tarefa foi designar os comandantes das Companhias, pois o 9º BPM, era o mais aquinhoado com o número de oficiais da capital, logo em seguida foi buscar os parceiros que contribuíssem com os locais onde funcionariam as Subunidades, o que também não foi difícil, pois gestores de bons propósitos são o que não faltavam e não faltam neste Maranhão, assim a superintendente do Viva Cidadão, Dra. Graça Jacinto, cedeu espaço físico no Viva Cidadão do João Paulo para a instalação da 1ª. Companhia de Policiamento; Alan Kardec, líder comunitário presidente das associações comunitárias do bairro da Liberdade, cedeu espaço no Teatro Padre Haroldo na Praça Mário Andreazza, para a instalação da 2ª. Companhia de Policiamento; o empresário Roque Oliveira, proprietário da Comercial Rofe, cedeu um imóvel na Avenida São Sebastião no bairro Cruzeiro do Anil, para a instalação da 3ª. Companhia de Policiamento e como coordenador da PM no Centro Integrado de Defesa Social Oeste (CID’S OESTE) em comum acordo com o delegado da Polícia Civil Balby e o representante do Corpo de Bombeiros Militares, evidentemente com o aval do Secretário Raimundo Cutrim, instalamos a 4ª. Companhia de Policiamento no Desterro (centro de São Luís).

Em seguida designamos respectivamente o Capitão Freire, Capitão Salles Neto (em seguida Capitão Sodré), Ten Alexandre e Capitão Jessé, e inauguramos as 04 (quatro) Companhias de Policiamento nos dias 31/08, 01/09, 02/09 e 16/09/2004.

A descentralização, termo erroneamente empregado à época, na verdade, a desconcentração, foi um sucesso e a partir daí, as Unidades da Capital seguiram o exemplo.
 
Outros subprojetos foram colocados em prática com excelentes resultados:

RONDA ESCOLAR - Dava os primeiros passos na instituição, foi dinamizado passando a atender todos os colégios públicos estaduais, municipais, alguns comunitários e particulares, de forma diferenciada, em contínuo contato com diretores, professores, alunos e pais de alunos, com reuniões sistemáticas com esses segmentos e ações comunitárias. Para isso foi direcionado especificamente uma viatura com policiais treinados e com uniformes mais leves que visitava a cada turno uma área, atendendo emergencialmente as ocorrências nas escolas.
O CARTÃO PROGRAMA - Já há muito utilizado na corporação foi reativado o que proporcionava um conhecimento prévio do Comandante do BPM, do Comandante da Subunidade, do Centro Integrado de Operações Policiais (CIOPS), do Coordenador de Policiamento da Unidade (CPU) e da própria comunidade visitada.
VALORIZAÇÃO INTERNA - Em nossas reuniões rotineiras de avaliação, passamos a estimular os comandantes a darem o melhor de si e terem como meta o declínio dos índices de violência e criminalidade na área de responsabilidade de todo o batalhão, portanto, foi um trabalho conjunto em todos os 42 (quarenta e dois) bairros que faziam parte da área. Logo, logo passamos a reconhecer mensalmente os feitos de inúmeros policiais militares (oficiais e praças) em nossa formatura mensal que passaram a se tornar destaques pelas prisões e apreensões de armas de fogo, agraciando-os com brindes conseguidos com os nossos parceiros, bem como as folgas previstas em nossos regulamentos.
REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO 9º BPM, inovações foram procedidas no aquartelamento com a construção do alojamento feminino, rampa para lavagem de viaturas e veículos, refeitório, alojamento do comandante, revitalização dos alojamentos de praças, iluminação do pátio externo, barra de segurança para controle de entrada e saída do quartel.
AMPLIAÇÃO DE TREILLERS - Aumento do número de treillers na área geográfica da UPM.
DEFESA PESSOAL - Em conjunto com a Liga Maranhense de Karatê-Do-Rengo-Kay presidida pelo Professor Josias Rodrigues da Graça (Faixa Preta NIDAN) e sob a ministração do Professor Antônio Rubens A. de Almeida (Faixa Preta YODAN) realizamos duas edições do Curso de Defesa Pessoal para a tropa da UPM, com certificação da LMK RENGO-KAY, o qual também foi ofertado a policiais militares de outras Unidades.
DISTINTIVO DO 9º BPM - Oficialização do distintivo da UPM junto a corporação (já anteriormente criado) seguindo o previsto na heráldica.
INCLUSÃO DIGITAL – Projeto desenvolvido em parceria com o Banco do Brasil que doou os equipamentos de informática e proporcionou a policiais-militares da UPM e dependentes, além de pessoas das comunidades da área do Batalhão iniciarem os estudos e aprendizagem de conhecimentos em informática nos cursos de Word, Excell e Power Point.
CURSO DE MOTOCICLISTA – Desenvolvido em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e ministrado pelo Capitão Jessé para os policiais militares candidatos a pilotos de motocicletas do Batalhão, o qual também foi ofertado a policiais militares de outras Unidades.
CONCLUSÃO

Ao ser indicado para freqüentar o Curso Superior de Polícia (CSP), último curso regular da carreira de oficial superior da corporação, em 19/02/2006, passei o comando do 9º BPM ao Ten Cel Tinoco. Os dois anos à frente da UPM, foi um período áureo de realizações e conquistas, onde à época o 9º Batalhão foi considerado pelo Comando da Corporação como o Batalhão Modelo.

Conquistou troféus em todas as edições semestrais de Ações Meritórias realizadas pelo Comando Geral, onde policiais militares receberam o reconhecimento do comando da corporação, assim como avaliações positivas em todas as visitas e inspeções institucionais.

E como tudo o que é feito deve ser avaliado, principalmente projetos, assim é que me utilizando de parte dessa experiência prática e levando a academia (universidade), realizei cientificamente a pesquisa de campo para a feitura de minha monografia intitulada POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DA LIBERDADE EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO: IMPLANTAÇÃO E RESULTADOS pela UFPA no Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social, cuja orientação ficou a cargo da Professora Mestra Cristina Figueiredo Terezo e a mesa avaliadora integrada pelos Professores Doutores Daniel Chaves de Brito e Wilson José Barp, todos da Universidade Federal do Pará, sendo um dos meus maiores orgulhos a menção – 10 (dez) com louvor.

São Luís-MA, 25 de fevereiro de 2013.

Ten Cel QOPM Carlos Augusto Furtado Moreira

OS PREJUÍZOS CAUSADOS A SOCIEDADE, ADVINDO DAS EXPLOSÕES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CAIXAS ELETRÔNICOS


Assaltos e arrombamentos com uso de materiais explosivos tem sido uma modalidade de crime que tem se espalhado pelo Brasil, principalmente nas cidades interioranas do país, levados a efeito por quadrilhas de bandidos que inicialmente possuíam “especialistas em assaltos a bancos e congêneres”, mas que na atualidade evoluíram, utilizando bandidos comuns.
Tais fatos nos levam a considerar algumas particularidades, vez que o modus-operandi apesar das diferentes localidades onde tem ocorrido, tem apresentado semelhanças:

1)   Incidência das ocorrências em cidades onde o número de integrantes do sistema de segurança pública - SSP (policiais militares e civis) está aquém das necessidades, propiciando o aumento da possibilidade de fugas;

2)   Utilização de armamento obsoleto dos integrantes do SSP, em contraposição ao uso de armamento de nova geração por parte de meliantes;

3)   Cidades com baixa incidência criminal, levando integrantes do SSP a relaxarem nas atividades de patrulhamento e falta de levantamentos sobre a presença de pessoas estranhas à comunidade local;

4)   Falta de reforços de integrantes do SSP por parte das unidades sedes (Batalhões e Companhias PM, Delegacias Regionais da Polícia Civil) quando ocorre o aumento da movimentação de recursos, principalmente em períodos de pagamentos do funcionalismo público;

5)   Conluio de gestores, funcionários públicos, funcionários das agências bancárias e agentes do SSP;

6)   Legislação penal brasileira apresentando incompatibilidade entre a gravidade delitual (concurso de crimes, além da violência com que são praticados) e a penalização em caso de processualização, bem como a permissividade da utilização de mecanismos recursais pela legislação processual;

7)   Utilização de recursos financeiros advindos do crime para o custeamento da advocacia de criminosos;

8)   Prática de crimes seguindo determinação do crime organizado para o aumento do “fluxo de caixa” de quadrilhas;

9)   Captação de armamento das forças legais;

10)  Utilização de criminosos de menor idade.

Algumas ações como a marcação das notas através de tinta nos caixas eletrônicos, foram colocadas em prática, no sentido de dificultar as ações criminosas, mas não surtiu o efeito esperado, pois em resposta, as quadrilhas passaram a fazer a limpeza do dinheiro, exigindo que um tipo de tinta especial passasse a ser utilizado pelos bancos responsáveis.

Apesar dos esforços, lamentavelmente as instituições de segurança não tem recebido o ingresso necessário de efetivos para suprir as lacunas, ao contrário tem sofrido diminuição em razão das constantes baixas (mortes, pedidos de licenciamentos, transferências para a inatividade por tempo de serviço, transferências para atividades estranhas às corporações e transferências para outros locais de onde serviam).

Não se tem notícia de mudanças concretas a serem operacionalizadas na legislação penal e processual brasileira que possam responsabilizar menores de idade, aumento e/ou mudança da penalização para os sentenciados por esses e outros graves tipos de delito, ou outros mecanismos que dificultem a utilização de recursos financeiros advindos de tais ações.

Destarte, as comunidades vêm coletando enormes prejuízos:

1)   Constante temor das populações (antes, durante e após) a ocorrência dos delitos;

2)   Sofrimentos psíquicos e físicos temporários e de longas durações por parte dos envolvidos nas ocorrências;

3)   Crises comercial e financeira;

4)   Residências, comércios e empresas abaladas fisicamente e estruturalmente;

5)   Lesões corporais temporárias e permanentes, bem como ceifamento de vidas;

6)   Destruição de famílias;

7)   Êxodo de pessoas;

8)   Falta de respostas a altura por parte do poder público.

A população merece que a segurança pública seja efetiva, eficaz e eficiente, tal como é prevista na Constituição da República Federativa do Brasil.

São Luís-MA, 19 de fevereiro de 2013.

Carlos Augusto Furtado Moreira

Caros amigos

Poder expressar-se é a oportunidade de compartilhar conhecimentos adquiridos ao longo de nossa existência, portanto, sejam benvindos as minhas considerações profissionais.