sábado, 2 de março de 2013

PROJETO DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO 9º BPM - MEU MAIOR PROJETO POLICIAL MILITAR COMUNITÁRIO.


Assunção do Comando

Ao assumir o comando do 9º BPM em 17/02/2004, um grande desafio surgiu. Estar à altura de substituir o ex-comandante Ten Cel Pinheiro Filho, que após ser promovido assumiria o comando do Policiamento Metropolitano (CPM) e posteriormente o comando da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), que por sua vez, havia recebido do então Major Gonçalo organizador dos primeiros trabalhos de transição da antiga Companhia de Polícia de Rádio Patrulha Independente (CPRPIND) para a nova Unidade Policial Militar (UPM).

O Ten Cel Pinheiro Filho, oficial cuidadoso, técnico, possuidor de uma grande liderança, organizou as instalações, mobiliando-a com o que dispunha e no dizer do Cel Romão (comandante Geral da PMMA à época) “azeitou” a máquina operacional.

De pronto passei a dar continuidade ao recebido, buscando melhorias administrativas e operacionais para a UPM responsável pelo policiamento da área oeste da grande ilha São Luís.

Primeiras medidas

Naquela oportunidade, primeiro comando efetivo de uma UPM aflorou o Aspirante-A-Oficial PM de 1987 que tratou de implantar medidas administrativas que acabaram tornando-se impactantes: exigência de apresentação pessoal impecável (cabelos e barbas bem feitas, coturnos limpos e uniformes alinhados), viaturas limpas e higienizadas, comportamento e controle da tropa nas ruas (devidamente acompanhada por oficiais subalternos e intermediários), cumprimento de horários, massiva interlocução antes da saída do serviço, acompanhamento de entrega de viaturas antes e depois do serviço, exigência do uso de equipamentos e aprestos operacionais (colete a prova de balas, cordel de segurança para armas, colete reflexivo, cones de segurança e apitos), uso correto do preenchimento de boletins de ocorrências, obrigatoriedade de cumprimento de cartões programas, participação de palestras motivacionais, operacionais e administrativas, descrição de contatos comunitários, enfim, ações que caracterizavam um choque de gestão e que levou a tropa a proceder a uma série de reclamações a superiores hierárquicos e a imprensa (que naquele momento foi implacável com as críticas ao comando), mas que o tempo mostrou que eram necessárias, pois o objetivo principal era preparar o terreno para o que viria mais tarde.

Descentralização Administrativa e Operacional

Acostumada à tropa com a nova dinâmica, passamos a trabalhar em um grande projeto – a DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO 9º BPM. Idealizado com a ajuda da oficialidade da UPM, consistia em dividir os meios humanos e logísticos entre as 04 (quatro) Companhias de Policiamento do Batalhão, instalá-las em locais previamente e estrategicamente plotados na área e entregá-las aos seus comandantes, Capitães, a fim de que produzissem o melhor que seus conhecimentos proporcionassem.

Afinal a sede do 9º BPM era uma adaptação feita pelo governo do Estado às instalações de um ex-restaurante “Hibiscus” na Vila Palmeira e não comportava fisicamente os homens e mulheres que integravam o batalhão.

Os objetivos do projeto consistiam em:

Geral:

aproximar a comunidade da Polícia Militar do Maranhão, proporcionando uma melhoria da qualidade do policiamento ostensivo.

Específicos:

Proporcionar segurança à comunidade, de modo geral;

Facilitar o desenvolvimento de missões e operações;

Direcionar o policiamento para os locais de maior incidência de crime;

Vivenciar os problemas de bairros considerados críticos em ocorrências policiais;

Operacionalizar o policiamento comunitário;

Criar uma maior interação com as escolas, comércios, bancos e comunidade em um todo;

Estabelecer um padrão de policiamento ostensivo.

Destarte, o estreitamento dos laços entre as comunidades e a corporação buscava o aprimoramento da Polícia Comunitária.
Submetido a apreciação do Cel Pinheiro Filho, comandante do CPM, imediatamente aprovou-o e passou a ser um grande incentivador, faltava então à palavra final da maior autoridade da corporação, o comandante geral, Cel Romão.

Inicialmente cauteloso, analisando os prós e contras do audacioso projeto, foi por mim convencido e deu o seu aval, sem antes alertar-me que a maior responsabilidade seria minha se algo ocorresse em contrário, o que graças ao bom Deus, não aconteceu.

A primeira tarefa foi designar os comandantes das Companhias, pois o 9º BPM, era o mais aquinhoado com o número de oficiais da capital, logo em seguida foi buscar os parceiros que contribuíssem com os locais onde funcionariam as Subunidades, o que também não foi difícil, pois gestores de bons propósitos são o que não faltavam e não faltam neste Maranhão, assim a superintendente do Viva Cidadão, Dra. Graça Jacinto, cedeu espaço físico no Viva Cidadão do João Paulo para a instalação da 1ª. Companhia de Policiamento; Alan Kardec, líder comunitário presidente das associações comunitárias do bairro da Liberdade, cedeu espaço no Teatro Padre Haroldo na Praça Mário Andreazza, para a instalação da 2ª. Companhia de Policiamento; o empresário Roque Oliveira, proprietário da Comercial Rofe, cedeu um imóvel na Avenida São Sebastião no bairro Cruzeiro do Anil, para a instalação da 3ª. Companhia de Policiamento e como coordenador da PM no Centro Integrado de Defesa Social Oeste (CID’S OESTE) em comum acordo com o delegado da Polícia Civil Balby e o representante do Corpo de Bombeiros Militares, evidentemente com o aval do Secretário Raimundo Cutrim, instalamos a 4ª. Companhia de Policiamento no Desterro (centro de São Luís).

Em seguida designamos respectivamente o Capitão Freire, Capitão Salles Neto (em seguida Capitão Sodré), Ten Alexandre e Capitão Jessé, e inauguramos as 04 (quatro) Companhias de Policiamento nos dias 31/08, 01/09, 02/09 e 16/09/2004.

A descentralização, termo erroneamente empregado à época, na verdade, a desconcentração, foi um sucesso e a partir daí, as Unidades da Capital seguiram o exemplo.
 
Outros subprojetos foram colocados em prática com excelentes resultados:

RONDA ESCOLAR - Dava os primeiros passos na instituição, foi dinamizado passando a atender todos os colégios públicos estaduais, municipais, alguns comunitários e particulares, de forma diferenciada, em contínuo contato com diretores, professores, alunos e pais de alunos, com reuniões sistemáticas com esses segmentos e ações comunitárias. Para isso foi direcionado especificamente uma viatura com policiais treinados e com uniformes mais leves que visitava a cada turno uma área, atendendo emergencialmente as ocorrências nas escolas.
O CARTÃO PROGRAMA - Já há muito utilizado na corporação foi reativado o que proporcionava um conhecimento prévio do Comandante do BPM, do Comandante da Subunidade, do Centro Integrado de Operações Policiais (CIOPS), do Coordenador de Policiamento da Unidade (CPU) e da própria comunidade visitada.
VALORIZAÇÃO INTERNA - Em nossas reuniões rotineiras de avaliação, passamos a estimular os comandantes a darem o melhor de si e terem como meta o declínio dos índices de violência e criminalidade na área de responsabilidade de todo o batalhão, portanto, foi um trabalho conjunto em todos os 42 (quarenta e dois) bairros que faziam parte da área. Logo, logo passamos a reconhecer mensalmente os feitos de inúmeros policiais militares (oficiais e praças) em nossa formatura mensal que passaram a se tornar destaques pelas prisões e apreensões de armas de fogo, agraciando-os com brindes conseguidos com os nossos parceiros, bem como as folgas previstas em nossos regulamentos.
REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO 9º BPM, inovações foram procedidas no aquartelamento com a construção do alojamento feminino, rampa para lavagem de viaturas e veículos, refeitório, alojamento do comandante, revitalização dos alojamentos de praças, iluminação do pátio externo, barra de segurança para controle de entrada e saída do quartel.
AMPLIAÇÃO DE TREILLERS - Aumento do número de treillers na área geográfica da UPM.
DEFESA PESSOAL - Em conjunto com a Liga Maranhense de Karatê-Do-Rengo-Kay presidida pelo Professor Josias Rodrigues da Graça (Faixa Preta NIDAN) e sob a ministração do Professor Antônio Rubens A. de Almeida (Faixa Preta YODAN) realizamos duas edições do Curso de Defesa Pessoal para a tropa da UPM, com certificação da LMK RENGO-KAY, o qual também foi ofertado a policiais militares de outras Unidades.
DISTINTIVO DO 9º BPM - Oficialização do distintivo da UPM junto a corporação (já anteriormente criado) seguindo o previsto na heráldica.
INCLUSÃO DIGITAL – Projeto desenvolvido em parceria com o Banco do Brasil que doou os equipamentos de informática e proporcionou a policiais-militares da UPM e dependentes, além de pessoas das comunidades da área do Batalhão iniciarem os estudos e aprendizagem de conhecimentos em informática nos cursos de Word, Excell e Power Point.
CURSO DE MOTOCICLISTA – Desenvolvido em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e ministrado pelo Capitão Jessé para os policiais militares candidatos a pilotos de motocicletas do Batalhão, o qual também foi ofertado a policiais militares de outras Unidades.
CONCLUSÃO

Ao ser indicado para freqüentar o Curso Superior de Polícia (CSP), último curso regular da carreira de oficial superior da corporação, em 19/02/2006, passei o comando do 9º BPM ao Ten Cel Tinoco. Os dois anos à frente da UPM, foi um período áureo de realizações e conquistas, onde à época o 9º Batalhão foi considerado pelo Comando da Corporação como o Batalhão Modelo.

Conquistou troféus em todas as edições semestrais de Ações Meritórias realizadas pelo Comando Geral, onde policiais militares receberam o reconhecimento do comando da corporação, assim como avaliações positivas em todas as visitas e inspeções institucionais.

E como tudo o que é feito deve ser avaliado, principalmente projetos, assim é que me utilizando de parte dessa experiência prática e levando a academia (universidade), realizei cientificamente a pesquisa de campo para a feitura de minha monografia intitulada POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DA LIBERDADE EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO: IMPLANTAÇÃO E RESULTADOS pela UFPA no Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social, cuja orientação ficou a cargo da Professora Mestra Cristina Figueiredo Terezo e a mesa avaliadora integrada pelos Professores Doutores Daniel Chaves de Brito e Wilson José Barp, todos da Universidade Federal do Pará, sendo um dos meus maiores orgulhos a menção – 10 (dez) com louvor.

São Luís-MA, 25 de fevereiro de 2013.

Ten Cel QOPM Carlos Augusto Furtado Moreira

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