OS MEUS PROJETOS SOCIAIS

Palestra proferida na reunião promovida pelo Corpo de Capelães Oficiais do Brasil (CCOB) com vários atores sociais em busca de apoio e subsídios para o Projeto Guardiões da Paz “Capelão Mirim”, realizada na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão no dia 13/09/2016.

Um grupo de índios xavantes – povo então recém-descoberto – é levado ao Rio de Janeiro para conhecer a civilização. Após verem tantas coisas que os aturdia, os silvícolas, intrigados, indagavam ao sertanista que os ciceroneava como se abastecia aquela gente toda: donde lhes vinham à carne, as frutas, os legumes, etc.

O sertanista os leva então a um grande mercado, o CEASA da época e se orgulha em exibir-lhe as imensas pilhas de hortifrutigranjeiros que entulhavam o pavilhão. Subitamente escuta-se um grito xavante de reunir. Todos os índios acorrem para o lugar do grito.

Quando o sertanista chega ali, depara com uma cena inusitada: todos em roda, os xavantes, contemplavam atônitos um menininho que comia restos de lixo no chão do empório.

Inquirido, o sertanista só pode informar que a criança devia ser de família muito pobre e certamente sobrevivia daquela forma. A visita perdeu toda a graça para os xavantes.

Só no regresso à tribo, o sertanista compreendeu porque antes de dizer uma palavra sequer sobre as maravilhas da nossa civilização, os xavantes emocionados, relataram a cena do menininho comendo lixo. Fora o que mais impressionara na “civilização” do homem branco.

Para esse povo que julgávamos “selvagem”, a criança era sagrada. Ela passava antes de tudo e de todos.

PROJETOS CRIADOS E EXPERIMENTADOS

- Ronda Escolar 9º BPM (01Mar2004)

- Trabalho e Cidadania (13Mar2009)

- Ressocialização de adolescentes em conflito com a lei, através de medidas socioeducativas (prestação de serviços) (01Dez2009)

- Cadete Mirim (11Fev2014)

PROJETO RONDA ESCOLAR 9º BPM

Criado em 01Mar2004 no 9º Batalhão de Polícia Militar.

Dinamização do policiamento nas escolas públicas da rede estadual, municipal e posteriormente comunitárias da área geográfica sob a responsabilidade do 9º BPM, compreendendo um total de 54 (cinqüenta e quatro) bairros de São Luís, através da modalidade motorizada e a pé.

Parceria com a direção das escolas, para que os policiais-militares designados pudessem cumprir suas metas na área do policiamento específico.

Objetivos:

- Incrementar, na estrutura operacional do 9º BPM, a mentalidade de uma polícia voltada para o policiamento escolar, através de ronda escolar;

- Exteriorizar a preocupação da PMMA, no alcance de uma nova mentalidade no exercício constitucional da Polícia Preventiva;

- Promover a Interação contínua entre a PMMA através do 9º BPM com segmentos da sociedade escolar – alunos, pais e professores;

- Atuar preventivamente, diminuindo sensivelmente as ocorrências nas escolas, melhorando a qualidade e produtividade na operacionalidade da Corporação.

TRABALHO E CIDADANIA

Criado em 13Mar2009.

A APMGD como órgão de ensino superior da PMMA, a exemplo das Universidades, Faculdades, Campus, através do conhecimento científico que manipula, deve agir em três frentes:

1) Ensino – permitir uma formação profissional, técnica e científica;

2) Pesquisa – base para busca e descoberta do conhecimento científico, desenvolvendo-se para o alcance do conhecimento da realidade;

3) Extensão – materializada na prestação de serviços à sociedade e na integração com a mesma.

- Calcado nesta última frente, à extensão, a APMGD em parceria com a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária – SAAP, desenvolverá esforços no sentido de propiciar aos internos acima selecionados pela coordenação do Projeto Trabalho e Cidadania (Nadja Waléria Vilela Câmara), oportunidade de se reintegrar na sociedade, além de ajudá-los na remissão de sua pena.

- Assim, fica cristalino que experiências como esta em recepcionar internos da Penitenciária de Pedrinhas que cumprem regime aberto e semi-aberto e que prestarão serviços profissionais na APMGD, sem sombra de dúvidas contribuirá para o processo de ressocialização.

Marcelo Marques Pereira – pintor; José Ribamar oliveira Pereira – pintor; Francisco Carlos Santos Chagas – pedreiro; Raimundo Freire de Lima – serviços gerais.

RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI, ATRAVÉS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)

Criado em 01Dez2009 no 10 Batalhão de Polícia Militar em Pinheiro.

Instigado pela Assistente Social do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Rosyléia Joana Melo Pacheco e referendado pelo Prefeito Municipal de Pinheiro, José Arlindo Silva Souza, no sentido da necessidade de serem criados mecanismos para atender os jovens adolescentes em conflito com a lei, oportunizando-lhes o cumprimento de medidas sócios-educativas e passando a inserir valores, contribuindo para a transformação em futuro homens de bem, surgiu a idéia em instituir um Projeto a nível da Unidade Policial Militar que pudesse acolher adolescentes oriundos do Ministério Público e do Judiciário da Comarca de Pinheiro, em virtude das decisões processuais.

O 10º Batalhão de Polícia Militar, instituição responsável pela garantia da ordem pública na região da Baixada Ocidental Maranhense, vem pautando suas ações diante da filosofia de Polícia Comunitária, baseando-se na premissa de que Polícia e Comunidade devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas contemporâneos, objetivando a melhoria da qualidade de vidas das pessoas.

Objetivo Geral:

Realizar o acolhimento de adolescentes em conflito com a lei na execução de medidas socioeducativas (Prestação de Serviços à Comunidade), disponibilizando a execução de atividades de acordo com as suas habilidades físicas e intelectuais no 10º Batalhão de Polícia Militar.

Objetivos Específicos:

a. inserir os adolescente em atividades de rotina do quartel (formatura geral, instrução de saúde física, práticas desportivas e campanhas educativas), observando as restrições referentes às áreas e seções de acesso exclusivo a Policiais Militares;

b. fomentar nos adolescentes o interesse do mesmo pela atividade policial militar, como profissão a ser seguida no futuro;

c. despertar nos adolescentes envolvidos no projeto valores sociais fundamentais, como hierarquia, disciplina e respeito, que permeiam as relações interpessoais na caserna;

d. garantir aos adolescentes o acompanhamento por profissionais de segurança pública na realização de suas atividades;

PROJETO CADETE MIRIM

Criado em 11Fev2014 na Academia de Polícia Militar “Gonçalves Dias”

Diagnóstico:

A faixa etária que vai dos 10 aos 16 anos é um período marcado por descobertas, onde a criança e o adolescente começam a interagir com os mais diversos grupos sociais, começa a ser exposto por uma avalanche de informações, começa a absorver e reproduzir as boas e, infelizmente, as más influências conforme vai se associando aos grupos sociais, seja na igreja, seja no bairro, o que o direcionará para o bem ou para o mal, conforme as influências.

É justamente nesta fase que os jovens, notadamente os que residem nos bairros periféricos, oriundos de famílias carentes, muitos deles afastados da escola, ou ainda em escolas que não praticam a educação em período integral, estão mais propensos a serem cooptados pela marginalidade, tonando-se um verdadeiro “grupo de risco” em virtude da ociosidade e da falta de perspectivas quanto ao futuro.

Muitos desses jovens vivem e convivem em famílias esfaceladas pelo desemprego, pelo alcoolismo, pela ausência da figura paterna que obriga a mãe a passar o dia inteiro fora no trabalho, ficando a criança/adolescente sem um referencial de valores pra seguir, valores como disciplina, civismo, hierarquia, respeito ao próximo, organização, dedicação aos estudos, determinação, perseverança, convívio social, prática esportiva, dignidade, consciência ambiental, altruísmo, responsabilidade, camaradagem, religião, enfim, valores éticos e morais que são essenciais na formação do futuro cidadão.

Consciente desse “papel social” e dessa responsabilidade que vai além das atribuições previstas na Constituição Federal, a APMGD apresenta como atividade de extensão, o Projeto “Cadete Mirim” que se destina a transmitir aos jovens um paradigma positivo a ser seguido, um modelo de cidadania insuflado pela convivência com a doutrina militar, com a pedagogia do bom exemplo adotada pela APMGD, exortando nas crianças/adolescentes a dedicação ao estudo e o culto de bons valores como forma de suplantarem a condição social adversa que lhes fora imposta.

Por outro lado, a PMMA, promotora de cidadania, necessita despertar o interesse para o ingresso em seus quadros de jovens comprometidos com o bem estar da sociedade e que vislumbrem na Organização Policial Militar - OPM verdadeiras possibilidades de acesso a uma carreira digna e promissora.

Objeto do Projeto:

Projeto de ressocialização de menores sujeitos à cooptação pela marginalidade em função da ausência de valores éticos e morais e da falta de paradigmas positivos que sirvam como referencial para estes jovens.

O Projeto “Cadete Mirim” apresenta fundamentação teórica em experiências positivas observadas em todo o Brasil que se utilizam da laborterapia como instrumento para insculpir na mentalidade de jovens, o valor do esforço próprio, do estudo e do trabalho para suplantar as difíceis condições do meio social em que vivem.

Justificativa:

A relevância do Projeto “Cadete Mirim” se reveste do caráter iminente de redução dos índices de criminalidade na região metropolitana da São Luís, fundamentando-se na prevenção, na antecipação e minorização dos fatores sociológicos que fomentam a arregimentação da juventude dos bairros periféricos para o mundo da infração penal.

Historicamente, observou-se a existência de outras experiências, com o mesmo viés pedagógico e cunho social:

1) Projeto Policial Mirim de autoria do Major QOPM Paulo Alfredo Donjie de Oliveira, então Comandante da 7ª Companhia Independente da PMMA e o Projeto Bombeiro Mirim do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Maranhão.

2) Projeto “Resocialização de Adolescentes em Conflito com a Lei Através de Medidas Socioeducativas” do então Comandante do 10º BPM da PMMA, Ten Cel QOPM Carlos Augusto Furtado Moreira.

3) “Programa Bombeiro Mirim”, na cidade de Apucarana-PR, do Major QOBM Hemerson Saqueta Barbosa, do 4º Subgrupamento de Bombeiros Independente (SGBI), do Comando do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná (PMPR), cujo objetivo é Instruir e acompanhar crianças e adolescentes em situação de risco social e/ou com violação de direitos.

4) “Programa Bombeiro Mirim” Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande de do Norte (CBMRN) com o objetivo de objetivo orientar e instruir corretamente as crianças como agir em situações de emergências, além de proporcionar uma maior integração entre a corporação, a escola, a família e a comunidade.

5) Projeto pioneiro no Brasil identifica-se o “Projeto Polícia Mirim” do  Instituto Educacional Gumercindo de Paiva Castro, fundado em 15 de março de 1962, com o objetivo de atender crianças e adolescentes, provenientes de famílias de baixa renda, do sexo masculino, proporcionando-lhes atividades socioeducativas e esportivas. Atendeu nos seus 51 anos de fundação mais de 5.000 crianças e
adolescentes do sexo masculino, com o principal objetivo de complementação escolar e formação do individuo, visando o retorno e/ou permanência escolar, além de propiciar ambiente para discussões sobre direitos e cidadania e fortalecimento de vínculos, para alunos provenientes de comunidades carentes do município de Birigui-SP.

Público Beneficiado:

 - Crianças e adolescentes em condições de risco social entre 10 a 16 anos de idade;

 - Crianças e adolescentes matriculadas em escola pública;

- Crianças e adolescentes oriundas de bairros periféricos com alto índice de criminalidade;

- Crianças e adolescentes oriundas de famílias indubitavelmente carentes;

- Crianças e adolescentes pertencentes a famílias com ausência da figura paterna ou materna.

Objetivo Geral:

- Fornecer às crianças e adolescentes em situação de risco social um modelo de cidadania, através da pedagogia do bom exemplo, ocupando o tempo ocioso com atividades que funcionem como uma prevenção de incidência criminal.

Objetivos Específicos

-       Proporcionar uma visão de mundo cidadanizante;

-       Resgatar valores como disciplina, hierarquia, cidadania, civismo, amor aos estudos, dedicação, perseverança, organização, consciência ambiental, amor aos esportes, dignidade, respeito ao próximo, convívio social, altruísmo, responsabilidade, entre outros;

-       Estimular o comportamento e a assiduidade na escola;

-       Melhorar a autoestima e o convívio familiar;

-       Propiciar instruções de Educação Física nas modalidades de natação, futebol, voleibol, atletismo, hipismo, entre outras;

-       Criar consciência de instrução de educação ambiental;

-       Prevenir quanto ao uso de drogas;

-       Participar de Cultos Ecumênicos.

-       Visitar Unidades Policiais Militares - UPM’s como Grupo Tático Aéreo - GTA, Batalhão de Polícia de Choque - BPCHOQUE, Canil do BPCHOQUE, Batalhão de Polícia Ambiental - BPA e 1º Esquadrão de Polícia Montada - 1º EPMONT;

-       Visitar Teatros, Museus, Palácios, Centro Integrado de Operações Policiais - CIOPS, Colégio Militar Tiradentes - CMT, Colégio Militar 02 de Julho (CBM), entre outros.

-       Conveniar com o Serviço Social da Indústria - SESI, Serviço Nacional do Comércio - SENAC, Serviço Social do Transporte - SEST, Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT, para cursos profissionalizantes;

- Instruir através de Defesa Pessoal.

“A única arma para melhorar o planeta é a Educação com ética. Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor da pele, por sua origem, ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar.” 

Nelson Mandela

Carlos Augusto Furtado Moreira

                                           Conselheiro do CCOB