domingo, 22 de agosto de 2010

UMA CONTRIBUIÇÃO A NÍVEL NACIONAL

Em férias regulamentares, entretanto, sem afastar-me totalmente das cousas relacionadas à segurança pública, pesquisando na rede mundial de computação, encontrei no portal da Câmara dos Deputados, em particular no DETAQ – Discursos e Notas Taquigráficas, um discurso do Exm° Senhor Eudes Xavier, Deputado Federal pelo PT-CE, na Sessão de n° 167.4.53.0 de 03Ago2-010 às 14:06h, o qual antes de fazer a leitura do artigo de nossa autoria e intitulado VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL POLICIAL BRASILEIRO escrito em 05Jul2009 e postado em nosso blog: celqopmfurtado.blogspot.com
http://celqopmfurtado.blogspot.com/2009/07/valorizacao-do-profissional-policial.html,
bem como em vários outros:
1) http://www.sindspem-ma.com.br/index.php?mnID=16&ID=817&Valoriza%C3%A7%C3%A3o%20do%20profissional%20policial%20brasileiro,
2) http://joaoalfredonepomuceno.blogspot.com/2009/08/valorizacao-do-profissional-policial.html,
3) http://www.forumseguranca.org.br/estado/MA,
pronunciou: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna para reproduzir, na íntegra, Nota Técnica em defesa da valorização do profissional policial brasileiro, divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a qual apoio inteiramente, e também manifestar minha aprovação à PEC nº 300. É o seguinte o teor dessa Nota Técnica, de autoria do tenente-coronel Carlos Augusto Furtado Moreira, da Polícia Militar do Estado do Maranhão. Valorização do profissional policial brasileiro.
Após a leitura, concluindo Sr. Presidente, peço a V.Exa. que determine a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.

Sem outras pretensões, sinto-me feliz por ter conseguido chegar ao parlamento desse país e posicionar-me como um dos milhares policiais desse país continental.

Naquele artigo deixei patenteada a minha honra em ter participado das discussões iniciais em nível de Estado do Maranhão que antecediam a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública e ao mesmo tempo indignado por ter sido afastado sem sequer ter sido informado os motivos, sem explicações, sem ser levada em consideração a nossa posição na escala hierárquica da Corporação e sem sequer, ser respeitado pela história construída ao longo de quase três décadas devotados a instituição policial.

Não obstante, fizemos questão de contribuir de alguma forma e por isso participamos do I Prêmio Nacional de Monografias em Segurança com Cidadania Professora Valdemarina Bidone de Azevedo e Souza da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG) no Eixo 3 - Valorização profissional e otimização das condições de trabalho.

Naquele trabalho esmiuçamos de forma mais ampla as nossas posições e sugestões para uma discussão que com certeza abrangeu a todas as forças policiais desse país, trabalhando a Valorização Profissional, nos atendo as seguintes discussões:

1. Vencimentos dignos
2. Qualificação permanente dos profissionais de segurança pública
a) Modernização das Academias e Centros de Formação
b) Programa de reciclagem sobre Direitos Humanos
(1) Conscientização da origem dos profissionais de segurança pública e da sociedade
(2) Respeito e obediência às leis
(3) Atividade policial - princípios básicos: legalidade/moralidade
(4) Igualdade dos seres humanos perante a lei
(5) Polícia Comunitária: maior integração com a comunidade
c) Uniformização curricular
d) Seleção
e) Formação
3. Saúde física e mental
a) Acompanhamento
b) Assistência social
4. Gestão de pessoal e a otimização das condições de trabalho
a) Dosagem de serviço e folga
b) Incentivo ao lazer
5. Dinamização de procedimentos administrativos
a) Apurações Criteriosas e Honestas
b) Sistema de reconhecimento e prêmios
c) Incentivo à pesquisa, produção de conhecimentos e formação de doutrinas.

Posteriormente recebi a contribuição de um estudioso: Herbert Gonçalves Espuny de São Paulo (SP), que acrescentou o seguinte: Não seria pertinente, também, uma assistência jurídica para o policial que, muitas vezes, caluniado e injustiçado precisa gastar recursos que não dispõe com advogados? Além disso, um plano adequado de carreira e outros benefícios que a maioria das empresas de nível médio possui, poderiam complementar o patamar de segurança necessário para que um agente policial possa enfrentar seus desafios cotidianos.

Dentro do contexto a semente foi lançada e está frutificando, e a prova inequívoca é a contribuição que este artigo assume a partir do seu conhecimento por todos os parlamentares federais e por toda a população brasileira, com a divulgação nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados e através do programa A Voz do Brasil.

Tenho a convicção de que uma participação mais efetiva de toda a sociedade brasileira contribuirá decisivamente para que a Segurança Pública no Brasil, alcance patamar aceitável, confiável e desejável.

No 10° Batalhão de Polícia Militar, cognominado “Guardião da Baixada Maranhense”, temos conseguido avanços significativos, colocando em prática o nosso discurso, dentro da esfera de nossas atribuições, sem perder a esperança de que cada gestor na esfera das suas, alavanquem ações que se configurem em soluções aos problemas levantados, pois é esta conjugação de esforços que nos permitirá viver dias melhores.

São Luís/MA, 22 de agosto de 2010.

Ten Cel QOPM Carlos Augusto Furtado Moreira
celqopmfurtado@gmail.com - (98) 8826 4528

Um comentário:

  1. Agradecido pelos comentários enviados ao meu E-mail em razão do discurso na Câmara dos Deputados / DETAQ – Discursos e Notas Taquigráficas, do Exm° Senhor Eudes Xavier, Deputado Federal pelo PT-CE, na Sessão de n° 167.4.53.0 de 03Ago2-010 às 14:06h, o qual realizou a leitura do artigo de nossa autoria e intitulado VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL POLICIAL BRASILEIRO escrito em 05Jul2009
    resolvir transcrever os posicionamentos abaixo, datados (Sun, 22 Aug 2010).

    1) MAJ PMMA Jairo Xavier da Rocha
    21:14
    Sinto orgulho em pertencer à PMMA, não obstante as minhas origens, ainda contestada na Corporação (com "C" maiúsculo sim !!), e , comungar desses mesmos ideais. Se um dia, o hoje Maj Jurandir, nos qualificou como "filhos bastardos da PMMA", saiba ele, que esse "filho adotivo" é capaz de lutar (e muito) por nossa "mãe": A PMMA.
    Um grande abraço e conte com vosso subordinado e amigo, Major QOPM Xavier

    2) TC PMMA Eduardo Simplício
    08:18
    Prezado Cel Furtado,
    Fatos dessa natureza enaltecem e engrandecem nossa instituição, atualmente tão carente de referenciais positivos. É uma pena que aspectos pessoais se sobreponham ao reconhecimento tecnico-profissional. Minha esperança é que vão-se os dedos e ficam-se os anéis. Asim como "o povo é maior", nossa instituição também será maior e essa fase passará, mais cedo ou mais tarde. Parabéns pela iniciativa e continue fazendo sua parte.
    EDUARDO SIMPLÍCIO

    3) CEL PMMA ADECIO LUIS VIEIRA
    13:39
    PARABÉNS PELO CONTEÚDO E DIVULGAÇÃO NA CD.

    4) jeronimo.coelho@oi.com.br
    15:23
    Como sempre voce batendo um bolão, parabéns.
    DEL PCPA Jeronimo Coelho

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