quarta-feira, 9 de maio de 2012

CAUSAS E EFEITOS: CONTRAPONTOS SOBRE A VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE

Raras não são às vezes em que comunidades ou a população em geral, ao presenciarem a ocorrência de delitos gravosos contra a vida e/ou ações covardes contra indefesos, assumem papel de justiceiros, repelindo injusta agressão, revidando agressivamente e na maioria das vezes penalizando o autor com castigo capital, numa aplicação da velha máxima utilizada e existente em épocas remotas - Lei do Talião “dente por dente, olho por olho”.
Não é necessário divagar sobre outras situações, mas sim tão somente analisar este comportamento humano que deveria ser alvo de preocupações por parte das autoridades em todos os níveis e em todos os poderes.
Ações decorrentes de fazer justiça com as próprias mãos demonstram claramente à fragilidade e a ineficácia dos mecanismos legais punitivos contra aqueles que cometem delitos e que deveriam ter as suas ações e comportamentos julgados efetivamente pelo Estado.
Vários fatores já amplamente abordados por estudiosos de um modo geral e operadores do direito relacionam as lacunas existentes nas legislações, artifícios jurídicos proteladores como recursos, beneplácitos relativos a algumas classes, desaparelhamento de cortes julgadoras, insuficiência de pessoal técnico e magistrados, omissões de tipificações de condutas ilegais, superlotação carcerária e sua ineficiente e ineficaz recuperação, insuficiência de efetivos policiais e desaparelhamento institucional, dentre muitos outros, são justificados como responsáveis isoladamente ou em conjunto por tais comportamentos.
Em realidade outros temas são relevantes neste contexto onde a corrupção infiltrada em todas as esferas dos poderes permite muita das vezes que interesses escusos assumam relevância em decisões que vão de encontro aos anseios sociais.
Por outro lado, o desserviço prestado por pessoas descompromissadas com o bom nome do serviço público contribuem para aumentar a falta de credibilidade nas instituições e facilitarem a ocorrências de condutas que vão de encontro à ética e a moral.
Assim a sensação de impunidade estimula e continua a desafiar as autoridades, vez que os contumazes autores de delitos, sabedores das deficiências alinhavadas acima, atuam de forma abusiva e libertina deixando refém a sociedade que há muito clama por mudanças e por uma justiça mais célere.
Encarar como normalidade esse fato atípico é deixar a própria sorte pessoas que já não mais suportam a irrelevância com que são tratadas as questões relativas à vida e a integridade física dos seres humanos.
Portanto é premente a necessidade da adoção de medidas urgentes antes que a sociedade volte à barbárie.
São Luís-MA, 09 der maio de 2012
Carlos Augusto Furtado Moreira

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