sexta-feira, 5 de junho de 2009

A MANUTENÇÃO DA CULTURA MILITAR

Introdução

Em um dos meus raros momentos noturnos de troca involuntária do sagrado, reparador e beneficiador sono e a divagação pelas preocupações, vem a lume em minha mente, discorrer sobre a cultura e as tradições militares.
Preocupado com os seus reais significados, realizo as minhas primeiras buscas nos dicionários da língua portuguesa, verificando inicialmente os vocábulos matrizes, pois eles é que nortearão minhas pesquisas e propiciarão a direção certa aos meus objetivos.
Entre outros folheio pacientemente as páginas do Dicionário Larousse-Ática da Língua Portuguesa, e logo de pronto percebo a diferença existente entre os vocábulos. Os significados entre cultura e tradição, vez que este último se encontra involucrado dentro do primeiro.
Assim, tradição seria o ato ou efeito de transmitir ou entregar; transmissão, sobretudo oral, de lendas, fatos, etc., de geração em geração; costume transmitido de geração a geração; transmissão oral ou escrita de valores espirituais; o conjunto desses valores
Esse entendimento se torna mais cristalino quando acesso o artigo: Tradições e contradições de Orlando Caetano, verificando que a palavra tradição refere-se à transmissão de doutrinas, costumes ou lenda ao longo do tempo, de geração a geração que por sua vez se encontra descrita no Dicionário Enciclopédico Koogan-Larrousse.
Ao passo que cultura, mais abrangente, significaria o acervo intelectual e espiritual; conjunto de conhecimentos adquiridos, instrução, saber; conhecimentos em um domínio particular; conjunto de estruturas sociais, religiosas, etc., de manifestações intelectuais, artísticas, etc., que caracterizam uma sociedade.
Com esse entendimento como policial militar me permitirei adentrar nos meandros da cultura militar, vislumbrando a necessidade de sua manutenção nas instituições policiais militares, vez que estão arraigadas as suas origens, tornando-se estas, ao longo dos tempos, verdadeiro patrimônio do povo em razão de sua identidade histórica.

Cultura Militar

Segundo Grilo, “A Cultura Militar é um conjunto de valores, tradições, costumes e postura filosófica que, ao longo do tempo, criou elos institucionais comuns. Desde sempre pode ser encontrada uma matriz comum a todos os militares relacionada com expectativas comuns relativas a padrões de comportamento, disciplina, trabalho de equipe, lealdade, dever e abnegação e, nos costumes que apóiam esses valores.” (2003, p. 8).
Historicamente as forças armadas brasileiras herdaram a cultura militar portuguesa e por conseguinte, as polícias militares, constitucionalmente, forças auxiliares e reservas do Exército Brasileiro, também o assim fizeram.
Isabel Madeira em seu artigo: O Impacto do Processo de Bolonha no Ensino Superior Militar, esclarece que “Para a Instituição Militar, a cultura militar envolve o culto de diferentes rituais, fortes simbologias e tradições históricas que dão corpo a pressupostos básicos que orientam os militares na forma de perceber, pensar, sentir e agir em situações de guerra e paz. É através desta transmissão da cultura militar que se assimilam formas de organização e de trabalho e se desenvolve uma forte noção do sentido do dever, da disciplina, da camaradagem e do espírito de sacrifício, a par com outras competências que só o treino militar consegue transmitir, associadas à natureza da condição militar.”
Complementa ainda: “A forma como esta cultura organizacional se cria, mantém e permanece, é segredo das Escolas Militares que a inculcam, desde o primeiro momento, aos futuros oficiais. Por todos estes aspectos, é fácil compreender que, neste importante período formativo, se criam fortes raízes que influenciarão, de forma continuada, o desenvolvimento do percurso profissional dos militares e, como tal, o futuro da própria Instituição.”
Como ex-comandante da Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias (APMGD) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), onde se formam os oficiais policiais-militares maranhenses, futuros comandantes e líderes, afirmo que o segredo é tão público que na verdade não é nenhum segredo. Aos jovens que buscam o oficialato é mister e indispensável assegurar que os valores transmitidos mantém os pilares centrais da cultura militar, calcado e sedimentado nas virtudes humanas, assegurando, entretanto, que a corporação como instituição social, em permanente contato e existindo em razão da própria sociedade, necessita da constante adaptação a novas realidades.
Afinal, as policiais militares, têm na segurança pública o objeto próprio de suas ações institucionais, como asseverou Almeida (2007) em seu artigo Identidade Militar e Resistência: Soldados em Greve.
Por outro lado, ainda dentro desta esteira de conhecimentos o Exército Brasileiro, através de Portaria Ministerial de 1999, editou as normas para a preservação das tradições das organizações militares do exército brasileiro, que tem por objetivo: - a permanência viva e constante, no Exército do presente, das tradições de seu passado; - a necessidade e a importância do culto dos mais caros valores da Força, com vistas à emulação de seus integrantes; - a preservação da história e o resgate de prístinas tradições, de cada organização militar, muitas das quais remontam ao período colonial; - a evocação permanente, junto a cada OM, da bela história militar da Instituição, de mais de três séculos e meio de existência, que deita raízes em Guararapes - berço da nacionalidade e do Exército Brasileiro - tanto que o dia do Força Terrestre é aquele da 1ª Batalha dos Guararapes, travada em 19 de abril de 1648.
Nesse contexto, no que se refere a Polícia Militar e em particular, a do Maranhão (criada em 17 de junho de 1836), como qualquer organização militar possui uma genealogia, determinada por uma evolução histórica, desde a sua criação, estando registrada a sua evolução e conquistas nos anais da própria história maranhense.

A Passagem de Comando

A solenidade da passagem de comando segue indubitavelmente a cultura militar herdada dos nossos antepassados, vez que é nesta solenidade que entre outros atos, propicia a oportunidade do comandante substituído despedir-se da tropa que comandou, elencar suas conquistas e avanços, ao mesmo tempo em que o novo comandante seja apresentado à tropa e a própria sociedade.
O Cerimonial Militar do Exército - Vade-Mécum nº. 02 - Passagem de Comando em seu intróito retrata: O comando é a mais nobre missão que pode ser atribuída a um militar, para a qual o oficial é preparado desde os bancos da Academia Militar das Agulhas Negras e demais escolas de formação. Todo o conhecimento e experiência acumulados ao longo da vida serão necessários ao exercício dessa função, havendo que se ter o cuidado de uma constante atualização e de um contínuo aperfeiçoamento. A vivência de companheiros mais antigos deve ser aproveitada, não como modelo a seguir, mas como parâmetro de comparação, com vistas a evitar erros do passado e a possibilitar mais acertos no futuro.
A importância da solenidade é tão significativa que nas medidas preliminares previstas no cerimonial, assegura que para maior destaque e oportunidade de congraçamento, o comandante substituído convidará as pessoas de suas relações e as indicadas por seu substituto, além de personalidades da sociedade local. Recomendado ainda que os ex-integrantes da OM sejam convidados e recebam o merecido destaque, em especial seus ex-comandantes. Desta sorte, o Plano de Comunicação Social do Exército destaca a importância do pessoal inativo, salientando as idéias-força de coesão, de confiança na Instituição e de manutenção dos laços afetivos.
Apesar de não fazer parte do Cerimonial da Passagem de Comando, ao final do Vade-Mécum, julgou importante o Exército Brasileiro, registrar uma MENSAGEM AO NOVO COMANDANTE, com as observações de um ex-comandante para um seu amigo recém-nomeado para exercer o comando de uma Organização Militar:

"Prezado amigo,
Ao comandar a sua Unidade, seja autêntico. Mostre as suas qualidades, mas não esconda as suas limitações. Seja exatamente o que você é. Não evite atividades em que apresenta deficiência e nem incremente apenas aquelas em que é muito bom. Seja natural. Não seja bom moço. Seja duro, firme, exigente e enérgico, mas justo, educado e respeitador das leis e regulamentos. Saiba potencializar as qualidades dos subordinados e respeitar as suas limitações. Pense, compute todos os dados, analise, informe-se, ouça opiniões de seus imediatos e decida com serenidade. Saiba voltar atrás quando perceber que a solução não foi boa, não foi adequada ou há outra melhor. Não sinta ciúmes de boas idéias; aproveite-as. Converse com os oficiais. Às vezes, a reunião do bom dia, que deve ser breve para não atrapalhar a vida da OM, é a única oportunidade que o Cmt dispõe para travar contato com todos os oficiais. Não abra mão dessa prática, pelo menos, até conhecer bem os oficiais.
Converse com todos: oficiais, subtenentes, sargentos, cabos e soldados. Inspecione todos os postos de serviço da guarda, verificando o apoio mútuo, a visibilidade, as comunicações disponíveis e o seu valor defensivo. Percorra todas as dependências da OM. Faça isso com naturalidade, elogiando o que está correto e bom e mandando corrigir ou melhorar o que está errado ou ruim. O comandante é o dono da casa: anda por onde lhe aprouver, sem aviso prévio. Entretanto, não deve agoniar seus subordinados. Se ao visitar uma dependência ou SU, nela não estiver o seu responsável, prossiga com naturalidade, falando com o mais antigo presente. Se julgar necessário, mande chamar o responsável. A visita do comandante não pode ocorrer sob clima de temor ou insegurança. O subordinado deve sentir-se à vontade com a presença do comandante, quer para receber elogios, quer para ouvir reprimendas ou recomendações. Em qualquer OM há inúmeros acertos e alguns erros. Nós somos muito rigorosos para apurar as transgressões disciplinares – e não pode ser diferente –, aplicando aos militares as punições que cada qual merece. Mas também é preciso reconhecer o trabalho do bom profissional, recompensando-o com oportunidade. Atente para o Boletim Interno e confira, por exemplo, quantos soldados são elogiados em sua Unidade.
O comandante fará tudo certo e alguma coisa sairá errada. Não desanime! O universo de pessoas é muito grande e, em determinadas oportunidades, os problemas são muito sérios, dificultando as boas soluções. Tenha serenidade para encontrá-las. Não tenha vergonha de consultar superiores, pares e subordinados, quando julgar necessário; informe-se, troque idéias, dialogue, se for o caso, e decida. Não decida sob pressão. Ganhe tempo! Decida com a razão. Considere a emoção. Não se imponha decisão imediata só para evitar rótulo de indeciso. Se não dispuser de dados suficientes, sua decisão dependerá mais de sorte do que de qualquer outra coisa. Cuidado com o que escrever. O documento é frio e nem sempre traduz a verdadeira expressão do que se quer dizer. Após redigi-lo, analise-o do ponto de vista do destinatário. De qualquer modo, não deixe de documentar o que necessita ser escrito. Não se desespere com determinadas situações que certamente surgirão durante o comando: à primeira vista, parecerão insolúveis; no instante seguinte, constituirão problemas de difícil resolução; no prosseguimento, exigirão do comandante coragem e sabedoria para adotar a decisão correta; mas sempre, situar-se-ão dentro do domínio normal da mente humana. Não se espante com determinadas rotinas e procedimentos que poderão ser encontradas na OM. A esse respeito, não faça comparações; mude o que for preciso.
A vida do comandante deve ser um livro aberto. A transparência em todos os procedimentos é indispensável para o êxito de sua missão. Não pode haver dúvidas quanto à lisura do comandante, em qualquer de seus atos. O subordinado é um juiz implacável do seu comandante, elegendo-o como modelo, se senti-lo amigo e nele tiver confiança, ou recriminando-o, se identificá-lo como injusto e arrogante. Bastam alguns dias de comando para que o subordinado perceba a que veio o seu comandante. Ele repudia o superior fraco e sente orgulho quando vê o seu comandante em posição de destaque. Não o decepcione!
Inicie o seu comando no dia da posse e termine-o no dia da passagem ao seu sucessor.
Em sua prece diária, peça a Deus que lhe dê saúde e sabedoria para conduzir o destino de sua OM."
Seja feliz no seu comando
!

Uma cerimônia dessa importância não pode ser relegada a um plano inferior, pois além de estar inserida nos regulamentos militares, faz parte da cultura militar de todo oficial e aquele que abdica ou não a coloca em grau de importância, deixou de internalizar ao longo de sua carreira, os verdadeiros valores militares, cultuados ao longo de gerações.
E por questões éticas jamais deveria impor aos seus comandados, a oportunidade de que estes deixassem de colocar em prática o culto a esses sagrados valores, tornando assim menos importante o dia-a-dia na caserna e abrindo mão de valores essenciais.
O Vade-Mécum é cristalino: A solenidade poderá ocorrer em recinto coberto, no interior do salão de honra, gabinete do comandante, ginásio, auditório ou similar, numa das seguintes situações: - em caso de mau tempo; - passagem de comando de caráter interino; - passagem de comando de órgão administrativo; ou - se a OM estiver com seu efetivo reduzido.

Conclusão

Assim a cultura militar, expressa por preceitos referentes a valores e normas institucionais da PMMA, dentro de uma cultura histórica geral, preservada na relembrança dos elementos formadores, independentemente das mudanças ocorridas ou que venham a ocorrer, evidenciam a importância das cerimônias militares e os conseqüentes registros históricos que constituirão os acervos histórico-documentais, para a preservação das suas tradições.
Comandantes, Chefes e Diretores devem estimular a cultura ainda existente porque ninguém vive sem história, as cerimônias militares são vetores de robustecimento do espírito-de-corpo e de preservação das tradições, devendo, efetivamente, retratar os mais caros valores da organização policial-militar.
Serão os registros documentais, as fotografias, filmagens que constituíram o acervo que preservará a memória histórica da corporação do Brigadeiro Falcão.

Bibliografia

ALMEIDA, Juniele Rabelo. Identidade Militar e Resistência: Soldados em Greve. InterAÇÕES - Cultura e Comunidade / v. 2 n. 2 / São Paulo. p. 49-64 / 2007
GRILO, A. J. R. Deontologia Militar - Percepção dos elementos caracterizadores da cultura e ambiente militar para o Século XXI, Lisboa: Instituto de Altos Estudos Militares, p. 8-25. (2003).
MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO. Normas para a preservação das tradições das Organizações Militares do Exército Brasileiro. Brasília. Port. Min. nº. 264, de 13 Mai 99.
MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO. Vade-Mécum de Cerimonial Militar
do Exército (VM 02). Passagem de Comando. 1ª Edição. Brasília. Port. nº. 595, de 30 Out 2000.
www.debatereducação.pt. Acessado em 27/05/09 às 1045h. MADEIRA, Isabel. O Impacto do Processo de Bolonha no Ensino Superior Militar. In: Seminário “O Processo de Bolonha nas FA”.

São Luís-MA, 27 de maio de 2009.

Ten Cel QOPM Carlos Augusto Furtado Moreira
Chefe do Estado Maior do Cmdo de Policiamento Regional (CPR) 1
celqopmmafurtado@hotmail.comcelqopmfurtado@hotmail.com www.celqopmfurtado.blogspot.com – (98) 8826 4528

3 comentários:

  1. Prezado Te-Cel-PM/MA Furtado,

    Quero consignar meus sinceros registros de plausibilidade em torno do artigo acima, pois reproduz o que infelizmente aos poucos tempos percebido determinadas situações em que estão, de forma indireta, prescindindo dessa imprescindível cerimônia no ambiente militar, nesses últimos cinco anos para cá e, isso,não só tem acontecido em nosso estado, mas noutros da federação, tb.
    Tradição é tradição, sobretudo no campo militar muito fala sob o subsconsciente de todos que fazem existir a força em si mesma.
    Lembro-me, ainda que pertença a uma força de natureza civil (Polícia Civil do Maranhão), mas os pilares desta, a exemplo da militar, calcam-se na hierarquia e disciplina, onde, noutra circunstancia de se fortalecer essas posturas, estão conceitos básicos orindos de tradições em atos solenes, daí, lembro-me perfeitamente o quanto se ilustraram as presenças dos cadetes miliates (PM e BM) quando no ato do término do Curso de Formação dos Delegados de Polícia no mês de abril passado na Academia Integrada de Segurança Cidadã (hoje Pública), aos desfilarem em homenagem ao evento, ocasião em que receberam dos formando, votos de aplausos por agradecimentos às cordialidades dispensadas, onde, de forma brilhante no nobre coronel organizou o quadro do desfile em apreço.
    Acredito que no artigo que produzi e fora publicado no ano passado sob título "Tributos às Polícias Militares", implicitamente faço registros da tamanha importancia na manutenção da formação da força policial militar como órgão de extrema importancia para a mantença do Estado Democrático de Direito, dentre outras serventias sociais.
    Assim, de forma carinhosa não poderia deixar passar em branco tal pronunciamento, principalmente quando se ver presente a sua grande paixão pela força policial da qual é integrante e com um carreira curricular, posso dizer, brilhante ao alcance dos sensíveis a percepção dos valores pertinentes.
    DPC/MA - Sebastiao Uchoa/Diretor Geral da AISP.

    ResponderExcluir
  2. OK, CORONEL, NÃO SABIA DO SEU BLOG, FICO FELIZ QUE ESSA CULTURA, BOA DIGA-SE DE PASSAGEM, VENHA SE ESPANDINDO. É MELHOE QUE IR PARA IMIRANTE. MUITO BOM ESSE ARTIGO, FIQUEI MUITO TRISTE AO CEDERMOS PARA CUTRIM, CIVIS, QUE SOMENTE NOS USAM UNS CONTRA O OUTRO. MESMO NÃO SENDO CORINEL, O PROBLEMA DE UM É TAMBEM O MEU, OU NOSSO, É ASSIM QUE DEVEMOS PENSAR!
    ACHEI RIDÍCULO A FALTA DE PASSAGEM DE COMANDO, COM TODA VÊNIA.

    CAP TRINTA JUNIOR, COM MUITO ORGULHO

    ResponderExcluir
  3. Desculpe-me, mas precisei reinviá-lo em razão da revisão do texto:

    Prezado Ten-Cel-PM/MA Furtado,

    Quero consignar meus sinceros registros de plausibilidade em torno do artigo acima, pois reproduz o que infelizmente aos poucos tempos percebido determinadas situações em que estão, de forma indireta, prescindindo de essa imprescindível cerimônia no ambiente militar estadual nesses últimos cinco anos para cá e, isso, não só tem acontecido em nosso estado, mas noutros da federação, tb.
    Tradição é tradição, sobretudo no campo militar isso muito fala muito forte sob o subconsciente de todos que fazem existir a força em si mesma.
    Lembro-me, ainda que pertença a uma força de natureza civil (Polícia Civil do Maranhão), mas os pilares desta, a exemplo da militar, calcam-se na hierarquia e disciplina, onde, noutra circunstancia de se fortalecer essas posturas, estão conceitos básicos oriundos de tradições em atos solenes, daí, ao me recordar perfeitamente o quanto se ilustraram as presenças dos cadetes militares (PM e BM) quando no ato do término do Curso de Formação dos Delegados de Polícia no mês de abril passado na Academia Integrada de Segurança Cidadã (hoje Pública), aos desfilarem em homenagem ao evento, ocasião em que receberam dos formandos, votos de aplausos por agradecimentos às cordialidades dispensadas, onde, de forma brilhante o nobre coronel organizou o quadro do desfile em apreço, embora o improvisamento.
    Acredito que no artigo que produzi e fora publicado no ano passado sob título "Tributos às Polícias Militares", implicitamente fiz registros da tamanha importância na manutenção da formação da força policial militar como órgão de extrema vitalidade para a mantença do Estado Democrático de Direito, dentre outras serventias sociais, ainda que incompreendida, às vezes.
    Assim, de forma carinhosa não poderia deixar passar em branco tal pronunciamento, principalmente quando se ver presente a sua grande paixão pela força policial da qual é integrante e com um carreira curricular, posso dizer, brilhante ao alcance dos sensíveis à percepção dos valores pertinentes.
    Delegado de Polícia Civil/MA - Sebastião Uchoa/Diretor Geral da AISP.

    ResponderExcluir

Caros amigos

Poder expressar-se é a oportunidade de compartilhar conhecimentos adquiridos ao longo de nossa existência, portanto, sejam benvindos as minhas considerações profissionais.