Ao se estudar o fenômeno da violência e da criminalidade torna-se perceptível que nenhuma sociedade aceita conviver com ambas naturalmente, entretanto, a sociedade brasileira tem sido obrigada nos últimos anos a caminhar lado a lado com esses fenômenos urbano quase incontrolável no país, o que vem proporcionando ao crime organizado ganhar espaços e passar a ditar a marcha de uma nova onda, fazendo frente e desafiando os mecanismos de segurança do Estado Brasileiro.
Ordens para criação de um clima de instabilidade, de terror e de insegurança, partem dos porões das penitenciárias e casas de custódias, por parte dos chefes do tráfico de drogas, tráfico de armas, tráfico de pessoas, tráfico de órgãos humanos, tráfico de animais e outros, através dos seus comandados – soltos nos guetos, comunidades e periferias dos grandes centros urbanos que utilizam práticas de homicídios, seqüestros, incêndios, ataques a bases, viaturas e integrantes dos órgãos de segurança, ataques à autoridades, bem como a todos aqueles que se opõem aos seus interesses.
Iniciado no Rio de Janeiro, posteriormente espalhou-se pela maior unidade federativa do país - São Paulo, agora alcança o sul do Brasil, especificamente no Estado de Santa Catarina, unidade federativa que até pouco tempo gozava de uma relativa tranqüilidade e controle por parte de suas forças de segurança.
Nessas ofensivas, a oferta de apoio por parte da União, em oportunidades não raras, mostrou uma panacéia com fins políticos, deixando incrédulos técnicos em segurança pública, policiais e uns poucos interessados na busca de soluções aos problemas que foram se avolumando. As unidades federativas se acovardaram diante dos bandidos e a esperada união dos poderes constituídos da União e dos Estados no sentido de debelarem as agressões injustas e cruéis sofridas pelos seus cidadãos, em verdade sofreram pequenos recuos somente em razão de acordos espúrios que posteriormente chegaram ao conhecimento da sociedade.
O receio é óbvio, como tudo que é provocado pelo efeito da globalização – o efeito cascata – e que não tendo uma resposta firme e aguardada pela população, acabará se espalhando por todo esse país continental.
O questionamento feito pela sociedade é porque o governo brasileiro, responsável pela segurança dos cidadãos não conseguem fazer frente a esses desmandos, crimes e desafios impostos?
E a resposta é obvia, já nos foi dada desde 23Mai2006 e publicada na pág. 8 do segundo caderno do Jornal o Globo e republicada por matutinos de todas as partes do globo terrestre, quando em uma entrevista com o líder Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcolla, do Primeiro Comando da Capital (PCC) - facção que domina os presídios paulistas que disse:
O GLOBO: Você é do PCC?
- Mais que isso, eu sou um sinal de novos tempos. Eu era pobre e invisível… vocês nunca me olharam durante décadas… E antigamente era mole resolver o problema da miséria… O diagnóstico era óbvio: migração rural, desnível de renda, poucas favelas, ralas periferias… A solução é que nunca vinha… Que fizeram? Nada. O governo federal alguma vez alocou uma verba para nós? Nós só aparecíamos nos desabamentos no morro ou nas músicas românticas sobre a “beleza dos morros ao amanhecer”, essas coisas… Agora, estamos ricos com a multinacional do pó. E vocês estão morrendo de medo… Nós somos o início tardio de vossa consciência social… Viu? Sou culto… Leio Dante na prisão…
O GLOBO: – Mas… a solução seria…
- Solução? Não há mais solução, cara… A própria idéia de “solução” já é um erro. Já olhou o tamanho das 560 favelas do Rio? Já andou de helicóptero por cima da periferia de São Paulo? Solução como? Só viria com muitos bilhões de dólares gastos organizadamente, com um governante de alto nível, uma imensa vontade política, crescimento econômico, revolução na educação, urbanização geral; e tudo teria de ser sob a batuta quase que de uma “tirania esclarecida”, que pulasse por cima da paralisia burocrática secular, que passasse por cima do Legislativo cúmplice (Ou você acha que os 287 sanguessugas vão agir? Se bobear, vão roubar até o PCC…) e do Judiciário, que impede punições. Teria de haver uma reforma radical do processo penal do país, teria de haver comunicação e inteligência entre polícias municipais, estaduais e federais (nós fazemos até conference calls entre presídios…). E tudo isso custaria bilhões de dólares e implicaria numa mudança psicossocial profunda na estrutura política do país. Ou seja: é impossível. Não há solução.
O GLOBO: – Você não têm medo de morrer?
- Vocês é que têm medo de morrer, eu não. Aliás, aqui na cadeia vocês não podem entrar e me matar… mas eu posso mandar matar vocês lá fora…. Nós somos homens-bomba. Na favela tem cem mil homens-bomba… Estamos no centro do Insolúvel, mesmo… Vocês no bem e eu no mal e, no meio, a fronteira da morte, a única fronteira. Já somos uma outra espécie, já somos outros bichos, diferentes de vocês. A morte para vocês é um drama cristão numa cama, no ataque do coração… A morte para nós é o presunto diário, desovado numa vala… Vocês intelectuais não falavam em luta de classes, em “seja marginal, seja herói”? Pois é: chegamos, somos nós! Ha, ha… Vocês nunca esperavam esses guerreiros do pó, né? Eu sou inteligente. Eu leio, li 3.000 livros e leio Dante… mas meus soldados todos são estranhas anomalias do desenvolvimento torto desse país. Não há mais proletários, ou infelizes ou explorados. Há uma terceira coisa crescendo aí fora, cultivado na lama, se educando no absoluto analfabetismo, se diplomando nas cadeias, como um monstro Alien escondido nas brechas da cidade. Já surgiu uma nova linguagem.Vocês não ouvem as gravações feitas “com autorização da Justiça”? Pois é. É outra língua. Estamos diante de uma espécie de pós-miséria. Isso. A pós-miséria gera uma nova cultura assassina, ajudada pela tecnologia, satélites, celulares, internet, armas modernas. É a merda com chips, com megabytes. Meus comandados são uma mutação da espécie social, são fungos de um grande erro sujo.
O GLOBO: – O que mudou nas periferias?
- Grana. A gente hoje tem. Você acha que quem tem US$40 milhões como o Beira-Mar não manda? Com 40 milhões a prisão é um hotel, um escritório… Qual a polícia que vai queimar essa mina de ouro, tá ligado? Nós somos uma empresa moderna, rica. Se funcionário vacila, é despedido e jogado no “microondas”… ha, ha… Vocês são o Estado quebrado, dominado por incompetentes. Nós temos métodos ágeis de gestão. Vocês são lentos e burocráticos. Nós lutamos em terreno próprio. Vocês, em terra estranha. Nós não tememos a morte. Vocês morrem de medo. Nós somos bem armados. Vocês vão de três-oitão. Nós estamos no ataque. Vocês, na defesa. Vocês têm mania de humanismo. Nós somos cruéis, sem piedade. Vocês nos transformam em superstars do crime. Nós fazemos vocês de palhaços. Nós somos ajudados pela população das favelas, por medo ou por amor. Vocês são odiados. Vocês são regionais, provincianos. Nossas armas e produto vêm de fora, somos globais. Nós não esquecemos de vocês, são nossos fregueses. Vocês nos esquecem assim que passa o surto de violência.
O GLOBO: – Mas o que devemos fazer?
- Vou dar um toque, mesmo contra mim. Peguem os barões do pó! Tem deputado, senador, tem generais, tem até ex-presidentes do Paraguai nas paradas de cocaína e armas. Mas quem vai fazer isso? O Exército? Com que grana? Não tem dinheiro nem para o rancho dos recrutas… O país está quebrado, sustentando um Estado morto a juros de 20% ao ano, e o Lula ainda aumenta os gastos públicos, empregando 40 mil picaretas. O Exército vai lutar contra o PCC e o CV? Estou lendo o Klausewitz, “Sobre a guerra”. Não há perspectiva de êxito… Nós somos formigas devoradoras, escondidas nas brechas… A gente já tem até foguete anti-tanques… Se bobear, vão rolar uns Stingers aí… Pra acabar com a gente, só jogando bomba atômica nas favelas… Aliás, a gente acaba arranjando também “umazinha”, daquelas bombas sujas mesmo. Já pensou? Ipanema radioativa?
O GLOBO: – Mas… não haveria solução?
- Vocês só podem chegar a algum sucesso se desistirem de defender a “normalidade”. Não há mais normalidade alguma. Vocês precisam fazer uma autocrítica da própria incompetência. Mas vou ser franco…na boa… na moral… Estamos todos no centro do Insolúvel. Só que nós vivemos dele e vocês… não têm saída. Só a merda. E nós já trabalhamos dentro dela. Olha aqui, mano, não há solução. Sabem por quê? Porque vocês não entendem nem a extensão do problema. Como escreveu o divino Dante: “Lasciate ogna speranza voi cheentrate!” Percam todas as esperanças. Estamos todos no inferno.
E estando certo ou não, ele nos apontou indícios clarividentes: corrupção em todos os poderes, gestores inabilitados (mal preparados), enriquecimento ilícito, instituições sem condições de operar (em desigualdade), integrantes do sistema de segurança cooptados pelo crime, incentivo ao consumismo, famílias desestruturadas, falta de políticas públicas sérias e verbas alocadas para os destinos para os quais foram elaboradas, legislação com cristalinas falhas para atender interesses, sistema penitenciário precário, fronteiras com deficiências na segurança e por ai vai.
Por outro lado exemplos negativos e estímulos é que não faltam para essa calamidade pública. Todos publicados pela imprensa falada, escrita e televisada.
1) Mas é sabido e notório que a polícia foi proibida de subir os morros, os helicópteros policiais defesos de sobrevoarem as favelas; assim, estas e outras resoluções favoráveis ao fortalecimento da marginalidade, tomadas pela Casa Civil de Brizola, fizeram com que a polícia não conseguisse mais controlar o crescimento das quadrilhas/bandos organizados, como Comando Vermelho, Falange Jacaré, etc.(http://forum.jogos.uol.com.br/Voces-sabiam-que-por-10-anos-a-policia-foi-proibida-de-subir-nos-morros-do-Rio_t_744044).
2) Em 03Out2011,o deputado estadual Roque Barbiere (PTB) da Assembleia Legislativa de São Paulo, denunciou que seus colegas vendiam emendas para empreiteiras, cuja denúncia foi publicada no jornal O Estado de São Paulo.
3) Como tornou-se público em 07fev2012, quando um líder da greve da PMBA (um soldado expulso pela greve de 2001) afirmou que o Governador Jacques Wagner, então deputado, com outros integrantes do PT e PC do B e até do PSC, financiaram os baderneiros grevistas (2001), no Governo Cesar Borges do PFL, como Dep. Moema Gramacho (hoje prefeita de Lauro de Freitas), Daniel Almeida, presidente do PC do B, Alice Portugal, Dep do PC do B, Nelson Pelegrino, Dep do PT hoje Secretário de Justiça da Bahia, Eliel Santana, Pres. Regional do PSC, etc. e Sergio Gabrielli, hoje ex-presidente da Petrobrás, então presidente do sindicato dos petroleiros e quimicos da Bahia, este financiou o aluguel de seis carros para servir aos terroristas (como hoje estão fazendo). (http://o-mascate.blogspot.com/2012/02/enquanto-o-pau-comia-o-governador-da.html).
4) Tornado público em 10Fev2012 dando conta de que o Desembargador Hélcio Valentim de Andrade Filho, que presidia a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de MG, cobrava até R$ 180.000,00 por liminar, segundo o Ministério Público Federal.
5) Roberto Kenard em seu blog postou em 10Fev2012: PT começa a colher o que plantou. O diabo é que o país vai para o buraco junto fazendo o seguinte comentário: Quando o PT estava na oposição sempre apostou no quanto pior melhor. Não importava a ilegalidade (e, portanto, a irresponsabilidade), o fundamental era criar um clima de terror contra os adversários de plantão. Basta lembrar que José Dirceu convocou a militância do partido a bater, nas urnas e nas ruas, no governador de São Paulo, que então era Mário Covas, que passava por um tratamento de câncer, que o levaria à morte logo depois. No caso específico de greve de policiais militares, Lula e o PT sempre apoiaram e incentivaram, de maneira ilegal e torpe. Não fosse ilegal e torpe não seria coisa de Lula e do PT, não é verdade?... (http://www.robertokenard.com/).
6) Em 03Out2012, foi publicado pela imprensa nacional uma extensa relação dos parlamentares brasileiros integrantes do Congresso Nacional (Senado e Câmara) que respondiam processos na justiça.
7) A ONG Transparência Brasil, publicou pesquisa argumentando que com tanta miséria, num país que não tem educação, saúde e segurança, o Congresso Brasileiro gasta R$ 11.545,04 por minuto. O Congresso Brasileiro é o mais caro, comparado ao Legislativo de 11 países, alguns ricos, entre eles os Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha e França. Somos um país em crescimento, com graves desigualdades sociais, salários baixos, pequena renda per capita – e, mesmo assim, o “nosso” Congresso gasta R$ 11.545,04 por minuto. O mandato de cada um dos 513 ilustres deputados custa R$ 10,2 milhões por ano, e o dos 81 senadores, R$ 33,1 milhões. Em média um parlamentar, brasileiro sai por R$ 10,2 milhões anuais, contra 2,4 milhões em países europeus – a Espanha, Portugal e Itália - e no Canadá. O mandato equivale a 2.068 salários no Brasil – o dobro em relação ao México, 37 vezes maior em comparação com o da Espanha e 34 vezes superior aos gastos públicos por mandato parlamentar na Grã-Bretanha, o que gerou a titulação da matéria: Que Congresso é esse? (http://www.jornaldireitos.com/ver_artigos.php?artigo=188
Para finalizar transcrevo o publicado no Jornal O Estado de São Paulo em 07Fev2013 que sintetiza bem o que mostramos nesse artigo:
Violência em Santa Catarina. A crise de segurança pública vivida por Santa Catarina, que começou em novembro do ano passado e se agravou nas últimas semanas, é duplamente preocupante. Antes de mais nada — é claro — para a população catarinense, que sofre diretamente as consequências dos atos de violência praticados pelo crime organizado. Mas o resto do País também tem boas razões para se inquietar, porque ela demonstra que a audácia dos grupos que comandam atos criminosos de dentro dos presídios já não é mais um triste privilégio do Rio de Janeiro e de São Paulo. Ninguém está a salvo desse flagelo, que não poupa nem mesmo um Estado rico e bem organizado como Santa Catarina. Tudo indica que os atentados são obra do Primeiro Grupo da Capital (PGC), organização criminosa que, a exemplo de sua congênere paulista o Primeiro Comando da Capital (PCC), que imita até no nome —, atua nos presídios. Em apenas uma semana, durante a primeira onda de violência, em novembro, foram cometidos 58 atentados em 16 municípios. Também nesse caso impressiona a semelhança com a ação do PCC em São Paulo, principalmente na grande crise de 2006, que atingiu boa parte do Estado, embora a capital tenha sofrido mais. A exemplo do que aconteceu no ano passado, nessa segunda onda de ataques os bandidos visam principalmente aos ônibus, que são incendiados, carros e bases da polícia e prédios públicos. A escolha dos alvos deixa clara a intenção de, ao mesmo tempo, aterrorizar a população e desafiar o Estado. E mais uma vez a violência — que já deixou um morto e dezenas de feridos — se espalha por 16 municípios. Desde o dia 31/1 já ocorreram 57 ataques. As cenas transmitidas pela televisão, de ônibus em chamas, num Estado antes tido como pacífico, têm impressionado o País. Outras cenas chocantes, que chamam a atenção para o outro lado da questão, foram as de um vídeo divulgado no último sábado, que mostra maus-tratos infligidos a presos, em Joinville. Detentos seminus, acuados no fundo do que parece ser uma quadra coberta, são agredidos por policiais e agentes penitenciários com spray de pimenta, golpes de cassetetes e balas de borracha. O governador Raimundo Colombo e autoridades da área da segurança sustentam que os ataques são uma resposta dos bandidos à repressão ao crime, que se vem intensificando, e negam que a divulgação daquele vídeo tenha qualquer relação com ele. A divulgação em si não tem mesmo, até porque ela ocorreu quando os ataques já haviam começado. Mas o mesmo não se pode dizer dos maus-tratos ali mostrados e que indicam um comportamento intolerável de agentes do Estado. Não há como negar que atos como esses, aliados às condições notoriamente precárias do sistema penitenciário brasileiro, em todos os Estados, fomentam a revolta dos presos. A situação em Florianópolis e Joinville se agravou a tal ponto que autoridades policiais e donos de empresas de ônibus chegaram a um acordo para restringir a circulação dos veículos e, em alguns casos, interrompê-la inteiramente à noite, entre 23 horas e 6h30. Os ônibus que continuam a circular vêm sendo escoltados por policiais militares para garantir a segurança dos usuários, motoristas e cobradores. Além dessas medidas de emergência, o governo decidiu aumentar o efetivo da Polícia Militar, com a contratação de mais 1.560 soldados, e abrir concurso para 300 agentes penitenciários. O governador Colombo está em entendimento com o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, para transferir os presos mais perigosos do PGC para presídios federais de segurança máxima, como foi feito recentemente com líderes do PCC. Só isso não basta. O que se passa em Santa Catarina é um sinal de alerta que não pode ser ignorado. Já é mais do que tempo de os governos federal e estaduais deixarem de lado diferenças políticas é tentarem buscar formas de agir em conjunto para combater, com maior rigor e eficiência, o crime organizado. E também melhorar as condições do sistema penitenciário.
Enfim, o problema todos sabem, mas poucos querem as soluções.
São Luís-MA, 09 de fevereiro de 2013.
CARLOS AUGUSTO FURTADO MOREIRA
Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social – Pós-graduado em Superior de Polícia e Aperfeiçoamento de Oficiais - Bacharel em Direito e Formação de Oficiais – Licenciado em História.
celqopmfurtado@hotmail.com – celqopmfurtado@gmail.com – (98) 8826 4528 - 81382760
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