segunda-feira, 26 de novembro de 2012

O PARTIDO DE DEFESA SOCIAL – PDS


Não existe a menor dúvida de que a Carta Magna de 1988, cognominada de Constituição Cidadã, faz jus ao pronome pensado pelo velho cacife peemedebista Ulisses Guimarães que conseguiu reunir grande parte da sociedade brasileira para realizar valiosas contribuições na composição de seu texto, agregando assim significativas e importantes participações de todos os rincões nacionais e das diversas áreas do tecido social brasileiro.
Embora trazendo em seu bojo à maior gama de direitos já elencados em uma carta constitucional, ficou mais uma vez patenteado que nem tudo é perfeito, aliás, isso faz parte da natureza humana, pois ficou à sua margem, não usufruindo de todos os seus direitos a maior classe institucional desse país – policiais e bombeiros militares.

As vedações também incorporadas em sua conjuntura, dicotomicamente impõe aos operadores de segurança pública – policiais e bombeiros militares - o cerceamento às liberdades de pensamento, de expressão, de reunião, da livre atividade intelectual, de locomoção e outras, contrapondo-se frontalmente ao valor jurídico escrito por Jean-Jacques Israel em sua fenomenal obra O Direito das Liberdades Fundamentais, que assim vaticinou: as liberdades têm importância social e ressonância humana.

Note-se que em geral, as unidades federativas possuem em seu sistema de segurança pública uma variedade de órgãos, no caso do Estado do Maranhão ao lado da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militares, a gloriosa Polícia Civil e os importantes integrantes do Sistema Penitenciário, do Instituto de Crimnalística e do Departamento Estadual de Trânsito, estes últimos, também trabalhadores mas que não tem experimentando a cruel exclusão dos direitos constitucionais.
Ora, vivemos em uma nova ordem institucional, como cotidianamente chamado - o estado democrático de direito – devidamente sedimentado no país, assim, torna-se inconcebível que mais de 600 mil trabalhadores policiais e bombeiros militares, presentes em todos os municípios brasileiros sejam vilmente excluídos dos direitos básicos do diploma constitucional, é contradizer uma das mais belas homenagens recebidas por estes valorosos homens e mulheres que fazem a diferença neste país, quando Pedro Bial em Tributo a Polícia, levado ao ar pela revista eletrônica Fantástico da Rede Globo de Televisão em 14/05/2006, marcado pela dor, massageou o nosso ego: “...ELES SÃO A LINHA DE FRENTE DA DEMOCRACIA, PARA ALÉM DE MANTER A ORDEM, SUA FUNÇÃO É GARANTIR A NOSSA LIBERDADE...
A condição de subcidadãos nos remete a vontade e a necessidade de passar a gozar da plena cidadania, dos direitos básicos preconizados na carta maior deste país, comuns às demais classes: livre associação sindical, direito de greve, filiação político-partidária, jornadas dignas de trabalho, direito a horas extras, a adicional de insalubridade, a adicional noturno e outras conquistas garantidas a qualquer trabalhador brasileiro.
Portanto já não é mais possível “ficar deitado em berço esplêndido”, a dor sentida na carne, ultrapassa a nossa condição de “superior a tudo”, somos homens e mulheres iguais aos outros, criados a semelhança divina, com os mesmos desejos, vontades e necessidades, assim não podemos ser diferentes apenas nos deveres.
Já cansamos de ficar dependentes dos nossos gestores, muita das vezes insensíveis às nossas necessidades e de nossas famílias, assim, só nos resta buscar uma representatividade que esteja alinhada com as nossas “dores”.
Temos verificado que o nosso pensamento também ecoa pela mente de vários idealistas, assim o nascimento de partidos políticos gestados pela extrema necessidade de ver alavancado e defendido os direitos dos operadores de segurança pública e defesa social é o viés que necessitamos para uma tentativa de representação de nossas classes.
Em cumprimento a legislação que rege a matéria os Partidos Políticos: Partido Militar Brasileiro (PMB), Partido da Segurança Pública e Cidadania (PSPC) e Partido de Defesa Social (PDS), em formação e regulamentação, afinam-se com a nossa linha de pensamento, pois se originam fundamentalmente com base na missão, visão e valores, que se encontram arraigados em nossas formações e condução de nossa vida profissional.
Particularizando o PARTIDO DE DEFESA SOCIAL que insere em sua abrangência outros segmentos importantes como policiais em geral, agentes das forças de segurança, professores, médicos, contadores, analistas de políticas públicas, garis e militares, permitirá que saiamos dessa medíocre condição de insatisfeitos e passemos a nos sentir mais que chamados, mas também convocados a participar da luta renhida da política brasileira, única forma de luta pela igualdade de nossos direitos.
Fortalecendo-se diariamente por atingir as etapas previstas na legislação pertinente, o PDS surge forte, vigoroso e altaneiro, tendo em seu manifesto a nação brasileira colocado as suas propostas de forma digna, clara, com coragem, determinação e legitimidade.
A preocupação com os problemas nacionais na atualidade – inversão de valores, corrupção, violência, aliados as frágeis políticas públicas nas áreas de educação, saúde, segurança pública e outras, remonta-se a cruel situação vivenciada por nós brasileiros nos aumentos de impostos e tributos, fazendo lembrar o cidadão apenas como um eterno contribuinte.
Diante desse quadro, dessa inércia e das falhas do poder público, alguém tem que ser responsabilizado e quem senão – o operador de defesa social – pois assim foi acostumado, foi internalizado na memória do povo.


Como evidencia ainda o manifesto: “Os debates das idéias, a vivência pacífica (mas mobilizada) da liberdade, as necessárias revolução moral e educacional, o exercício correto do direito, postos ao serviço da nossa sincera convicção, nos bastam e nos levarão, cremos, a vitória, mais que pessoal, de nossa causa, que é a causa única do progresso e da grandeza do Brasil”.

Na carta de ampla divulgação do Partido da Defesa Social, é apresentada uma “síntese da história, fundamentos, valores, metas, campanhas e perspectivas. Com propostas de organizar a classe dos trabalhadores que compões todo o sistema de Defesa Social desta Nação, unir e potencializar suas forças para a consolidação das conquistas pretendidas pela referida classe, até então, órfãos político-partidários. Em suas metas incorporam preceitos que atualmente são pouco cultivados como em tempos remotos pelos atuais políticos. Valores imprescindíveis como a ética, honestidade, justiça, seriedade, responsabilidade e transparência, num País que é tão assolado pela corrupção, injustiça social, impunidade e má gestão da coisa pública. Sendo ainda considerado a atual situação do militar no Brasil onde apesar do Estado Democrático de Direito, o exercício da sua cidadania é cerceado pela própria Constituição Federal, excluído assim do processo cívico e democrático e tolhidos da efetiva participação no processo político-partidário, ficando à mercê da vontade dos governantes deste país” (adaptado e resumido para melhor contextualização).

Assim evidencio honrosamente a minha adesão a esse significativo projeto político, passando-me a engajar e trabalhar nessa luta em prol da classe dos operadores de defesa social e de outros setores sociais.
 

Natal-RN em 17 de outubro de 2012

 


Ten Cel QOPM/PMMA Carlos Augusto FURTADO Moreira
Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social, Pós-graduado em Superior de Polícia e Aperfeiçoamento de Oficiais, Bacharel em Direito e em Formação de Oficiais e Licenciado em História.

Um comentário:

  1. Acredito que esta é a hora, de poder-mos tomar a direção deste abandonado país.Contem comigo, pois nosso país tem como ser uma primeira potencia mundial. E faremos de tudo para ser. Custe oque custar.

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