Passados pouco mais de 300 dias do ano de 2012, a mídia brasileira tem divulgado rotineiramente o grande número de policiais militares paulistas que tem perdido suas vidas, até esta data, um total de 89 vítimas, em razão de represálias do crime organizado, embora não assumido pelo governo. 58% a mais do que o ano de 2011 quando morreram 56 PMs.
Ora, se o policial é o mediador de conflitos, responsável por tirar das ruas e logradouros públicos, os cidadãos que cometem delitos e que não conseguem viver de forma harmônica com os seus semelhantes, agindo em desacordo com a legislação em vigor, sendo ainda por excelência, o representante do “Estado” na manutenção da paz social, desta forma, vemos uma afronta perigosa a tranqüilidade pública colocando em xeque a autoridade estatal.
Não obstante, o Estado de São Paulo ser o mais rico da federação, onde as suas polícias Militar e Civil, apoiadas pela Guarda Municipal possuem os maiores efetivos, melhores equipamentos, melhor tecnologia, maior número de viaturas, maior armamento, melhores centros de treinamento nas diversas áreas policiais, verifica-se que a conjuntura não tem sido eficiente no enfrentamento da onda criminosa.
Mesmo assim em 29 de junho do corrente ano, o secretário de segurança pública de São Paulo através de ofício endereçado ao ministro da justiça encaminhou planilha com propostas de projetos para a captação de recursos federais para aplicação na segurança pública, obtendo resposta somente em 29 de outubro, ou seja, 04 (quatro) meses depois.
Assim, cai por terra a afirmação ministerial de que representantes da unidade federativa teriam declinado da ajuda do governo federal, evidenciando-se que a segurança pública passou a ser um tema utilizado pelo governo federal em suas estratégias político-partidárias, uma vez que o Estado é comandado por um integrante de um partido oposicionista.
Neste caso a segurança pública como um todo é relegada a um plano sem muita importância, onde a vida das pessoas “podem e devem esperar a boa vontade de governantes” sem compromissos com a população.
Em um momento tão grave da ruptura do tecido social, onde estão sendo dizimados policiais e pessoas inocentes, a ação estatal deveria ser urgente, ampla, enérgica, efetiva, eficiente e eficaz, visando frear o morticínio dos agentes da segurança pública, levando os causadores à responsabilização penal e conseqüente enclausuramento.
O governo do Estado de São Paulo que vinha comemorando a diminuição dos índices de violência e criminalidade depara-se com a subida alarmante do número de policiais mortos.
Levando em consideração que o homicídio é o principal tipo de delito em que as corporações policiais medem o grau de violência e criminalidade de um bairro, local, cidade, estado, região ou país. Reveste-se de característica preocupante o fato de que as vítimas principais neste momento são aqueles que em tese deveriam proporcionar a sensação de segurança pública.
Desta sorte, encerro estas colocações, afirmando o que é sabido por todos “a segurança é um dos direitos básicos dos cidadãos previstos na lei maior desse país”, e ao mesmo tempo questiono: sem condições de ser assegurada pelos órgãos competentes, a segurança pública paulista será oferecida por quem?
Natal-RN, 04 de novembro de 2012.
Carlos Augusto Furtado Moreira
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