quarta-feira, 27 de maio de 2009

A VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE DESAFIANDO O PODER PÚBLICO


Introdução

A globalização e a oportunidade de acompanhamento em tempo real denominada por alguns estudiosos dos seus efeitos de "terceira revolução tecnológica" (processamento, difusão e transmissão de informações), a globalização, definiu uma nova era da história humana.
Apesar de ser um processo antigo, vez que, as navegações e o processo colonialista constituíram momentos que permitiram à humanidade acelerar os contatos de troca de informações, de técnicas, de cultura e principalmente expandir o capitalismo e interligar os mercados mundiais, podendo assim se dizer que a multiplicação dos espaços de lucro (domínio de mercados, locais de investimento e fontes de matérias-primas) conduziu o mundo à globalização.
Apenas na década de 90 a globalização se impôs como um fenômeno de dimensão realmente planetária, a partir dos Estados Unidos e da Inglaterra e de quando a tecnologia de informática se associou à de telecomunicações.
Destarte, a globalização é um fenômeno permissível a todos os habitantes do globo terrestre em acompanhar em tempo real o que ocorre nos quatro cantos do planeta. Fenômeno este que vem mostrando em nível mundial a elevação da violência e da criminalidade na sociedade hodierna.

Os problemas sociais

Muitos dos problemas sociais elencados por analistas entre outros como o déficit habitacional, falta de emprego, crescimento populacional acelerado, êxodo rural, carência de respostas governamentais nas áreas (educação, saúde, infra-estrutura e segurança pública), corrupção desenfreada, traduzem-se nas sábias observações do iminente pesquisador de segurança pública Coronel José Vicente da Silva Filho em seu artigo intitulado “Enigmas da violência”, publicado no Jornal da Tarde em 23 de novembro de 2000 em que o crescimento demográfico explosivo, alta densidade populacional, a falta de estrutura de atendimento social, a precariedade das habitações, a reduzida identidade e coesão social, a falta de valores comuns e de senso de erro e castigo, podem ser vetores para a explicação da violência em alguns casos, entretanto, não podem ser considerados como regra.
Estudos científicos realizados têm sido apresentados à sociedade apontando as possibilidades de solução para o caos que todo o momento balança os pilares da tranqüilidade pública e que surgem como propostas milagrosas.
Seria de bom alvitre que estudiosos e analistas não esquecessem pequenos detalhes que produzem enormes diferenças.
Ora, o nosso amado Brasil é um país continental, cristalinizado por sua extensão territorial, por sua cultura diferenciada, por seus costumes particularizados e pela diversidade do seu povo, assim, até mesmo em seus estados membros, essa universalização diferenciadora se faz presente e exige que as autoridades competentes compreendam e adotem respostas a cada caso.
Assim, muita das vezes, uma teoria, uma tática, uma estratégia, um projeto ou um plano colocado em prática como solução em uma determinada comunidade é possível que não funcione com a mesma eficácia e eficiência em outro lugar.
Não obstante, as Polícias Militares, depararem-se rotineiramente com as mazelas sociais e eu diria a primeira instituição governamental a ser procurada e instigada, quando ocorre a quebra do tecido social da boa convivência, da harmonia e da paz, a fim de restaurá-la. As corporações assumem papel significativo na busca de soluções, pois como já pincelado no artigo Organizações Policiais no Brasil de nossa modesta autoria, o seu integrante, o policial é um mediador de conflitos, e, portanto, um agente do direito de segurança do cidadão e da cidadã.

A preocupação com os militares

Circula na internet, artigo da excelentíssima juíza do trabalho na capital federal do país, magistrada Marli Nogueira, que em boa hora descortina “nós” aprisionados na garganta de todos os militares deste imenso país, aqui compreendido em minha ótica também os policiais-militares das corporações de Tiradentes, patrono das organizações policiais, pois como “reserva” do glorioso Exército Brasileiro, possuímos semelhanças indissociáveis, quer seja na formação, quer seja na conduta e quer seja nos problemas enfrentados guardados as devidas proporcionalidades e as competências constitucionais.
Como em toda estrutura social possuímos integrantes que se posicionam contrários aos preceitos cultuados da ética e da moral, entretanto, esses divergentes em números diminutos, são rejeitados e extirpados do meio da maioria – inatacáveis - assim as corporações militares se perpetuam como instituições centenárias patrimônio do povo brasileiro, mantendo seus pilares básicos institucionais: hierarquia e disciplina, diferenciadores das demais instituições.
É a primeira vez em 27 anos de serviços prestados na gloriosa Polícia Militar do Maranhão (PMMA), nesse interregno de tempo, evidentemente ligado a assuntos relacionados à segurança pública, vislumbro uma autoridade nesse país, desvendando com tanta segurança, conhecimento e profundidade as adversidades que enfrentamos.
Oxalá, excelentíssimos senhores Comandantes das Forças Armadas, comunguem com a minha humilde visão e reconheçam na pessoa da digníssima magistrada, uma verdadeira amiga dos militares, proporcionando-lhe as honras e o reconhecimento por seus posicionamentos. Ademais, poucos têm a coragem e a sensibilidade de posicionarem-se em favor de integrantes de tão espinhosa função.

O que temos feito?

Acompanhando a problemática em cada canto do mundo, temos buscado soluções a nível institucional.
Na realidade, o problema emblemático da violência e da criminalidade envolve uma conjuntura de esforços por parte de vários setores governamentais já bem delineados por analistas e especialistas, retratadas inclusive na estratégia de polícia comunitária, colocadas em prática mundo afora, que permite uma participação comunitária importantíssima, vez que ela é a afligida pelos problemas, entretanto, falta um maior engajamento de várias outras instituições responsáveis.
Em São Luís, capital do Estado do Maranhão, se verifica duas vertentes que com certeza se traduzirão em perenes resultados satisfatórios para a sociedade ludovicense.
Uma a médio e longo prazo – a política de segurança cidadã, implementada pela secretária de segurança pública cidadã, Eurídice da Nóbrega Vidigal e outra, em curto prazo – o policiamento ostensivo preventivo eficaz, eficiente e efetivo - implementado pela Polícia Militar do Maranhão, através do seu comandante geral, Coronel Antônio Pinheiro Filho, executado sob a maestria do incansável Coronel Francisco Melo da Silva, Comandante do Policiamento Metropolitano. Briosos policiais-militares ocupam diuturnamente as lacunas existentes, onde exista a possibilidade da ocorrência de delitos. O policiamento ostensivo a pé e motorizado, com apoio de bicicletas, cavalos e aeronave, é desenvolvido em logradores públicos diversos, através de barreiras, incursões, abordagens e revistas, saturando incessantemente a capital maranhense, fazendo decrescer a violência e criminalidade em um trabalho vigoroso, constante e ininterrupto.
Os índices criminais em declínio mostram que a continuidade das ações policiais são fatores indispensáveis a fim de que a queda torne-se irreversível, mas por outro lado, mostra que ações concretas em busca de suprir as necessidades de material humano e logístico, também se transformam em fatores essenciais para a continuidade do sucesso já alcançado.
Muito ainda há por fazer, mas recordo-me de uma “quadrinha”, assim denominada por uma colega de estudos iniciais (ensino fundamental) que me ofertou anos atrás e que pode fazer um paralelo com a nossa abordagem: Nunca pense no cansaço, pois ninguém vence a caminhada, sem dar o primeiro passo.

Conclusão

O desafio vivenciado pelo poder público no que tange a violência e a criminalidade, imprime uma análise sistemática por todos os integrantes de todos os órgãos envolvidos e já amplamente analisados.
Temos avançado, mas ainda falta muito. No que se refere explicitamente aos infratores da lei e da ordem, temos procurado proporcionar respostas e por tal me chamou a atenção, o artigo da Revista da Associação dos Oficiais Militares da Reserva e Reformados PM/BM do Estado do Ceará (AORECE), edição nº. 13 intitulado “Quem é o culpado” do grupo Guararapes.
Vislumbra-se um questionamento até hoje em busca de respostas ali instado por meu amigo e companheiro da briosa milícia da Terra do Sol – PMCE, Major QOPM Ronaldo Viana, que após prender um contumaz infrator da lei, assaltante, homicida e traficante de drogas, depara-se com uma reportagem no matutino fortalezense, O Estado, edição de 26 de janeiro de 2006, dando conta que aquele marginal tirado de circulação outrora, foi capturado por outros bravos milicianos representantes da lei, após atacar pessoas e em companhia de outros comparsas assaltarem um carro forte e lavarem R$ 126.000,00.
Como se referencia o artigo debates em todos os setores e em voga geralmente acusam a falta de policiamento como o maior responsável pela onda de criminalidade e violência. Mas na realidade até hoje não há um consenso sobre quem recai a responsabilidade. É o poder executivo? Pela ausência em proporcionar respostas aos problemas sociais? É o poder judiciário? No seu enfrentamento cotidiano em busca de solução dos seus problemas “interna corporis”? Ou é o poder legislativo? Incapaz de dar respostas à mesma sociedade que conduziu os seus integrantes ao parlamento, na defesa dos seus interesses? Ou na minha vã ilusão é o emaranhado de escândalos que envolvem a toda sociedade brasileira? É preciso saber e é necessário responder ao questionamento.

Bibliografia

1) www.brasilescola.com/geografia/globalizacao.htm - 21k. Acessado em 13/04/08 às 0741h.
2) SILVA FILHO, José Vicente da. Enigmas da violência. Art. publicado no Jornal da Tarde, em 23 de novembro de 2000.
São Luís-MA, 13/04/2008.

Ten Cel QOPM/PMMA Carlos Augusto Furtado Moreira
Chefe do Estado Maior do Comando do Policiamento Metropolitano da Polícia Militar do Maranhão (PMMA)
Licenciado em História e Bacharel em Direito
Aperfeiçoamento de Oficiais e Especializado em Gestão Estratégica em Defesa Social
celqopmfurtado@hotmail.com - celqopmmafurtado@hotmail.com
(98) 8826 4528

Um comentário:

  1. Amadeu Epifanio • Rio de Janeiro (RJ) • 1/6/2009 02:11 postou em http://www.forumseguranca.org.br/artigos/a-violencia-e-a-criminalidade-desafiando-o-poder-publico-1, o seguinte comentário:

    Prezado Coronel, compreendo bem a sua indagação quanto ao questionamento à saber, sobre quem recai a responsabilidade pela onda de violência. Suas próprias opções já respondem por boa parte das responsabilidades.

    Outro fato é a forma de como é encarada a questão da violência e criminalidade. Encontros e seminários sobre este tema, se instalam por vários estados, porém, ao mesmo tempo temos a impressão de que nada chega a nenhuma conclusão, ficando sempre a sociedade, sem as respostas ou conclusões ou as ações decorrentes de tais encontros.

    Nosso querido usuário Eduardo Pascoal de Souza, postou um artigo em 23 de março deste ano, onde cita, de uma forma muito rica em sua explanação, um resposta inteligente de se enfrentar a violência de uma forma geral. O artigo entitulado: "A Interdisciplinaridade como uma das bases da inteligência policial", sugere abordar a questão da violência de uma forma fracionada, sendo a mesma estudada por vários especialistas, de diversas áreas, facilitando assim a compreensão dos fatos, motivos, intensões e suas causas, de uma forma mais clara e objetiva.

    Prezado coronel,todos nós temos o nosso quinhão de responsabilidade, por sermos permissivos e passivos demais diante dos abusos, omissões, corrupção e negliigências, praticados por nossos governantes e políticos.
    Só aqui nós já temos revolta, indignação, descrédito e desrespeito por nossas instituições, judiciárias e policiais, o que só faz aumentar a violência. "Se o gato não está presente, quem é que faz a festa ?"

    Apesar de tudo, não devemos "jogar a toalha" e acreditar numa solução, ainda que nos acréscimos do segundo tempo.

    Forte Abraço.

    Amadeu Epifânio

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