Após ter vivenciado diretamente por mais de 34
anos e convivido com uma diversidade de problemas sociais, quando atuava no
serviço ativo da Policia Militar do Estado do Maranhão, além de ter vivido boa
parte de minha infância/adolescência nesse contexto, vez que meu amado pai,
também foi um profissional de segurança pública; vejo com tristeza e significativa
preocupação, as grandes dificuldades que os nobres colegas integrantes das
polícias brasileiras, enfrentam na atualidade, ao desempenharem suas atividades
profissionais.
Diariamente os meios de comunicação noticiam e
mostram a dicotomia em que ditos profissionais enfrentam, mas, em geral, sempre
os acusam e os responsabilizam pelo caos que o país enfrenta na área da
segurança pública.
Em realidade, é de conhecimento público, que
alguns profissionais dos meios de comunicação, atendem aos interesses dos conglomerados
empresariais em que operam, onde procuram no quesito “insegurança”, atribuir responsabilidade
aos policiais e às suas corporações, pela falta de respostas aos anseios
sociais, culpando e atacando-os impiedosamente.
Para aqueles que possuem uma relativa
capacidade de análise, tais matérias mostram-se tendenciosas e levam ao
descrédito, emissoras de rádio, tv, jornais e profissionais descomprometidos
com a sociedade, pois tentam jogar de encontro, as instituições de segurança
pública contra o povo.
De certo, uma minoria, responsável, isenta e
proba, mostrar exatamente o inverso, pois, de forma realista, comprometida com
os anseios da população, visam restabelecer a ética, a verdade e o compromisso
com os valores e princípios morais.
São profissionais que embora já tenham sofrido
censuras e ameaças, seguem provando que o mais importante, não é o receio da
perda de seus empregos ou enfrentar possíveis processos, por parte daqueles que
em geral utilizam-se de artifícios escusos “procurando tapar o sol com a
peneira”, mas, sim as suas consciências profissionais, seus compromissos com a
verdade e as suas grandes responsabilidades para com a sociedade brasileira.
Nessa esteira, são destacáveis as posturas dos
jornalistas Raquel Sherazade e Luiz Carlos Prates, âncoras de telejornais
televisivos de grande audiência nacional que imbuídos do sentimento de justiça,
exercem suas atividades jornalísticas de forma imparcial, posicionando-se
categoricamente e contundentemente em favor dos policiais brasileiros.
Essas posturas não são porque querem ser
simpáticos ou porque buscam apoio para qualquer outra finalidade, mas, sim
porque conhecem a dura realidade enfrentada por profissionais de segurança
pública deste Brasil, onde são cristalinos, os problemas com:
1) EFETIVOS INSTITUCIONAIS – que apresentam números
aquém da necessidade atual e incompletos de acordo com as previsões legais;
2) AS LEGISLAÇÕES – que apresentam falhas,
algumas, tendenciosas, outras em desacordo com a atualidade e algumas por
demais permissivas para com os delituosos contumazes;
3) EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS – alguns vencidos
e em quantidades insuficientes aos policiais lançados diariamente nos
logradouros públicos;
4) ARMAMENTO – incompatíveis de forma a
propiciar uma resposta à altura das agressões sofridas pelo próprio policial e
por integrantes da sociedade;
5) VEÍCULOS – inadequados com a função policial
militar, em geral, adquiridos sem o atendimento de especificidades técnicas;
6) FALTA DE CONDIÇÕES - dígnas de trabalho aos
policiais e suas famílias;
7) PODER DE POLÍCIA – fragilizado pela
politicagem;
8) SALÁRIOS
– incompatíveis com a importância funcional e que em geral não atendem as
necessidades básicas;
9) DOENÇAS FUNCIONAIS ADQUIRIDAS – que não
recebem a atenção especial devida, em face de suas especificidades (alcoolismo,
stress, depressão, drogas, etc);
10) FOLGAS – que propiciem o restabelecimento
do homem/mulher, após jornada estafante de trabalho;
11) UNIFORMES – inadequados em face do
clima/terreno e em quantidades insuficientes para as jornadas de trabalho;
12) POSTOS DE SERVIÇOS – que não recebem o
cuidado e zelo quanto a conservação e limpeza;
13) DIREITOS ADMINISTRATIVOS – não ofertados de
forma efetiva, eficaz e eficiente;
Em face de suas posições firmes, referidos
jornalistas ganharam notoriedade nacional e internacional e acabaram
influenciando outros profissionais da imprensa em níveis estaduais e municipais,
estes últimos, inclusive, por conviverem mais amiúde com os policiais em suas
atividades rotineiras, acompanhando-os frequentemente nos logradouros públicos,
para processarem suas matérias jornalísticas, vivenciando as dificuldades em
todos os seus aspectos.
Por outro lado, duas autoridades integrantes do
poder judiciário desse país, merecem o respeito e a consideração de todos os
policiais brasileiros, ao terem coragem de se posicionar e demonstrarem, sensibilidades
e comprometimentos com as dificuldades inerentes ao trabalho do policial e suas
dificuldades para exercê-lo, frente a tantos obstáculos morais e injustos.
A primeira, trata-se do juiz de direito
Alexandre Abrahão Dias Teixeira (diretor
de Apoio aos Magistrados da AMAERJ e da 3ª Vara Criminal do Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro). De uma família
humilde, filho de uma advogada e neto de um policial, nasceu e cresceu no meio
jurídico e desde criança já sonhava em ser um juiz criminal. Trabalhou como
office boy e conferente de carnes em uma transportadora de alimentos e o grande
sonho se tornou realidade em 18 de novembro de 1998, quando entrou para a
magistratura.
Atuou na 1ª Vara Criminal de
Bangu e ficou conhecido por ter julgado o traficante Elias Maluco, assassino
confesso do jornalista Tim Lopes.
No ano
de 2011, em sua sentença sobre a morte do traficante matemático (Processo
0443881-37.2012.8.19.0001), afirmou que não houve ilegalidade na morte do
bandido, baleado dentro de um carro quando era perseguido por policiais em um
helicóptero. Ademais
criticou as suspeitas de que houve excesso na ação dos policiais
"Sem
alternativas, os órgãos de inteligência, já mapeando as ações criminosas de
“Matemático” e sua quadrilha durante meses, viram na equipe do Saer a única
alternativa para fazer cessar aquela onda de violência. Esses homens foram lá e
fizeram o que tinham e podiam fazer e agora, nós, do conforto dos nossos
gabinetes e lares promovemos a pior das soluções, palpitar e criticar daqui é
fácil, aconchegante, admite correções, dias de meditação".
Em outro trecho da sentença, o juiz afirma que
não há irregularidade em policiais atirarem diante da ameaça de serem alvo de
um ataque:
"A
iminência dos disparos já é mais do que suficiente para dar partida à ação
neutralizadora da policia, pois não é razoável se imaginar alguém primeiro ser
alvejado por tiros de fuzil para só então reagir".
E conclui, afirmando que os criminosos
"escolheram
seus destinos": "No caso de “Matemático”, sua arrogância lhe impôs o
preço por enfrentar uma equipe policial bem preparada, estruturada e capaz de
dar resposta na medida devida!
Fica a lição! Estado não se desafia; se
respeita!".
Na parte final da sentença está vaticinado:
" (...) Voe SAER, volte a sua plenitude. A sociedade
chora seus decentes, se se lamuria pela perda de mando, intimida-se pelas
agressões dos “Matemáticos” da vida!
Vocês continuam sendo, tal como inúmeros outros, nossa esperança de resgate da cidadania. Nosso sonho de caminhar livres e faceiros com nossos filhos pelas vias da nossa ex-cidade maravilhosa!
Vocês continuam sendo, tal como inúmeros outros, nossa esperança de resgate da cidadania. Nosso sonho de caminhar livres e faceiros com nossos filhos pelas vias da nossa ex-cidade maravilhosa!
Amanhã e todos os dias gostaríamos de acordar e saber que
poderemos subir nos coletivos, trafegar nos nossos veículos, desfrutar nossas
praias, almoçar, jantar e curtir todos os espaços sempre com a certeza que
acima de nós Deus e seus anjos negros, nas suas máquinas voadoras lá estão
prontos para nos deixar viver!
Nós precisamos de vocês! Pagamos, ricos ou pobres,
independentemente de raça, cor e credo, nossos impostos e temos direitos!
Amamos vocês! Somos a parcela amordaçada e leal a vocês! Vão lá e façam de novo
a diferença, estamos gritando por vocês! Amém!
Por todo o exposto e por estar convicto de que a ação dos investigados não constitui crime, DETERMINO O ARQUIVAMENTO com base no Art. 23, III do CP c/c Art. 395, III do CPP.
Por todo o exposto e por estar convicto de que a ação dos investigados não constitui crime, DETERMINO O ARQUIVAMENTO com base no Art. 23, III do CP c/c Art. 395, III do CPP.
Dê-se baixa imediatamente e arquive-se, encaminhando-se
cópia da presente decisão à Chefia de Policia Civil do Estado do Rio de
Janeiro, a qual deverá fazer constar elogio deste Juízo nas folhas funcionais
dos investigados, objetivando amenizar os graves danos já causados aos
mesmos.
Determino ainda, como forma de ainda minorar o vexame público dos agentes, que o Sr. Chefe de Polícia publique no boletim interno da sua briosa Corporação Policial a presente decisão."
Determino ainda, como forma de ainda minorar o vexame público dos agentes, que o Sr. Chefe de Polícia publique no boletim interno da sua briosa Corporação Policial a presente decisão."
Referido magistrado também celebrizou-se no ano
de 2015, após a morte de policiais no Rio de Janeiro, publicar em seu facebook:
“Há um
tsunami de sangue e dor se aproximando muito de nós, e continuamos não dando a
devida atenção. Policiais são a última barreira entre o bem e o mal, se eles
estão caindo assim, sinal que nossas defesas acabara, pensem nisso!” http://jusro.com.br/frase-policia-e-a-ultima-barreira-entre-o-bem-e-o-mal-proteja-os/
A segunda autoridade do poder judiciário é a
juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, que teve
significativa parte da sociedade brasileira, posicionando-se a favor quando postou
uma foto em uma rede social, segurando um cartaz, com os dizeres “Eu escolho
salvar o policial” em razão do programa Encontro do dia 17/11/2016, apresentado
por Fátima Bernardes, na rede globo de televisão, com base na cena de um filme,
ambientada num pronto-socorro, onde a apresentadora perguntou quem deveria ser
atendido primeiro: um policial ferido porém em situação estável ou um
traficante com risco iminente de morte? No palco, a maior parte dos convidados
escolheu salvar o traficante, o que gerou revolta do público nas redes sociais (http://hashtag.blogfolha.uol.com.br/2016/11/21/fatima-bernardes-e-alvo-de-polemica-apos-enquete-envolvendo-policiais-e-traficantes/).
Estes profissionais da imprensa e da
magistratura brasileira, merecem a consideração de todos os policiais
brasileiros, pois, reconhecem que neste país de desigualdades, aos integrantes
da Segurança Pública nacional, faltam-lhe antes das condições devidas, o
respeito.
São Luís – MA, 05 de setembro de 2017.
Carlos Augusto Furtado Moreira
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