A sociedade tem tomado
conhecimento de inúmeros casos por este Brasil afora de criminosos presos, a
grande maioria, em flagrante delito, que nas "contestadas" Audiências
de Custódia ao serem questionados por autoridades judiciárias e representantes
do ministério público se foram maltratados por policiais, são liberados e
deixam os representantes do Estado, em situações delicadas.
O que chama mais a atenção
nesses casos é que pouco importa a gravidade do crime, a periculosidade dos criminosos ou a situação das
vítimas, na avaliação das autoridades, a maior preocupação é se o criminoso
teve seus direitos desrespeitados. Vejam a que situação esdrúxula a sociedade
brasileira está sendo submetida.
O
criminoso, autor inconteste de delitos gravíssimos, previstos na legislação
penal, agride os bens mais preciosos das pessoas de bem (vida e patrimônio), é
tolhido pelos representantes do Estado (policiais) que possuem o poder de
polícia conferido por esse mesmo Estado e em geral tem recebido o beneplácito
para continuarem a cometer crimes.
Este
caso específico é uma amostra de que há uma necessidade da revisão de tais
posturas, vez que as pessoas continuam a sofrer por decisões equivocadas.
A
sociedade não é culpada das superlotações carcerárias;
Não
é culpada se o sistema carcerário não consegue reeducar, reumanizar ou
recuperar encarcerados;
Não
é culpada se os recursos destinados ao sistema penitenciário são insuficientes
e/ou ainda são desviados;
Não
é culpada da existência de integrantes corruptos;
Não
é culpada dos problemas sociais e da incapacidade daqueles que os gerem, não
conseguirem, resolvê-los;
Não
é culpada das avaliações e decisões equivocadas das autoridades competentes;
Não
é culpada se qualquer pessoa, maior de idade, responsável pelos seus atos,
resolva delinquir.
A
sociedade quer apenas que as leis sejam cumpridas e as autoridades que possuem
o poder de julgar, o façam com fulcro nas leis, mas que alcancem o benefício
social, porque isso é que é fazer JUSTIÇA.
São Luís, 03 de dezembro de 2017.
Carlos Augusto Furtado Moreira
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