sábado, 24 de maio de 2014

INVERSÃO DE VALORES


“Diante de uma polícia acuada, os arruaceiros se fortalecem e surgem mais violentos e destemidos do que no início dos protestos”.

Sem deixar de credibilizar certa razão ao chamamento de uma das matérias de uma das revistas semanais brasileira, o fato é que “Black Blocs = mascarados vestidos de preto” espalharam pânicos nas duas maiores cidades do país – São Paulo e Rio de Janeiro, na semana passada, causando a destruição de lojas, agências bancárias, viaturas oficiais da polícia, ônibus e órgãos públicos, além de produzirem quebra-quebra em tudo que encontravam pela frente.

Armados com coquetéis molotov, martelos, esferas de aço (lançadas contra a polícia) por meio de estilingue, rojões-morteiros (reforçados com bolas de gude), gritavam “não estudou, tem que estudar, para não virar polícia militar”.

O governo afrouxou os protocolos relativos às manifestações, proibiu policiais militares de utilizarem seus equipamentos (balas de borracha) em razão do receio do julgamento da opinião pública, o que fez crescer a audácia de arruaceiros e marginais que acabaram encurralando a polícia e invadiram o prédio do poder legislativo carioca e impediu o direito constitucional das pessoas de ir e vir às ruas, com temor de serem vitimados.

Ora, meus senhores e senhoras, não se pode confundir democracia com anarquia, se a polícia não pode desempenhar suas atividades e defender o estado democrático de direito, para que polícia?

Evidentemente aqui não falo dos excessos cometidos por alguns componentes da instituição em algumas situações e aqui chamo a atenção para questionar: quais integrantes das diversas atividades humanas não erram? Diariamente os meios de comunicação de massa nos informam de erros de toda a ordem e nem por isso os demais integrantes de uma instituição ou de uma atividade, são responsabilizados pelos outros. Agora quando é a polícia, em geral todos generalizam.

Em todo o mundo, os protocolos no que tange as manifestações são obrigatórios, exatamente para propiciar a polícia organizar-se, preparar-se e defender as pessoas, assim deveria funcionar no Brasil, como funciona em qualquer parte do mundo.

Na Europa é inconcebível que democracias possam ser ameaçadas por grupos que impeça o ir e vir das pessoas, pixem e invadam prédios públicos, promovam quebra-quebra de agências bancárias, lojas, e destruam bens do patrimônio público, a pretexto de qualquer tipo de reivindicação.

 As manifestações embora frequentes em países europeus possuem regras fixas (solicitações antecipadas, identificação de lideranças, horários e locais onde acontecerão e dependem da autorização de quem de direito). Se por ventura as autoridades, inclusive a polícia estimarem que a manifestação constitua ameaça grave a ordem pública ou que o aparato policial não está apto a garantir a segurança, ela não é autorizada; não confundamos esta situação como um desrespeito a constituição.

Onde está o cumprimento da proibição do uso de máscaras nos movimentos? Falta autoridade para fazer cumprir a determinação? Então para que proibiram?

Estamos concordando com uma verdadeira inversão de valores, a polícia acuada, desmotivada e temerosa de seus limites, tudo isso em razão de que alguns gestores não quererem “ficar mal na fita”, querem posar de “bom moço”, afinal aproximam-se mais uma vez as eleições.

Cassetetes, tasers, balas de borracha, bombas de gás lacrimogênio fazem parte dos equipamentos de policiais treinados para conter multidões, eliminá-los ou proibi-los é o mesmo que um cidadão deixar a porta de sua casa aberta à noite quando for dormir.

Esperar que policiais recebam pedradas, sejam vitimados, sejam lesionados em manifestações ou em qualquer atividade, por vândalos e criminosos que querem apenas criar baderna, confusões e cometerem delitos; com ordens superiores hierárquicas de que mantenham a calma e não revidem, sem sombra de dúvidas é uma verdadeira inversão de valores.

É necessário que as autoridades, principalmente aquelas que disparam ordens dos gabinetes, cercadas e garantidas em suas integridades físicas em geral por também policiais, não se esqueçam de que a lei da física é cristalina: para cada ação em geral há uma reação.

Recuperar urgentemente o poder e o moral da polícia em momento nenhum vai de encontro ao estado democrático de direito, afinal de contas volto a enfatizar: democracia não é anarquia.

Transcrevendo o posicionamento de Mario Sabino (Veja, edição 2.343, nº 42 de 16Out2013, página 65): As insurreições no Ocidente – contra reis tiranos, metrópoles coloniais, ditaduras ou invasores estrangeiros – foram um fator decisivo para a construção da democracia. O seu sucedâneo, numa escala que se diria evolutiva, são as manifestações pacíficas (grifo nosso), como forma de pressão sobre os represtantes do povo nos poderes constituídos. No berço do Ocidente, elas são asseguradas pelo artigo 10 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e pela Convenção Europeia dos Direitos Humanos. A redação desta última é exemplar: “A liberdade de manifestar a sua religião ou as suas convicções não pode ser objeto de restrições que não aquelas que, previstas em lei, são necessárias, em uma sociedade democrática, para a manutenção da segurança, a proteção da ordem, a saúde ou a moral públicas, ou a proteção dos direitos e das liberdades dos demais indivíduos. Ou seja, insurreições na plena vigência do estado de direito não passam de tentativa de destruição do arcabouço democrático e, por isso, devem ser reprimidas. Nos países civilizados, insurreição é um conceito que se estende do enfrentamento armado com as forças da ordem à desobediência constante aos marcos reguladores das manifestações legítimas. Marcos que, no caso específico das passeatas, visam que a liberdade de expressão não se sobreponha a outra liberdade fundamental: a de ir e vir de todos os cidadãos (grifo nosso).

Não creio que esta não é a opinião da grande maioria dos brasileiros..

São Luís-MA, 16 de outubro de 2013.

Ten Cel QOPM/PMMA Carlos Augusto Furtado Moreira
Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social
Pós-graduado em Superior de Polícia e Aperfeiçoamento de Oficiais
Licenciado em História e Bacharel em Direito

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